DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 9

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Santo Antônio do Jacinto

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO AO CREDENCIAMENTO 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços (mecânico, elétrico, lanternagem, pintura, plotagem, borracharia, solda) preventivos e corretivos em veículos leves, pesados, máquinas, ônibus, vans, utilitários e motocicletas, com fornecimento de peças, acessórios, filtros, lubrificantes, pneus, câmaras de ar e mão de obra, com base em desconto fixo utilizando o Sistema Traz. Contrato: 064/2026 R&A Auto Peças, CNPJ nº 09.633.774/0001-24 Valor Contratado: R$ 6.162.000,00. Assinado por meio digital em 01 de julho de 2026; Contrato: 065/2026 Helias Luz Araujo CNPJ nº 47.110.351/0001-19 Valor Contratado: R$ 3.540.000,00. Assinado por meio digital em 22 de julho de 2026; Contrato: 070/2026 Indústria, Comercio e Distribuidora JDF De Peças Eireli CNPJ nº 02.075.227/0002-02 Valor Contratado: R$ 2.045.000,00. Assinado por meio digital em 09 de julho de 2026; Contrato: 072/2026 José Rainer Alves Silva, CNPJ nº 59.541.997/0001-30 Valor Contratado: R$ 2.350.000,00 Assinado por meio digital em 13 de julho de 2026; Contrato: 073/2026 D&A Auto Center Ltda CNPJ nº 67.774.185/0001-62 Valor Contratado: R$ 3.177.000,00 Assinado por meio digital em 22 de julho de 2026; Contrato: 074/2026 Barbosa Auto Peças Me CNPJ nº 50.007.302/0001-60 Valor Contratado: R$ 6.147.000,00 Assinado por meio digital em 14 de julho de 2026; Contrato: 077/2026 Stark Distribuidora Automotiva LTDA CNPJ nº 47.587.640/0001-03 Valor Contratado: R$ 5.265.000,00 Assinado por meio digital em 22 de julho de 2026; Contrato: 078/2026 Emanuela Silva Dias Lopes Mendes CNPJ nº 68.014.231/0001-98 Valor Contratado: R$ 80.000,00 Assinado por meio digital em 27 de julho de 2026; Contrato: 082/2026 Vanderlan Pereira De Almeida CNPJ nº 58.423.720/0001-40 Valor Contratado: R$ 120.000,00 Assinado por meio digital em 05 de agosto de 2026; Contrato: 083/2026 Motral Distr. de Moto-Serras e Tratores LTDA CNPJ nº 33.871.567/0001-92 Assinado por meio digital em 10 de agosto de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Edemark Pinheiro de Almeida Ruas.

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Santo Antônio do Monte

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026 Contrato Nº 47/2026 Processo: 62/2026 - Modalidade:Pregão Eletrônico 30/2026 - Contratante: Município De Santo Antônio Do Monte Contratado:CONSTRUMONT CONSTRUÇÕES E MONTAGENS METALCAS S/A OBJETO:O Objeto do Processo Licitatório, que deu origem ao presente contrato é a aquisição e instalação de um RAFA (Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente ou Reator de Manta de Lodo) com Filtro Anaeróbio (FAn), atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ind. Com. e Agropecuária, conforme especificações e demais condições deste Edital e seus anexos, que juntamente com a proposta da VENCEDORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.. VALOR: R$ 547.250,00 VIGÊNCIA:14 de dezembro de 2026. Santo Antônio Do Monte, 13 de agosto de 2026. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 93/2026 Pregão Eletrônico 49/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo ônibus rural escolar com 30 e 45 lugares, novos, 0 km, com o primeiro emplacamento e licenciamento em nome do município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação Abertura da sessão: às 08:30 de 14/09/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com. br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte. mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 27 de agosto de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 79/2026 Pregão Eletrônico 41/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar (desinfecção, calandragem, pesagem, acondicionamento e transporte) do enxoval utilizado na UPA 24hs, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: às 08:30 de 16/09/2026. Informações: santoantoniodomonte.atende.net, www. portaldecompraspublicas.com.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Monte, 31 de agosto de 2026. Maria Aparecida de Oliveira Diretora de Licitações e Contratos 3 cm -31 2253695 - 1

