DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SARA LOCOSQUE 132/195 - Diário |
182*** 1010 09/09/2 Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº REGIANE |
166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 SIND DOS TRAB NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ao |
|---|---|---|---|
RAMOS SEBASTIAO DE |
68 022 026 SECRETARIA DA EDUCACAO 118*** 7913 23/09/2 |
AMBROSIO DE SOUZA 230*** 41 1408 441 27/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
reestabelecimento das rubricas "incorporação Ação Judicial" e "Adicional da Incorporação Ação Judicial", no percentual de 17,28%. |
SOUZA FARIA |
73 81 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
REGINA BORTOLINI 230*** 1022 01/09/2 |
MARIA APARECIDA ROSSETO SILVA, RG 9.033.777 – INATIVOS CTEEP |
SIDNEI SANCHEZ |
157*** 01 1379 273 20/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
BRAZ 71 966 026 SECRETARIA DA SAUDE ROSANGELA |
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº 0066400- |
| SILZENI DE |
162*** 9277 13/09/2 SECRETARIA DA EDUCACAO |
APARECIDA OLIVEIRA 273*** 69 1402 668 23/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
74.2008.5.02.0053 - 53ª VT/SAO PAULO, em nome de MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO , o direito do autor abaixo indicado, em cumprimento de sentença Proc nº 1000800-4420265020058 o direito dos fliados ao |
| ANGELO LOPES SIMONE CRISTINA B S FERNANDES |
18 53 026 218*** 79 1272 415 13/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
SALETE MOURA DA SILVA 335*** 44 1435 671 16/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
. ...., SIND DOS TRAB NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ao reestabelecimento das rubricas "incorporação Ação Judicial" e "Adicional da Incorporação Ação Judicial", no percentual de 17,28%. |
| SIMONE DE CAMPOS CORREA |
247*** 15 1234 255 01/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS 158*** 10 1306 079 20/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
MARIA TERESINHA DO NASCIMENTO, RG 2.485.190 – INATIVOS CTEEP |
| SUELI APARECIDA MARQUES VITZEL |
134*** 58 1252 109 20/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
SIMONE CORREIA 238*** 1047 13/09/2 SECRETARIA DA SAUDE |
APOSTILA Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de |
| SUELY APARECIDA RIBEIRO |
179*** 74 1015 517 13/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
FERREIRA 94 898 026 GUILHERME 227*** 1407 16/09/2 SECRETARIA DA SEGURANCA |
31/08/2026. Declarando,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado " " |
| TANIA MARIA DE SOUZA |
154 45 1189 223 20/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
FACCIN 58 913 026 PUBLICA LAURA BRIDI DE MORAIS 283*** 01 1245 697 05/09/2 026 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
e como determina a Obrigação de Fazer, contida no Proc. nºPROCESSO Nº: 0066400-74.2008.5.02.0053 - 25ª VT/SAO PAULO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: 1001925-83.2025.5.02.0025, em nome de CELINA VIANNA DA CONCEICAO diit d t bi idid flid SIND DOS |
| URSULA DANIELE SOSSAI |
290 11 1140 854 06/09/ 2026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
PAULO RENATO CANELLA GOMES 163*** 19 1448 705 27/09/2 026 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
, o reo a auora aaxo ncaa, aos aos ao TRAB NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ao reestabelecimento das rubricas "incorporação Ação Judicial" e "Adicional |
| VALDIR |
844*** 1134 27/09/2 |
SILVIO LUIZ DA 103*** 1014 09/09/2 SECRETARIA DA SEGURANCA |
da Incorporação Ação Judicial", no percentual de 17,28%. |
| RODRIGUES DA SILVA |
8 119 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
