DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 7

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Nova Lima

Prefeitura Municipal

AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 280/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 31/2025 Objeto: Aquisição de acessório de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Nova Lima, decide, através da Secretária Municipal de Saúde, revogar os itens 11, 14 e 16 do processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/21. Nova Lima, 01 de setembro de 2026. Alice Neto Ferreira de Almeida, Secretária Municipal de Saúde.

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Câmara Municipal

6º ADITIVO DE REAJUSTE ANUAL AO CONTRATO Nº 36/2022 Torna público o extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022 de prestação de serviços e manutenção de informática para suporte de TI na infraestrutura de tecnologia, comunicação de dados, banco de dados, segurança da informação e operação dos sistemas relacionados, no ambiente computacional da CMNL, entre a CMNL e a empresa Mir Informática Ltda, firmado em 17/08/2026.; Do reajuste anual: Fica reajustado o valor mensal do contrato em 4,44%, com base no índice do IPCA acumulado dos últimos 12 meses, conforme faculta o art. 65 da Lei 8.666 de 21/06/1993, passando o valor mensal para R$ 14.175,46, retroagindo seus efeitos a partir do dia 16/08/2026; Signatários: pelo Contratante Thiago Felipe de Almeida e pela Contratada Rafael Marcos de Castro Santos.

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Nova Módica

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 Pregão Eletrônico nº 002/2026. Este município torna público o Primeiro Aditivo referente ao Reequilíbrio Econômico Financeiro relativo à Ata de Registro de Preços, que entre si celebram o Município de Nova Módica/MG e a empresa Leonardo Miranda Martins - ME, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios. O realinhamento será de acréscimo do valor em: Item nº 14 – Arroz Tipo 01 Longo Fino 17,70%, que passará a ter o valor de R$ 19,95; Item nº 37 – Carne Bovina Tipo Corte: Acém 24,32% que passará a ter o valor de R$ 39,76; Item nº 53 – Feijão Carioca 40,50%, que passará a ter o valor de R$ 8,36; Item nº 65 – Leite em Pó Integral 400G13,90% que passará a ter o valor de R$ 16,38. CC 31/08/2026.

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Nova Ponte

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO N.º 077/2026 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2026.AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Nova Ponte, torna público a REVOGAÇÃO da referida licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas à reabilitação oral de pacientes atendidos pelo setor de odontologia do Município de Nova Ponte/MG. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 31 de agosto de 2026. Shirley Câmara Leão. Pregoeira.

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Olhos D'Água

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 Torna público o edital de licitação 061/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D’Água/MG, e reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro SIGCON-SAÍDA nº 002884/2026, dividida em 02 (dois) lotes, em conformidade com os projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos que integram este Edital. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 01/09/2026, às 08:59h do dia 17/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 17/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 32250086 e no e-mail: [email protected]. Josilaine Gomes Santos Cardoso – Agente de Contratação.

Torna público o edital de licitação 062/2026, Concorrência Eletrônica 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de reforma e ampliação de edificação pública existente, destinada à implantação da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no Município de Olhos d’Água/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, contemplando intervenções estruturais, arquitetônicas, elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, acessibilidade, cobertura, acabamentos, instalações complementares e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 01/09/2026, às 08:59h do dia 18/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 18/09/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua. mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: licitacao@olhosdagua. mg.gov.br. Josilaine Gomes Santos Cardoso – Agente de Contratação.

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Oliveira Fortes

Prefeitura Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PMI. O Município de Oliveira Fortes/MG torna pública a republicação do Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção preliminar de empresa do ramo da construção civil para apresentação de estudos e proposta visando à viabilização de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV. Recebimento da documentação: de 01/09/2026 a 30/09/2026, até às 14h00, pelo e-mail [email protected]. Edital disponível em: www.oliveirafortes.mg.gov.br. Oliveira Fortes/MG, 31 de agosto de 2026. Silmar José Dias. Prefeito Municipal.

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Ouro Preto

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº08/2026 Torna pública a Ata do Pregão Eletrônico SRP nº08/2026 objeto: registro de preços para a aquisição de itens de vestuário para atendimento das demandas das unidades dos Abrigos das Crianças e Adolescentes vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com vigência pelo período de 27/08/2026 a 28/08/2027. Licitante vencedor para os lotes 1, 2 e 3: Speed Representações Ltda ME – CNPJ: 51.918.321/0001-00, com os valores: lote 1: R$37.700,00; lote 2: R$27.990,00, lote 3: R$11.990,00. Gerência de Compras e Licitações.

DISPENSA Nº. 030/2026 Torna pública a REVOGAÇÃO da Dispensa nº. 030/2026, cujo objeto: aquisição de projetor multimídia, conforme CI nº. 12.353/2026SMDS. Gerência de Compras e Licitações. Gerência de Compras e Licitações

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Padre Paraíso

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 049/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 16/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pétreos e asfálticos destinados a execução, manutenção e recuperação de vias, espaços e obras públicas no Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital. com.br. Padre Paraíso/MG, 31 de agosto de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 050/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 17/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes, brindes e acessórios para atendimento

das atividades esportivas desenvolvidas no Município de Padre Paraíso/ MG, conforme a proposta nº. 044065/2025, em atendimento ao convênio nº. 979575, firmado entre o Município de Padre Paraíso/MG e o Ministério do Esporte. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 31 de agosto de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Agente de Contratação.

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Pains

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026. Com base no Ofício nº060/2026, constantes nos autos,a Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao abastecimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do município de Pains/MG, incluindo Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades, Centro de Fisioterapia e Hospital Municipal Regina Vilela de Oliveira. A partir da data desta publicação, os autos do processo estarão disponíveis no setor de licitações para consulta, e a manifestação dos interessados deverá ser feita no email: licitaçã[email protected], conforme art.71, § 3º, c/c o 165, I, “d”, ambos da Lei 14.133/21. Pains/MG, 31 de Agosto de 2026. Mayliane Andrade Alves de Melo, Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados que credenciará, a partir do dia 24/09/2026, através do Processo Licitatório Nº 082/2026, interessados no credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para, futura e eventual, prestação de serviços especializados de engenharia, arquitetura, topografia, construção civil, sondagens, operação de equipamentos, elaboração de projetos, plotagens e demais serviços técnicos correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Pains/MG. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pains, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG, de 09h às 11h e de 13h às 16h. Edital: https://www.pains.mg.gov.br/licitacoes/ editais-abertos. Tel: (37) 3455-0052. Itamar Rafael de Castro, Prefeito Municipal.

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Paraopeba

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 085/2026 Pregão Eletrônico Nº: 048/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: Cooperativa De Crédito Da Região Central De Minas Ltda - Sicoob União Central, CNPJ: 22.749.014/0001-45. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para gerenciamento, operacionalização e processamento integral da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, comissionados e contratados, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração direta e indireta do Município de Paraopeba/MG. Valor Global do Contrato: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) a ser pago pela contratada. Paraopeba/MG, 24 de agosto de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

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Passos

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2026

PROC. ADM. Nº132/2026 – Realizará a contratação de empresa especializada para a execução integral do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP por intermédio do Comando da 4ª Região Militar, planilha orçamentária, normas técnicas aplicáveis e exigências do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Abertura da Sessão dia 22/09/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Passos, 31 de agosto de 2026. Leonardo Abdala Guimarães – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

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Patos de Minas

Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 013/2026. O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR, torna público que realizará a Dispensa Eletrônica nº 13/2026, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, torrefação, moagem, embalagem e rotulagem de café arábica verde fornecido pelo CISPAR, com disponibilização do produto final ao Consórcio. Recebimento das propostas: até 04/09/2026, às 08h00min. Período de lances: 04/09/2026, das 08h10min às 14h10min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Públicas do CISPAR: www.comprascispar. com.br. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas do CISPAR. Patos de Minas/MG, 31 de agosto de 2026. Camila Fonseca da Silva – Agente de Contratação.

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Paulistas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 043/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas led e refletores led, destinados à manutenção, recomposição e melhoria da iluminação pública, áreas externas e espaços esportivos do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 16 de setembro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https:// licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração.

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Pequi

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026

Aviso de Licitação. O Município de Pequi torna público que realizará Processo Licitatório nº 105/2026, Pregão Eletrônico nº 031/2026, Objeto: Registro de Preços para eventual locação de som, iluminação, palcos, tendas, banheiros químicos, serviços de apoio e demais estrutura, para atender as necessidades do Município de Pequi/MG, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura: 15/09/2026 às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio: www.licitardigital.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@pequi. mg.gov.br. Pregoeiro.

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Periquito

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 Aviso de Licitação. O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 9h30min, do dia 15 de setembro de 2026, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma “Licitar Digital”, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às secretarias do município de Periquito/ MG. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito. mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito, 31/08/2026.

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Piedade de Ponte Nova

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 Processo Licitatório nº 050/2026. Objeto: Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), para manutenção do transporte Eletivo de Saúde Municipal, conforme Resolução SES Nº 10.514/2025, em atendimento ao Município de Piedade de Ponte Nova. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Tawa Veiculos Especiais Ltda, inscrito no CNPJ N° 16.850.663/0001-35. Valor do Contrato: R$ 324.400,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). A vigência é até o dia 25 de agosto de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2026 Processo Licitatório nº 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no Parque de Exposição do Município de Piedade de Ponte Nova, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Vitoria Construtora e Eventos Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 30.754.108/0001-30. Valor do Contrato: R$ 666.442,29 (seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). A vigência é até o dia 26 de agosto de 2027. 5 cm -31 2254002 - 1

Piraúba

Prefeitura Municipal

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°096/2026 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 096/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado 14.752.296 RIANE ALBUQUERQUE. Objeto Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, com área aproximada de 12,00 m² (doze metros quadrados), composta por espaço de atendimento, guichê e janela voltada para a via pública, localizada na Praça Guarurama, nas dependências da Rodoviária Municipal, destinada exclusivamente à exploração da atividade de agenciamento, comercialização de passagens e atendimento aos usuários do transporte rodoviário intermunicipal e interestadual. Fundamento Processo Licitatório n.º 104/2026. Concorrência nº004/2026. Base legal: Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária Não se aplica a indicação de dotação – Contratante André Luis Salgado Xavier – Prefeito Municipal de Piraúba – Contratado 14.752.296 RIANE ALBUQUERQUE -Representante Legal- Riane Albuquerque. Piraúba-MG, 28 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

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Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071-SMAGP/2026 Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 071-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min., Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 071-SMAGP/26, referente ao fornecimento de memória portátil tipo pen drive, nas capacidades de 16GB e 32GB, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG, Controladoria Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br www.pocosdecaldas.mg.gov. br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 31 de agosto de 2026. Alexander Nícolas Dannias - Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917007.