DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

162/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

BRASILEIRO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA”, na cidade de Recife / PE, no período de 09 a 12 de setembro de 2026, já incluso o período de trânsito. Processo 024.00100380/2026-41

nos termos do artigo 68 e 69 da Lei 10.261/68, observado o disposto no Decreto 52.322/69, o afastamento de MARIA EMILIA WENDLER MÜLLER, RG.: 7.465.858, Médico III, CLT, da Sede desta Coordenadoria de Regiões para, sem prejuízo dos salários, demais vantagens de seu cargo, com despesas custeadas com recursos próprios, participar do “70º CONGRESSO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA (CBO 2026)” a ser realizado na cidade de Salvador / BA, no período de 08 a 13 de setembro de 2026, já incluso o período de trânsito. Processo 024.00101061/2026-53

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Miriam Campos Nascimento, RG 23.035.856-1, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Departamento Regional Saúde Baixada Santista - DRS IV - Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07-03-2014 a 05-03-2019, publicada no DOE de 10-4-2019. Processo nº 024.00147817/2023-68.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor Técnico I, de 31/08/2026

Concedendo: nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Estadual de 05/10/1989, Adicional por Tempo de Serviço, as servidoras :

-NEUSA APARECIDA GRELLA MEDEIROS, R.G. 10.523.700-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 2- Grau G, do Grupo de Vigilância Epidemiológica, do Centro de Saúde de Terra Roxa, do DRS-V-Barretos, por ter completado 45 anos de efetivo exercício( 9º quinquênio), a partir de 16/07/2026.

• MARIA APARECIDA PENA PROCÓPIO, R.G. 9.217.319-6, Auxiliar de

• Serviços Gerais, C.L.T., Ref. 1- Grau H, da Sede do DRS-V-Barretos, por ter completado 35 anos de efetivo exercício ( 7º quinquênio) a partir de 06/08/2026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, as servidoras abaixo relacionadas:

-PAULA MARCASSA DE SOUZA, RG 18.858.261-7, Assessor Técnico de Saúde Pública II, Comissão, da Sede do DRS V - Barretos, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/05/2021 à 13/05/2026. Certidão nº 010/2026 - Processo nº 001/0205/00392/08.

-MARIA APARECIDA PENA PROCÓPIO- R.G.9.217.319-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau H, C.L.T. da Sede do DRS-V-Barretos, 90 dias de Licença- Prêmio, referente a o período aquisitivo de 08/07/2021 a 06/07/2026- Certidão nº 007/2026- Processo- 001-0209-00322/04.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico I, de 31/08/2026

CONCEDENDO:

O DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA - DRS VIII - FRANCA,DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, DA SECRETARIA DA SAÚDE, à vista da autorização expressa do superior hierárquico da servidora MIRIAM GAMEIRO DE CARVALHO, RG: 62.139.873-1, nos termos da alínea 'a', do inciso VI, do artigo 38 do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente Portaria visando AUTORIZAR 15 dias de Licença-Prêmio, a partir de 14/09/2026, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterados pela Lei Complementar nº 1048/2008, à servidora acima identificada, relativo ao período aquisitivo de 25/11/2003 a 22/11/2008, podendo a servidora entrar em gozo em até 30 dias a contar da publicação desta Portaria, Processo nº 001.0127.001399/1999.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO: com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68, Licença Prêmio em nome de EVANDRO MACIEL PINHEIRO, RG. 836.979, Médico II, Efetivo, 30 dias referente ao período aquisitivo de 07/08/2009 a 05/08/2014 - Certidão nº 122/2014 - a partir de 02/09/2026, restando 60 dias desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo SEI nº 024.00094852/2023-77.

Com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, Licença Prêmio a CECÍLIA APARECIDA DOS SANTOS, RG:14.104.149-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Temporário, 30 dias

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026 da Divisão de Recursos Humanos - Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado em 03/08/2026. Empregador: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): ELOISA OLHER GOMES. Emprego público: BIOLOGISTA. Fundamento Legal: CLT e Legislação , Complementar. Prazo: O presente contrato vigorará em caráter de experiência, pelo prazo de máximo de 90 dias, sendo 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, a partir de 03/08/2026, nos termos do estabelecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado com o parágrafo único do artigo 445, todos da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado em 03/08/2026. , RG. Empregador: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): EDIMILSON PEREIRA DE SOUZA. Emprego público: ENFERMEIRO. Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Prazo: O presente contrato vigorará em caráter de experiência, pelo prazo de máximo de 90 dias, sendo 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, a partir de 03/08/2026, nos termos do estabelecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado com o parágrafo único do artigo 445, todos da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado em 03/08/2026. Empregador: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): GIOVANNI TOSI NETO. Emprego público: MÉDICO DO TRABALHO. Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Prazo: O presente contrato vigorará em caráter de experiência, pelo prazo de máximo de 90 dias, sendo 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, a partir de 03/08/2026, nos termos do estabelecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado com o parágrafo único do artigo 445, todos da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. Extrato de Contrato de Trabalho Celebrado em 03/08/2026. Empregador: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo. Empregado (a): VALERIA DE FREITAS DUTRA. Emprego público: MÉDICO. Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar. Prazo: O presente contrato vigorará em caráter de experiência, pelo prazo de máximo de 90 dias, sendo 45 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, a partir de 03/08/2026, nos termos do estabelecido na alínea “c” do § 2° do artigo 443, combinado com o parágrafo único do artigo 445, todos da Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar.

referente ao período aquisitivo de 02/10/2003 a 01/10/2008 - Certidão nº 216/2012 - a partir de 04/09/2026, restando 30 dias desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo SEI nº 024.00088904/2023-76.

CONCEDE com fundamento no Artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei nº 10.261/68, Licença Prêmio em nome de DOUGLAS MENDES LOPES, RG. 30.862.775-1, oficial administrativo, efetivo, referente ao período aquisitivo de 13/06/2001 a 11/06/2006, 15 dias a partir de 08/09/2026, NADA restando para ser usufruído. Processo Sei nº 024.00105593/2024-06 CONCEDE com fundamento no Artigo 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O.E. de 23/11/2011, Licença Prêmio a MARIA ZELIA DANTAS, RG. 10.719.702-9, Agente Técnico de Saúde, Temporário, 15 dias referente ao período aquisitivo de 23/01/2002 à 21/01/2007 - Certidão nº 400/2012 - a partir de 08/09/2026, NADA restando desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo nº SEI nº 024.00117228/2023-55.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES-ATIVIDADES DE DIREÇÃO, ORGANIZA DA DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO RGS, COM A INDICAÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS: Nº ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA - CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE - RG - REFERÊNCIA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA - QUADRO - SUBSTITUTOS: NOME - RG - CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE - REFERÊNCIA - ESCALA DE VENCIMENTOS - TABELA - QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DA ORGANIZAÇÃO OU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO-ATIVIDADE:

15 - CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - DIRETOR TÉCNICO II - ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS– 25.393.694-9 - 11 - NC - I - SQF-I - 1º - ADILSON GOMES DA SILVA – 246.928.358-26 – DIRETOR TECNICO I - 09 - NC - II - SQF-I - DECRETO 51.433/06. VALIDO A PARTIR DE 04/08/2026

da Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, declarando extinto o contrato de trabalho dos seguintes empregados: TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA - matrícula FPS nº 000984, emprego público de AUX. TECNICO LABORATORIO ANÁLISES CLÍNICAS. Motivo da Demissão: Justa Causa em 03/08/2026, conforme processo SEI nº 269.00000354/2026-41. MARIA DO CARMO MEDEIROS CORDEIRO – matrícula nº 000861, emprego público de BIOLOGISTA. Motivo de Demissão: Aposentadoria em 10/08/2026. OLGA EMI MORITA – matrícula FPS nº 000841, emprego público de BIOLOGISTA. Motivo da Demissão: Aposentadoria em 26/08/2026. RITA DE CASSIA SILVA DE CAMPOS – matrícula FPS nº 001101, emprego público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Motivo da Demissão: Aposentadoria em 27/08/2026. MARIZA PASQUIM – matrícula nº 001773, emprego público de BIOLOGISTA. Motivo da Demissão: A pedido em 27/08/2026, no período de experiência.

16 - NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS - DIRETOR TECNICO I - PATRICIA MARTINS DE SOUZA – 188.127.448-93 - 9 - NC - I - SQF-I - 1º ROSANA GONÇALVES RAMOS – 245.924.518-13 – DIRETOR I - 06 - NC - I - SQC III. DECRETO 51.433/06. VALIDO A PARTIR DE 04/08/2026

17 - NÚCLEO DE FINANÇAS SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS - DIRETOR TÉCNICO I – ADILSON GOMES DA SILVA – 246.928.358-26 - 9 - NC - I

• SQF-I – 1º - ROSANA GONÇALVES RAMOS – 245.924.518-13 – DIRETOR I - 6- NC- I - SQC-I. DECRETO Nº 51.433/06. VALIDO A PARTIR DE 04/08/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

A Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo torna pública a designação dos seguintes empregados: THAIS LOPES PACHECO, matrícula nº 001711, emprego de concurso de Enfermeira para exercer a partir de 01/08/2026 a função de confiança de Chefe de Serviço em substituição temporária à Enfermeira Camila Lessio, matrícula 000931, conforme processo SEI nº 269.00000688/2026-15. MARIA SALETE DOS SANTOS SOBREIRA, matrícula nº 000890, emprego de concurso de Biologista para exercer a partir de 01/08/2026 a função de confiança de Chefe de Departamento, conforme processo SEI nº 269.00000640/2026-15.

DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Núcleo de Recursos Humanos

Despachos do Diretor, de 31/08/2026

AVERBANDO:

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, em nome de MÁRCIA REGINA NOGUEIRA DIAS, RG 12.467.764-2, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, da Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao bloco aquisitivo de 01/06/2021 a 30/05/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. Processo 001-0220-1648/2001.

à vista do D.N.G. de 22, publicado em 23-11-2011 e com fundamento nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, em nome de SADIR APARECIDO MARTINS, RG 22.365.983-6, Auxiliar de Enfermagem, temporário, da sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, referente ao bloco aquisitivo de 23/04/2021 a 21/04/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. Processo 001-0214-404/2016.

da Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo. Em cumprimento a decisão proferida no processo nº 1000939-33.2023.5.02.0015 - 15ª. Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo, a Divisão de Recursos Humanos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo torna pública a implantação, a partir da folha de pagamento de 08/2026 a concessão do Prêmio de Incentivo - PIN, nos termos da decisão transitada em julgado, para a empregada LAURECI

DRS XIV DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

Núcleo de Recursos Humanos Portarias do Diretor, de 31/08/2026

AUTORIZANDO:

com fundamento no artigo 65 da LC 1080/08, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, em nome de MÁRCIA REGINA NOGUEIRA DIAS, RG 12.467.764-2, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo, com exercício na Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 30/05/2026, Certidão nº 017/2026 – Processo 1-220-1648/2001.

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora LUCIANA PARENTE COSTA SEGURO, matrícula n ~~º~~ 49.803, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 43ª CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA – SBR2026, a realizar-se em Curitiba/ PR, no período de 02 a 06.09.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00024013/2026-95.

com fundamento no artigo 65 da LC 1157/2011, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, em nome de SADIR APARECIDO MARTINS, RG 22.365.983-6, Auxiliar de Enfermagem, temporário, com exercício na Sede do DRS XIV de São João da Boa Vista, relativo ao período aquisitivo de 23/04/2021 a 21/04/2026, Certidão nº 018/2026 – Processo 1-214-404/2016.

Tendo em vista V.Sa. Vera Gomes dos Reis, matricula 12.056, ter apresentando faltas ao trabalho, sem apresentar qualquer justificativa, vimos pelo presente cientificá-lo, nos termos do dispositivo no artigo 482, letra I, da CLT, que lhe fica consignado o prazo de 7 dias, a contar desta publicação, para que reinicie suas atividades ou justifique, devidamente, no prazo, o motivo que impede seu comparecimento. Caso contrário sua atitude como ato de renúncia da função - atividade, ficando V.Sa. ciente que iremos dar andamento ao Processo de abandono do emprego, na forma do dispositivo citado na Consolidação das Leis do Trabalho. SEI 145.00025489/2024-81.

com fundamento no artigo 65 da LC 1157/2011, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em pecúnia, em nome de ÉRIKA COLADETTI DE OLIVEIRA FERNANDES, RG 15.690.410-X, Auxiliar de Saúde, temporário, com exercício no CS.II “Dr. Adhemar Pereira de Barros”-Casa Branca (municipalizado) do DRS XIV de São João da Boa Vista, relativo ao período aquisitivo de 20/07/2020 a 18/07/2025, Certidão nº 034/2025 – Processo 1- 214-869/2011.

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

APOSTILA DO COORDENADOR, DE 31-08-2026

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