SILVA 19 169 026 PUBLICA |
CELINA VIANNA DA CONCEICAO RG.14,946.194-X, INATIVOS-CTEEP |
| VALMIR ALVES | 152*** 94 6931 24 09/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
VAINER MARCELO BERNARDES 230*** 86 1479 246 09/09/2 026 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
DIVISÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E APOSENTADORIA |
| VANDERLEI BOTTARO |
123*** 20 8483 79 09/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
WAGNER APARECIDO P BAVIERA 115*** 85 8948 89 20/09/2 026 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO - DCAP - 18/08/2026 |
| VANESSA DA HOR NUNES |
A 405*** 79 1186 465 01/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
GERSON DE PAIVA 119*** 9815 09/09/2 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E |
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26, publicada no DOU. de 27/12/1995 fca a requerente ROSALBA WALDER RG nº 2618305-5 isenta |
| VANESSA DA HOR NUNES |
A 405*** 79 1186 465 01/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
GRILO 46 88 026 , LOGISTICA |
, , .., de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01/08/2026. |
| VENILDA MARIA D ROSA |
A 294*** 07 1426 278 20/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
DIRETORIA GERAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL - | DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO - DCAP - 27/08/2026 Indefro o pedido de Isenção de Imposto de Renda BANCO NOSSA |
| WALDENES F | 123*** 1164 20/09/2 |
DGPP | CAIXA S/A, de que trata o disposto na Lei nº 11.052, de 29/12/2024, |
JAPYASSU FILHO |
30 581 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
publicada no DOU de 30/12/2004 e pelo art. 30 e parágrafos de Lei nº |
|
WALLISNERIA WEIGMANN DA SILVA |
177*** 8 1476 748 23/09/2 026 SECRETARIA DA EDUCACAO |
DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES | 9259, de 26/12/1995, publicada no DOU de 27/12/1995, em nome de IRENE TONIN MANSO, RG. 5.103.833, em virtude de não apresentação dos documentos solicitados para o deferimento do pleito. |
*** |
APOSTILA Nº 1, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | ||
| ALDA LUCIA COST DA SILVA |
297 22 9755 55 09/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de |
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO DO DCAP - EM 26/08/2026 |
ALESSANDRA ARAUJO MARTINS |
261*** 16 1298 342 20/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
31/08/2026. Declarando,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nºPROCESSO |
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26, publicada no DOU. de 27/12/1995, fca o(a) requerente Laurindo Leme, RG. 5.326.190-2, isento(a) i i |
| ANA LUCIA DE | 182*** 1464 27/09/2 SECRETARIA DA SAUDE |
Nº: 1020152-87.2023.8.26.0344 - SEM VARA VFP/MARÍLIA/CUMPRIMENTO DE |
de Imposto de Renda Retdo na Fonte, a partr de 01/09/2026. |
| PAULA | 38 245 026 |
SENTENÇA: 0004826-02.2026.8.26.0344, em nome de LUIZ CARLOS MARTIN dii d bi idid ã diil |
DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO DO DCAP - EM 26/08/2026 |
| ANTONIO CLAUDI RIBEIRO |
O 131*** 58 1435 011 16/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
MORILHAS, o reto o(s) autor(es) aaxo ncao(s), aço juca que reconheceu o direito da parte autora a implementar os quinquenios em seus proventos de aposentadoria equivalente a seis blocos de 5% ou |
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30/12/2004 e elo artio 30 e arárafos da Lei nº 9250 de 26 ublicada no DOU de |
| CHRISTIANNE | *** |
, , seja 30% incidindo sobre o padrão e o total de vantagens efetivamente |
p g pg . ., , p . 27/12/1995 fca o(a) requerente ENEIDA SANTUCCI MIGOTTO RG 4430147 |