Adesão Ata RP 01/26 - Torna público Adesão Ata RP 03/25, ref. Proc. Admin. 01/25, Pregão Eletr. 01/25, gerenciada p/ Consórcio Intermun. Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV, obj: “eventual contr. empresa p/ fornec. licença de uso de sistema integrado p/ gestão pública mun. em plataf. online c/ serviços conversão dados, implantação, treinamento e manutenção e prestação serviços em suporte técnico contábil p/ atender municípios consorciados do CIMEV”, p/ fornec. licença de uso sistema integrado p/ gestão pública em plataf. online, c/ serviços conversão dados, implantação, treinamento, manutenção p/ atender necessidades da Câmara, valor R$ 37.086,36 (trinta e sete mil e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), c/ recursos próprios. Contratada: HLH Servicos e Tecnologia Ltda 02.915.196/0001-70 Em, 31/08/26 José P. Oliveira, Pres. Câmara, Autoridade Competente

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Santo Hipólito

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 057/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ, CONTRATO nº 057/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com bloquete de concreto sextavados na Avenida Bitu de Abreu (Trechos 02 e 03), área total de 140 m², no Distrito de Senhora da Glória, Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento aos Planos de Ações n.º 09032025-083469/2025 - EMENDA PARLAMENTAR 202539910005 (Trecho 02) e PLANO DE AÇÃO 09032023-036134 - PROGRAMA 09032023 (Trecho 03). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 73.000,00

CONTRATO Nº 058/2026 - EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ, CONTRATO nº 058/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta nas ruas Mestra Adelina e Samuel Santiago de Freitas, sede do Município de Santo Hipólito/MG, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004199/2026). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026. Vigência: 07 (sete) meses. Valor Global: R$ 129.000,00

CONTRATO Nº 059/2026 - EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa BRUNA MICAELA ROCHA MUNIZ, CONTRATO nº 059/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no Distrito Valo Fundo e na Comunidade Rural de Buracão, em atendimento à Transferência Especial (SIGCON - 004400/2026). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 385.000,00

CONTRATO Nº 060/2026 - EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Municipio De Santo Hipólito e empresa OBJECTIVA ENGENHARIA LTDA, CONTRATO nº 060/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em bloquete sextavado de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta na Comunidade Rural de Lameirão da Serra, em atendimento à Transferência Especial (Proposta - 005455/2026). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 233.247,01

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Santos Dumont

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 055/2026 E OUTROS Inexigibilidade 055/2026 Proc. 168/2026. Obj.: Locação imóvel localizado à Rua Sebastião do Nascimento, N° 188, nesta cidade, para funcionamento da Escola Municipal Maria Aparecida Marques Reis em atendimento à Sec. de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Contrato: 157/2026. Contratada: Associação Lar São Miguel – CNPJ: 24.577.975/0001-45. Valor mensal: R$7.500,00. Vigência: 11/08/2027. Fund. legal: Lei Federal 8245/91 e o Art. 74 inciso V Lei 14.133/2021.

1º T.A Contrato 141/2025 Inexigibilidade 26/2025 Proc. 137/2025. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Estado de Minas Gerais – intermédio Secretaria de Estado de Governo. Obj.: Prorrogação prazo de vigência por 12 meses. Fund. legal: art. 107 Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 meses assinatura em 28/082025. Ratificação: 19/08/2025. Dispensa 33/2026 Proc. 170/2026. Contratante: Município de Santos Dumont. Obj.: Contratação empresas especializadas transporte escolar para atendimento aos alunos da zona Rural do município de Santos Dumont. Contrato: 159/2026 – Empresa Paraná Minas Ltda. Valor global: R$ 47.367,00. Contrato: 0160/2026 – Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda. Valor global: R$ 22.050,00. Fund. legal: art. 75, VIII c/c § 6º Lei Federal 14.133/21. Vigência: 60 dias a contar de 03/08/2026. Ratificação: 03/08/2026. Prefeito Pacífico Estites Rodrigues Júnior.

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São Brás do Suaçuí

São João da Lagoa

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Licitatório nº 050/2026. Objeto: registro de preços para aquisição de material esportivo destinados a suprir necessidades da secretaria de esporte e lazer para realização das demandas do crossfit, escolinha de futebol, campeonatos de futebol de campo e campeonato de futsal, do Município de São João da Lagoa/MG. Data da Sessão pública: 16/09/2026, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa. mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. Telefone: (38) 3486-3808. São João da Lagoa, 31 de agosto de 2026. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro.

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São João Del-Rei

Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 O CISVER torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Constitui objeto da presente licitação “Registro de preços para futura e eventual aquisição deequipamentos para copa/cozinha e recipientes térmicos destinados ao transporte de imunobiológicos (vacinas) e medicamentos termolábeis, acompanhados de placas de gel térmicos reutilizáveis, visando atender às necessidades do CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes e dos municípios participantes do Projeto Vacimóvel,em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) anexos ao edital, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis”. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cisver.mg.gov. br, https://cisver.licitapp.com.br e PNCP no link: https://pncp.gov.br/ app/editais/01098929000168/2026/20. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas e documentações será por meio do site https://cisver.licitapp. com.br// tendo início em 01/09/2026 às 08h00 e término dia 15/09/2026 às 08h29. A fase de lances será realizada no dia 15/09/2026 às 09h00 através do site https://cisver.licitapp.com.br//. SJDR/MG, 31/08/2026. Anderson Geraldo de Paula, Presidente do CISVER.

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São João do Manteninha

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO N°: 004/2026 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Administrativo N°: 025/2026, na modalidade Credenciamento N°: 004/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa ou profissional médico para prestação de serviços médicos hospitalares, compreendendo plantões médicos presenciais de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas para cobertura de urgência, emergência e internação, e sessões assistenciais especializadas em Cirurgia Geral, Ginecologia Cirúrgica e Anestesiologia, para atendimento à população do Município de São João do Manteninha/MG. O Credenciamento poderá ser realizado a partir do dia 01/09/2026, na plataforma www.licitardigital.com. br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.

Walter Filho Ramos Agente de Contratação.

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São José da Barra

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 121/2026 Firmado com a empresa AKANE VEÍCULOS LTDA no valor de R$ 272.018,00 (duzentos e setenta e dois mil e dezoito reais), que tem por objeto a “Aquisição de Caminhonete diesel 4x4 com recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1231001833/2025 firmado entre do Estado de Minas Gerais, por intermédio do SEAPA e o Município de São José da Barra, através da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 50/2026 do Município de Delmiro Gouveia”, com vigência se iniciando em 31/08/2026 e término em 28/02/2027. São José da Barra/ MG, 01/09/2026. Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.

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São José do Alegre

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 113/2026 Pregão Eletrônico 034 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis do tipo carnes bovina, suína, frango e peixe, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São José do Alegre/MG, para eventual e futura aquisição com inscrição em Ata de Registro de Preços. A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br-Bolsa Nacional de Compras-BNC, no dia 14/09/2026, às 09h (nove horas). O edital completo com seus anexos poderão ser conferidos pelo site: https://pm-sjalegre.publicacao. siplanweb.com.br/editais. Daniela Carvalho Machado Silva, Secretária Municipal de Educação - AUTORIDADE COMPETENTE.

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São José do Goiabal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 113/2026 Pregão Eletrônico Nº 021/2026, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamento semi reboque com capacidade mínima de 15 (quinze) toneladas e Lixeiras Seletiva Urbana e contêiner conforme CONVÊNIO Nº 1491000073/2024/SEGOV/PADEM. Tendo como vencedoras as empresas TDB INDUSTRIAL METALMECANICA LTDA vencedora do item 01 valo total de R$: 215.650,00, RDL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora do item 02 o valor total de R$: 16.455,32 e a empresa PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA vencedora pelo valo total de R$: 17.836,00. Homologa-se 26 de agosto de 2026. Publica-se, 31/08/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

3 cm -31 2253679 - 1

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº 127/2026

Pregão Eletrônico Nº 026/2026, tendo contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de recarga de oxigênio medicinal (oxigênio respiratório) e locação de concentradores de oxigênio destinado ao abastecimento dos cilindros utilizados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas até dia 18/09/2026 as 08:00, início da etapa de lances as 10:00 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES ou Site PNCP. Publica-se, 31/08/26. Ailton Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.

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São José do Jacuri

Prefeitura Municipal

Santo Antônio do Retiro

Câmara Municipal

PROCESSO: 002/2026

Ext. Inex. Licit. 02/2026. Contratante: Câmara Mun. Santo Antônio do Retiro. Contratado: Pentagrama Auditoria e Consultoria Técnica Ltda. Obj: Contr. empresa especializada p/ prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa, voltados ao apoio à gestão documental (incluindo digitalização e armazenamento em sistema próprio), ao assessoramento técnico em licitações e contratos admin, bem como ao suporte técnico ao sistema de controle interno da Câmara Mun. Santo Antônio do Retiro, conf. especific. e quantitativos estabelecidos no Termo de Ref. Fund. Legal: Art. 74, III, c, Lei 14133/21; Data: 27/07/26. Valor: R$ 72.000,00. Ext. contrato: 002/2026; prazo execução: 12 meses; Ass: 05/08/2026. Em, 31/08/26. José P. de Oliveira – Pres. Câmara - Autoridade Competente

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Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI

EDITAL Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROC. ADM. Nº 013/2026 - Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI - EDITAL Nº 13/2026. O CIMI torna público aos interessados o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, PROC. ADM. Nº 013/2026, cujo o objeto é o “REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de SISTEMA INSTRUTIVO TECNOLÓGICO INTEGRADO, contemplando plataformas educacionais, softwares, conteúdos digitais, recursos tecnológicos e pedagógicos, incluindo soluções de robótica educacional, cultura maker, iniciação tecnológica, experimentação científica e coleta de dados experimentais, bem como materiais de apoio pedagógico físicos e digitais, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DOS ENTES CONSORCIADOS ao Consórcio Intermunicipal dos Municípios Inovadores - CIMI.” O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://cimi.mg.gov.br e https://licitardigital.com.br/. ABERTURA DA DISPUTA: 14/09/2026 às 09:00 horas.

São Brás do Suaçuí/MG, 31 de agosto de 2026 Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Presidente CIMI

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São João do Paraíso

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 1792/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 006/2026. Torna pública a abertura de procedimento licitatório para credenciamento de postos revendedores varejistas de combustíveis automotivos, para fornecimento de gasolina comum, etanol hidratado comum, óleo diesel s10 e óleo diesel s500, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos próprios, locados ou à disposição do município de São João do Paraíso/MG, mediante adesão às condições padronizadas e aos preços fixados no edital e em seus anexos, disponível para credenciamento aos interessados a partir do dia 01/09/2026. Maiores informações, fone (38) 93300-1889, e-mail: licitacao@sjparaiso. mg.gov.br ou site www.sjparaiso.mg.gov.br – Presidente da Comissão de Contratação.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 11/2026 PAL 42/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de clínica médica para prestação de serviços de consulta médicas especializadas e procedimentos, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme edital e anexos, para o exercício de 2026. Empresa habilitada: TOMUS E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 08.738.019/0001-41, item 04 valor global estimado R$ 30.231,60 data 25/08/2026. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

EXT. TERMO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO POR INEXIGIBILIDADE 11/2026

PAL nº 42/2026 Ext. Termo de Credenciamento nº 103/2026 Contratada TOMUS E IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ 08.738.019/000141, item 04 valor global estimado R$ 30.231,60. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da ass. 28/08/2026, Vigência: 10/08/2027. Prefeita: Danielly M. Rocha Lucena

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917009.