DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Kleber Rogerio Serafim, RG 24.381.763-0, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, Grau A, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 8-7-2021 à 6-7-2026. Certidão nº 0103/2026 - Processo nº SESPRC-2022/78656.

Maria Gorete da Conceicao, RG 35.579.978-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 03, Grau B, da EV-NI, da Divisão de Enfermagem, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 18-11-2020 à 16-11-2025. Certidão nº 0105/2026. Marcia Cristina Rodrigues de Matos, RG 22.588.894-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 31-7-2021 à 29-7-2026. Certidão nº 0104/2026 - Processo nº 024.00131668/2024-04, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Apostila do Diretor nº 1 de 31-8-2026. Declarando, que:

Carlos Alberto Zangerolamo, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 996.444.798-15. Carlos Alberto Zangerolamo, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 01, Grau A, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 996.444.798-15. Marcia Mariucha Hawlik, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 161.415.338.84.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104787695.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANE APARECIDA ALVES SOUZA

CPF: 260.641.488-88 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.979.412/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), de forma que incida sobre a Gratificação Executiva e de 50% do Prêmio de Incentivo (PIN), bem como ao pagamento das diferenças apuradas, observada a prescrição quinquenal, com reflexos no 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 15:44:47

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106880989.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: LIVIA CORREA ARAUJO GALBIATTI CPF: 327.534.688-18

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 016.959.700/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Integração da Gratificação Executiva à base de cálculo do(s) Quinquênio(s) recebido(s), com o pagamento das diferenças devidas vencidas e vincendas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 15:44:19

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108597622.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VALQUIRIA LEANDRO MARTINS CPF: 151.117.518-40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.968.475/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia, com o pagamento das diferenças devidas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, como acima reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 15:43:56

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1078275-10.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PRISCILA REBOUCAS V SANTOS

CPF: 284.302.748-98

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 016.079.139/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento dos REFLEXOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADO (BR) SOBRE O 13º SALÁRIO, 1/3 DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, bem como ao pagamento dos valores não pagos à título de reflexos da Bonificação por Resultado (BR) sobre o 13º salário, 1/3 de férias e licença-prêmio até o efetivo apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 13:44:20

GRUPO DE RESGATE - GRAU

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Douglas da Silva Moraes, RG 19.269.387-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-1-1994 a 30-12-1998, publicada no DOE de 10-4-2012. Processo nº 024.00064286/2024-50

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o
servidor abaixo relacionado afastado:
Eliana Brandao Gaia - RG 21.518.858-5 de 24/08/2026 à 26/08/2026.
Eliane Pereira da Silva - RG 32.057.351-5 de 09/08/2026 à 09/08/2026.
Mauro Rodrigues Correa - RG 25.829.422-X de 26/08/2026 à
27/08/2026.
Rafael Antunes Coppi - RG 41.832.429-3 de 25/08/2026 à 25/08/2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Ali Amar, RG 1032127092, RSPV 011.414.893/04, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio a partir de 08/09/2026, referente ao bloco aquisitivo de 20-2-2006 a 19-2-2012, publicada no DOE de 9-11-2012. Processo nº 001.0131.001422/2012.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Gustavo Nunes Saraiva, RG 26.364.235-5, RSPV: 14.854.272/02, Médico I, Efetivo, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de

efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-7-2026.

Rosangela Moreira, RG 20.259.829-9, RSPV: 13.145.125/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 1-4-2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I de 31/08/2026 Tornando sem efeito: A Portaria do Diretor Técnico I do Serviço de Recursos Humanos de 27, publicado a 28/08/2026, na parte em que exonerou a Sra. ANA LUCIA MACHADO FERRARINI, RG. 20882967-2, Médico II, em virtude deter publicado indevidamente.

Portaria do Diretor Técnico I de 31/08/2026 DISPENSANDO: Apedido e partir de 19 de Agosto de 2026,nos termos do artigo 35, Inciso I,da Lei 500/74, a funcionária ANA LUCIA MACHADO FERRARINI, RG. 20882967-2, Médico II, Ref. MII, NU.

Portaria do Diretor Técnico I de 31/08/2026 DESIGNANDO:

ADRIANA REGINA ISIDORO, RG: 21180377-7, Diretor I, Comissão,no período de 13/07 a 11/08/2026 em jornada completa de trabalho para responder em substituição pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico II do GTAH., desta UGA III HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS, enquanto perdurar seus impedimentos por motivo do titular Andreize de Nazare Silva, RG. 22726282-7,estar de licença premio, onerando a despesa a verba própria do orçamento. CONCEDENDO:

Nos termos do art. 36, VII, alínea “b”do Decreto 52.833 de 24/03/2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei 10.261/68,no período de 13/07 a 11/08/2026, a Sra. ADRIANA REGINA ISIDORO, RG. 21180377-7, exercendo nesse período o cargo de Diretor Técnico II, do GTAH., Ref. 11, SQC-I,da EVC, gratificação mensal, a título de representação correspondente a 5,00, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, durante o impedimento por motivo do titular Andreize de Nazare Silva, RG. 22726282-7, estar de licença premio, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

A publicação do D.O.E. de 07/08/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Portaria do Diretor Técnico I nº108/2026 referente a servidora, Luciano Eduardo Maluf Patah, RG 13.774.334, PV.07, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Unidade Gestão Assistencial IV - Hospital Maternidade Leonor Mendes Barros, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-3-2012 a 16-3-2017, publicada no DOE de 7-3-2018. Processo nº 001.0134.000314/2004.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DESPACHO DO COORDENADOR Nº 01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO: nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei 10.261/68 o AFASTAMENTO da servidora ANYMARY APARECIDA NUNES DINI, RG. 20.810.880-4, Oficial Administrativo, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde X - Piracicaba, desta Coordenadoria de Regiões de Saúde, para sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - MESTRADO PROFISSIONAL” do Instituto de Saúde de SP, da Coordenadoria de Recursos Humanos nas seguintes datas: Julho: 17, 24 e 31; Agosto: 07, 14, 21 e 28; Setembro: 04, 11, 18 e 25; Outubro: 02, 09, 16, 23 e 30; Novembro: 06, 13 e 27; Dezembro: 04, 11 e 18. Processo: 024.00113844/2025-07

nos termos do artigo 68 e 69 da Lei 10.261/68, observado o disposto no Decreto 52.322/69, o afastamento de FUAD JORGE DAHER, RG.: 11.884.350, Médico II, Lei 500/74, do Departamento Regional de Saúde V - Barretos, da Coordenadoria de Regiões de Saúde para, sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “XIX CONGRESSO PAULISTA DE UROLOGIA”, na cidade de São Paulo / SP, no período de 02 a 06 de setembro de 2026, já incluso o período de trânsito. Processo 024.00112117/2026-03

nos termos do artigo 68 e 69 da Lei 10.261/68, observado o disposto no Decreto 52.322/69, o afastamento de OILTON LIBERATI VIEIRA, RG.: 16.401.933, Médico II, Efetivo, do Departamento Regional de Saúde XI - Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde para, sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “CONGRESSO

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