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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 125

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1177106 - À vista da conclusão médico-
125/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS:
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1142560 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1307002 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
NETE MACEDO DE SOUSA RIBEIRO - 173***99587
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
PAULO JOSE DE SOUSA - 241***29
art.191/193 - I EFP.
RENATA ABREU DOS SANTOS - 257***65
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1133879 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1364877 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1191405 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
NILO ALMEIDA SANTOS - 221***23
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
,
art. 199 EFP
RENATA APARECIDA STOIEV - 244***94
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
PAULO NUNES - 217***04
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1065613 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 964282 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 848996 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NILTON MARQUES MOREIRA - 164***17
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1248175 - À it d lã édi-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
art.191/193 - I EFP.
RENATA FRATA RODRIGUEZ - 253***61
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 934847 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
oença.
PAULO NUNES - 217***04
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 964282 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

NILVA DONIZETTI SILVA NOVAES - 229***84
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 919280 - Prejudicado por não comparecimento na

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo

RENATO RIBEIRO DA SILVA - 242***46
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
NOEMIA SIMIAO DE MOURA - 345***68
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
À
PAULO PEREIRA NETO - 41367
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1414481 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1442810 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PEDRO EDERALDO SUKADA - 170***55
RENATO RIBEIRO DA SILVA - 24246
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1121823 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
NUBIA BAHIA DE LIMA - 180***93

CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1271761 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1011333 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, ,
art.191/193 - I EFP.
RITA LUCIA ANDRADE SOUZA MOURA - 508***19
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PEDRO HELIO DE SOUZA DIAS - 194***39
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 881643 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ODILON DO NASCIMENTO BATISTA - 41679
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
À
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTO ANDRE - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1391437 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 932256 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
RITA MARIA ZERBINATTI RATO - 442***43
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS:
.
OTILIA CAROLINA DE ARAUJO - 350***08
GUARULHOS - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1169381 - Prejudicado por não comparecimento na
p , p,
art.191/193 - I EFP.
PEROLA MARILENE N L CARVALHO - 329***56
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
.
A PARTIR DE - NI 1389045 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ROBERTA PAMELLA P L PINTO - 492***53

Data e/ou Horário agendado.
PATRICIA ANITA B PEREIRA - 228***79
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1385874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1458257 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE - NI 982888 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
art.191/193 - I EFP.
PRISCILA COSTA DE SANTANA - 279***61
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
***
PATRICIA DE FREITAS RUSSO - 32608
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1383483 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1516164 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
ROBERTA PURAS ZANOELO - 28722
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1069398 - À it d lã édi-
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
PATRICIA MARTINS SANTANA - 338***15
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 2

PRISCILA VITA CAMACHO - 408***71
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1150515 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ROBERTA TRANCHO CARDIERI - 274***30
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1348185 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1358961 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA MARTINS SANTANA - 338***15
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1348185 - À vista da conclusão médico-
QUEILA MEDEIROS VEIGA DAL PIAN - 18444
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 809871 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROBERTHA LUCY H C RODRIGUES - 136***76
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1050973 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA RAMOS DOS SANTOS - 257***85
RAFAEL TOSO FERRAZ - 226***22
SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO PIRES DA SILVA - 302***66
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1022162 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1452257 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1142160 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RAQUEL PASSOS SANTANA - 342***36
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
. .
PATRICIA SALVADOR GENACHI - 294***93
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30

MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1473289 - À vista da conclusão médico-
.
RODOLPHO SANT ANNA DE OLIVEIRA - 416***24
TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1104351 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1287479 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. REGINA APARECIDA PEDROSO - 129***36
art.191/193 - I EFP.
PAULA CRISTINA CASELLATO PEK - 256***65
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 5
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1099166 - Prejudicado por não comparecimento na
RODRIGO CIRINO SALLES - 271***71
RIO CLARO - 31/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1464897 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
Data e/ou Horário agendado.
REGINA CELIA PRADO - 183***09
MAUA - 28/08/2026 - NDIAS 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1453256 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 898469 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
. .
PAULA GOMES DE CARVALHO - 228***97
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
. .
RODRIGO FABIANO ROBIN OLIVEIRA - 421***34
LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1078768 - À vista da conclusão médico-

art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1256000 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da REGINA SETUKO N UCHIZONO - 246***46 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1064340 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PAULA PATRICIA PUGLIESE - 247***18
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RODRIGO MACEDO ALMEIDA - 338***14
TABOAO DA SERRA - 28/08/2026 - N.DIAS: 14
À
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1272785 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
REGINA SETUKO N UCHIZONO - 246***46
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1460355 - vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 2
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
PAULO CESAR JOSE - 925***0
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1064340 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
ROGERIA CRISTINA MACHADO - 278***31

ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1307002 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1328567 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
REGINALDO APARECIDO SARZI - 306***78
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
neste momento.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
PAULO CESAR JOSE - 9250
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ROGERIO ERNANIS MACHADO - 22575
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