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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 123

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

LUANA RODRIGUES DA SILVA - 443***93
123/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 13
 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1521586 - À vista da conclusão médico-
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1163526 - Prejudicado por não comparecimento na		 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1126387 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
LUCAS DE CARVALHO DA SILVA - 421***57
 art.191/193 - I EFP.
***		 MARCIA ALVES SANTOS ROUYER - 583***60
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1520795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 LUCIMARA GASQUI - 23013
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1126387 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1529726 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCELIA LIMA OLIVEIRA - 177***61		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 ,
art. 199 EFP
MARCIA ANITELE SILVA - 132***57
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
LUIS HENRIQUE CAVALCANTI - 433***75		 PRESIDENTE PRUDENTE - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 911959 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1219638 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE - NI 1444678 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 MARCIA CRISTINA VIDOTTO - 238***48
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA DE SOUZA ROSA - 266***10
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1125098 - À vista da conclusão médico-
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1028914 - À vista da conclusão médico-		 LUIZ ALVARO ANDRADE MACHADO - 9479
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - NDIAS 90		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 .:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1280268 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARCIO ROBERTO MELO SANTOS - 347***32
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 14

LUCIANA FATIMA DE ABREU - 206***24
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1060025 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
LUIZ FELIPE TAUIL - 282***35
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1312045 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
LUCIANA FERNANDES TEIXEIRA - 219***98
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS:
 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1068013 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
MARCO ANTONIO CABRERA - 245***26
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 15
À
A PARTIR DE - NI 1020725 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O dd iii b diõ d úd d id ã		 art.191/193 - I EFP.
LUIZ FERNANDO MINHOTO 405***22		 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1386081 - vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
s aos percas sore as conçes e sae o servor no
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo		 -
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387013 - Prejudicado por não comparecimento na		 perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
Data e/ou Horário agendado.		 . .
MARCO ANTONIO DA CRUZ - 114***17

doença.
LUIZA MINELLI DA CRUZ - 442***87		 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
LUCIANA REGINA BORANGA - 145***22894
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1345545 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE - NI 1438544 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1044314 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 MARCOS ANTONIO DE SANTANA - 270***17
TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
***		 A PARTIR DE - NI 1383288 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA REGINA BORANGA - 145***22894		 LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 21564
JAU - 31/08/2026 - NDIAS		 Data e/ou Horário agendado.
MARCOS MONTEIRO CRUZ - 328***59

ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - NDIAS: 1		 .:
A PARTIR DE - NI 878762 - Contrário à concessão da licença pleiteada
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1044314 - À vista da conclusão médico-		 .
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não		 .
A PARTIR DE - NI 1129555 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
neste momento.
MAGALI CRISTINA B PAVEZZI - 212***26
MARIA ALDENIR MARQUES CARDOSO - 374***10
RIO CLARO - 27/08/2026 - N.DIAS:
LUCIANE DE FATIMA QUEIROZ - 259***43
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
 LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1251012 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE - NI 1381267 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE - NI 1061311 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 MARIA ALICE MARRONI DE CAMPOS - 712***1
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
t t Tt- id d id á dtd l		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MAGDA NUNES - 229***09		 ASSIS - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 626426 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
nese momeno. raase, ana, e servor j reaapao peo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reagudizaão da
MAUA - 28/08/2026 - NDIAS: 3		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
p p ç
doença		 .
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 916562 - À vista da conclusão médico-		 , p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
LUCIANE PERES FERMINO - 233***54
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 .
MARIA ANTONIA BATISTA - 166***56
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 45
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 ANDRADINA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1004665 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 art.191/193 - I EFP.
MAIARA SEIXAS MARRICHI T COUTO - 426***64
 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 908733 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***		 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1288365 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
***
LUCIANO CICONI TSUTSUI - 33525
SAO PALO //22 NDIAS		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi		 MARIA APARECIDA COSTA - 45378
SAO PALO //22 NDIAS
U - 310806 - .:
A PARTIR DE - NI 1080101 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUCIANO CICONI TSUTSUI - 335***25		 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MAISA AURICHIO - 337***59
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:		 U - 310806 - .: 60
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1174404 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1080101 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1171281 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MARIA APARECIDA M PEREIRA - 118***31
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUCIANO PINTO LEIS FERREIRA - 350***43
 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
 SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1379760 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1460327 - À vista da conclusão médico-
 motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 MAISA AURICHIO - 337***59
 art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1171281 - Contrário à concessão da licena leiteada		 MARIA APARECIDA RAMOS ANDRADE - 21777
SUZANO - 28/08/2026 - NDIAS 5
. .
LUCILEA CORREIA ROCHA - 223***66
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3		 ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,		 .:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1458069 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1047938 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
doença.
MARIA BEATRIZ XAVIER MATTOS - 209***88
art.191/193 - I EFP.
 MANOEL EDMILSON DE SOUZA - 342***28
 ANDRADINA - 28/08/2026 - N.DIAS: 45
LUCILENE SANTOS DE SOUZA - 231***60
 TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 0
 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1146928 - À vista da conclusão médico-
PRESIDENTE PRUDENTE - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
 A PARTIR DE - NI 1373548 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1356079 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 Os dados periciais demonstram que o afastamento solicitado não se
d d		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 enquara nos termos o art. 191 EFP
MANOEL TAVARES SANTOS JUNIOR - 506***99
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 3		 art.191193 - I EFP.
MARIA CRISTINA CARVALHO - 164***08
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 15
. .
LUCIMAR BENETATI - 183***21		 .
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1472112 - À vista da conclusão médico-		 .
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1385724 - À vista da conclusão médico-
ASSIS - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1318622 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
MARCELA CRISTIANE R SANTORO - 246***09
 art.191/193 - I EFP.
MARIA CRISTINA P G K MOREIRA - 938***5
art.191/193 - I EFP.
 SAO CARLOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
LUCIMARA ELAINE DE OLIVEIRA - 216***50
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
À		 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1054481 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1458531 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1307143 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 ar. .
MARCELA DA SILVA MANOEL - 288***26		 ar. .
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - 267***05
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCIMARA ELAINE DE OLIVEIRA - 216***50
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1124220 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1332908 - À vista da conclusão médico-
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1307143 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 EFP CC 25-II/26 LEI 500. art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 MARCELA FERNANDES - 552***59
 MARIA DENIZE FIORINDO - 164***59
art.191/193 - I EFP.
LUCIMARA GASQUI - 23013
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 BAURU - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
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