Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 151

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 01/2025, conforme procedimentos constantes do Anexo Único deste Despacho:

SÉRGIO HENRIQUE CODELLO NASCIMENTO
PRESIDENTE DO DER
ATESTADO
À vista do atestado médico apresentado, fca
afastada a servidora Nathalia Nassar e Silva Alexandrino, RG nº		 Nº do Processo:139.00086527/2026-69
A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e em
conformidade com o artigo 212 da Lei 10.261/68, expede a presente
apostila para declarar que fca revista e retifcada a contagem de tempo
 01/2025, conforme
Despacho:
LEGENDA:
(D)CANDIDATO
NOME		 procedimentos constantes do Anexo Único deste
S COM DEFICIÊNCIA.
CPF
EMPREGO PÚBLICO
449**
39.XXX.XXX-8, ocupante do cargo CCESP 2.5 Assistente Técnico I, em para fns de constituição de licença-prêmio, considerando o período
 DANIELA PAIVA DE
 .
.**-5
A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
Comissão, pelo período de
03
dias a contar de 24-08-2026, nos termos do
artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.		 correspondente a 28.05.2020 a 31.12.2021, em favor dos servidores
indicados abaixo desta apostila.
- JOSÉ LUIS DO NASCIMENTORG 17XXX471-3 Certidão nº 002/2022 -		 ANDRADE (D) 6
DE TRANSPORTE I
354**
ATESTADO
 :: ..,
DOE 13/04/2022, relativamente ao período de 07/07/2015 a 04/07/2020.
-
JOSÉ MARCOS CESCO: RG: 15.XXX.209-0, Certidão nº 001/2022 - DOE		 ANDRE CUSSIOL .
.**-7
3
A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
DE TRANSPORTE I
À vista do atestado médico apresentado, fca
afastado o servidor Raimundo Nonato Salazar de Oliveira , RG nº
 10/01/2022, relativamente ao período de 21/06/2015 a 18/06/2020.
-
LUIZ MAURICIO TINAZZO: RG: 7.XXX.104-6, Certidão nº 003/2024 - DOE		 GEISA DREGER 986.
**-1
A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
57.XXX.XXX-1, ocupante do cargo CCESP 2.2 Assistente II, em Comissão, pelo
período de
10
dias a contar de 25-08-2026, nos termos do artigo 181,
ii I d Li º 10261/68		 15/05/2024, relativamente ao período de 29/08/2017 a 27/08/2022.
-
MANOEL CARLOS DA SILVA: RG: 59.XXX.151-0, Certidão nº 009/2022 -		 SILVA MAFFI
 .
5
DE TRANSPORTE I
***
à À Ã
ncso , a e n .. DOE 12/11/2022, relativamente ao período de 21/02/2016 a 19/02/2021.
 TALITA PEREIRA E
SILVA		 437.
***-52
A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇO REGULAÇO
DE TRANSPORTE I
PORTARIA PR/DER-223/2026
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER		 -
SERGIO CÂNDIDO DA CRUZ:RG: 23.XXX.928-4, Certidão nº 007/2022 -
DOE 12/11/2022, relativamente ao período de 25/09/2015 a 22/09/2020.
 ESTER KLAYN
 .

142.

A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo
13 do Decreto nº 68742 de 05 de agosto de 2024 resolve:		 -
VISMAR PENA:RG: 11.XXX.829-6, Certidão nº 006/2022 - DOE
12/11/2022, relativamente ao período de 19/01/2016 a 16/01/2021.
A resente revisão roduzirá
efeitos funcionais e remuneratórios a		 NOGUEIRA
VICTOR GABRIEL
 .-29
DE TRANSPORTE I
240.**

