DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

a partir de 09/07/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade: Andresa Mariano dos Santos, RG. 21486327-X, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Referência 4, do(a) Equipe Técnica de Enfermagem Isolamento, do Serviço de Enfermagem de Neonatologia, da Divisão de Enfermagem, do(a) Unidade de Gestão Assistencial IV, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00044936/2026-11)

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0026613-92.2023.8.26.0053, 13ª Vara de Fazenda Pública, referente ao Processo Principal 1019544-36.2016.8.26.0053, em nome de Joanita Garcia e Outros, que o interessado abaixo faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre Gratificação Especial por Atividade Hospitalar (GEAH); Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica (GEAPE); Adicional de Local de Exercício (ALE), apenas e tão somente, até o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.197/13, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal:

SERGIO LUCIO DA SILVA R.G 45.349.163-7, COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, à servidora abaixo relacionada: Mafalda Tokunaga, RG 337.207.708-34, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-NU, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-3-2020 a 22-3-2025. Certidão nº 0333/2026 - Processo nº SES/211291/2019.

Retificação do DOE de 1-6-2022, na Portaria de 31, na parte em que autorizou Mafalda Tokunaga, RG 337207708-34, a usufruir 30 dias de Licença-Prêmio, onde se lê: período aquisitivo de 07-11-2003 a 04-11-2008, leia-se: de 27-3-2010 a 25-3-2015.

Retificação do DOE de 17-9-2022, na Portaria de 16, na parte em que autorizou Mafalda Tokunaga, RG 337207708-34, a usufruir 30 dias de Licença-Prêmio, onde se lê: período aquisitivo de 07-11-2003 a 04-11-2008, leia-se: de 26-3-2015 a 23-3-2020. Retificação do DOE de 16-12-2025, na Portaria de 15, na parte em que autorizou Mafalda Tokunaga, RG 337207708-34, a usufruir 30 dias de Licença-Prêmio, onde se lê: período aquisitivo de 4-11-2013 a 2-11-2018, leia-se: de 26-3-2015 a 23-3-2020.

Tornando Sem Efeito a Portaria de 30, publicada a 31-5-2022, na parte em que averbou 90 dias de Licença-Prêmio a Mafalda Tokunaga, RG 337.207.708-34, por ter sido publicada indevidamente.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106762279.2024.8.26.0506, do(a) FORO DE RIBEIRÃO PRETO ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDINEI ANTONIO SENO

CPF: 026.334.868-78 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 017.770.701/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento do Prêmio de Incentivo especial PIE (Complemento LC 1212/2013) integralmente, de acordo com o respectivo coeficiente disposto na Resolução SS nº 110/2013, sem compensações ou reduções em relação ao valor recebido pelo prêmio de incentivo PIN, bem como ao pagamento das diferenças atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 13:31:50

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102397635.2025.8.26.0554, do(a) FORO DE SANTO ANDRÉ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDO SIGNORELLI

CPF: 072.576.838-08 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Operacional RS/PV: 006.932.319/01 DIREITO RECONHECIDO

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 A vista da justificativa apresentada e com fundamento no Decreto n.º Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012 AUTORIZO em caráter do(a) servidor(a) ao seguinte: excepcional; a concessão de diárias em quantia superior a 50% Incidência dos quinquênios sobre a parte fixa (50%) do valor do (cinquenta) e até 01 (uma) vez a retribuição mensal, acrescida quando for Prêmio de Incentivo, com o pagamento das parcelas vencidas, observada o caso, dos percentuais estabelecidos de acordo com o deslocamento a prescrição quinquenal. ocorrido ao servidor abaixo qualificado, do Centro de Vigilância Epidemiológica, para o exercício de 2026, de acordo com a solicitação da INFORMAÇÕES ADICIONAIS autoridade competente. �. CARLOS EDUARDO DE PAIVA YOKOYAMA - RG. 18.759.524, Médico II, Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Lei 500/74, Divisão de Zoonoses, do Centro de Vigilância conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Epidemiológico “Professor Alexandre Vranjac”. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 13:33:07 �. LOCALIDADE DE PROVÁVEL DESLOCAMENTO: (27 Grupos de Vigilância Epidemiológica e seus Municípios de Abrangência, APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL Municípios do Estado de São Paulo e outros Estados da Unidade O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE Federativa do Brasil. GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE �. MOTIVO DO DESLOCAMENTO: Intensificar as Ações de Vigilância DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão Epidemiológica em relação a Febre Amarela e investigações detalhada dos casos humanos e das ocorrências de mortalidade judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100096298.2025.8.26.0270, do(a) FORO DE ITAPEVA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E de PNH (epizootias) positivos de febre amarela, para CRIMINAL, DECLARA que o(a) servidor(a): monitoramento da disseminação do vírus com o objetivo de IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR autuação mais oportuna do sistema de Vigilância Epidemiológica e definição de áreas para intensificação das ações, além da questões de campo como: Hantaviroses, Febre Maculosa, Malária, Nome: FRANCISCO FOGAÇA DE ALMEIDA CPF: 230.917.848-94 Leishmaniose Visceral, Agravo por Animais Peçonhentos bem Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Diretor I RS/PV: 016.211.030/02 como agravos inusitados transmitidos por vetores ou zoonoses. DIREITO RECONHECIDO PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito DESIGNANDO ROSANGELA ALONSO MENDES, RG. 26.391.573-6, Diretor do(a) servidor(a) ao seguinte: Técnico de Saúde II, Comissão, para no período de 01/09 a 15/09/2026, em Inclusão da parte fixa (50%) do prêmio de incentivo na base de Jornada Básica de Trabalho, exercer em substituição o cargo de Diretor cálculo do quinquênio, com o pagamento das diferenças devidas, Técnico de Saúde III, do Centro de Referência e Treinamento - DST/AIDS, respeitada a prescrição quinquenal. da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por licença-prêmio de Alexandre Gonçalves, RG. 20.314.727-3, ficando-lhe INFORMAÇÕES ADICIONAIS concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo 2°, inciso II, do Decreto 53.966/2009, gratificação Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido mensal a título de representação correspondente a 6,45 (seis inteiros e conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. quarenta e cinco centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 13:41:50 de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE INSTITUTO ADOLFO LUTZ GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão PORTARIA Nº 156/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100530121.2025.8.26.0361, do(a) VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE MOGI DAS AUTORIZANDO, CRUZES, DECLARA que o(a) servidor(a): Nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR 30 dias de licença–prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Nome: LUCINEIA FELICIANO DE SA VIANA Helena Miyoco Yano, RG 16.308.108, Pesquisador Científico VI, Efetivo, CPF: 154.388.588-88 GrauC, do Núcleo de Ens. Fis. E Químicos em Medicamentos, do Centro de Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: Med., Cosméticos E Saneantes, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da 008.198.573/01 Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de DIREITO RECONHECIDO 1-4-2009 à 30-3-2014. Processo nº SPDOC 2123118/2018. Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): do(a) servidor(a) ao seguinte: Danilo dos Santos Cantarelli, RG 38.162.729-9, Diretor Técnico I, inclusão do Adicional de Desempenho da Saúde ADS, na base de Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Núcleo de Meios de Cultura, do Centro de Procedimentos Interdisciplinares, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da cálculo do décimo terceiro salário, férias e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 5-7-2021 à 3-7-2026. Processo nº 024.00096374/2026-82. quinquenal. Rita de Cássia Queiros de Lima Hidaka, RG 16.516.958-8, Técnico de INFORMAÇÕES ADICIONAIS Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, GrauD, da EV-NI, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do Centros de Laboratórios Regionais, Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 4-7-2020 à 2-7-2025. Processo nº conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. 02400182551/2025-61.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 13:36:10

Thais de Souza Lima, RG 28.730.866-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, GrauC, da EV-NU, do Núcleo de Anatomia Patológica, do Centro de Patologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 10-9-2020 à 8-92025. Processo nº SPDOC 2020022/2018.

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO GRUPO DE GERÊNCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102041924.2024.8.26.0506, do(a) COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO FORO DE RIBEIRÃO PRETO ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ, DECLARA que o(a) servidor(a):

Elizabeth Meihuey WU, RG 9.375.127-8, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, GrauE, da EV-NI, do Núcleo de Ens. Fis. E Químicos em Medicamentos, do Centro de Med., Cosméticos E Saneantes, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 18-8-2019 à 15-8-2024. Processo nº SPDOC 1572266/2019. Mariucha Cristina Barbosa, RG 29.722.321-5, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauF, da EV-NE, do Núcleo de Doenças Sanguíneas E Sexuais, do Centro deVirologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 11-2-2017 à 9-2-2022. Processo nº SPDOC 271224/2020. Nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 dias de licença–prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA CÉLIA DO AMARAL

CPF: 145.440.078-10 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 017.773.374/01 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: recebimento do Prêmio Incentivo Especial PIE (Complemento LC 1212/2013) integralmente de acordo com o respectivo coeficiente disposto na resolução SS nº 110/2013, sem compensação ou reduções em relação ao valor recebido pelo prêmio de incentivo - PIN, bem como ao pagamento das diferenças atrasadas, respeitando a prescrição quinquenal.

Adriana Palma de Almeida, RG 20.410.067-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, Nível VI, do Núcleo de Contaminantes Orgânicos, do Centro de Contaminantes, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 18-8-2014 à 16-82019. Processo nº SPDOC 2134557/2018.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Fabio Alexandre de Melo Oliveira, RG 19.448.980-2, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, GrauD, da EV-NI, do Centro de Laboratório Regional de Sorocaba, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 5-10-2019 à 2-10-2024. Processo nº 024.00207535/2024-16. Nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 dias de licença–prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 13:42:59

Aurea Silveira Cruz Garcon, RG 04440974813, Diretor Técnico I, Interessado: CARLOS EDUARDO DE PAIVA YOKOYAMA. Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Núcleo de Cultura de Celulas, do Centro de Objeto: Autorização para recebimento de diárias acima de 50%. Procedimentos Interdisciplinares, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 1-9-2008 à 30-8-2013. Processo nº SPDOC 401365/2019.

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