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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 149

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Art. 2º O período concedido refere-se ao bloco aquisitivo de
3/10/1998 a 1/10/2003, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual		 EMPREGADO
 MATRÍ

EMPREGO
PÚBLICO		 ANOS DE
EFETIVO		 N°

A
PARTI		 EMPREGADO

MATRÍ

EMPREGO
PÚBLICO
ANOS DE
EFETIVO
N°

A
PARTI
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e suas alterações, bem como o artigo
 PÚBLICO CULA

PERMANENTE		 EXERCÍCIO ATS

R DE		 PÚBLICO
CULA

PERMANENTE

EXERCÍCIO
ATS

R DE
1º da Lei Complementar estadual nº 1.048, de 10 de junho de 2008.
Art. 3º A fruição da licença prêmio deverá ser iniciada no prazo
dentro de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
 CARLOS EDUARDO TRÂNSITO
4XX8
AGENTE
ESTADUAL DE		 10 2
23/05		 RICARDO PARADA
4XX8
AGENTE
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2
10/06
/2024
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BASSO SIMKUNAS
Cdd Gl d Gtã d P		 GESTEIRA
TRÂNSITO
 /2024 RICARDO REHDER
4XX8
AGENTE
ESTADUAL DE
10
2
23/05
oorenaora era e eso e essoas CELIO ALVES PEREIR A4XX4
AGENTE
ESTADUAL DE		 10 2
24/05		 MENEGHETTI


TRÂNSITO


/2024
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1113, DE 31 DE AGOSTO

TRÂNSITO
 /2024 ROBERTO PEDROSO

AGENTE



28/05
DE 2026
Ã		 EDIMAR FERREIRA AGENTE
 28/05 DE BARROS
4XX4
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2
/2024
A COORDENADORA GERAL DE GESTO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO		 LOPES 4XX1
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
/2024
Ç ,
(DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do
Decreto estadual nº 69759 de 1 de agosto de 2025 e do inciso V art 92		 EDVALDO ANTONIO AGENTE
 25/10 RODRIGO DANTAS
4XX5
AGENTE
ESTADUAL DE
Â
10
2
11/11/
2024
., , , . ,
da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:		 SEGURA 4XX3
ESTADUAL DE
Â		 10 2

/2024		 TRNSITO

Art. 1º Autorizar a fruição de 15 (quinze) dias de licença-prêmio pela
servidora JANAINA MOREIRA DOURADO, Ofcial Administrativo, RS nº
14XXXXX, afastada junto ao DETRAN-SP nos termos do artigo 1º das		 EDY CARLOS GOMES
RODRIGUES		 TRNSITO
3XX3
OFICIAL
ESTADUAL DE
 10 2
18/06
/2024		 ROSANGELA
VENTURA DE
ALMEIDA FERRAZ
4XX7
AGENTE
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2
10/06
/2024
Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de TRÂNSITO TAIS CABRAL
AGENTE
17/05
janeiro de 2013, lotada na Divisão de Operações de Veículos, na
Coordenadoria de Operações de Retaguarda, na Coordenadoria Geral de
 FELIPE FERREIRA DE
CASTRO		 4XX3
AGENTE
ESTADUAL DE
 10 2
04/06
/2024
GONÇALVES
4XX1
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2

/2024
Operações, na Diretoria de Atendimento ao Cidadão.
Art. 2º O período concedido refere-se ao bloco aquisitivo de 2/11/2014
// d i d Li dl º		 FERNANDA DE TRÂNSITO
AGENTE		 17/06 TERCILIO ROGERIO
GOMES DE FARIA
4XX3
AGENTE
ESTADUAL DE

10
2
18/07
/2024
a 31102019, nos termos os artgos 209 a 214 a e estaua n 10.261,
de 28 de outubro de 1968, e suas alterações, bem como o artigo 1º da Lei
Complementar estadual nº 1048 de 10 de junho de 2008		 CASSIA SANTOS
VIUDES		 4XX4
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2

/2024
TRÂNSITO

TEREZINHA
AGENTE
19/07
., .
Art. 3º A fruição da licença prêmio deverá ser iniciada no prazo		 FERNANDA ROSA AGENTE 23/11/ GLAUCIENE
4XX7
ESTADUAL DE

10
2

/2024

dentro de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CANTU		 4XX4
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2