A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
., ,
NOMEAR,com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de
dezembro de 2023, para exercerem os cargos em comissão previstas no		 p p

contar de 13/01/2026.		 CARDOSO
FERREIRA		 .**-2
1

DE TRANSPORTE I

Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025.
- ANA CAROLINA DA SILVA ALENCAR,RG nº 43.XXX.XXX-8, para exercer		 COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE GABRIEL MOREIRA
BAETA		 143.
.-16
A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
DE TRANSPORTE I
cargo em comissão de
Assistente Técnico II, Nível CCESP 2.06, junto
a Presidência - Vice-Presidência - Diretoria de Obras, nos autos do
 PRUDENTE GUSTAVO
BERTOLASO DO		 293.
.-9
A01 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
DE TRANSPORTE I
Processo Sei! nº 139.00087030/2026-68.
 DESPACHO DO COORDENADOR DE 31/08/2026 VALLE 6
- ANA PAULA PEREIRA MIRANDA,RG nº 35.XXX.XXX-9, para exercer cargo
em comissão de
Assessor II, Nível CCESP 2.10, junto a Diretoria de
Adiiã Cddi Gl d Aiiõ Liiõ		 ,
Nº do Processo:139.00004235/2026-16
Interessado:Valdemir de Oliveira Alecrim		 VICTOR DA SILVA
CEO		 375.
.-02
B02 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO À REGULAÇÃO
DE TRANSPORTE I
mnstraço - oorenaora era e qusçes e ctaçes -
Coordenadoria de Licitaões e Contrataão de Obras e Servios de
Assunto:Atestado Médico		 GILNEI GUEDES 377***
C03 - AGENTE DE FISCAL À REGUL DE TRANSP
ç ç ç
Engenharia, nos autos do Processo Sei! nº 139.00087030/2026-68.
DESIGNARcom fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de		 À vista do atestado médico apresentado, fca afastado o servidor
Valdemir de Oliveira Alecrim, RG 13..-6, ocupante do cargo de Auxiliar
CIRQUEIRA		 .
.*-30

I - TRANSP/EDIF
, ,
dezembro de 2023, para exercerem as funções de confança previstas no		 de Serviços Gerais, código 03912, Celetista, por 04 (quatro) dias, a contar WILLIAM
 460.
****-1
C03 - AGENTE DE FISCAL À REGUL DE TRANSP

Anexo do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025.		 de 27/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68. BOCHICCIA (D) .
0
I - TRANSP/EDIF
- CARLOS ROBERTO BELINTANI,RG nº 19.XXX.XXX-2,
Assistente IV-
FCESP 2.04, junto à
Vice-Presidência - Coordenadoria Geral Regional de
 COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO FILIPE LOPES 431.
-4
C03 - AGENTE DE FISCAL À REGUL DE TRANSP
Araçatuba - Coordenadoria Técnica,nos autos do Processo Sei! nº
 MENDONCA .
0
I - TRANSP/EDIF
139.00087030/2026-68.
- MARCIO FAGIANI,CIN nº 038.XXX.XXX-85,
Assistente III -FCESP 2.03,
junto à Vice-Presidência - Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto
- Coordenadoria Administrativa
nos autos do Processo Sei! nº		 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE - ATÉ 15 DIAS DE
AFASTAMENTO
Nº do Processo:13900089723/2026-95		 PEDRO FELIPE
BARBOSA SANTOS
(D)		 460.
.-5
0
D04 - AGENTE DE FISCAL À REGUL DE TRANSP
I - TI

,
139.00087030/2026-68.
EXONERAR, com base no artigo 58, §1º, inciso 2 da Lei Complementar
nº 180 de 12 de maio de 1978 combinado com o inciso II do artigo 13 do		 .
Interessado:JOAO CARLOS PEREIRA
Assunto:Afastamento por motivo de Saúde - Até 15 dias de
Afastamento		 GUILHERME ALVES
PUIATTI		 089.
.-1

D04 - AGENTE DE FISCAL À REGUL DE TRANSP
I - TI
, ,
Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, conforme estabelecido no		 DESPACHO DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO - 0

Anexo II do Decreto nº 69.322, de 22 de janeiro de 2025:
- ADRIANA BRITO DE OLIVEIRA,RG. nº 27.XXX.XXX-0, do cargo em		 CGR.10
À Vista do atestado médico apresentado, fca afastado o		 MARCELO PASTANA
DUARTE
362.
.-8

