DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

(Substituição durante as férias do titular Luis Carlos Goncalves Vieira) Supervisor do Núcleo de Infra Estrutura

Nome: Fabio Batista de Souza DRT: 926

Cargo: Motorista

Data de Início: 14/09/2026

Data de Término: 03/10/2026

(Substituição do titular Alexandre Costa Oliveira) Supervisor do Núcleo de Benefícios Nome: Vinicius Oliveira Alvarenga DRT: 1161 Cargo: Analista de Suporte Administrativo II Data de Início: 08/09/2026

Data de Término: 22/09/2026

(Substituição durante as férias da titular Sandra Lucia Conceição) Diretoria Adjunta de Fiscalização Supervisor de Equipe de Fiscalização Externa (SEFE)

Nome: Thiago Cosme Sousa de Morais DRT: 1318

Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II Data de Início: 10/09/2026

Data de Término: 23/09/2026

(Substituição durante as férias da titular Juliana Sayuri Okuhama Higa)

Luiz Orsatti Filho Diretor Executivo

Designar, nos termos do Artigo 62 do Regulamento Geral da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor:

O funcionário Rodnei Marini Pavilonis, RG: 27.872.233-7 para exercer em substituição no período de 08.09.2026 a 22.09.2026 a função de Coordenador de Atendimento a Distância, durante as férias da titular Aline Lopes Carneiro, RG: 22.910.990-1 percebendo no período a remuneração correspondente.

A funcionária Rosimeire Santiago, RG: 24.380.922-0 para exercer em substituição no período de 08.09.2026 a 27.09.2026 a função de Coordenador das Áreas Técnicas, durante as férias da titular Ana Paula Cuccio, RG: 20.713.293-8 percebendo no período a remuneração correspondente.

A funcionária Valeria Silva de Aquino, RG: 26.296.422-3 para exercer em substituição no período de 10.09.2026 a 25.09.2026 a função de Coordenador de Atendimento Pessoal, durante as férias da titular Joyce Gatti, RG: 21.448.437-3 percebendo no período a remuneração correspondente.

O funcionário Alexandre Costa Oliveira, RG: 18.962.530-2 para exercer em substituição no período de 14.09.2026 a 03.10.2026 a função de Coordenador de Administração e Infraestrutura, do titular Flavio Augusto Maciel Castaldelli, RG: 30.766.522-7 percebendo no período a remuneração correspondente.

Luiz Orsatti Filho Diretor Executivo

Designar, nos termos inciso XI do Artigo 9º do Regulamento Geral da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON:

A funcionária Daniele Cassiola Bozza, RG: 42.689.589-7 para exercer em substituição no período de 14.09.2026 a 03.10.2026, o cargo de Diretor Adjunto de Administração e Finanças, durante o período de férias do titular Pedro Paulo Baroncelli Moreira, RG: 46.130.843-5 percebendo no período a remuneração correspondente estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.

O funcionário Vinicius Rodrigues Fonseca, RG: 47.355.034-9 para exercer em substituição no período de 14.09.2026 a 03.10.2026, o cargo de Assessor Executivo, da titular Daniele Cassiola Bozza, RG: 42.689.589-7 percebendo no período a remuneração correspondente estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.

O funcionário Flavio Augusto Maciel Castaldelli, RG: 30.766.522-7 para exercer em substituição no período de 14.09.2026 a 03.10.2026, o cargo de Assessor Técnico, do titular Vinicius Rodrigues Fonseca, RG: 47.355.034-9 percebendo no período a remuneração correspondente estabelecida no PCCES da Fundação PROCON.

Luiz Orsatti Filho Diretor Executivo

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

A Presidente da Comissão responsável pela Promoção por Merecimento, CONVOCA, os candidatos inscritos no Processo Seletivo para fins de Promoção, referente ao exercício de 2025, integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto de Pesquisas Ambientais, da Subsecretaria de Meio Ambiente, para a realização da PROVA, conforme local, data e horário abaixo especificados:

PROVA: dia 14 de setembro de 2026

HORÁRIO: das 14:00 às 17:00 hs

LOCAL: Av. Miguel Stéfano, 3687 – Água Funda - São Paulo - SP SALA: sala da Fisiologia

PROVA: dia 14 de setembro de 2026 HORÁRIO: das 14:00 às 17:00 hs. LOCAL: Rua Joaquim Távora, 822 - Vila Mariana -São Paulo/SP SALA: Auditório

Os candidatos deverão comparecer ao local de aplicação da prova com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de original da cédula de identidade (RG) ou Carteira Funcional com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será admitido o ingresso após o horário de início. Permanência mínima em sala: 1 hora.

