DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

156/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração17.879.506-9.

Catia Solange Octaviano, RG 14.823.573-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 10-6-2021 à 8-6-2026. Processo nº 001/0249/000346/2011.

Marcia Regina Paes Barbosa, RG 15.647.274-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 19-5-2021 à 17-52026. Processo nº 001/0249/000409/2011.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS, DE BOTUCATU
Apostila do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
31-08-2026
Declarando, que:

Jose Eduardo Ferraz, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral (Carteira de Identidade Nacional - CIN), passa a ter a seguinte numeração 010.516.338-42.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Apostila do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
31-8-2026
Declarando, que:

Drielli Mariotto, RG 47.799.837-9, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, GrauD, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de casamento, passará a usar o seguinte estado civil Casado(a).

Drielli Mariotto, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, GrauD, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 47.799.837-9.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
31-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Lucas Vinicius de Almeida Tristao - RG 48.391.278-5 de 19/08/2026 à 19/08/2026.

Maria Cleusa Longo - RG 22.121.242-5 de 26/08/2026 à 28/08/2026.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR

ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI EM MOGI DAS CRUZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014770-91.2025.8.26.0361, do(a) VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE MOGI DAS CRUZES, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA CPF: 092.694.158-56

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Laboratório RS/PV: 007.970.640/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento do adicional por tempo de serviço (quinquênios) sobre os seus vencimentos, compreendendo assim as parcelas remuneratórias compostas pelo salário base (padrão), incluindo-se ainda a Gratificação Executiva e os Décimos Incorporados (Art. 133 C.E. - Dif. Vencimentos), com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 10:00:15

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI EM MOGI DAS CRUZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1024121-25.2024.8.26.0361, do(a) FORO DE MOGI DAS CRUZES - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA HELENA FERNANDES CPF: 246.792.278-26 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.034.290/02

DIREITO RECONHECIDO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ELIANE SANTOS SAMPAIO - RG 29.495.518-5 - de 27/08/2026 à 31/08/2026.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Em virtude de nova contagem de Licença Premio:

DOE de 18/10/2016

Na parte que concedeu 90 dias de licença-prêmio a MARIO CESAR PIRES, RG 11622092-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da EV-NU, referente ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 29/09/2014, leia-se corretamente referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 29/09/2013;

DOE de 15/01/2022

Na parte que concedeu 90 dias de licença-prêmio a MARIO CESAR PIRES, RG 11622092-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da EV-NU, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 30/09/2008, 30/09/2014 a 28/09/2018, leia-se corretamente referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 28/09/2018;

DOE de 20/01/2017

Na parte que concedeu a conversão de 30 dias de licença-prêmio em PECÚNIA a MARIO CESAR PIRES, RG 11622092-2, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da EV-NU, referente ao período aquisitivo de 01/10/2009 a 29/09/2014, leia-se corretamente referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 29/09/2013;

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Roseli Adriana da Silva Diniz, RG 20.554.249-9, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 01/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 15-3-2011 a 13-3-2016, publicada no DOE de 22-9-2016. Processo SEI/SP nº 02400042149/2024-64.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE
MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de
31-8-2026
CONCEDENDO

180 dias de licença-gestante nos termos do art. 198, § 2º, da Lei 10.261/68, alterado pela LC. 1.054/2008, a partir de 21/08/2026, a Drielli Mariotto, RG 47.799.837-9, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, GrauD, da EV-NI, classificado(a) no(a) Centro Atenção Integral Saúde Prof Cant. Moura Campos em Botucatu.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DECLARANDO, que em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional-CIN, a ALZIRA BROLIO, Agente de Saúde, Efetivo, seu documento de identidade passou a ser: Registro Geral-CPF nº 086.244.788/71.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de 31/08/2026.

nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia conforme Artigo 67, parágrafo 1º, item 2, da LC 1.157/2011, ao funcionário abaixo relacionado, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, da CSS:

ELIANA APARECIDA ARAUJO – RG. 23.790.826-8, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, da EVNI, referente ao período aquisitivo de 20/08/2019 a 17/08/2024.

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, licença para tratamento de saúde à servidora do Centro de Referência da Saúde da Mulher, abaixo:

ADRIANA NASCIMENTO SILVA, RG 23617182-3, 03 dias a partir de 26/08/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba plantão na base de cálculo do 13º salário, férias e terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças daí decorrentes, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 09:32:33

Nº do Processo: 024.00119547/2026-48 Interessado: MIRIAM MIYUKI TAMASHIRO TERRA Assunto: Cumprimento de obrigação de fazer Apostila do Diretor ´Técnico II de 31/08/2026.

Declarando: à vista de decisão judicial, VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE MOGI DAS CRUZES, referente ao Processo Principal 101397585.2025.8.26.0361, em nome de Miriam Miyuki Tamashiro Terra, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) redução da carga horária em 33%, sem prejuízo de seus vencimentos integrais, em caráter liminar.: MIRIAM MIYUKI TAMASHIRO TERRA R.G 22.803.354-8, CENTRO ESPEC.REABILITAÇÃO DR.ARNALDO P.CAVALCANTI,EM M.CRUZES.

Nº do Processo: 024.00119620/2026-81

Interessado: Terezinha Alves De Sousa

Assunto: Cumprimento de obrigação de fazer Apostila do Diretor Técnico II de 31/08/2026.

Declarando: à vista de decisão judicial, VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE MOGI DAS CRUZES, referente ao Processo Principal 101348648.2025.8.26.0361, em nome de Teresinha Alves de Sousa, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) Inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo(LCEs 8975/94 e 9463/96), sobre a base de cálculo dos quinquênios, sexta-parte, 13º salário e terço constitucional de férias, com o recebimento das parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.: TEREZINHA ALVES DE SOUSA R.G 16.133.785-5, CENTRO ESPEC.REABILITAÇÃO DR.ARNALDO P.CAVALCANTI,EM M.CRUZES.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Declarando, que:

Marcos Aparecido Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauB, da EV-NE, da Divisão de Administração do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Talita Lins Buique da Silva, RG 44.672.538-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 01/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 21-7-2014 a 19-7-2019, publicada no DOE de 20-9-2019. Processo SEI/SP nº 024.00138808/2024-67.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Lucevanda Andrade Moraes, RG 17.714.489-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 01/09/2026 referente ao bloco aquisitivo de 5-11-2014 a 3-11-2019, publicada no DOE de 20-12-2019. Processo nº 02400012551/2025-03.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Raimunda Nonata Lopes, RG 60.029.530-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença , a partir de 01/09/2026, premio referente ao bloco aquisitivo de 4-5-2018 a 2-5-2023, publicada no DOE de 13-7-2023. Processo SEI/SP nº 024.00048673/2023-68.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Rosana de Paula, RG 18.651.811-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio, a partir de 01/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 2-6-2007 a 31-5-2012, publicada no DOE de 23-6-2012. Processo SEI/SP nº 024.00010602/2023-92.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - SUBSTITUTO Nº 92, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).