| MARINA S SOBREIRA |
280 57 1256 896 27/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
, , recebidas, excluindo as eventuais.. LUIZ CARLOS MARTIN MORILHAS RG.13.139.725-4 , SUBSTITUTO CART. |
, , . .., isento(a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01/09/2026. |
| CICERA MARIA DA SILVA |
960* 2 1079 908 16/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
SERVENTIAS-CARTEIRA PREVIDENC.SERVENTIAS | DESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO DO DCAP DE 28/08/2026. Indefro o pedido de Complementação de Pensão da FEPASA, de que |
| DANIEL XAVIER DOS SANTOS |
159*** 27 1257 445 27/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
APOSTILA Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de |
trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de 13/05/1974, em |
ELIANE VIANA GONCALVES |
517*** 1040 09/09/2 SECRETARIA DA SAUDE |
31/08/2026. Declarando,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado |
nome de Nereide Luzia da Silva Gonzales, RG 6.417.509-1, em decorrência do disposto no § 15 do artigo 37 da Constituição Federal, com redação |
| ENEDINO |
7 103 026 *** |
e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nºPROCESSO Nº: 1000174-54.2025.8.26.0474 - zero VU/POTIRENDABA /CUMPRIMENTO DE SENTENA 000034062026826044 d MARIA APARECIDA |
dada pela Emenda Constitucional n. 103 de 12 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado. |
| ERIKA ROCHA DA SILVA CUNHA |
241 94 1043 582 13/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
Ç: -9....7, em nome e AGUILAR UGA, o direito do(s) autor(es) abaixo indicado(s), ação judicial que reconheceu o direito à recomposição dos reajustes legais desde a |
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR |
| ERONILDES |
206*** 1053 27/09/2 |
concessão da pensão por morte da autora(novembro/2018) aplicando o |
PÚBLICO ESTADUAL |
| PASSOS DE AINO |
63 325 026 SECRETARIA DA SAUDE |
índice de 11,08%sobre o valor do benefício a partir de, bem como as |
|
| QU FILOMENA CARVALHO S |
183*** 63 1343 679 27/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
diferenças que incidiram mês a mês, respeitada a prescrição quinquenal. MARIA APARECIDA AGUILAR UGA RG.9.425.361-4 , CARTEIRA PREVIDENC.SERVENTIAS |
COMUNICADO COMUNICADO – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO hf d iiã d i d i |
| FLORES | A Cee e Dvso e Recursos Humanos autorza nos termos a Le 10261/68 e LC 1048/08 a usufruião de licena-rêmio abaixo |
||
| JULIANNY SILVA V |
426*** 1365 20/09/2 SECRETARIA DA SAUDE |
APOSTILA Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 | ., ç çp relacionada na seguinte conformidade: |
| BEZERRA MARCIA MARIA F NASCIMENTO |
35 169 026 287*** 49817 1406 737 05/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 31/08/2026. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado " " |
, ROBERTO BERND, registro IAMSPE nº 4.524 - concedida licença prêmio por 90 (noventa) dias, no período de 14.09.26 a 12.12.26, referentes ao período aquisitivo de 2020/2025. |
| MARCIA | *** |
e como determina a Obrigação de Fazer, contida no Proc. nº 1047045- 9120188260053 - 1ª VFP/SÃO PAULO d GILBERTO SINGOLANI |
RUTH FERREIRA, registro IAMSPE nº 4.640 - concedida licença prêmio |
| NASCIMENTO C OKADA |
157 68 1062 177 23/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
.... , em nome e , o direito do autor abaixo indicado, em cumprimento de sentença Proc. nº 1030250-9720248260053 o direito Tendo em vista que a ação enveredou |
por 90 (noventa) dias, no período de 07.09.26 a 05.12.26, referentes ao período aquisitivo de 1997/2002. |
| MARCIA REJANE D | E 360*** 1318 13/09/2 |