A Presidente da Comissão responsável pela Promoção por Merecimento, CONVOCA, os candidatos inscritos no Processo Seletivo para fins de Promoção, referente ao exercício de 2025, da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Pesquisas Ambientais, da Subsecretaria de Meio Ambiente, para a realização da PROVA, conforme local, data e horário abaixo especificados: PROVA: dia 14 de setembro de 2026

HORÁRIO: das 14:00 às 17:00 hs LOCAL: Av. Miguel Stéfano, 3687 – Água Funda - São Paulo - SP SALA: Sala da Fisiologia

PROVA: dia 14 de setembro de 2026 HORÁRIO: das 14:00 às 17:00 hs.

LOCAL: Rua Joaquim Távora, 822 - Vila Mariana -São Paulo/SP SALA: Auditório

Os candidatos deverão comparecer ao local de aplicação da prova com antecedência mínima de 30 minutos, munidos de original da cédula de identidade (RG) ou Carteira Funcional com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será admitido o ingresso após o horário de início. Permanência mínima em sala: 1 hora.

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89,

ao servidor Ricardo Kenji Oi, RG: 24.874.257-7, o 3º ATS a partir de 15/03/2025.

São Paulo, na data da assinatura digital.

Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, TORNA SEM EFEITO a autorização publicada no DOE de 16/07/2026, para o afastamento de Heloise Zavatieri Polato, RG. 43.904.665-8, Assessor I, classificada na Diretoria de Bem-estar Animal, para participar do 1º Congresso Brasileiro de Saúde Única/Uma Só Saúde e II Congresso Latino-Americano de One Health e One Welfare, de 20 a 22/08/2026, em Porto Alegre/RS.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das atribuições previstas no artigo 45, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26 de fevereiro de 2025, e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, TORNA SEM EFEITO a autorização publicada no DOE de 16/07/2026, para o afastamento de Karen Cristina Camargo Caragnano, RG. 28.643.452-0, Diretora de Bem-estar Animal, classificada na Subsecretaria de Meio Ambiente, para participar do 1º Congresso Brasileiro de Saúde Única/Uma Só Saúde e II Congresso Latino-Americano de One Health e One Welfare, de 20 a 22/08/2026, em Porto Alegre/RS.

Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em 5-10-89, aos servidores abaixo:

Giselda Durigan, RG: 6.957.729-8, o 8º ATS a partir de 26/06/2024. Andre Luiz Fernandes Simas, RG: 24.798.029-8, o 3º ATS a partir de 10/07/2024

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

SEI 137.00014419/2026-41 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência prevista no artigo 25, inciso II, da Lei Complementar n.º 1.413, de 23 de setembro de 2024, combinado com o artigo 28, inciso I, do Decreto n.º 69.339, de 04 de fevereiro de 2025,

EXONERAR, a pedido, o indicado no Anexo I, que integra esta Portaria, a partir de 17 de agosto de 2026, nos termos da Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, dos cargos em

comissão que trata o Anexo I da Deliberação SP-ÁGUAS n.º 22, de 08 de julho de 2026 e alterações posteriores do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.

São Paulo, na data da assinatura digital.

SEI 137.00014936/2026-10

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 25, inciso II, da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, combinado com o artigo 28, inciso I, do Decreto nº 69.339, de 4 de fevereiro de 2025, RESOLVE:

NOMEAR os servidores indicados no Anexo I, que integram a presente Portaria, a partir de 01 de setembro, nos termos da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercerem, em comissão e em jornada completa de trabalho, os cargos constantes do Anexo I da Deliberação SP-ÁGUAS nº 22, de 08 de julho de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SPÁGUAS.

São Paulo, na data da assinatura digital.

CAMILA ROCHA CUNHA VIANA

DIRETORA-PRESIDENTE

Indicados para nomeações de Cargos em Comissão do Estado de São Paulo – CCESP, constantes do Anexo I da Deliberação SP-ÁGUAS nº 22, de 08 de julho de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Retificação da Apostila do PDI Número do Processo: 139.00072585/2026-13 Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem - DER Assunto: Avaliação de Desempenho Individual - PDI Retifica-se a publicação no D.O.E. de 12/08/2026, referente à apostila de concessão do Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI, a partir de 01/08/2026, para constar:

Onde se lê:

São Paulo, na data da assinatura digital.

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