2024		 CARDOSO MOREIRA
TRÂNSITO


OFICIAL

JULIANA BASSO SIMKUNAS
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas		 FERNANDO ANTONI
MATEUS CALEIRO		 O
4XX9
AGENTE
ESTADUAL DE
 10 2
06/08
/2024		 VANESSA DA SILVA
MUSSEL
3XX0
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2
13/06
/2024
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1114, DE 31 DE AGOSTO
TRÂNSITO

AGENTE		 VANESSA GASPARINI
4XX2
AGENTE
ESTADUAL DE

10
2
03/07
/2024
DE 2026
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE		 FERNANDO MIKHAE
NASRALLAH
4XX0
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
18/05
/2024		 TRÂNSITO

VINICIUS
AGENTE
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 OFICIAL INTREBARTOLI
4XX0

ESTADUAL DE
10
2
03/05
(DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do
 FRANCISCA
 4XX5

ESTADUAL DE		 10 2
04/09
 RESENDE
TRÂNSITO
/2024
Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92,
da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:
 SANICLEIDE NUNES TRÂNSITO
AGENTE		 /2024
 WENDELL PEIXOTO

4XX9
AGENTE
ESTADUAL DE
10
2
20/06
Art. 1º Autorizar a fruição de 15 (quinze) dias de licença-prêmio pela
servidora INÊS APARECIDA DE FREITAS BAPTISTA, Ofcial Administrativo, RS
nº 14XXXXX afastada junto ao DETRAN-SP nos termos do artio 1º das		 HELDER MENEZES
KOBAYASHI		 4XX1

ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
27/05
/2024		 DA SILVA
TRÂNSITO
/2024
JULIANA BASSO SIMKUNAS
, g
Disposições Transitórias da Lei Complementar estadual nº 1.195, de 17 de
janeiro de 2013, lotada na Divisão de Operações de Veículos, na
Coordenadoria de Operações de Retaguarda, na Coordenadoria Geral de		 HENRIQUE
KADEKARO		 4XX2
AGENTE
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
20/05
/2024
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

Operações, na Diretoria de Atendimento ao Cidadão.
Art. 2º O período concedido refere-se ao bloco aquisitivo de		 HUGO LEONARDO
FERREIRA DOS		 4XX2
AGENTE
ESTADUAL DE		 10 2
23/05		 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
22/10/2014 a 20/10/2019, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei estadual
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e suas alterações, bem como o artigo
SANTOS
TRÂNSITO
 /2024 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
1º da Lei Complementar estadual nº 1.048, de 10 de junho de 2008.
 JOALDREY
 AGENTE
 23/05 CONSUMIDOR
Art. 3º A fruição da licença prêmio deverá ser iniciada no prazo
 RODRIGUES
FRANCO		 4XX9
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
/2024
dentro de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA BASSO SIMKUNAS
JOÃO PAULO PEREIR		 A

OFICIAL
 24/06 PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 122 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
RESOLVE DESIGNAR, conforme previsto no Artigo 9º do Regulamento

Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas		 PLENTZ DA SILVA 3XX7
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
/2024
Geral, os funcionários abaixo identifcados para exercerem em
substituição ao titular, a função de SUPERVISOR DE EQUIPE fcando
PORTARIA DE PESSOAL DETRAN-SP Nº 1116, DE 31 DE AGOSTO
DE 2026		 LEANDRO
RODRIGUES		 5XX1
AGENTE
ESTADUAL DE
 15 3
05/06
/2024
atribuída a remuneração correspondente estabelecida no PCCES da
Fundação PROCON.

A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO		 LUCIANO OLIVEIRA TRÂNSITO

AGENTE
 16/08 Diretoria Adjunta de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Supervisor da Área Técnica de Saúde e Alimentos
h i
,
(DETRAN-SP), no uso das competências do inciso V, do artigo 18, do
Decreto estadual nº 69.759, de 1 de agosto de 2025, e do inciso V, art. 92,
SILVA		 4XX6
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2

/2024		 Nome: Werner Ferraz Paceco Meyer Junor DRT: 1092
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor III
Data de Início 14/09/2026

da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:		 MARGARETH OFICIAL 20/06 :
Data de Término: 28/09/2026
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 129 da Constituição estadual,
de 5 de outubro de 1989, c/c o inciso I, do artigo 29, da Lei Complementar		 TEIXEIRA DE SOUZA 3XX2
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2

/2024
(Substituição durante as férias da titular Adriana Dijan Queiroga)
Supervisor do Atendimento Telefônico
estadual nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, os correspondentes adicionais,
 MARIA APARECIDA D E
AGENTE		 17/05
Nome: Thiago de Abreu Fernandes DRT: 968
com efeitos remuneratórios a partir de 13/01/2026, à vista do Decreto n°
70.396, de 24 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
OLIVEIRA
4XX2
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
AGENTE		 10 2

