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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 194

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

194/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Chefe de Departamento de Ensino, conforme Quadro Declaratório nº 09/2026-CSC-GP, nos termos da Lei Complementar nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019-RUNESP, e não como constou. Processo nº 1565-1982-FMB

COMUNICADO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA

Extrato de Contrato de Trabalho

Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina Empregado: ELISÂNGELA CRISTINA DE CAMPOS, CPF. *. 106.188- Função: Professor Substituto

Lotação: Departamento de Enfermagem

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

Prazo e Vigência: Vigorará durante o 2° semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses a partir de seu exercício Salário: Mensal, correspondente ao valor da referência MS-3.1 Jornada de trabalho: 12 horas semanais. Processo: 636/2020-FM

Exercício: 25/08/2026

Extrato de Contrato de Trabalho

Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina Empregado: RAÍSSA JANINE DE ALMEIDA, CPF. **.795.338- Função: Professor Substituto

Lotação: Departamento de Enfermagem

Exercício: 26/08/2026

Prazo e Vigência: Vigorará pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, a partir do seu exercício Salário: Mensal, correspondente ao valor da referência MS-1 Jornada de trabalho: 12 horas semanais. Processo: 1669/2023-FM

Exercício: 26/08/2026

Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina Empregado: EVANDRO RIBEIRO DE BARROS, CPF. *.794.288- Função: Motorista

Lotação: Setor de Transporte

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

Jornada de trabalho: 40 horas semanais. Processo: 1394/2026 -FM Exercício: 17/08/2026

Extrato de Contrato de Trabalho

Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina Empregado: GIOVANA PASCHOALINOTO DOS SANTOS, CPF. ***.225.568-

Função: Assistente Administrativo II Lotação: Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão Autorização: Despacho n° 215/2026-PROPEG de 24, publicado no DOE de 27/07/2026

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

Salário: Mensal, correspondente ao Nível 33, Grau A

Exercício: 26/08/2026

PORTARIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA

Portaria do Diretor de 31-08-2026

APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 42/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 3º da EC nº 47/2005 c/c Artigo 3º da EC nº 49/2020, Artigo 26 da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/1981, Rosa Marlene Viero, RG: 8007324075RS, PIS/PASEP: 17004209596, Professor Assistente da PP do QDUNESP, exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Referência MS-3.1 da Escala de Vencimentos e Salários – Carreira Docentes Universitários, EFETIVO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada no Departamento de Patologia, fazendo jus aos proventos mensais integrais,

conforme § único do Artigo 3º da EC nº 47/2005 c/c Artigo 7º da EC nº 41/2003, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor da referência de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada décimos - 02/10, correspondentes à função de Chefe de Departamento de Ensino, conforme Quadro Declaratório nº 09/2026-CSC-GP (LC nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019 - RUNESP); adicional de insalubridade - grau máximo - 59/60 (LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 1.179/2012); adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal.

Processo nº 2842/88-FMB

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

APOSTILA , DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de 31/08/2026,

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de08/10/2018, em nome de Juliano Gonçalves Pereira, RG 1134434115, Professor Assistente Doutor, lotado Departamento de Higiene Veterinária e Saúde Pública, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 24/06/2025, mantendo o Grau de Insalubridade MÁXIMO. (Proc.0885/2018-FMVZ).

COMUNICADO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Extrato de Contrato de Trabalho

Empregador: Unesp Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia

Empregado: ALINE GARCIA DOS SANTOS, CPF: *.075.018-

Função: Assistente Administrativo II, na condição de Técnico Administrativo Substituto

Lotação: Seção Técnica de Graduação

Autorização: Despacho n° 220/2026-PROPEG de 24, publicado no DOE de 27/07/2026

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

Salário: Mensal, correspondente ao Nível 33, Grau A

Jornada de trabalho: 40 horas semanais.

Processo: 762/2026-FMVZ-CB.

Exercício: 28/08/2026

Extrato de Contrato de Trabalho

Empregado: RICARDO SHOITI ICHIKAWA, CPF: *. 790.308-

Função: Professor Substituto

Lotação: Departamento de Cirurgia Veterinária e Reprodução Animal Autorização: Despacho n° 49/2026-RUNESP, de 26, publicado no D.O.E. de 27/03/2026

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

Prazo e Vigência: Vigorará, durante o 2° semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses a partir de seu exercício. Salário: Mensal, correspondente à referência MS-2 Jornada de trabalho: 12 horas semanais.

Processo: 785/2026-FMVZ-CB.

Exercício: 25/08/2026

Encargos: Os encargos deste contrato correrão por conta do Orçamento da Unesp.

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

COMUNICADO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Extrato de contrato de trabalho

Empregador: Unesp Campus de Botucatu – Instituto de Biociências Empregado: TIAGO PEREIRA MARQUES, CP: *.388.928-

Função: Professor Substituto

Lotação: Departamento de Biodiversidade e Bioestatística Autorização: Despacho n° 88/2026-RUNESP de 15, publicado no DOE de 16/04/2026

Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar

Prazo e Vigência: Vigorará durante 2° semestre letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses a partir de seu exercício.

Salário: Mensal, correspondente a Referência MS-3.1 Jornada de trabalho: 12 horas semanais. Processo: 838/2026-IB-CB Exercício: 19/08/2026 Encargos: Os encargos deste contrato correrão por conta do Orçamento da Unesp.

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE DIVISÃO, DE 31/08/2026.

Portaria da Diretora Técnica de Divisão, de 31/08/2026. Autorizando,

Maria Bernadete Saldanha Lopes, CPF *.147.038-, Advogada, lotado na Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 24/06/2009 a 22/06/2014,

concedidos por meio da Portaria de 17/07/2014, publicada no DOE de 18/07/2019, referente a 2º parcela. Proc. 1180/1998-FCHS/CF.

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

APOSTILAS DA DIRETORA SUBSTITUTA DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DE 31-8-2026

Declarando, na Port. de concessão de Adicional de Insalubridade, no uso das atribuições legais, APOSTILA, a presente para declarar, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Coordenadoria de Saúde da UNESP e Portaria UNESP n.º 86 de 23 de julho de 2026, que fica alterado; Nome – RG - a partir de – grau de insalubridade – proc. n.º -FCAV: ANDRIGO BARBOZA DE NARDI - 6.540.578-4/PR – 24/07/2021 – Máximo – 2755/2011; BRUNO WATANABE MINTO - 27.873.365-7 – 24/07//2021 – Máximo – 1359/2011;

DANIELE KELLY FILIOLI - 46.659.511-6 – 15/04/2025 - Máximo -604/2025; DIEGO ALBERTO DOS SANTOS YAMAZAKI - 43.466.663-4 – 09/06/2025 – Médio – 805/2025; EDSON LUIS ROQUE MARIOTTO - 29.186.505-7 – 19/06/2023 – Médio – 2449/2015; GUSTAVO VITTI MÔRO- 33.895.848-4 - 18/11/2021 – Médio - 4564/2011; JOÃO PAULO ALCIDES - 47.166.283-5 – 09/10/2023 – Máximo - 2083/2023; JOÃO VICTOR CAMARGO AMBRÓSIO - 55.428.622-1 – 16/04/2025 – Médio – 607/2025;

JONAS RAFAEL GOMES DA SILVA - 46.837.864-9 – 04/07/2022 – Médio - 1266/2022; LETÍCIA ABRAHÃO ANAI - 27.337.594-5 – 01/11/2023 – Máximo – 2299/2023; LUIS GUSTAVO BOTTA - 27.669.201-9 – 02/10//2023 – Máximo - 2037/2023;

MARCOS ANTONIO ALVES - 56.193.298-0 – 15/09/2025 – Máximo - 1264/2025;

MAYARA KARINE SOARES ANTONIO 45.334.683-2 – 01/07/2025 – Máximo - 909/2025; NATÁLIA DI RENZO PAULO – 69.922.195-X - 24/06/2025 – Médio – 867/2025; NATAN LIMA ABREU - 7576641-PA - 01/07/2025 – Máximo - 908/2025; PABLO LEON PRESSENDO DO NASCIMENTO - 37.676.414-4 – 18/06/2025 – Máximo – 852/2025; PAOLA CASTRO MORAES - 19.671.146-0 – 24//07/2021 – Máximo - 2742/2009; PAULO ALÉSCIO CANOLA - 30.016.902-4 – 24/07/2021 – Máximo - 144/2014;

RAQUEL BELINI ARIEDE - 48.729.948-6 – 12/06/2025 – Médio – 822/2025; RICARDO BRESSAN PACÍFICO - 8.487.028-5 – 03/09/2025 – Médio – 1232/2025;

TAMIRES LUANA SILVA - 40.511.690-1 - 13/05/2025 – MÉDIO - 724/2025; WILLIAN DE CAMPOS BERGE - 379.211.738-02 – 10/03/2025 – Médio – 470/2025.

DESPACHO DO DIRETOR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, e, considerando a manifestação favorável do Conselho do Departamento competente, o AFASTAMENTO, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de ODAIR APARECIDO FERNANDES, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Fitossanidade, para, no período de 06/10/2026 a 16/10/2026, Participar de reuniões de avaliação dos programas de mobilidade acadêmica de alunos de graduação junto ao Projeto BRAFAGRI, em Dijon, Clermont Ferrand e Montpellier, todas na França. (Proc. 1212/1987-FCAV)

PORTARIAS DO DIRETOR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. APOSENTANDO:

À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 44/2026-STGP e nos termos do artº 3º, incs. I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, comb. com o artº 3º da Emenda Constitucional nº 49/2020 e LC 269/81, ANGELO BERCHIERI JUNIOR, RG. 6.405.224-2, CPF 005.423.668-19, PIS/PASEP 10107362217, Professor Titular da PP do QDUNESP, referência MS-6, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotado no Departamento de Patologia, Reprodução e Saúde Única da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor da ref. MS-6, em RDIDP, calculado com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada – 9/10, conf. quadro declaratório 3/2026-2024-STGP (LC 813/96); adicional de insalubridade incorporado – grau máximo – 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/21); adicional por tempo de serviço - 9 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. 1005/87FCAV) À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição 46/2026STGP, nos termos do que dispõem o artº 5º, incs. I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o artº 11, incs. I, II, III, IV e V da LC 1.354/20 e LC 269/81, VALDECIR APARICIO, RG. 18.858.044-X, CPF 099.486.61869, PIS/PASEP 12168945049, Operador de Máquinas, Nível 25, Grau E, da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo, Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, regime jurídico autárquico, em jornada de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Engenharia da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias do Câmpus de Jaboticabal - UNESP, fazendo jus aos proventos mensais integrais, de acordo com o que dispõe o artº 5º, § 2º, item 1 da Emenda Constitucional 49/2020, comb. com o

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