DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 1 de setembro de 2026

195/195 - Diário Oficial do Estado de São Paulo artº 11, § 2º, item 1 e artº 27 da LC 1354/2020, assim discriminados: vencto. correspondente ao valor do Nível 25, Grau E, em jornada de 40 horas semanais, calculado com base na Res. CRUESP 1/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional de insalubridade incorporado – grau máximo - 60/60 avos (LC 432/85, alterada pela LC 1179/12 e LC 1361/21); adicional por tempo de serviço - 6 quinquênios (artº 129 da Constituição Estadual) e sexta-parte dos vencimentos (artº 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artº 37, XI, da Constituição Federal. (Proc. 1950/90FCAV)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na port. de incorporação de gratificação de representação em nome de ANGELO BERCHIERI JUNIOR, RG. 6.405.224-2, que de conformidade com o Desp. do Reitor nº 106/2019-RUNESP, a gratificação de representação incorporada a que o mesmo faz jus fica alterada para a proporção de 9/10, a partir de 01/09/2026, conforme quadro declaratório 3/2026-STGP, nos termos da LC 813/96. (Proc. 2245/78FCAV.)

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo – Port. de concessão de - Publicada no D.O. de – Proc.-FCAV: Sonia Maria Raymundo Carregari - 12.788.054-9 - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 23/10/2013 - 25/10/2013 - 1973-90; Luciana Maria Saran - 19.167.154-X - 15 - 09/08/2011 a 18/03/2013, complementando com o período de 19/03/08 a 07/08/11 - 29/04/2013 - 01/05/2013 - 3296-12; Lucia Maria Carareto Alves - 10.488.343-1 - 15 - 23/03/2014 a 11/03/2017, complementando com o período de 22/08/08 a 31/08/10 - 10/05/2017 - 19/05/2017 - 1981-05; Arnildo Cesar de Faria - 16.593.192 - 15 - 26/09/2015 a 23/09/2020 - 06/05/2022 - 10/05/2022 - 1859-90; Gilberto dos Santos - 22.234.357-6 - 30 - 04/09/2016 a 02/09/2021 - 15/05/2023 - 17/05/2023 - 322-95; Carlos Henrique Aleixo - 12.516.821 - 20 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 18/10/2018 - 19/10/2018 - 1863-90; Marco Antonio Reche - 19.959.946-4 - 20 - 22/12/2014 a 20/12/2019 - 17/01/2020 - 18/01/2020 - 1924-90; Ivana Aparecida Martucci Garcia - 19.232.261-8 - 15 - 19/12/1999 a 16/12/2004 - 30/03/2009 - 31/03/2009 - 1895-90; Arnaldo José Ferrari - 16.786.332-0 - 30 - 03/11/2017 a 01/11/2022 - 10/07/2024 - 12/07/2024 - 2072-90; Moysés Vicari - 13.744.504-0 - 15 - 12/01/2018 a 10/01/2023 - 05/09/2024 - 06/09/2024 - 1941-90; Dalton José Carneiro - 6.450.621-6 - 15 - 09/04/2009 a 02/07/2013, complementando com os períodos de 13/07/71 a 09/12/71 e 01/09/78 a 16/04/79 - 03/09/2013 - 04/09/2013 - 2842-89; Dionisio Celso de Figueiredo Neto - 19.601.124 - 15 - 09/04/2020 a 07/04/2025 - 18/03/2026 - 20/03/2026 - 1872-90; José Mario Rocha - 19.267.034-7 - 15 - 24/08/2019 a 21/08/2024 - 19/02/2026 - 25/02/2026 - 319-95; Jair Contarin - 8.760.578 - 15 - 17/03/2017 a 15/03/2022 - 16/11/2023 - 22/11/2023 - 1142-82.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

APLICANDO, nos termos do parecer CPA 920/2026, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, a que se refere à Resolução UNESP 85/99, regulamentada pela Portaria UNESP 6/2000, a MARCELO AVELAR DO NASCIMENTO, CPF. *.845.867-, do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente. O interessado ingressa no RDIDP em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos. As despesas decorrentes com a execução desta portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 710/2026).

NOMEANDO, em decorrência de Concurso Público de Títulos e Provas autorizado pelo Despacho n° 329/2025-RUNESP (CONTAD 4557), publicado no DOE de 08/09/2025, realizado no dia 09/02/2026 (primeira fase) e no dia 06/04/2026 (segunda fase) e homologado conforme publicação no DOE de 30/04/2026, MARCELO AVELAR DO NASCIMENTO, CPF. *.845.867-, classificado em 1º lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 a Lei nº 10.261/68, prover o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE da PP do QDUNESP, referência MS-2, registrado sob o n° 967, criado pela Lei Complementar nº 902/2001, vaga de primeiro provimento, com lotação no Departamento de Química e Bioquímica desta Faculdade, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, aplicado pela Portaria FCT de 31/08/2026, publicada na mesma data desta portaria, correndo as despesas pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 710/2026).

APLICANDO, nos termos do parecer CPA 921/2026, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, a que se refere à Resolução UNESP 85/99, regulamentada pela Portaria UNESP 6/2000, a AILTON JOSE MOREIRA, CPF. *.074.448-, do Departamento de Química e Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente. O interessado ingressa no RDIDP em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos. As despesas decorrentes com a execução desta portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 727/2026).

NOMEANDO, em decorrência de Concurso Público de Títulos e Provas autorizado pelo Despacho n° 330/2025-RUNESP (CONTAD 4535), publicado no DOE de 08/09/2025, realizado no dia 09/02/2026 (primeira fase) e nos dias 30, 31/03/2026 e 01/04/2026 (segunda fase) e homologado conforme

publicação no DOE de 30/04/2026, AILTON JOSE MOREIRA, CPF. ***.074.448-

**, classificado em 1º lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 a Lei nº 10.261/68, prover o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE da PP do QDUNESP, referência MS-2, registrado sob o n° 968, criado pela Lei Complementar nº 902/2001, vaga de primeiro provimento, com lotação no Departamento de Química e Bioquímica desta Faculdade, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, aplicado pela Portaria FCT de 31/08/2026, publicada na mesma data desta portaria, correndo as despesas pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 727/2026).

APLICANDO, nos termos do parecer CPA 922/2026, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, a que se refere à Resolução UNESP 85/99, regulamentada pela Portaria UNESP 6/2000, a RAQUEL TIEMI MASUDA MARECO, CPF. .725.451-*, do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Campus de Presidente Prudente. A interessada ingressa no RDIDP em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos. As despesas decorrentes com a execução desta portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 836/2026). NOMEANDO, em decorrência de Concurso Público de Títulos e Provas autorizado pelo Despacho n° 426/2025 -RUNESP (Contad 4743), publicado no DOE de 10/10/2025, realizado no dia 26/02/2026 (primeira fase) e nos dias 27, 28, 29 e 30/04/2026 (segunda fase) e homologado conforme publicação no DOE de 29/05/2026, RAQUEL TIEMI MASUDA MARECO, CPF. .725.451-*, classificada em 1º lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 a Lei nº 10.261/68, prover o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE da PP do QDUNESP, referência MS-2, registrado sob o n° 1005, criado pela Lei Complementar nº 902/2001, vaga de primeiro provimento, com lotação no Departamento de Educação desta Faculdade, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, aplicado pela Portaria FCT DE 31/08/2026, publicada na mesma data desta portaria, correndo as despesas pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Processo nº 836/2026).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, Mauricio Galo, RG M-1.736.289, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedidos por meio da Portaria de 10/06/2010, publicada no DOE de 12/06/2010. Processo nº 362-1993-FCT.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PORTARIA DO DIRETOR, DE 31/08/2026. APOSENTANDO, à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 15/2026-STGP e nos termos do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 49/2020, combinado com o artigo 11 da LC nº 1.354/2020 e Lei Complementar 269/81, Luiz Fernando Bonatti, CPF *.875.958- , PIS/PASEP: 12112602529, Assistente de Suporte Acadêmico II, Nível 33, Grau B da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 horas semanais, lotada na Departamento de Biodiversidade, fazendo jus aos proventos mensais integrais, de acordo com o disposto no Artigo 5°, parágrafo 2°, item 1 da Emenda Constitucional 49/2020, combinado com o artigo 11, parágrafo 2°, item 1 da Lei Complementar n° 1354/2020, assim discriminados: Vencimento correspondente ao nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP 01/26, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade - Grau Máximo - 60/60 (Lei Complementar 432/85), Adicional por Tempo de Serviço - 08 quinquenios ( Art 129 da Constituição Estadual), Sexta Parte dos Vencimentos (Art 129 da Constituição Estadual), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. (Processo nº 796/1990-IB/CRC).

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Alteração da Relação dos Cargos e Funções que comportam substituições com indicação aprovada de seus substitutos. Biênio 2026/2027.

Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO - NOME - RG. – CARGO/FUNÇÃO - FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. Alterar a partir de 27.08.2026

010- Diretoria Técnica de Informática – 6009890 - Matheus Augusto Silva Zaccariotto - 48.515.698-2 - Assessor Administrativo I – 1°) 6003140 – Elaine Cristina Duarte da Silva - 21.990.648-8 - Agente de Telefonia e Recepção - Resolução Unesp 32/11.

CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA

O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO da FACULDADE DE ENGENHARIA CÂMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA, Elaine Maria Cardoso, RG 3.736.728, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotada no

Departamento de Engenharia Aeronáutica, a usufruir 15 dias de licençaprêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 20/04/2018, concedidos por meio da Portaria de 28/06/2018, publicada no DOE de 29/06/2018.

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