Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 127

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
127/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1364906 - À vista da conclusão médico-
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10
TAMIRES DE OLIVEIRA SILVA - 461***67
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1429264 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1128506 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
WALQUIRIA APARECIDA M CASTRO - 27438
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TATIANE CARDOSO SIMEONI - 422***34
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1099084 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
ALDA DO NASCIMENTO PIRES - 18952
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1173455 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS:
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
.
A PARTIR DE - NI 1473117 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
,
neste momento.
WANDERLEY BORTOLASSI - 168***06
GUARATINGUETA - 28/08/2026 - N.DIAS: 90
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALESSANDRA RIOS MARTINS - 263***87

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1514710 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1323152 - À vista da conclusão médico-
doença.
TATIANE DE JESUS MEIRA - 535***81
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1322737 - À vista da conclusão médico-
WELBER ALVES CASSIMANO - 243***34
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 62
À
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALINE DE FATIMA ALVES - 443***11
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1041676 - vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
POA - 27/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1421936 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
TATIANE DE JESUS MEIRA - 535***81
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
ANA PAULA FOSCARDO - 174***36

SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1322737 - À vista da conclusão médico-

WENCESLAU CELLIGOI JUNIOR - 183***45
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1158780 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 995603 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
THAIS APARECIDA OLIVEIRA SOUZA - 484***24
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDREA BATISTA DA SILVA - 267***96
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1431832 - Pdid ã it
WILSON ROBERTO MARTINELLI - 13855
TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - NDIAS 14
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1119459 - À it d lã édi-
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado
.:
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1156242 - À vista da conclusão médico-
vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
.
THAIS DE FATIMA BARBOZA VAZ - 300***51

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1252150 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

AROLDO NOGUEIRA SOARES - 201***19
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da WILSON ROBERTO MARTINELLI - 138***55 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1422039 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1156242 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
VALDIR BRAGA DOS SANTOS - 237***31
ITAQUAQUECETUBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1074174 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ZILDA APARECIDA RAMALHO CLARO - 212***01
CARLA DEULEFEU PIMENTEL - 7739
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS 1
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

CAMPINAS - 31/08/2026 - NDIAS: 15
.:
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1103117 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
VALERIA CAVALCANTI DE ALMEIDA - 195***64
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1412768 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1044339 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

art.191/193 - I EFP.
CARLOS CESAR ALVES DA COSTA - 641***5865
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
ZILDA APARECIDA VENTURA - 282***46
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 955235 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1472437 - À vista da conclusão médico-
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
VANDA CHAVES DOS SANTOS ***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
CELSO LUIZ SILVA - 21409
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE // NI À i d lã édi
- 17527
SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 915194 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191193 - .
ZULMAR ZAGO ALVES - 226***88
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1442676 - À vista da conclusão médico-
01092026 - 932668 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

CLAUDIA REGINA JULIO - 172***68
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
VANDA LUCIA DINIZ - 128***67
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1021571 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1393968 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DERNIVALDO DIVINO DA SILVA - 247***23
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1
À
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VANESSA NEVES DE AZEVEDO - 452***63
FRANCA - 31/08/2026 - NDIAS: 1
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1201158 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
DEBORA CONSTANTINO COSTA - 33653
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1403997 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1389533 - À vista da conclusão médico-
. .
EFREN EDUARDO COLOMBANI - 199***22
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 991125 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

art.191/193 - I EFP.
EDEMIR APARECIDO DE BRITO - 263***94
art.191/193 - I EFP. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
VANESSA PEREIRA SANTOS RIBEIRO - 421***09
EFREN EDUARDO COLOMBANI - 199***22
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1416207 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1337275 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Guia de perícia médica preenchida incorretamente.
VERONICA DE OLIVEIRA FARIAS - 225***26
SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 90
A PARTIR DE - NI 991125 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SECRETARIA DA SAUDE
ADRIANA BRIANEZ DE PAULO - 256***47
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EVELYN ANGELA OLIVEIRA SOUZA - 286***10
SANTOS - 31/08/2026 - NDIAS: 1
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1369208 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
.
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1278479 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 990048 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art. 199 EFP

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
VIVIAN DE OLIVEIRA - 435***94
art.191/193 - I EFP.
FABIO OLIVEIRA LEITE - 241***72
LIMEIRA - 31/08/2026 - N.DIAS: 60
ADRIANA BRIANEZ DE PAULO - 256***47
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1445163 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 990048 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1321167 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
ar. .
VIVIAN REGINA TEIXEIRA NEVES - 313***63847
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ar. .
FERNANDA CHAVES DA SILVA - 338***26

SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1288491 - À vista da conclusão médico-
.
ADRIANA FERREIRA SCIGLIANO - 265***16
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2

OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1420997 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1134078 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE APARECIDA CANSIAN - 292***29
art.191/193 - I EFP.
GISLAINE DE MELO PAROLA - 218***36
ADAMANTINA - 31/08/2026 - N.DIAS:
ADRIANO SCIGLIANO - 273***27
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE - NI 1385193 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia, nos termos
do § 2º do artio 18 do Decreto nº 69234/2024
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1402810 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 854721 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
, g , ..
WAGNER PEREIRA - 119***80892
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
IRACEMA DE FREITAS SAMPAIO - 332***90

A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 992395 - À vista da conclusão médico-

ALBA GRECIA RIBEIRO DA ROCHA - 141***87

OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1128506 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1379461 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
WALDEMAR DOS SANTOS - 278***50
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SOROCABA - 31/08/2026 - N.DIAS: 90
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
art.191/193 - I EFP.
ALBA GRECIA RIBEIRO DA ROCHA - 141***87
IRANI CASTILHO DE BARROS - 114***37
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).