DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

155/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 dias de licença–prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Virginia Bodelão Richini Pereira, RG 27.003.614-3, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, do Centro de Laboratório Regional de Bauru, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 24-5-2017 à 22-5-2022. Processo nº SPDOC 3085986/2019.

Nos termos do artigo 37, § 1º, Item 01 da LC. 1122/2010, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo relacionado(s): Ligia Maria Bozzoli, RG 10.742.311, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, Nível VI, do Núcleo de Colecao de MICRO-ORGANISMOS, do Centro de Procedimentos Interdisciplinares, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 4-4-2021 à 2-4-2026. Processo nº SPDOC 214495/2019.

Nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 dias de licença–prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Camila Cardoso de Oliveira, RG 28.932.132-3, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Centro de Materiais de Referência, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 13-11-2020 à 11-11-2025. Processo nº SPDOC 2097054/2018.

Nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 dias de licença–prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Lourdes Aparecida Zampieri D Andrea, RG 16.401.828-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, GrauB, do Centro de Laboratório Regional de Presidente Prudente, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, referente ao bloco aquisitivo de 14-9-2016 à 12-9-2021. Processo nº SPDOC 255691/2022.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Sebastiana de Alcantara, RG 6.191.091-0, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauJ, da EV-NI, do Núcleo Especializ. de Engenharia de Segurança E Medicina do Trab., do Centro de Recursos Humanos, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-72016 a 19-7-2021, publicada no DOE de 7-10-2022. Processo nº SPDOC 688138/2019.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS Portaria do Diretor de 31/08/2026

Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, Inciso II, do Decreto 53.966/2009, no período de 24/08/2026 a 23/09/2026, Daiane Iara Lima Portugal, RG.47291045-0, Diretor Técnico - I, do Núcleo de Projetos Especiais, da Gerência de Prevenção e Treinamento, do Centro de Referência e Treinamento – DST/ AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento Legal do titular neste período de Férias de Mayara Cristina Jesus Telles,RG.36563447-5, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Concedendo: Nos termos do Artigo 135, Inciso III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º,inciso II, do Decreto 53.966/2009 no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, LUIZ CARLOS DA SILVA, RG.32.976.364-7, Diretor I, do Núcleo de Informações, da Gerência de Apoio Técnico, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS da CCD, Gratificação Mensal a Título de Representação, calculada sobre a importância equivalente a 3,54 vezes o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento legal do titular neste período de Licença Prêmio de Marinilza Batista de Souza, RG.20.431.956-0, que vem respondendo pelo citado cargo, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

COORDENADORIA CONTROLE DE DOENÇAS

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 31-8-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Mirtes Nogueira de Paula Castro - RG 47795640-3 de 26/08/2026 à 28/08/2026.

Roberto Kuphal - RG 9.331.617-3 de 27/08/2026 à 28/08/2026.

Ednaldo Guilherme Victor da Silva - RG 25.493.046-3 de 27/08/2026 à 27/08/2026.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Jose Alves dos Santos, RG 54.450.924-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Estável, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, do Ambulatório, da Gerência de Assistência Integral A Saúde, do(a) Centro de Referência E Treinamento - Dst/Aids, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-11-2006 a 26-11-2011, publicada no DOE de 2-10-2013. Processo nº 001/0011/000.988/2013.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Onde se lê

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0002695-65.2026.8.26.0405, FORO DE OSASCO - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 102613170.2025.8.26.0405, em nome de CINTIA APARECIDA S F ALMEIDA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Incidência de 50% do valor pago do Prêmio Incentivo (parte fixa) sobre os adicionais temporais (quinquênio), bem como, sobre o terço de férias e o décimo terceiro salário, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

Leia-se

Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0002695-65.2026.8.26.0405, FORO DE OSASCO - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 102613170.2025.8.26.0405, em nome de CINTIA APARECIDA S F ALMEIDA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Incidência de 50% do valor pago do Prêmio Incentivo (parte fixa) sobre os adicionais temporais (quinquênio), bem como, sobre o terço de férias e o décimo terceiro salário, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.:

CINTIA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNATO DE ALMEIDA R.G 32.644.710-6, GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS XIII - ASSIS.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portaria do Diretor de 31-08-2026
AVERBANDO
Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68
alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s);

ANA ESTELA BELON FERNANDES DE SIQUEIRA, RG 17.487.407-8, Assessor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 7, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXIV - Ribeirão Preto, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 09-06-2021 à 07-06-2026. Certidão nº 0089/2026 - Processo nº 0212/002940/05.

DEBORA MOURA DA SILVA, RG 25.651.475-6, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS VII - Santo André, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 3107-2020 à 29-07-2025. Certidão nº 0090/2026 - Processo nº 0001.0131.001184/2010. LIDIANE COLA ROCETI DAL PONTE, RG 44.080.020-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI - Presidente Prudente, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-06-2021 à 10-06-2026. Certidão nº 0091/2026 - Processo nº SES-PRC-2022/17963.

MARLUCIA APARECIDA AMBROSIO SANTOS, RG 26.108.991-2, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI - Presidente Prudente, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-05-2021 à 12-05-2026. Certidão nº 0092/2026 - Processo nº 0010255000179/2011.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

RETIFICANDO a Portaria do Diretor Técnico de 14, publicada em 15/07/2003, em nome de CLEUDA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 18944730-8, do Hospital Geral de Taipas, LEIA-SE CORRETAMENTE: a partir de 04/05/2002. (SEI 024.00117047/2026-71)

São Paulo, 31 de agosto de 2026

EXPEDINDO, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, e à vista da alínea “c”, inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, e da Emenda Constitucional nº 34 de 2001, o Ato Decisório nº 12/2026: ABILIO ELEOTÉRIO, RG. 14.586.994-5, Auxiliar de Enfermagem, do Hospital Geral “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” Guaianases, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistente de Saúde - Enfermagem, do Hospital Municipal Tide Setubal, da Secretaria Municipal da Saúde, da Prefeitura do Município de São Paulo (APOSENTADO) - ACUMULAÇÃO LEGAL, para fins de regularização funcional. (SEI 024.00114085/2026-72)

São Paulo, 31 de agosto 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Instituto "Dante Pazzanese" de Cardiologia, para o(a) Conjunto Hospitalar do Mandaqui "Bispa Keila Campos Costa Ferreira": CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG SQC/SQF ATIVIDADE Claudia Alexandra de 11087200 SQC – III - Oficial de Saúde Laet Lopes -9 Efetivo (SEI: 024.00092750/2026-60) São Paulo, 31 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

CONCEDENDO:

À vista da manifestação favorável constante dos autos, Mirna Conceição Pereira Santos, RG 22.606.254-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmaceutico), Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 2 anos de licença sem vencimentos, com base no art. 202, da Lei 10.261/68, contando seus efeitos a partir desta publicação. Processo SEI nº 024.00103621/2026-12

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL EM SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO DE ÁGUA FUNDA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1101915-76.2024.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANTONIO INACIO DE SOUSA

CPF: 064.104.268-01 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 006.997.971/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão do Prêmio de Incentivo Especial - PIE e do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS, na base de cálculo dos Adicionais Temporais e da Sexta-Parte, bem como do 13º salário e 1/3 constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 14:05:28

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 31-08-2026, Juliana Aparecida Duarte da Cruz, RG 30.546.774-8, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Rogerio Lucio de Faria, RG 34.080.672-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 6-7-2021 à 4-7-2026. Processo nº 024.00112948/2026-77.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

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