D04 - AGENTE DE FISCAL À REGUL DE TRANSP
I - TI
comissão de
Assistente Técnico II -
CCESP 2.06, junto à Diretoria de Obras;		 servidor,
João Carlos Pereira, RG 15.XXX.933-0, ocupante do cargo Auxiliar

 1
- ANA CAROLINA DA SILVA ALENCAR,RG. nº 43.XXX.XXX-8, do cargo em


 de Serviços Gerais, código 03912, celetista, pelo período de
14 (quatorze)
 FABIO HIROKI 494.**
D04 - AGENTE DE FISCAL À REGUL DE TRANSP
comissão de
Assistente II -
CCESP 2.2, junto à Diretoria de Obras;
 dias, a partir de 31/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n°
ADANIYA		 .**-3


I - TI
- ANA PAULA PEREIRA MIRANDA,RG. nº 35.XXX.XXX-9, do cargo em


 10.261/68.
Á		 7
comissão de
Assistente II -
CCESP 2.2, junto à Diretoria de Administração;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.		 MAURO FLVIO CARDOSO
Coordenador Geral Regional - CGR.10		 VINICIUS CESCHIN 303.
.-6
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
TRANSPORTE I
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS LICENÇA-PRÊMIO EM GOZO
Nº do Processo:139.00089657/2026-53
InteressadoDaniel Ferreira Garcia		 THIAGO SALES DE
SOUZA LOUREIRO		 5

297.
.-75
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
TRANSPORTE I
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº do Processo:139.00086975/2026-62		 :
Assunto:Licença-Prêmio em Gozo
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO PAULO - CGR.10		 IVANILTON ALVES
 246.
.-4
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
Interessado:Durvalino Rodrigues Rosa
 A
COORDENADORIA
GERAL
REGIONAL
DE
SÃO
PAULO,
DO		 DA SILVA (D) 8
TRANSPORTE I
Assunto:Concessão de Licença Prêmio.
CONCEDENDO 90 diasde Licença-Prêmio de acordo com os artigos

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o
disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede
 VITORIA CALDAS D
NASCIMENTO		 O
473.
.-19
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
TRANSPORTE I
209 a 213 da Lei 10.261/68,
na Súmula PGR-21/1996 e na Lei Complementar
 ao(a) servidor(a) Daniel Ferreira Garcia, RG nº 9.XXX.209-3, Ofcial
 083**
1.048.2008,combinados com o disposto no artigo 2º do Decreto nº
/ id Dli Rdi R CPF XXXXXX		 Operacional, lotado no Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades
 FABIO EMANUEL D E
.
****-0
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
70.3962026 ao servor urvano orgues osa, . 056..-
66, Matrícula:2.759, Encarregado I, Comissão, SQC-I referente ao período
aquisitivo de
28/09/2018 a 26/09/2023, Certidão 077/SA.7/2026.		 Gerais - 38.979, na Coordenadoria Geral Regional de São Paulo, 45
(quarenta e cinco) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de
(01/09/2026 a 15/10/2026), referente ao saldo de dias da Certidão de
T d Si º 004/24		 SOUZA MORAIS
CLAUDIO ALIBERTI		 .
1
TRANSPORTE I
389.
**-0
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS empo e ervço n .
MAURO FLÁVIO CARDOSO
Coordenador Geral Regional - CGR10		 DE CAMPOS MELLO
.
1
TRANSPORTE I
***
APOSTILA CONSTITUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO . LUIZ FERNANDO
BARBOSA DE
MORAES LIMA		 374.
.***-9
0
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
TRANSPORTE I
Nº do Processo:139.00086527/2026-69
A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS DO DEPARTAMENTO
 SECRETARIA DE PARCERIAS EM
INVESTIMENTOS
JOAO PAULO		 339.
**
E05 - ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO DE
DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e em
 VACARI LUCHEZI .-3
8

TRANSPORTE I
cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e em
conformidade com o artigo 212 da Lei 10.261/68, expede a presente
aostila ara fns de constituião de licena-rêmio em favor dos		 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS VICTOR LEONEL 376.

