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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 146

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências previstas nos artigos 5º e 43 do Anexo I do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e nos termos do § 2º do artigo 8º do Decreto estadual nº 48.292, de 2 de dezembro de 2003, AUTORIZA, em caráter excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar de 50%, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal, dos servidores e empregados públicos abaixo relacionados:

O DIRETOR DE INATIVIDADE E PENSÃO MILITAR, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 12 do Anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 107 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, por meio do Processo SEI Nº 152.00025881/2026-30, DECLARA, em virtude de decisão judicial proferida na “Obrigação de Fazer” - Processo nº 1044914-07.2022.8.26.0053 – 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP - (Attus nº 2022.01.185675), que para o autor 3º Sgt PM 781826-2 Oliveiro Queiraldo Vaz, passe a constar o direito à aplicação nos proventos de aposentadoria/pensão, para fins de contribuição previdenciária, da regra prevista na Lei Complementar Estadual 1013/2007. ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR

PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1080, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve: DESIGNAR RODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico III, código FCESP 2.07, da Divisão de Gestão do Exame Teórico (DGET) da Coordenadoria de Gestão dos Exames (CGE) da Coordenadora Geral de Gestão de Exames (CGGE) da Diretoria de Habilitação e Condutores (DHC). EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

aposentadoria/pensão, para fns de contribuição previdenciária, da regra
prevista na Lei Complementar Estadual 1013/2007.		 RODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, para exercer a função de confança
de Assistente Técnico III, código FCESP 2.07, da Divisão de Gestão do		 NOME RG
Nº
CARGO		 DESTINO MOTIVO DATAS
ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR
Coronel de Polícia Militar – Diretor de Inatividade e Pensão Militar
Exame Teórico (DGET) da Coordenadoria de Gestão dos Exames (CGE) da
Coordenadora Geral de Gestão de Exames (CGGE) da Diretoria de
Habilitação e Condutores (DHC)		 JOÃO PAULO
BRAGA		 29.00
1.076-

Agente
Estadual
São Paulo
SP		 -
Realização
de exame
 26/07 a
01/08
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO .
EDUARDO AGGIO DE SÁ		 7
de Trânsit		 o prático 2026

Presidente		 FERNANDA 41.56
Agente		 Mogi Miri m
Realização		 22/06 a
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1074, DE 31 DE AGOSTO PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1087 DE 31 DE AGOSTO DEROBI DA SILVA
6.403
-2
Estadual
de Trânsit		 o

- SP
de
Fiscalizaçã		 o
23/06
2026
DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO		 ,
DE 2026
 FÁBIO MAEDA 22.88
9193-
Ofcial
Administra		 t
Sorocaba
 -
Realização
de		 29/07 a
31/07
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado		 PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
.
0

ivo
 SP Fiscalizaçã
 o

2026

pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,		 I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
 ELIVÂNIA SOUZA
 35.06
Ofcial
 Bebedour o
Realização
 29/07 a

do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
2025, resolve:		 pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
 DA SILVA
GONÇALVES		 6.139
Administra
ivo		 t
- SP		 de exame
prático		 30/07
2026

EXONERAR, a pedido,
ANA PAULA CAVALCANTE KINGERY, do cargo em comissão de Assistente
Técnico III, código CCESP 2.07, da Diretoria de Controle e Integridade (DCI),		 2025, resolve:
NOMEAR
REGES EMANUEL SANTANA, para exercer o cargo em comissão de
 FABIO AUGUSTO
MORITA		 19.35
2.692
-X
Agente
Estadual
de Trânsit		 o
São Paulo
SP		 -
Realização
de exame
prático		 29/07
2026

a partir de 14 de agosto de 2026.
EDUARDO AGGIO DE SÁ		 Assistente Técnico III, código CCESP 2.07, da Assessoria de Assuntos
Administrativos (ASAD) da Assessoria Especial de Apoio Técnico e
 FABIO AUGUSTO 19.35
2692
Agente
Estadual		 São Paulo -
Realização
de exame		 31/07
Presidente Administrativo (AETA).
EDUARDO AGGIO DE SÁ		 MORITA .
-X

de Trânsit		 o
SP
prático		 2026
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1075, DE 31 DE AGOSTO
 Presidente JEFFERSON DIAS
IANGUAS		 32.185
713-6
Agente
Estadual		 Bauru - S P
Realização
de		 20/07 a
21/07
DE 2026
 Ã		 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1088, DE 31 DE AGOSTO .
de Trânsit		 o Fiscalizaçã o
2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRNSITO DO ESTADO DE SO
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
 DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO		 JEFFERSON DIAS
 32.185

