DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE - NI 1141433 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 124/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 |
º 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1186859 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1357198 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. MILANA ROCHA DE SOUZA - 287***64 |
| doença. MARIA ELENA BELOMO - 914*** ASSIS - 31/08/2026 - NDIAS: 60 |
MARILDA MOREIRA C CAMPOS - 15544 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 931287 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1307111 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 560061 - À vista da conclusão médico- |
ç . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
, , art.191/193 - I EFP. MIRIAM COSTA SANTOS PEREIRA - 279***20 SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: |
| MARIA FATIMA SILVA OLIVEIRA - 354***12 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1296738 - Prejudicado por não comparecimento na |
doença. MARILDA SANTOS OLIVEIRA LEITE - 230***60 SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1452707 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| Data e/ou Horário agendado. MARIA JOSE DA SILVA PANUCHE - 132***20 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1239556 - À vista da conclsão médico- |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1466214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
neste momento. MIRIAM CRISTINA CAMPOS - 159***51 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1385390 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . MARILZA ARAUJO - 688***4 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1414578 - À vista da conclusão médico- |
ç p. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MIRIAM RUBIA SILVA DA SILVA - 174***13 TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
MARIA JOSE DA SILVA PANUCHE - 132***20 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1239556 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 837983 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
MARISA FERRAZ MANTOVANI - 146***73 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1135390 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MOISES MAXIMINO DE SOUZA - 361***38 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 À |
| MARIA LOURDES LUNA BORGES - 39124 CAMPINAS - 28/08/2026 - NDIAS 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1062772 - vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| .: A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1391872 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. MARISA HELENA PAULA C MORAES - 837***4864 |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JACAREI - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. . MOISES PATON GARCIA - 266***89 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1131168 - À vista da conclusão médico- |
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| MARIA LOURDES TORRES ALCANTARA - 167***57 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1259465 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1429584 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 340***74 |
MARLI MARQUES SILVA - 265***73 TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MONICA JANAINA S OLIVEIRA - 301***18 |
| RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1444193 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1348110 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARTA RODRIGUES J BERGAMO - 178***46 |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1092964 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LINS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1285286 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA LUIZA NOGUEIRA - 137***30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MONICA JANAINA S OLIVEIRA - 301***18 |
| RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1255805 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1092964 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAURICIO JOSE DE LIMA - 194***34 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARIA NEUZA DA SILVA - 203***93 TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1533287 - À vista da conclsão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1079204 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MONICA LEANDRO DE SOUZA - 249***46 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1020182 - À vista da conclsão médico- |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. . MAURICIO JOSE DE LIMA - 194***34 |
u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1079204 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MARIA ROSA GONCALVES SILVA - 220***90 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MONICA REGINA DE ALBUQUERQUE - 395***27 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1430177 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1052047 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAURILIO DE OLIVEIRA - 141***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA SALETE MESSIAS DA SILVA 22***44 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1270872 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MONICA REGINA DE ALBUUERUE ***2 |
| - 6 MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1347367 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
QQ - 3957 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1052047 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . MAURIZA SANTANA C LIMA - 293***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARIA TEREZA PEREIRA SILVA - 166***54 |
A PARTIR DE - NI 1123173 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. MONICA VANESSA SOUZA OLIVEIRA - 226***44 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1353353 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
BAURU - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1085833 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. MAURO DE BARROS DA SILVA - 101***76 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| a. . MARIA TEREZA PEREZ MIGLIORINI - 193***53 |
OSASCO - 28/08/2026 - NDIAS: 15 |
a. . NAIR LACERDA DOS SANTOS - 681***8 |
TUPA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5 |
. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1141103 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1323010 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 568895 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
NANCI DOLI JUSTINIANO ANEZ - 994***5 |
| art.191/193 - I EFP. | MAURO VIEIRA MENDES - 187***48 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| MARIA TEREZA YOUN LUI TORNICE - 179***17 |
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1061244 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1091393 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1055030 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. NATALIA LUZ PERES 422*** |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191193 - . MAYRA RECHE DE MELO - 446***78 |
- 83 LINS - 31/08/2026 - NDIAS: 30 |
| . . MARIANA PATRICIA SARCHIS - 409***98 VOTUPORANGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
LINS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1324206 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1181266 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1327537 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
art.191/193 - I EFP. MERCIA MARIA G S GONCALVES - 183***17 |
NATALIA RENATA T CONCEICAO - 405***29 SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| MARIANE GONCALVES DE OLIVEIRA - 287***45 |
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1465083 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1149839 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1209081 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
. . NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO - 153***04 |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIANE GONCALVES DE OLIVEIRA - 287***45 |
. . MICHAELA AMORIM MARTINS - 370***87883 SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 758006 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1149839 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1387110 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. NEIVA FERREIRA BARBOSA - 349***90 |
| art.191/193 - I EFP. MARIANGELA BUENO O SILVA - 26402 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MICHELLE DE MATTOS SCROMOV - 279***49 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |