DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

193/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCOS EDUARDO RIBEIRO DO VALLE MESQUITA, RG 12993309-7, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Matemática Aplicada, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de EVENTO - Nome do Evento: 2026 IEEE International Workshop on Machine Learning for Signal Processing, junto à GEORGIA STATE UNIVERSITY, em Atlanta, ESTADOS UNIDOS, no período de 26-9 a 3-10-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

AUTORIZANDO,

Marley Cristina Chiusoli Montagnoli, RG *.353.722-, Bibliotecário, designado(a) como DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Aquisição e Tratamento da Informação, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 14/12/2020 a 12/12/2025, concedidos por meio da Portaria de 13/12/2025, publicada no DOE de 20/03/2026.

Processo nº 350-98-FO/Car.

Marco Antonio Pereira, RG *.727.979-, Assistente Administrativo II, lotado(a) no(a) Seção Técnica de Triagem, Emergência e Documentação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 03/11/2019 a 31/10/2024, concedidos por meio da Portaria de 01/11/2024, publicada no DOE de 05/11/2024.

Processo nº 754-96-FO/CAr.

Fernando Luis Capeli, RG *.819.831-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Seção de Atividades Auxiliares, a usufruir 35 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/09/2013 a 27/09/2018, concedidos por meio da Portaria de 28/09/2018, publicada no DOE de 29/09/2018.

Processo nº 234-91-FO/CAr.

Resolução UNESP nº 32/2011, alterada pelo artigo 2º da Resolução Unesp 87/2024, junto à Seção Técnica de Saúde, da Administração Geral Campus de Bauru, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente a 27,68% da gratificação concedida ao Reitor.

(Processo nº 148/2022).

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA
ADMINISTRATIVA DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES,
COMUNICAÇÃO E DESIGN DO CÂMPUS DE BAURU

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10/08/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Flávio José Vieira Júnior, Assistente Administrativo II, C.L.T.. (Processo N° 472/2025-FAAC)

Portaria do Diretor Técnico, de 31-08-2026.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

DIVISÃO TÉCNICA ACADÊMICA

PORTARIA DO DIRETOR, DE 14/08/2026

Prorrogando, até 31/12/2026, o mandato do Professor Titular ALEXANDRE LIMA DE ANDRADE, R.G. 18.401.656-3/SSP-SP, e da Professora Titular GISELE FABRINO MACHADO, R.G. 16.153.804-6/SSP-SP, como Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária do Câmpus de Araçatuba, de acordo com a Resolução Unesp nº 25, de 3 de julho de 2026. Proc. ARAC/FMV-534/2016

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Retificação do DOE de 31-8-2026

Na Portaria de 12-4-2022, em nome de Reinaldo Jose Barbosa, CPF:

*.912.438-, onde se lê: “Apostila da Diretoria Técnica de 28-8-2026”, leia-se: “Apostila do Diretor Técnico Substituto de 28-8-2026”. (Processo nº 70/2022-FCL/CAr)

Na Portaria de 12-4-2022, em nome de Gelson Ribeiro dos Santos, CPF:

*.533.508-, onde se lê: “Apostila da Diretoria Técnica de 28-8-2026”, leia-se: “Apostila do Diretor Técnico Substituto de 28-8-2026”. (Processo nº 108/2022-FCL/CAr)

Na Portaria de 22-5-2026, em nome de Andressa Costa Bravo Ferreira, CPF: *.453.626-, onde se lê: “Apostila da Diretoria Técnica de 28-82026”, leia-se: “Apostila do Diretor Técnico Substituto de 28-8-2026”.. (Processo nº 296/2026-FCL/CAr)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 28/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR Cleopatra da Silva Planeta - 11.911.039 - 45 - 28/12/2014 a 26/12/2019 - 06/01/2020 - 07/01/2020 - 859-1994

Vera Lucia Borges Isaac - 11.864.330-7 - 15 - 28/12/2014 a 26/12/2019 - 06/01/2020 - 07/01/2020 - 1060-1999

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Despachos do Diretor Técnico, de 31-08-2026,

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicional por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO n° -FO/CAr. MARIA APARECIDA CAPELLA CARVALHO – 17.358.869-4 – 7º - 03-08-2026 – 537/1991;

JANAINA HABIB JORGE – 25.572.105-5 – 3º – 14-08-2026 – 751/2012; CRISTIANE TOMAZ – 30.366.680-8 – 3º – 24-08-2026 – 266/2014; MARCOS ROBERTO SOARES – 18.713.396 – 7º – 24-08-2026 – 627/1991; PRISCILA GABRIELA GENTILE CONSOLARO – 40.270.623-7 – 3º – 28-082026 – 542/2016.