Agente
Estadual		 São Paulo
 -
Realização
de exame		 23/08 a
29/08
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I do Decreto estadual nº 69053 de 14 de novembro de 2024 alterado		 IANGUAS .713-6
de Trânsit		 o
SP		 prático
 2026
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
 , ., ,
pelo Decreto estadual nº 69.759 de 31 de julho de 2025 e pelo inciso VII		 THAIS CRISTINA 34.50
Ofcial
Participaç
 09/08 a
2025, resolve:
 , , ,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44 de 29 de agosto de		 DUTRA GARRIDO 9.850

Administra		 t
São Paulo
 -
o de
 14/08
EXONERAR, a pedido,
GABRIELA CRISTINA DOS REIS, do cargo em comissão de Chefe do
 ,
2025, resolve:
NOMEAR		 BARBOSA -X
ivo		 SP treinamen
o		 2026
Serviço de Assistência e Benefícios (SASBEN), código CCESP 1.08, da
Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAP) da Coordenadoria Geral
 MURILO FONTANINI CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico III código CCESP 207 da Assessoria de Assuntos		 GEFERSON
CORREA		 42.41
4.500
Agente
Estadual		 São Paulo
SP		 -
Realização
de exame		 23/08 a
29/08
de Gestão de Pessoas (CGGP) da Diretoria de Administração e Logística
 , .,
Jurídicos (ASJ) da Assessoria Especial de Apoio Técnico e Administrativo		 -5
de Trânsit		 o
 prático 2026
(DAL), a partir de 15 de agosto de 2026.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
(AETA).
EDUARDO AGGIO DE SÁ		 BRUNO GARCIA 41.749
Ofcial
Administr		 t
Ibiúna - S		 P
Realização
de		 15/08 a
16/08
Presidente
Presidente		 ALEXANDRE .415-4

ivo

Fiscalizaçã		 o

2026
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1077, DE 31 DE AGOSTO
DE 2026		 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1091, DE 31 DE AGOSTO
 ANDRÉ OLIVEIRA
CASTRO		 24.22
8.436

Agente
Estadual
São Paulo
SP		 -
Realização
de exame
 19/08 a
20/08
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado		 DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no exercício das competências do inciso VI, do artigo 43, do Anexo
 BRUNO CARRETO
 -X
de Trânsit

33.85
4.850
Agente
Estadual		 o
São Paulo
 prático
-
Realização
de		 2026

23/08 a
28/08

pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,		 I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
 MOREIRA -6
de Trânsit		 o
SP		 Fiscalizaçã o
2026

do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
2025, resolve:		 pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VI,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
 ANTONIO RAMS DE
43.30
7366
Ofcial
Administr		 t
São Paulo		 -
Suporte
Administr		 t
17/08 a
18/08

EXONERAR		 2025, resolve:
 JESUS VENDRAM EL
.
-4

ivo		 SP ivo 2026
SIMONE GILES FARIAS, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de DEMITIR, a pedido,

Exames de Avaliação Psicológica (DEAP), código CCESP 1.10, da		 JULIANE CRISTINA CREVILARI AMAKAWA, ocupante do emprego público
 JULIO LUIZ
 40.53

Ofcial
Realização
 16/08 a

Coordenadoria
de
Exames
Médicos
e
Psicológicos
(CEMP)
da
Coordenadoria Geral de Gestão de Exames (CGGE) da Diretoria de		 permanente de Ofcial Estadual de Trânsito do Quadro de Pessoal do
DETRAN-SP, a partir de 12 de agosto de 2026.
 FALAVINHA DA
SILVA		 6.521-
4
Administra
ivo		 t
Jundiaí -		 SP
de exame
prático		 22/08
2026

Habilitação e Condutores (DHC).		 EDUARDO AGGIO DE SÁ
 Participaçã

EDUARDO AGGIO DE SÁ		 Presidente LUCAS DANIEL 41.30

Agente
 São Paulo -

o de		 09/08 a
Presidente PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1092, DE 31 DE AGOSTO GOBBI MARTINS 5.361-
1
Estadual
de Trânsit		 o
SP		 treinamen
o		 t
15/08
2026
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1078, DE 21 DE AGOSTO
DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO		 KARINA GIMENES
40.34

Ofcial
Adii		 Sorocaba -
Realização
d		 17/07 a
/
DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
 PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I do Decreto estadual nº 69.053 de 14 de novembro de 2024 alterado		 GALVÃO 6.738
-X
mnstr
ivo		 t
SP		 e
Fiscalizaçã		 o
1907
2026
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
 , , ,
pelo Decreto estadual nº 69.759 de 31 de julho de 2025 e pelo inciso VII		 RENATO JOSÉ DA 32157
Agente		 São Paulo -
Realização		 02/08 a
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,
 , , ,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
2025 resolve:
SILVA		 .
.513-1
Estadual
de Trânsit		 o

