DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Ponte Nova

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE 1ª ALTERAÇÃO DE CONTRATO – ADITAMENTO PROCESSO 132/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de 1ª Alteração Contratual referente ao Processo Licitatório 132/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Vau Açu, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.272.475/0001-41, no valor de R$ 110.836,90 (cento e dez mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos). Publique-se. Milton Teodoro Irias Junior (Prefeito Municipal).

3 cm -31 2253799 - 1

RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2026 Pregão Eletrônico 078/2026. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o agente de contratação, vem por meio desta “RETIFICAR” o edital do Processo Licitatório nº 249/2026 – Pregão Eletrônico 078/2026. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme convênio nº 1231000318/2025/SEAPA. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no §1º do artigo 55 da Lei 14.133/2021, passando o certame para o dia 14/09/2026, (catorze de setembro de dois mil e vinte e seis), às 09h. Tal retificação (Edital nº 249A/2026) estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br , não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes cadastrados no portal LICITAR (https://licitar.digital). Publique-se. Ygor Luíz da Silva Reis (Agente de Contratação).

3 cm -31 2253792 - 1

EXTRATO DE 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 175/2026 Processo Licitatório nº 132/2025 – Pregão Eletrônico Nº: 065/2025. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 175/2026, aquisição de kit enxoval bebê, pelo período de 6 (seis) meses, passando a vigorar até 27/03/2027, (vinte sete de março de dois mil e vinte e sete). Contratada:BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ:79.788.766/0027-71. Publique-se. Milton Teodoro Irias Júnior (Prefeito Municipal).

2 cm -31 2253924 - 1

Porteirinha

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO ITEM Nº. 41/2026 OBJETO: Aquisição e de equipamentos e peças de reposição para construção civil. Exclusivo para empresas enquadradas como MPE, com prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Recebimento da (s) proposta (s): 02/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 16/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 31/08/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

3 cm -31 2253745 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – MENOR PREÇO ITEM Nº. 40/2026 OBJETO: Aquisição e instalação de parque infantil em madeira plástica, destinados ao atendimento de alunos da rede municipal de ensino, conforme Convênio 1261004179/2026/SEE. Recebimento da (s) proposta (s): 01/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 15/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/. Edital disponível no sítio https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 28/08/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

3 cm -28 2253393 - 1

Pouso Alegre

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 Objeto: Aquisição de kit de laboratório didático de ciências portátil. A sessão pública será realizada no dia 17 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Marcelo Costa Flores – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026.

2 cm -31 2253808 - 1

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026 Objeto: Aquisição de pranchões de eucalipto, madeiras de eucalipto tratada, arame farpado, grampos galvanizados e pregos. A sessão pública será realizada no dia 21 de setembro de 2026 as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Marcelo Costa Flores – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026.

2 cm -31 2253863 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 08/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de médicos plantonistas nas áreas de pediatria e clínica geral, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Pouso Alegre-MG. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 08/09/2026 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre. mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Gustavo Luís Fernandes Silva – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 31 de agosto de 2026.

3 cm -31 2253998 - 1

Pratinha

Rio Pomba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 145/2026 Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 052/2026. Contrato nº PROCESSO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 067/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em engenhaO Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput ria civil (construtora), com acervo técnico em construção de unidade escolar, para ampliação da escola municipal coronel neca de paula, da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte com construção de 06 (seis) salas de aula, incluindo fornecimento de instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 145/2026; Contramateriais, mão de obra e equipamentos necessários, no município de tante: Município de Rio Pomba-MG. Contratado: S3 Empreendimenpratinha/mg, conforme termo de referência e anexos. Contratada: D2D tos Comércio e Locações LTDA; Objeto: O objeto do presente conconstruções e serviços ltda - cnpj: 36.918.567/0001-99, r$ 635.200,00 trato é a Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES nº 10.358, (seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) Vigência 31/08/2026 de 29 de julho de 2025, SES nº 10.415, de 03 de setembro de 2025, à 31/10/2027. Prefeitura Municipal de Pratinha. Wellington José CarSES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.064, de 28 de abril neiro. Prefeito Municipal. de 2026, SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, e SES nº 11.239, de 3 cm -31 2253963 - 1 26 de maio de 2026; Fundamento: Processo nº 166/2026 – Pregão nº 045/2026; Prazo: 21/08/2026 - 20/08/2027; Valor: 192.400,00; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.05.02.10.122.0011.1.0017; Signatário – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 054/2026. Contrato nº Contratante: Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Signatário – Contratado: Silvano Biondi Neto – Sócio Administrador. 068/2026 Objeto contratação de empresa especializada em engenha-ria civil para a ampliação do cemei – centro municipal de educação ria civil para a ampliação do cemei – centro municipal de educação Rio Pomba-MG, em 21 de agosto de 2026; Áthila Viana de Oliveira – Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Rio Pomba-MG.

Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 054/2026. Contrato nº 068/2026 Objeto contratação de empresa especializada em engenha-ria civil para a ampliação do cemei – centro municipal de educação ria civil para a ampliação do cemei – centro municipal de educação infantil neusa olímpia dos reis, mediante a construção de 04 (quatro) salas de aula e 02 (dois) sanitários, sendo um masculino e um feminino, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, no município de pratinha/mg. conforme termo de referência e anexos. Contratada: D2D construções e serviços ltda - cnpj: 36.918.567/0001-99, r$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) Vigência 31/08/2026 à 31/08/2027. Prefeitura Municipal de Pratinha. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal.

4 cm -28 2253382 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 147/2026 PROCESSO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 147/2026; Contratante: Município de Rio Pomba-MG. Contratado: Viarapida Auto LTDA; Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES nº 10.358, de 29 de julho de 2025, SES nº 10.415, de 03 de setembro de 2025, SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.064, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, e SES nº 11.239, de 26 de maio de 2026; Fundamento: Processo nº 166/2026 – Pregão nº 045/2026; Prazo: 21/08/2026 - 20/08/2027; Valor: 125.900,00; Dotação Orçamentária: 4.4.90.5 2.00.2.05.02.10.122.0011.1.0017; Signatário – Contratante: Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Signatário – Contratado: Andressa Rodrigues Ferreira de Sousa – Sócio Administrador. Rio Pomba-MG, em 21 de agosto de 2026; Áthila Viana de Oliveira – Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Rio Pomba-MG.

3 cm -31 2253965 - 1

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PL 036/2026 Concorrência Eletrônica 004/2026 – O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 036/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (UBS) port 1, no bairro Bela Vista, no Município de Presidente Olegário/MG, objeto da proposta nº 11585781000125006, apresentando ao fundo nacional de saúde (FNS) habilitada pela portaria GM/MS nº8.205, de 22 de setembro de 2025. Empresa Vencedora: JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA valor total R$ 1.924.000,00. Data: 31/08/2026. Outras inf: https://presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes-em-andamento, [email protected] ou 3438110070. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal

4 cm -28 2253385 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 144/2026

PROCESSO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 144/2026; Contratante: Município de Rio Pomba-MG. Contratado: Puissance Automóveis LTDA; Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES nº 10.358, de 29 de julho de 2025, SES nº 10.415, de 03 de setembro de 2025, SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.064, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, e SES nº 11.239, de 26 de maio de 2026; Fundamento: Processo nº 166/2026 – Pregão nº 045/2026; Prazo: 21/08/2026 - 20/08/2027; Valor: 127.400,00; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00 .2.05.02.10.122.0011.1.0017; Signatário – Contratante: Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Signatário – Contratado: Marcio Heringer Chamon B. Quintão Moreira– Sócio Administrador. Rio Pomba-MG, em 21 de agosto de 2026; Áthila Viana de Oliveira – Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Rio Pomba-MG.

3 cm -31 2253718 - 1

Reduto

Prefeitura Municipal

4 cm -28 2253380 - 1

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2026 PROCESSO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 146/2026; Contratante: Município de Rio Pomba-MG. Contratado: SMV Distribuidora de Veículos LTDA; Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES nº 10.358, de 29 de julho de 2025, SES nº 10.415, de 03 de setembro de 2025, SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.064, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, e SES nº 11.239, de 26 de maio de 2026; Fundamento: Processo nº 166/2026 – Pregão nº 045/2026; Prazo: 21/08/2026 - 20/08/2027; Valor: 125.900,00; Dotação Orçamentária: 4.4.90.5 2.00.2.05.02.10.122.0011.1.0017; Signatário – Contratante: Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Signatário – Contratado: Paulo Marcos Junqueira Guimarães – Sócio Administrador. Rio Pomba-MG, em 21 de agosto de 2026; Áthila Viana de Oliveira – Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Rio Pomba-MG.

Através de sua Agente de Contratação, torna público o 5º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 022/2022, Dispensa Licitatória nº 003/2022; Contratada: JOSELINA MARIA PEREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original por 1 (um) ano, cujo objeto é a locação de imóvel para atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Reduto/MG, 27 de fevereiro de 2026, Neida Aparecida da Silva Pimentel – Secretária Municipal de Assistência Social.

