Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 126

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
126/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1389161 - À vista da conclusão médico-
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
SILVANIA BRUNHARI - 217***29
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1245601 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1118470 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
SANDRA LUZIA LOURENCO ZANCHETI - 255***21
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ROGERIO LISBOA MACHADO - 33145
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1327322 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
TUPA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1101536 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVIA AHLERS NASCIMENTO - 780***1
MAUA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 495947 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROGERIO LISBOA MACHADO - 331***45
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MARTINS FAGUNDES - 203***74
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 5

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1327322 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1130283 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SILVIA REGINA TEIXEIRA ALMEIDA - 329***18
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1104396 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA REGINA FELIX MALTA - 197***58
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ROMILDA SANTOS MARTINS - 20482
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1348209 - À vista da conclusão médico-
FRANCA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1051153 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIMONE APARECIDA SILVA HIGINO - 320***82
SUZANO - 28/08/2026 - NDIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1454270 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
, ,
art.191/193 - I EFP.

SANDRA REGINA FELIX MALTA - 197***58
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ROMO BUGANZA - 434***07 FRANCA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1051153 - À vista da conclusão médico-
SIMONE BEZERRA DA SILVA - 400***96
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1443304 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BAURU - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518405 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RONISE CRISTINA N PALMA - 201***52
art.191/193 - I EFP.
SANDRA REGINA MESSIAS ALVES - 168***81
SOROCABA - 28/08/2026 - NDIAS
Data e/ou Horário agendado.
SIMONE REGINA O CALDEIRA - 218***12
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS 10

DRACENA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1226517 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1274047 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
.:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1308447 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
SANDRO JOAO RODRIGUES - 263***35
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 3

art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1523744 - À vista da conclusão médico- SIMONE REGINA O CALDEIRA - 218***12
ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1346082 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1308447 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
***
SARA ROCHA SAMPAIO - 249***96
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ROSANGELA APARECIDA L BRITTO - 20892
TUPA - 31/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1299051 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1311879 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SINARA OLIVEIRA MORALES - 330***96
TUPA - 31/08/2026 - NDIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1344641 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
ROSELAINE FREIRE DE OLIVEIRA - 254***69
SAULO VIEIRA DE CARVALHO - 290***85
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 4

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1162825 - Favorável à concessão da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1302763 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SOLANGE APARECIDA GUEDES - 243***13
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1080266 - À vista da conclusão médico-
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ROSEMEIRE ALVES RAMOS - 169***78
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS
SEBASTIANA PENHA MACHADO - 25101801
TAUBATE - 31/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1281614 - À it d lã édi-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SONIA DE FRANCA - 221***31
.:
A PARTIR DE - NI 1035075 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1170803 - À vista da conclusão médico-

ROSETE MARIA DA SILVA SOUSA - 144***51
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1449636 - À vista da conclusão médico-

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SELMA DIAS DE SANTANA - 146***60
TUPA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 986979 - À vista da conclusão médico-
SONIA MARIA DA SILVA COELHO - 217***24
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 910323 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
ROSIANE ANDREA BASSANI - 12400
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1447126 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SELMA REIS DA SILVA - 140***23
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 2
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1051596 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
SONIA MARIA DA SILVA COELHO - 217***24
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30

art.191/193 - I EFP.
ROSICLER DELFINO PEREIRA SOUZA - 233***25

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 910323 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: SERGIO LUIZ DA COSTA - 233***26
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1083494 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1158966 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
SUELEN CAROLINA SILVA F SOUZA - 432***87
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
ROSIENE CLAUDINO - 177***54
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1472008 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e

SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1019799 - À vista da conclusão médico-
. , , p p
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
SHARELLA DE OLIVEIRA SANTOS - 282***04
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
.
SUELI RODRIGUES DE OLIVEIRA - 720***5
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1203799 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1016651 - À vista da conclusão médico-
SALINA PIGATTO DE OLIVEIRA - 265***03
CAMPINAS - 28/08/2026 - N.DIAS: 9
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1412447 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
art.191/193 - I EFP.
SHEYLA ROBERTA LOBATO TEIXEIRA - 265***01
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SUZANA MARIANO DE FRANCA - 270***86886
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO - 306***30
SUZANO - 28/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1113148 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1056323 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

POA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1446322 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA - 154***57
SUZI RIBEIRO DA COSTA - 133***63
SAMANTHA ORTENCIO PEDRO - 299***32 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE - NI 899833 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 837522 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1310767 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA HELENA COSTA DA SILVA - 625***42
SHIRLEY GLAUDIS SANTOS ZANCA - 32406
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1402931 - À vista da conclusão médico-
como readaptado, neste momento.
TABATA MOTA COSMO - 380***99822
PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - NDIAS: 7

ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1074559 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1407534 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SIDNEI RIBEIRO DE MORAES - 548***17
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA - 244***12
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1287537 - À vista da conclusão médico-
TAMIRES APARECIDA G BAZARIN - 429***21
MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1288333 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).