SP
de exame
prático		 08/08
2026
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
 ,
EXONERAR a pedido		 30.47
Ofcial
Suporte		 12/07 a
2025, resolve:
NOMEAR
 , ,
GIULIA FORLIN CAVALCANTI, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
da Divisão de Auditoria Forense Digital (DAFD) código CCESP 1.10 da		 LÚCIO FLÁVIO
GOUVEIA		 4.397
-5

Administra
ivo		 t
Campos d
Jordão - S		 o
P

Administra
ivo		 t

17/07
2026
LARISSA COELHO MARANGONI, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Exames de Avaliação Psicológica (DEAP), código CCESP
1.10, da Coordenadoria de Exames Médicos e Psicológicos (CEMP) da
 , ,
Coordenadoria de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD)
da Coordenadora Geral de Infraestrutura e Segurança (CGIS) da Diretoria
de Tecnologia da Informação (DTI) a partir de 17 de agosto de 2026		 DANIEL CANHASS
MORAES OLIVEIR		 I
A
42.16
4.146-

Ofcial
Administra
 t
Jundiaí -		 SP
Realização
de exame
 12/08 a
13/08
Coordenadoria Geral de Gestão de Exames (CGGE) da Diretoria de
 , .
EDUARDO AGGIO DE SÁ		 0
ivo
 prático 2026
Habilitação e Condutores (DHC), e exonerar do cargo em comissão de
Presidente		 ALEXANDRE ALVE S
26.33
Ofcial		 Realização 12/08 a
Assistente Técnico III, código CCESP 2.07, publicado na Portaria de Pessoal
DETRAN-SP nº 1256, de 14 de agosto de 2025, Seção 2 do Diário Ofcial do
 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1096 DE 31 DE AGOSTO
DE GODOY
7.731-
3
Administra
ivo		 t
Jundiaí -		 SP
de exame
prático		 13/08
2026
Estado de 15 de agosto de 2025.
EDUARDO AGGIO DE SÁ
 ,
DE 2026
 EMANUELLE
FERREIRA		 48.55
2841-
Agente
Estadual		 São Paulo -
Realização
de exame		 02/08 a
08/08
Presidente O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO
 THOMAZINI .
1

de Trânsit		 o
SP
prático		 2026
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1079, DE 31 DE AGOSTO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado
 MONICA GABRIEL

43.43

Ofcial
São Paulo		 -
Realização
 24/08 a
DE 2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO		 pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
 MENDONÇA 7.769-
7
Estadual
de Trânsit		 o
SP		 de exame
prático		 29/08
2026
PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo
I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado		 2025, resolve:
NOMEAR
 CLAUDECIR
APARECIDO		 41.08
5.076
Ofcial
Administra		 t
São Paulo
 -
Realização
de exame		 23/08 a
29/08

pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII,
do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de
2025, resolve:		 TAMIRIS CARDEAL FAVARETTO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Assistência e Benefícios (SASBEN), código CCESP 1.08,
da Coordenadoria de Administração de Pessoal (CAP) da Coordenadoria
 SOARES
JOÃO SEBASTIÃO
FARIA DOS		 -7
ivo
16.79
9424
Ofcial
Adminitr		 SP
t
São Paulo		 prático
-
Realização
d m		 2026

13/08 a
14/08

DISPENSAR, a pedido,		 Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) da Diretoria de Administração e
SANTOS		 .
-4
s
ivo		 SP e exae
rático		 2026

PEDRO DE ALCANTARA BARBOSA TAVARES, da função de confança de		 Logística (DAL).
 p

Assistente Técnico III, código FCESP 2.07, da Divisão de Gestão do Exame		 EDUARDO AGGIO DE SÁ
 JOSÉ NARCISO 32.36
Ofcial
 Ribeirão Realização
 16/08 a

Teórico (DGET) da Coordenadoria de Gestão dos Exames (CGE) da		 Presidente
FRIZZO FILHO		 9.261-

Administra
 t

Preto - SP
de exame
 17/08

Coordenadoria Geral de Gestão de Exames (CGGE) da Diretoria de
Habilitação e Condutores (DHC).		 PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1098, DE 31 DE AGOSTO
WILLIANS		 8
ivo
32.99
Ofcial

prático

Realização		 2026

16/08 a

EDUARDO AGGIO DE SÁ
Presidente
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NAKANO		 4.257
-8

Administra
ivo
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São Paulo
SP
talmente confor
trutura de Chav		 -

de exame
prático
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