F06 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -
p p ç çp
servidores abaixo relacionados, como segue:
-
ANTONIO BERNADETE DE CASTRORG nº 11XXX332-4 fazendo jus o		 DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO
 PEREIRA (D) .-4
0
ADM/CONT/ECON/GESTÃO PÚB/ENG
PRODUÇÃO

, ..,
servidor a constituição do período aquisitivo correspondente ao período		 PAULO GABRIEL THOMAS
 365.**

F06 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -

de 26/07/2019 a 23/07/2024.
-
EDSON APARECIDO ORNACHI, RG nº 18.XXX.728-2, fazendo jus o		 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA CARVALHO
FERREIRA		 .**-0
0
ADM/CONT/ECON/GESTÃO PÚB/ENG
PRODUÇÃO
servidor a constituição do período aquisitivo correspondente ao período VICTOR KENDY 413***
F06 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -
de 09/07/2017 a 06/07/2022.
-
EDSON BATISTA, RG nº 13.XXX.467-3, fazendo jus o servidor a
 DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 51, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Qt ã d didt hbilitd C Públi
IOSHISAQUI		 .
.***-61
ADM/CONT/ECON/GESTÃO PÚB/ENG
PRODUÇÃO
constituição do período aquisitivo correspondente ao período de
28/09/2018 a 26/09/2023.
-
JOÃO CARLOS DA SILVA, RG nº 17.XXX.766-4, fazendo jus o servidor a
iiã d íd iii d íd d		 uara convocaço os canaos aaos no oncurso co
para anuência à admissão e entrega de documentos
A
Superintendente da Superintendência de Administração Interna –
SUADIda Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de		 HENRIQUE HUNG 368.
.-6
2
F06 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -
ADM/CONT/ECON/GESTÃO PÚB/ENG
PRODUÇÃO
consttuço o peroo aqustvo corresponente ao peroo e
06/12/2019 a 03/12/2024.
-
JOSÉ DOS REIS DO NASCIMENTORG nº 16.XXX.963-7 fazendo jus o
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, no uso das competências
que lhe foram conferidas pelo artigo 43, inciso XI do Regimento Interno da		 JULIANA ANDRESSA
DE MACEDO
218.
.-6
G07 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -
DIREITO

, ,
servidor a constituição do período aquisitivo correspondente ao período
de 27/07/2019 a 24/07/2024.		 ARTESP,
Considerando o Edital nº 01/2025 – Abertura de Inscrições, publicado
9

062.**
-
SEBASTIÃO CORRÊA LEMOS, RG nº 17.XXX.073-0, fazendo jus o
servidor a constituição do período aquisitivo correspondente ao período		 no Diário Ofcial de 31 de outubro de 2025 e a Portaria ARTESP nº 286, de
23 de junho de 2026, publicada no Diário Ofcial de 24 de junho de 2026,
 ISABELA DE FARIA
SILVA DANTAS		 .**-3
9
I09 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -
ENG CIVIL/TRANSP (MOBILIDADE URBANA)
de 05/07/2019 a 03/07/2024. que dispõe sobre a reclassifcação do Resultado Final e a Homologação
 145.***
A presente apostila produzirá
efeitos funcionais e remuneratórios a
 do Concurso Público da ARTESP.
CONVOCA		 DANIEL GATTI
 .***-8
I09 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -
contar de 13/01/2026. :
Os candidatos abaixo relacionados habilitados no Concurso Público		 ROBLES 6
ENG CIVIL/TRANSP (MOBILIDADE URBANA)
APOSTILA DE REVISÃO E RETIFICAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ,
homologado em 24 de junho de 2026, para anuência à admissão e
apresentação da documentação de que trata o capítulo 17 do Edital nº		 JORGE MACIEL
PANTOJA JUNIOR
 777.
.-78
I09 - ESPECIALISTA EM REG DE TRANSP I -
ENG CIVIL/TRANSP (MOBILIDADE URBANA)
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).