/2024
 Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 08/09/2026
Data de Término: 22/09/2026
EMPREGADO
MATRÍ
EMPREGO
Ú
ANOS DE

N°
A
 MATEUS FELIPE
PICOSQUE		 4XX6
ESTADUAL DE
 10 2
04/06
/2024		 (Substituição do titular Rodnei Marini Pavilonis)
PÚBLICO
CULA
PBLICO
PERMANENTE
EFETIVO
EXERCÍCIO
ATS
PARTI
R DE		 TRÂNSITO Supervisor Área Técnica Assuntos Financeiros e Habitação
N Adi Elit Di M DRT 1000

AILSON TEIXEIRA DO

AGENTE



30/05		 MIRIAM YURIKO
 4XX0
AGENTE
ESTADUAL DE		 10 2
25/05
 ome: rana vangesa az eyer :
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Data de Início: 08/09/2026
NASCIMENTO
4XX1
ESTADUAL DE
Â
10
2

/2024		 MARUYAMA TRÂNSITO /2024
Data de Término: 27/09/2026
TRNSITO
ANA CAROLINA
PERUCCI
4XX8
AGENTE
ESTADUAL DE

10
2
21/05
/2024		 NATHALIA LIMA DA
SILVA		 4XX1
AGENTE
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
20/05
/2024
(Substituição da titular Rosimeire Santiago)
Supervisor Atendimento Postos Avançados, Móvel e CIC
Nome: Carlos Longuini Junior DRT: 639
TRÂNSITO
ANA LUCIA FERRARI
4XX1
AGENTE
ESTADUAL DE

10
2
31/05
/2024		 NEWTON KIYOSHI
WATANABE		 4XX3
AGENTE
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
20/05
/2024		 Cargo: Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor
Data de Início: 10/09/2026
Data de Término: 25/09/2026
TRÂNSITO

ANDRE CADIOLI
AGENTE
13/06		 NILTON HIDEKI 4XX1
AGENTE
ESTADUAL DE		 10 2
23/05
 (Substituição da titular Valeria Silva de Aquino)
Supervisor da Área Técnica de Serviços Essenciais

GOUVEA
4XX5
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2

/2024		 AIZAWA
TRÂNSITO
 /2024 Nome: Ivone Piwowarczyk DRT: 1100
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
Dt d Iíi 30/09/2026

AGENTE
 OSCAR TAKASHI 4XX6
AGENTE
ESTADUAL DE		 10 2
19/05		 aa e nco:
Data de Término: 09/10/2026
ANDRE PEREIRA
DUARTE
4XX5
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2
02/07
/2024		 ONOHARA
TRÂNSITO
 /2024
(Substituição durante as férias da titular Marcia Carneiro de Barros
Bressane)

AGENTE
 REGIANE RIBEIRO 3XX4
OFICIAL
ESTADUAL DE		 10 2
28/06		 Diretoria de Administração e Finanças
BEATRIZ HORIKAWA
WATANABE
4XX9
ESTADUAL DE
10
2
31/05
/2024		 PINTO DIAS
TRÂNSITO		 /2024 Supervisor do Núcleo de Licitações e Compras
TRÂNSITO


AGENTE
 RENATA VINHAS AGENTE
 03/06 Nome: Rosicler Teresinha dos Santos DRT: 947
Cargo: Técnico de Suporte Administrativo I
BIANCA REIMAO DE
MELO
4XX7
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2
20/05
/2024		 ITAVO 4XX3
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2
/2024		 Data de Início: 14/09/2026
Data de Término: 18/09/2026
AGENTE
 RENATO NOGUEIRA AGENTE
 05/09 (Substituição durante as férias do titular Edson Cesar da Silva)
i d úl d lifd
BRUNA CARETA
GARCIA DE MORAIS
4XX9

ESTADUAL DE
TRÂNSITO
10
2
12/07
/2024		 PRIOSTE 4XX0
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2

/2024		 Supervsor o Nceo e Amoxarao
Nome: Miguel Francisco Filho DRT: 1037
Cargo: Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II
BRUNO ZAIA
4XX1
AGENTE
10
2
26/05		 RENATO SILVA DE AGENTE
 05/06
Data de Início: 08/09/2026

BONETO


ESTADUAL DE



/2024
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MACEDO		 4XX7
ESTADUAL DE
TRÂNSITO		 10 2

/2024
Data de Término: 22/09/2026
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