...., pela recomposição dos benefícios recebidos pela autora, aposentada sob |
ANA MARIA MORAES DE ANDRADE, registro IAMSPE nº 5.521 - concedida |
| PAIVA SILVA | 08 665 026 SECRETARIA DA SAUDE |
a vigência da Lei Estadual nº 14.016/2010, aplicando-se, para o ano de |
licença prêmio por 15 (quinze) dias, no período de 25.09.26 a 09.10.26, f íd iii d / |
| MARIA APARECIDA COSAS SANTOS |
899*** 0 1409 776 13/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
2016, o reajuste no índice de 11,08%, com refexos nas parcelas posteriores, até efetiva recomposição do benefício em folha. |
reerentes ao peroo aqustvo e 20112016. ASSIS PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, registro IAMSPE nº 6.287 - concedida licença prêmio por 30 (trinta) dias no período de 080926 a 071026 |
| MARIA APARECIDA | 931*** 8229 13/09/2 |
GILBERTO SINGOLANI, RG 11.775.720 – CARTEIRA PREVIDENC. |
, .. .., referentes ao período aquisitivo de 2016/2021. |
LUCARESKI |
1 67 026 SECRETARIA DA SAUDE *** |
SERVENTIAS Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado " " |
MARINA KEIKO KWABARA TSUKUMO, registro IAMSPE nº 6.746 - concedida licença prêmio por 15 (quinze) dias, no período de 16.09.26 a |
| MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA |
275 92 1094 480 20/09/2 026 SECRETARIA DA SAUDE |
e como determina a Obrigação de Fazer, contida no Proc. nº ANTONIO DONIZETE MORELATO d 10555728520258260053 14ª |
30.09.26, referentes ao período aquisitivo de 2003/2008. |
| , em nome e -.... - VFP/SÃO PAULO o direito do autor abaixo indicado em cumrimento de |
HEROS JORGE LOUREIRO, registro IAMSPE nº 6.903 - concedida licença |
||
| MARIA CELESTE |
501*** 5801 27/09/2 SECRETARIA DA SAUDE |
, , p sentença Proc nº 0025481-9220268260053 o direito da parte da autora |
prêmio por 30 (trinta) dias, no período de 08.09.26 a 07.10.26, referentes |
| CARDEAL OLIVEIR MARIA NIVIA |
8 86 026 665*** 1023 27/09/2 SECRETARIA DA SAUDE |
. ...., recomposição do benefício previdenciário da parte autora, no percentual de 11,08% a partir de janeiro de 2016, com o pagamento das diferenças |
ao período aquisitivo de 2019/2024. HEITOR PONS LEITE, registro IAMSPE nº 11.843 - concedida licença êi 30 (tit) di íd d 020926 011026 ft |
| QUEIROZ OLIVEIR MARIA NIVIA |
A 73 725 026 665*** 1023 27/09/2 SECRETARIA DA SAUDE |
devidas, respeitada a prescrição quinquenal. ANTONIO DONIZETE MORELATO, RG 11.518.036 – CARTEIRA PREVIDENC. |
prmo por rna as, no peroo e .. a .., reerenes ao período aquisitivo de 1994/1999. ANA DEOLINDA BATISTA DOS SANTOS NASTARI registro IAMSPE nº |
| QUEIROZ OLIVEIR | A 73 725 026 |
SERVENTIAS |
, 13.212 - concedida licença prêmio por 15 (quinze) dias, no período de |
| NEUSA HELENA | 224*** 1122 13/09/2 |
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado " " |
11.09.26 a 25.09.26, referentes ao período aquisitivo de 2017/2022. |
| COELHO PATRICIA HELENA |
38 931 026 SECRETARIA DA SAUDE 402*** 1470 01/09/2 |
e como determina a Obrigação de Fazer, contida no Proc. nº 0066400- 74.2008.5.02.0053 - 30ª VT/SAO PAULO, em nome de MARIA APARECIDA ROSSETO SILVA E OO diit d t bi idid it |
PORTARIA DA PRESIDENTE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 |
RAMALHO Este document em http://www. |
81 397 026 SECRETARIA DA SAUDE o pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1 doe.sp.gov.br/autenticidade |
, o reo o auor aaxo ncao, em cumprmeno de sentença Proc. nº 1000564-79.2026.5.02.0030, o direito dos fliados ao |
A Presidente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Iamspe, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 25 do Decreto nº 52.474, de 25 de junho de 1970, e Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |