DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

São Tomé das Letras

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 003/2026 O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL n° 032/2026 Inexigibilidade 015/2026 chamada publica por credenciamento 003/2026. Tendo como objeto Credenciamento para credenciamento de Oficineiros e Agente Social, Pessoa Física e/ou Jurídica, destinados à execução de oficinas socioeducativas do SCFV e ações do CREAS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir de 04 de setembro de 2026, às 09h00, exclusivamente pela plataforma Licitar Digital. O Edital está disponível em Licitações Publicadas – Prefeitura de São Thomé das Letras. Informações pelo tel: (35) 3237-1086. São Tomé das Letras Minas Gerais 31 de agosto de 2026

Clodoaldo Lazaro de Souza Chefe de Setor Compras e Licitações.

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Sarzedo

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 12/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, material e mão de obra, para instalação e configuração de sistema de telefonia para UPA/HOSPITAL 272 Joias. Referente recursos guiados pelo Comite Gestor DMC - Acordo Judicial ACP Nº 001026167.2019.5.03.0028. Com exclusividade de disputa e contratação de MEI, ME E/OU EPPS, sediadas preferencialmente regionalmente com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a Secretaria Municipal De Saúde), conforme itens, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O início de acolhimento das propostas se dará em 01/09/2026 a partir de 08 horas até 08/09/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 08/09/2026, a partir das 08:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Termo de dispensa e anexos estão disponíveis exclusivamente nos websites: www.licitardigital. com.br e www.pncp.gov.br Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 31 de agosto de 2026.

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Sem Peixe

Prefeitura Municipal

ADESÃO 013/2026. EXTRATO DO CONTRATO 111/2026 Objeto: Aquisição de Mobiliários e Materiais Permanentes. Contratado: ABC Indústria e Comércio de Móveis Escolares LTDA, inscrita no CNPJ de nº 13.960.165/0001-57, com sede à Rodovia DVL 040, KM 19, Divinolandia, Poços de Caldas/MG, pelo valor global de R$ 14.810,00 (quatorze mil oitocentos e dez reais). Sem Peixe, 28 de agosto de 2026.

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Sericita

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 PROCESSO EXTERNO Nº 07/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, destinado a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinados à execução de pavimentação em bloquetes sextavados, sarjetas e drenagem em estradas vicinais do município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231003317/2026-SEAPA, firmado entre o Municipio de Sericita/MG e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Processo de Licitação nº 123/2025 – Concorrência Eletrônica nº 005/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Matipó/MG, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços a favor da empresa GJS Construções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.225./*-01, para a execução da obra citada pelo valor global de R$ 3.010.073,04. Sericita/MG, aos 27/08/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026 PROCESSO EXTERNO Nº 07/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO.TERMO DE ADJUDICAÇÃO.No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, após análise, conferência e deliberação, decido ADJUDICAR o Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, destinados à execução de pavimentação em bloquetes sextavados, sarjetas e drenagem em estradas vicinais do município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231003317/2026-SEAPA, firmado entre o Municipio de Sericita/MG e a Secretaria de Estado de Agricultura,

Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Processo de Licitação nº 123/2025 – Concorrência Eletrônica nº 005/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Matipó/MG. Empresa Executora: GJS Construções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.225./*-01. Valor: R$ 3.010.073,04. Sericita/MG, aos 27/08/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

PROCESSO EXTERNO Nº 07/2026 EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº 71/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: GJS Construções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.225./*01. Objeto: Execução de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução pavimentação asfáltica – concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com regularização de subleito, sub-base, base, fornecimento e aplicação de imprimação, execução de drenagem em estrada vicinal do Município de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231002843/2026-SEAPA, firmado entre o município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Processo de Licitação nº 123/2025 – Concorrência Eletrônica nº 005/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Matipó/MG. Valor global adjudicado R$ 3.010.073,04. Prazo de execução 365 dias. Data de assinatura 27/08/2026. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito Municipal.

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Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 84/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Serra do Salitre/MG. DATA DE Início de Recebimento dos Envelopes: 01 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 08H30. Data de Julgamento: 22 de Setembro de 2026 às 09h30min. Os envelopes serão entregues de forma PRESENCIAL. IZAEL ALVES SILVA PREFEITO

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PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 85/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de material permanente e equipamentos destinados ao fortalecimento das ações de acolhimento e ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/ MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em execução ao Plano de Trabalho SIGCON nº 003738/2026 (Transferência Especial), celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG). DATA DE JULGAMENTO: 21 de Setembro de 2026 às 08h30min pela plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA

PREFEITO

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Serrania

Prefeitura Municipal

EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 Processo Licitatório nº 82/2026. REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de madeiras para as atividades do Departamento de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serrania/MG. Abertura: dia 16 de Setembro de 2026 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 31 de agosto de 2026. Frederico Holanda Csizmar – Pregoeiro.

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Tabuleiro

Prefeitura Municipal

ADITIVO DE CONTRATO 009/2026 O Prefeito Municipal de Tabuleiro, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público que o Município firmou o seguinte Instrumento Contratual: TIPO: Aditivo contrato - Nº 009/2026 - CONTRATANTE: Município de Tabuleiro/MG – CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Regiao - SIMSAUDE - Objeto: Contrato de prestação de serviços médicos, com execução de forma parcelada. Processo Nº 009/2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.93.39.00.2.06.01.1 0.302.0008.2.0056 - Prazo: 12 meses - Acréscimo de Valor: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - Data da Assinatura: 07 de Julho - CONTRATANTE: Ailton Sergio Moreira Ferraz - CONTRATADO: Fernando Antônio Dutra Macedo - REPRESENTANTE LEGAL. Luana Maria Dornela Lucino – Pregoeira.

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Taiobeiras

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2025 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público o Aditivo do Contrato nº 005/2025, referente ao Processo Licitatório nº 006/2025, Dispensa nº 005/2025, CISARP x Locapaz Locadora de Veículos, Caminhonetes e Vans Ltda - CNPJ 52.033.182/0001-09, para fins de aditivar o quantitativo de veículos, mais 1 (um) ao Contrato nº 005/2025, passando sua quantidade para 3 (três) veículos, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. Informações complementares através do e-mail: licitacoescisarp@gmail. com. Cleidiane Mendes de Souza – Agente de Licitação.

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Tarumirim

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 95/2026, modalidade Pregão Eletrônico n.º 29/2026 bem como a ADJUDICAÇÃO do Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (0 km), tipo VAN, com capacidade mínima para 15 passageiros + motorista, movidos a diesel, carroceria fechada cm teto alto, potência mínima de 130 CV, direção hidráulica e ar-condicionado destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Administração de Tarumirim/ MG, conforme Convênios de Saída n.º 1491003694/2026/SEGOV, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e este Município de Tarumirim/MG, em que resultou na convocação e contratação da empresa GTL COMERCIO DE VEICULOS, CNPJ 60.720.082/0001-70, pelo valor global de R$ 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Tarumirim/MG, 27 de agosto de 2026. Marcus Vinícius Ferreira da Costa, Prefeito Municipal.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 57/2026 Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 57/2026, do Processo Licitatório n.º 95/2026, Pregão Eletrônico n.º 29/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/000192. CONTRATADA: GTL COMERCIO DE VEICULOS. CNPJ 60.720.082/0001-70. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (0 km), tipo VAN, com capacidade mínima para 15 passageiros + motorista, movidos a diesel, carroceria fechada cm teto alto, potência mínima de 130 CV, direção hidráulica e ar-condicionado destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Administração de Tarumirim/MG, conforme Convênios de Saída n.º 1491003694/2026/SEGOV, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e este Município de Tarumirim/MG. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021. Valor Global: R$ 559.600,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 14/08/2026. Assinaturas: Marcus Vinicius Ferreira da Costa, prefeito municipal; e; Guilherme Nogueira Marinhas Swerts, representante legal da Contratada.

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Timóteo

Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. O Prefeito Municipal de Timóteo, no desempenho de suas atribuições legais, por razões de interesse público e conveniência administrativa, resolve REVOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Construção do Campo Society do Timotinho, Timóteo/MG. Timóteo, 28 de agosto de 2026. Vitor Vicente do Prado - Prefeito Municipal.

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Tiros

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 32/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados à Escolinha Bola de Ouro, visando atender às atividades de iniciação esportiva, treinamentos e competições, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 21/09/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

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Três Corações

Instituto de Previdência Municipal - IPRECOR

NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2024 A Sra. Eliana de Fátima Pereira Maurício, Diretora-Presidente do Iprecor, torna pública a Portaria N° 076/2026, que tem como objeto TORNAR SEM EFEITO, a partir de 27/08/2026, a nomeação do(a) candidato(a) abaixo, referente ao concurso do Edital Nº 01/2024 realizado pelo IPRECOR, conforme o art. 33, §4º da Lei Complementar nº 281, de 26 de agosto de 2011: I) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Inscrição Nome 76312 BIANCA ALINE DE SOUZA

A portaria completa encontra-se no site do IPRECOR.

NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2024 A Sra. Eliana de Fátima Pereira Maurício, Diretora-Presidente do Iprecor, torna pública a Portaria N° 077/2026, que tem como objeto NOMEAR, a partir de 27/08/2026, a candidata abaixo, referente ao concurso do Edital Nº 01/2024 realizado pelo IPRECOR, conforme o art. 25 a 28, da Lei Complementar nº 281, de 26 de agosto de 2011 e Lei complementar n° 635, 18 de outubro de 2023: I) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Inscrição Nome Classifcação 75555 LEILA PEREIRA DE SOUSACRISTINA DOS SANTOS 9°

A portaria completa encontra-se no site do IPRECOR.

CONTRATO Nº 012/2026

Torna público o Contrato n° 012/2026 – Pregão Eletrônico n.º 002/2026. Obj: Contratação de instituição financeira autorizada para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento de pagamento da folha de benefícios dos servidores aposentados, pensionistas e ativos do Instituto de Previdência Municipal de Três Corações. Contratada: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ: 60.746.948/0001-12, no valor total de R$ 767.728,01 a ser repassado ao IPRECOR. Vigência de 60 meses contados a partir de 01/09/2026. O contrato completo encontra-se no PNCP em https://pncp.gov.br/app/contratos/11201980000107/2026/15. Pres. ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO.

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Vermelho Novo

Prefeitura Municipal

PAC Nº 063/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 P. M. Vermelho Novo. PAC nº 063/2026 – Concorrência Eletrônica nº 013/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE MANOEL MOREIRA DE ABREU, localizada na Rua Paulo Lopes, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Vermelho Novo/MG, compreendendo o fornecimento integral de MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS RECURSOS necessários à execução dos serviços, em conformidade com os projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. ABERTURA: 17/09/2026 às 08h00min. LOCAL: www.novobbmnet.com.br. CONTATO: 33 3351 8000, pelo SITE: www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected]. Clécius Vinícius Pinto

Prefeito Municipal

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Virginópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 Tipo: Menor preço por item – Processo Administrativo N. º 068/2026 - DATA: 15/09/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Aquisição de materiais para o Centro Municipal de Apoio à Neurodivergência, operado pela Secretaria Municipal de Saúde de Virginópolis/MG, em parceria com a Associação do Aconchego, incluindo recursos para estimulação sensorial, desenvolvimento motor, integração sensorial, coordenação motora, equilíbrio, atenção, cognição e atividades terapêuticas multiprofissionais, visando atender crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento acompanhados pela rede municipal de saúde. Contato: (33) 3031-0001, licitacao@virginopolis. mg.gov.br. Virginópolis – MG, 31 de agosto de 2026. Josué Arruda dos Santos – Prefeito municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608318129170010.