DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1297010 - Favorável à concessão da 128/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº art.191/193 - I EFP. |
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 ROSANGELA SIQUEIRA ROCHA - 204***68 |
|---|---|---|
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
MARIO GUSTAVO MAYER - 124***68 SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 972105 - À vista da conclusão médico- |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. JORGE DAMASCENO REIS - 412***17 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 924516 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MAURICIO GONCALVES RODRIGUES - 403***62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1268974 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
SOROCABA - 28/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1378427 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
SIZELI DALLMAN CERQUEIRA - 256***38 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1457289 - À vista da conclusão médico- |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA MANOELA SANTOS FREITAS - 261***45 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 6 |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP NADIA APARECIDA DANIEL GOMES - 362***63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1418022 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1409648 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
TASSIA MARTINS COSTA - 149***62719 CARAPICUIBA - 31/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1535515 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. JULIANE SILVA DE OLIVEIRA - 338***24 |
NADIA APARECIDA DANIEL GOMES - 362***63 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LINS - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1138786 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1409648 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PATRICIA ARCE DE GODOY - 369***32 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MARCO ANTONIO NISTARDA - 220***04 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1275238 - Prejudicado por não comparecimento na |
TUPA - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1104832 - À vista da conclusão médico- |
JUREMA ALVES MIRANDA PEREIRA - 196***77 |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1315780 - À vista da conclusão médico- |
PATRICIA OLIVEIRA N SANTOS - 297***48 OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1011652 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARTA ELISABETE S VICENTE - 864***3 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1274716 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| JUREMA ALVES MIRANDA PEREIRA - 19677 OSASCO - 28/08/2026 - NDIAS 60 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO VIEIRA DE SOUZA - 441***802 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO |
| .: A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1315780 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1062826 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
, CECILIA STIPANIC ALMEIDA - 193***37 PRAIA GRANDE - 31/08/2026 - NDIAS: 15 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 760643 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| LEIA RODRIGUES - 222***43 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1280991 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. QUEILA MODESTO DOS SANTOS - 201***72 |
DANIELA SILVA FOGACA - 212***03 ITAPETININGA - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1128438 - À vista da conclusão médico- í |
| art.191/193 - I EFP. LIA RAQUEL DO AMARAL - 195***91 SOROCABA - 28/08/2026 - NDIAS: |
A PARTIR DE - NI 871407 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato ericial |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1000524 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p. ROSANGELA MARIA PEDRO SANTOS - 183***14 |
. . SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MANOEL CAMILO NIETO MIGUEZ - 661***80 |
OSASCO - 28/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1326822 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
RITA CASSIA GOMES N SANTOS - 169***12 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 31/08/2026 - N.DIAS: 30 | Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
A PARTIR DE - NI 918204 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1007214 - À vista da conclusão médico- |
ROSANGELA RAMALHO EUFRASIO - 212***72 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1140348 - Prejudicado por não comparecimento na |
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL BRUNO FAVOTTO CANESIN - 502***67 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| MARCELO DE OLIVEIRA - 21462 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: |
SERGIO COSTA FREIRE - 25727 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: 90 |
A PARTIR DE - NI 1316450 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
| . A PARTIR DE - NI 880102 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARCELO MINUZZO HIRONIMUS - 324***62 |
. A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1480802 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ç , 11/07/2024. KATIA REGINA BARBOSA - 212***12 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1412567 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SUELI XIMENES NAVARRO - 111***91 SAO PAULO - 28/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE - NI 854684 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1355733 - À vista da conclusão médico- |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81 |
| MARCIA GLORIA DE OLIVEIRA - 30455 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ASSIS - 31/08/2026 - N.DIAS: á à |
| MOGI DAS CRUZES - 28/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1113403 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. TASSIA ALVES FREITAS RAIMUNDO - 341***67 |
A PARTIR DE - NI 1321681 - Contrrio concessão da licença pleiteada. Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1528278 - À vista da conclusão médico- |
p: pç ç g. LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81 ASSIS - 31/08/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1321681 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MARCIA SUE ARAKI - 125***77 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1184541 - À vista da conclusão médico- |
VERONICA FERREIRA DA SILVA - 201***22 |
ANA ROSA NUNES LENCIONI - 264***94 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
POA - 27/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1311191 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 28/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1527853 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCIA SUE ARAKI - 12577 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1184541 - À vista da conclusão médico- |
VILMA ANGELA IGNACIO DA SILVA - 19597 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1142652 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANTONIO MASSON - 673***3 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1270592 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| MARCIO MENDES DA SILVA - 233***23 | WILSON JOSE DA SILVA - 270***28 | 11/07/2024. |
| SANTOS - 31/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 875571 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1526009 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CARLOS HENRIQUE M REIS LOBO - 140***26 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA L FIGUEIRA 261***3 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ANTONIO HUGO TUNIS CALCADA - 226***71 SAO PAULO 28/08/2026 NDIAS 28 |
A PARTIR DE - NI 762637 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CRISTINA MARA ZAMARIOLI 242***606 |
| - 9 SAO PAULO - 31/08/2026 - NDIAS: |
- - .: A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 984701 - À vista da conclusão médico- |
- RIBEIRAO PRETO - 31/08/2026 - NDIAS: 2 |
| . A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1479612 - À vista da conclusão médico- |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: |
CLAUDIO PADOVANI FILHO - 235***51 LINS - 31/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.113 ESU UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
| A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1255745 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANDRE LUIS SICHIROLI - 439***102 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| ato pericial. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1421945 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA ARAUJO DE SOUZA - 17984 SANTOS - 31/08/2026 - NDIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. EMERSON LOVATO MARTINS - 251***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1023619 - À vista da conclusão médico- |
MAUA - 28/08/2026 - NDIAS: |
p , p, art99-102 ESUNICAMP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1470644 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. ELIANE SANTA CRUZ SANTOS - 302***578 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. MARIA DILENE DE LIMA OLIVEIRA - 263***59 |
MARIANA LINCOLN SOHSTEN VIEIRA - 281***85 CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1491952 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 31/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1402779 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1308496 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EVELYN DOS SANTOS SOUSA - 227***897 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. | CAMPINAS - 31/08/2026 - N.DIAS: 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |