DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

192/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Instituto de Relações Internacionais Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 31/08/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Daniela Carla Decaro Schettini, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada no Instituto de Relações Internacionais e Presidente CPG, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/09/2026 a 13/09/2026, para participação em conferência junto a(o) Universidad de la República, para participação no 7th Meeting of the Society of Family and Gender Economics (Gefam), com apresentação de artigo científico; e reunião para colaboração acadêmica com o grupo CIEDUR (estudos de desenvolvimento) - Montevideo-MO - Uruguai; Com ônus Capes; Proc. USP 11.1.283.87.0

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Felipe Pereira Loureiro, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Relações Internacionais e Vice Dir Un Ens, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 23/10/2026 a 31/10/2026, junto a(o) Tsinghua University, para participação de missão institucional à China como membro do Conselho Gestor do Centro USP-China - Shanghai-SM - China; Proc. USP 13.1.328.87.6

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE BAURU

Despacho do Prefeito de Campus. De 28/08/2026;

Autorizando,

A partir de 24/09/2026, Simone Berriel Joaquim Simonelli, 1932482, Engenheiro III, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/05/1995; Processo USP 95.1.00099.13.5;

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a CRISTIANE MARIA MEGID, RG 32954954-6, Professor Magistério Secundário Técnico III, ref. M, junto ao COTUCA/DEPHUM - Departamento de Humanidades e Diretor Executivo de Educação Básica e Técnica da Diretoria Executiva de Educação Básica e Técnica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de PESQUISAS - V Jornadas en Democracia y Desigualdades, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE JOSE CLEMENTE PAZ, em Buenos Aires, ARGENTINA, no período de 15 a 20-9-2026. Financiadora: Unicamp - Gabinete do Reitor.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

De 28-08-2026

DECLARANDO, no título publicado no DOE de 02-09-1998 em nome do Professor Doutor MARIANO FRANCISCO LAPLANE RNE W297778-K, que a gratificação de representação incorporada do interessado, ocorreu nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96 e Artigo 1º de suas Disposições Transitórias, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 832,37544%, conforme abaixo:

• 187,90880% correspondente à função de Chefe de Departamento;

• -508,0552% correspondente à diferença da função de Coordenador de

• ensino de Pós-Graduação;

• 83,5168% correspondente à diferença da função de Diretor de

• unidade universitária; -52,89464% correspondente à diferença da função de Diretor

• Executivo de Relações Internacionais.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de FABRICIA ZULIN, RG 28442165-0, para declarar que a interessada adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 21-08-2026.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de MARA SANCHES GUARAGNA, RG 237286105, para declarar que a interessada adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 30-08-2026.

Fica investido no respectivo cargo, a partir de 31/08/2026, o servidor abaixo, devendo entrar em exercício no prazo de 30 (trinta) dias.

FELIPE YUKIHIDE YASUMURA, RG nº 38.094.348-7, cargo Professor Doutor I, nível MS3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior criado pelo Decreto nº 23.647/1985 e Lei nº 11.130/2002, no regime RDIDP (Parecer CPDI 52/2026), para atuar na área de Matemática, disciplinas MA453, MA507, MA521, MA553, MA719 e MA720, Departamento de Matemática do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

CONTRATANDO, no regime da CLT:

RAUL TEIXEIRA PENTEADO NETO, RG nº 24.606.185-6, para exercer a função de Professor Doutor I, MS 3.1, em jornada de 12(doze) horas semanais, junto ao Instituto de Artes, pelo prazo determinado de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, ou até que se realize concurso público e se admita o candidato aprovado na Parte Permanente do Quadro Docente, o que ocorrer primeiro, a contar do primeiro dia de exercício.

CONTRATANDO, no regime da CLT:

NATALIA APARECIDA COSTA BARBOSA, RG/CPF: 425.510.298-80, para exercer a função de Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 30(trinta) horas semanais, junto ao Colégio Técnico de Campinas, pelo prazo determinado de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, ou até o retorno do docente substituído, o que ocorrer primeiro, a contar do primeiro dia de exercício.

Aplicando, em conformidade com o art. 167, inciso IV c/c Artigo 170 do ESUNICAMP, a pena de suspensão de 1 (um) dia, a ROSMARI APARECIDA RIBEIRO, RG 18134289-3, Professor do Magistério Secundário Técnico, categoria III, nível M, por infringir as disposições contidas no inciso IV do Artigo 163.

DE 25-08-2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a ANDRESSA MARA BASEGGIO, RG: 505***9, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir 21-08-2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 107 do ESUNICAMP e de acordo com a Lei Complementar 1054-08 de 07-07-08, a LETICIA FABIANE ZANOTTO AUGUSTI, RG: 439***19-9, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir de 25-08-2026.

Nomeando, a partir de 01/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, ARNALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG nº 401948523, aprovado (a) em concurso público, homologado em 23-06-2026, processo nº 01P-31318/2025, classificado (a) em 13º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / Técnico químico do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 01/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, BRUNO DOS SANTOS GUIMARAES, RG nº 9095700437, aprovado (a) em concurso público, homologado em 19-06-2026, processo nº 01P-31307/2025, classificado (a) em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO UNIVERSITARIO / Profissional pesquisa - Meteorologista do Sub-QSTA, nível S1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 01/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, DAYANE PIRES DA SILVA, RG nº 458461520, aprovado (a) em concurso público, homologado em 07-032025, processo nº 01P-16712/2024, classificado (a) em 4º lugar da Lista Especial de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), para ocupar o cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE / Biologista do Sub-QSTA, nível S1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.3 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 01/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, EULALIA NOGUEIRA MOTA RIVELLI, RG nº 14296684, aprovado (a) em concurso público, homologado em 02-07-2026, processo nº 01P-32514/2025, classificado (a) em 4º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de PROCURADOR DE UNIVERSIDADE ASSISTENTE / PROCURADOR DE UNIVERSIDADE ASSISTENTE do Sub-QSTA, nível I da Carreira de Procurador de Universidade, criado pelo art 5º, inciso III da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 14.3 a 14.4.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 01/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, EVELYN ARRAIS GUZMAN ROCHA, RG nº 229176483, aprovado (a) em concurso público, homologado em 21-08-2023, processo nº 01P-50064/2022, classificado (a) em 15º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de MEDICO / Médico pediatra do SubQSTA, nível S1B da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 24 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.3 do edital de abertura.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a PHILIPPE REMY BERNARD DEVLOO, RNE V041740-G, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Estruturas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita técnica, junto à UNIVERSITI TEKNOLOGI PETRONAS, em SERI ISKANDAR, MALASIA, no período de 9 a 27-9-2026. Financiadora: ANP/Petronas - processo n° 25184-3.

FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO

De 31-08-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, alterado pelos artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 70/2026, JOSÉ PISSOLATO FILHO, RG nº. 5393113-0, PIS/PASEP nº 10046505188, PROF TITULAR-PS, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 51.390,24 correspondentes à referência MS6, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR , calculados de acordo com a Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (9); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 correspondente a 483,417% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira; Decisão Judicial URV. Os proventos de aposentadoria serão pagos de acordo com o teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal e artigo 115, XII, da Constituição do Estado.

FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ERICK DE MORAES FRANKLIN, RG 58418513-3, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Energia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar do(a) CONGRESSO - AGU2026: American Geophysical Union Annual Meeting, junto à AMERICAN GEOPHYSICAL UNION, em San Francisco, ESTADOS UNIDOS, Local do evento: Moscone Center, de 5 a 13-12-2026. Financiadora: FAPESP E CNPQ.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a VANESSA CAVALLI GOBBO, RG 26482037-X, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Odontologia Restauradora, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - Academy of Dental Materials - Connections in Dental Biomaterials, junto à ACADEMY OF DENTAL MATERIALS, em Toquio, JAPAO, no período de 30-9-2026 a 12-10-2026. Financiadora: FAPESP (2024/048740).

FACULDADE DE ENFERMAGEM

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a THALYTA CRISTINA MANSANO SCHLOSSER, RG 43541962-6, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Conselho Integrado, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS, e participar de SEMINÁRIO - V SIRVE, junto à UNIVERSIDAD AUSTRAL DE CHILE, em Valdivia, CHILE, no período de 7 a 15-11-2026.

INSTITUTO DE ECONOMIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JOSÉ RICARDO FUCIDJI, RG 20393674-7, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Política e História Econômica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Association for Evolutionary Economics (AFEE) Conference 2027, junto à AMERICAN UNIVERSITY, em Washington D.C., ESTADOS UNIDOS, no período de 1-12-2026 a 6-1-2027.

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