Portarias do Diretor Técnico, de 31-08-2026

AUTORIZANDO, Margarete Bueno de Moraes, RG *.318.751-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Clínica Infantil, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, concedidos por meio da Portaria de 15/10/2013, publicada no DOE de 16/10/2013. Processo nº 249-91-FO/CAr.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

CÂMPUS DE ASSIS – FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS – ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM A INDICAÇÃO APROVADA DE SUBSTITUTOS, BIÊNIO 2026/2027, PUBLICADA NO DOE DE 20/05/2026, PÁGINAS 61 E 62, SEÇÃO II – SUPLEMENTO.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA – NOME DO
TITULAR – RG – FUNÇÃO DO TITULAR – MATRÍCULA – NOME DO SUBSTITUTO
– RG –FUNÇÃO DO SUBSTITUTO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO.

A partir de 06/08/2026

027 – Seção Técnica Acadêmica – 361663-0 – Victor Hugo Scabora Franco – 49.622.943-6 – Responsável de Contas de Projetos de Pesquisa e Pós-Graduação – 1º) 314344-2 – Gabriela Payão Philipp Regatieri – 47.786.115-5 – Assistente Administrativo II – Despacho nº 115/2025-Runesp.

A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CÂMPUS DE ASSIS, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato: ATO DECISÓRIO Nº 11/2026 – Leda Leite Ferreira, CPF *.684.598-, Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, do Departamento de Psicologia Social – Unesp – Câmpus de Assis/SP, e Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, do Departamento de Psicologia Social – Unesp – Câmpus de Assis/SP. Acumulação legal.

APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 39/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da EC nº 49/2020 c/c artigo 11, da LC nº 1.354/2020 e Lei Complementar nº 269/81, SANDRA APARECIDA FERREIRA, CPF *.744.398-, PIS/PASEP: 1.703.175.543-1, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.2 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, RDIDP, lotados no Departamento de Estudos Linguísticos e Literários, fazendo jus aos proventos mensais integrais assim discriminados: Vencimento - Referencia MS-3.2, calculado com base na Resolução CRUESP nº 001/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional por Tempo de Serviço (7) (Artigo 129 da Const. Estadual); Sexta Parte (Artigo 129 da Const. Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 1167/1994-FCL/CAs

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço a servidora abaixo relacionada na seguinte conformidade:-

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCL/CAs Gisele Meireles - 260.944.398-64 - 3º - 30/08/2026 - 903-2015.

CAMPUS DE BAURU

Declarando:

na Portaria do Presidente de 01/04/2021, publicada no DOE de 09/04/2021, que fica cessada a designação da função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, junto à Seção Técnica de Saúde, de EDWA MARIA BUCUVIC, RG .476.*-5, a partir de 01/09/2026. (Proc. nº 61/2025)

Designando AMANDA CAROLINY COSTA DA SILVA, RG .808.*-7, Psicóloga, para, a partir de 01/09/2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP n° 32/2011, e suas alterações, exercer a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, a que se refere o Anexo II da

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando na Portaria de CONCESSÃO de 10/03/2025, publicada no DOE 11/03/2025, em nome de RUDOLF RIBEIRO RIEHL, CPF 078.*.368-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, que o período aquisitivo passou a ser contado de 05/08/2018 A 03/08/2023. (Processo nº 315/1990)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE31/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Ana Lucia Grijo Crivellari - XX.218.344-X - 15 - 09/03/2019 a 06/03/2024 - 30/10/2025 - 31/10/2025 - 882-1990

Marcos Gomes da Silva - XX.448.XXX - 90 - 11/02/2017 a 09/02/2022 - 29/09/2023 - 04/10/2023 - 740-2016

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Divisão Técnica Administrativa

Apostila do Diretor Técnico Administrativo de 31-8-2026 Declarando

Na Portaria de Aposentadoria, publicada no DOE de 01/06/2019, em nome de JOVEM LOPES BARCELA – CPF *. 248.678-, que o interessado passa a utilizar o nome JONATHAN LOPES BARCELA. (Processo nº 1143/1991-FCA).

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Extrato de Contrato de Trabalho Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Ciências Agronômicas Empregado: SAMUEL RODRIGUES, CPF: *.033.858- Função: Assistente Operacional II, na condição de Técnico Administrativo Substituto

Lotação: Seção de Conservação e Manutenção

Autorização: Despacho n° 308/2022-PROPEG, de 11/08/2022 publicado no D.O.E. de 13/08/2022

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

Prazo e Vigência: Vigorará, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos a partir da data de exercício Salário: Mensal, correspondente ao Nível 25, Grau A Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Processo: 807/2026-FCA-CB. Exercício: 19/08/2026

Encargos: Os encargos deste contrato correrão por conta do Orçamento da Unesp.

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA

Divisão Técnica Administrativa Apostila do Diretor Técnico de 31-08-2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 28-09-2007, em nome de ROSA MARLENE VIERO, RG: 8007324075RS, que a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada a partir da data da aposentadoria, na proporção de 02/10 da Gratificação de Representação incorporada, correspondentes à função de

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).