3 cm -31 2253916 - 1

Rio Casca

4 cm -28 2253384 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 143/2026; Contratante: Município de Rio Pomba-MG. Contratado: GTL Comércio de Veículos; Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES nº 10.358, de 29 de julho de 2025, SES nº 10.415, de 03 de setembro de 2025, SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.064, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, e SES nº 11.239, de 26 de maio de 2026; Fundamento: Processo nº 166/2026 – Pregão nº 045/2026; Prazo: 21/08/2026 - 20/08/2027; Valor: 282.000,00; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00 .2.05.02.10.122.0011.1.0017; Signatário – Contratante: Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Signatário – Contratado: Guilherme Nogueira Marinhas Swerts – Sócio Administrador. Rio Pomba-MG, em 21 de agosto de 2026; Áthila Viana de Oliveira – Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Rio Pomba-MG.

RETIFICAÇÃO 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos automotores tipo Minivan 7 lugares, zero quilômetro e 01 (um) veículo automotor tipo Caminhonete/Picape Cabine Dupla, zero quilômetro, para a atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca – MG. O Município de Rio Casca/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do edital, em razão da necessidade de alteração da especificação constante do Item 01, decorrente do acolhimento da impugnação apresentada, conforme manifestação jurídica constante dos autos. O edital retificado será publicado nos mesmos meios oficiais, ficando designada a nova data para realização da sessão pública para o dia 15 de setembro de 2026, às 08:30. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/ .Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010. Rio Casca, 31 de agosto de 2026. Fernanda Amorim Boseja de Morais – Agente de Contratação.

4 cm -31 2253932 - 1

4 cm -28 2253377 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N° 148/2026 PROCESSO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 148/2026; Contratante: Município de Rio Pomba-MG. Contratado: WW da Serra Veículos LTDA; Objeto: O objeto do presente contrato é a Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES nº 10.358, de 29 de julho de 2025, SES nº 10.415, de 03 de setembro de 2025, SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.064, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, e SES nº 11.239, de 26 de maio de 2026; Fundamento: Processo nº 166/2026 – Pregão nº 045/2026; Prazo: 21/08/2026 - 20/08/2027; Valor: 82.900,00; Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00. 2.05.02.10.122.0011.1.0017; Signatário – Contratante: Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde; Signatário – Contratado: Tarcisio Neiva Ruback – Sócio Administrador. Rio Pomba-MG, em 21 de agosto de 2026; Áthila Viana de Oliveira – Agente de Contratação – Prefeitura Municipal de Rio Pomba-MG.

Rio Novo

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 Licitação nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº 043/2026. Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, zero hora, para atendimento das necessidades das demandas do Município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 15/09/2026 às 08h00min. Início da sessão: 15/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll. org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@ rionovo.mg.gov.br. Rio Novo/MG, 31/08/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

2 cm -31 2253947 - 1

4 cm -28 2253387 - 1

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 166/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 Objeto: Aquisição de veículos conforme as resoluções: SES nº 10.358, de 29 de julho de 2025, SES nº 10.415, de 03 de setembro de 2025, SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.064, de 28 de abril de 2026, SES nº 11.148, de 15 de maio de 2026, e SES nº 11.239, de 26 de maio de 2026. O Prefeito Municipal, Sr. Fernando Antônio Dutra Macedo, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações posteriores e considerando o julgamento desta licitação, decide HOMOLOGAR o procedimento licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame: ITEM 0001 - VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGÃO– RESOLUÇÃO SES N° 11.063, 28 DE ABRIL DE 2026 Especificações: Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para Ambulância Simples Remoção, conforme especificações constante do edital - MASTER AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO – Fornecedor: GTL COMERCIO DE VEICULOS - CNPJ: 60.720.082/0001-70. Valor Total de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais); ITEM 0002 - VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4– RESOLUÇÃO SES N° 11.239, 26 DE MAIO DE 2026, conforme especificações do editalHILUX CS ADAPTADO EM AMBULÃNCIA – Fornecedor: VIARAPIDA AUTO LTDA - CNPJ: 58.428.170/0001-51. Valor Total de R$ 288.900,00 (duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais); ITEM 0003- VEÍCULO MINIVAN (MÍNIMO 7 LUGARES) – RESOLUÇÃO SES N° 10.415, 03 DE SETEMBRO DE 2025 Especificações: Veículo bicombustível, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual ou automático | Distância entre eixos mínima de 2.600mm | Motorização 1.0 a 2.0 | Ar-condicionado | Trio elétrico. 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Acompanha jogo completo de tapetes (dianteiros e traseiros) compatíveis com o modelo do veículo, manual do proprietário e chave reserva; Garantia mínima de 12 (doze) meses, para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante nos casos em que esta for superior. Deverá ser entregue com o Certificado de Registro e Licenciamento (CRV/CRLV), emplacado a favor do Município de Rio Pomba/MG. No valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Rio Pomba/MG.- C3 AIRCROSS - Fornecedor: SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.019.795/0001-78. Valor Total de R$ 125.900,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos reais); ITEM 0004 - VEÍCULO MINIVAN (MÍNIMO 7 LUGARES) – RESOLUÇÃO SES N° 11.064, 28 DE ABRIL DE 2026- Especificações: Veículo bicombustível, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual ou automático | Distância entre eixos mínima de 2.600mm | Motorização 1.0 a 2.0 | Ar-condicionado | Trio elétrico. 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Acompanha jogo completo de tapetes (dianteiros e traseiros) compatíveis com o modelo do veículo, manual do proprietário e chave reserva; Garantia mínima de 12 (doze) meses, para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante nos casos em que esta for superior. Deverá ser entregue com o Certificado de Registro e Licenciamento (CRV/CRLV), emplacado a favor do Município de Rio Pomba/MG. No valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Rio Pomba/MG.- Aircross 7 Feel - Fornecedor: PUISSANCE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 41.484.059/0002 60. Valor Total de R$ 127.400,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais); ITEM 0005 - VEÍCULO PASSEIO (5 LUGARES) RESOLUÇÃO SES N° 10.358, 29 DE JULHO DE 2025Especificações: Veículo bicombustível, direção hidráulica ou elétrica, 04 portas, câmbio manual ou automático | Distância entre eixos mínima de 2.600mm | Motorização 1.0 a 2.0 | Ar-condicionado | Trio elétrico. 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Acompanha jogo completo de tapetes (dianteiros e traseiros) compatíveis com o modelo do veículo, manual do proprietário e chave reserva; Garantia mínima de 12 (doze) meses, para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante nos casos em que esta for superior. Deverá ser entregue com o Certificado de Registro e Licenciamento (CRV/CRLV), emplacado a favor do Município de Rio Pomba/MG. No valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Rio Pomba/MG.- Mobi Like - Fornecedor: WW DA SERRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 20.438.977/0001 00. Valor Total de R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais); ITEM 0006 - VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL)– RESOLUÇÃO SES N° 11.148, 15 DE MAIO DE 2026 Especificações: Caminhonete- carroceria: aberta, cabine dupla; número de lugares: 05 lugares; número de portas: 04 portas laterais; capacidade de carga: mínima de 0,650 toneladas; potencia: mínima de 140cv e máxima de 230cv; cilindrada: mínima de 1950cc e máxima de 3200cc; direção: hidráulica ou elétrica; tração: (4x2), (4x4) e (4x4) reduzida; suspensão: conforme linha de produção; sistema de freio: conforme linha de produção; combustível: diesel; acessórios: ar condicionado. 0km, fabricado, no máximo, há 6 (seis) meses da data de empenho com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor. Acompanha jogo completo de tapetes (dianteiros e traseiros) compatíveis com o modelo do veículo, manual do proprietário e chave reserva; Garantia mínima de 12 (doze) meses, para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante nos casos em que esta for superior. Deverá ser entregue com o Certificado de Registro e Licenciamento (CRV/CRLV), emplacado a favor do Município de Rio Pomba/MG. No valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Rio Pomba/MG - TORO VOLCANO - Fornecedor: S3 EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 22.645.916.0001/31. Valor Total de R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Rio Pomba-MG, 18 de agosto de 2026. Fernando Antônio Dutra Macedo – Autoridade Competente – Prefeitura Municipal de Rio Pomba.

22 cm -28 2253373 - 1

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N º 068/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2026. AVISO O Município de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial da infraestrutura elétrica predial de baixa tensão dos próprios municipais, mediante pagamento por hora-profissional trabalhada, com fornecimento de mão de obra, deslocamento, ferramentas, equipamentos e EPIs pela contratada, cabendo ao Município o fornecimento dos materiais e insumos necessários, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 17/09/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 31 de agosto de 2026. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.

4 cm -31 2253817 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917008.