DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Lagoa Santa

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO 032/2026 – DISPENSA 007/2026 Contratada: Litoral Med Serviços Médicos LTDA – CNPJ: 07.972.935/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ambulâncias tipo “b” e tipo “d”, com fornecimento de mão de obra, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de saúde de Lagoa Santa. Vigência: 23/02/2026 a 23/08/2026. Valor: R$ 1.238.400,00. Ficha/Despesa: 589: 02.006.10.302.0019.2234.3.3.9 0.39.00. Em 23/02/2026 – Divino Valero Martins/ Secretário Municipal de Saúde.

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Lima Duarte

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Grad21 Construções LTDA, CNPJ nº 23.672.526/0001-13. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 19.632,00. Processo Licitatório n 123/2026, Concorrência Eletrônica n° 08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários contemplando diversas ruas do Município, e seguindo as especificações do material descrito, para o cumprimento das Emendas Impositivas de números 260, 261, 262 e 263, de autoria do Sr. Vereador Fabio Junior da Silva, do partido Republicanos, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Lima Duarte, 28/08/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratação AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE RP 19/2026. Processo Licitatório n° 141/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: Eduque Comercio, Representação e Consultoria LTDA, CNPJ: 50.545.570/0001-35: R$ 151.590,00. Vigência: 12 meses. Objeto: Aquisição de Kit completo de Laboratório de Programa Educacional de Ensino em 3ª Dimensão, através da adesão a Ata de Registro de Preços n° 16/2025 oriunda do Processo Licitatório 54/2024 Pregão Eletrônico 50/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha. Lima Duarte, 31/08/2026. Fernanda Carelli da Silva. Agente de Contratações

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Limeira do Oeste

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM O município de Limeira do Oeste - MG, torna público, que fará realizar no dia 14 de setembro das 2026 às 08h:00, sessão pública de julgamento que será realizada eletronicamente no site www.licitanet.com.br, objetivando o registro de preços para aquisição futura de leites, derivados especiais e suplementos alimentares, destinados aos usuários do sistema único de saúde (sus), mediante indicação médica, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste - MG, 31 de agosto de 2026. Jaqueline Moreira Arruda. Secretária Municipal de Saúde.

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Maria da Fé

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé/Mg- Torna público a realização do Processo Administrativo n° 141/2026 – Pregão Eletrônico Nº 044/2026. Objeto: aquisição de materiais necessários à execução da cobertura da quadra da Escola Municipal Getúlio Vargas, no Município de Maria da Fé, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 14/09/2026 às 13:00hs. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 31/08/2026. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal e Agente de Contratações.

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Mário Campos

Prefeitura Municipal

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº.037/2026 E Nº.038/2026 PL nº118/2026, DE nº. 037/2026, Obj: Aquisição de testes psicológicos e psicopedagógicos. Envio de Propostas a partir de 09:00 do dia 01/09/2026. Sessão de Lances dia 04/09/2026 de 09:01 às 15:01. PL nº119/2026, DE nº. 038/2026, Obj: Aquisição de mat. de construção. Envio de Propostas a partir de 09:00 do dia 01/09/2026. Sessão de Lances dia 08/09/2026 de 09:01 às 15:01. Avisos disponíveis nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas. com.br.

2 cm -31 2253678 - 1

PL. 135/2020. Dispensa. 076/2020. Locadora: Maria Dolores Alves. Obj.: Locação de imóvel (ESF Verde). Renovação por 12 meses. Reajuste 2,756530%. Valor mensal: R$1.832,85.

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 026/2026

PL N.º 115/2026 CONCORRÊNCIA N.º 07/2026 Obj.: Contratação de empresa para a execução de reforma e requalificação de quadras poliesportivas no município de Mário Campos/MG – Sessão Pública 16/09/2026 ás 09:01 H – Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br

AVISO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2026 PL N.º 120/2026 PE RP N.º 037/2026 – Obj.: Futura e eventual aquisição de equip. de informática – Sessão Pública 14/09/2026 ás 09:01 H – Edital: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO PL N.º 121/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 34/2026 - Obj.: Curso online Prática de Fiscalização de Obras Pública, promovido pela Associação Mineira de Municípios – AMM – Valor: R$ 600,00.

4 cm -31 2253688 - 1

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 027/2024 PL. 068/2024. Inex. 013/2024. Locadora: Ivandira Martins do Prado. Obj.: Locação de imóvel destinado ao cadastro único. Renovação por 12 meses. Reajuste 4,443020%. Valor mensal: R$1.428,71.

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Maripá de Minas

Prefeitura Municipal

PROCESSO N°.093/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de agregados naturais e britados, que será realizado no dia 11/09/2026 às 09:00 horas, no sistema eletrônico provido pela BLL Compras. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura, BLL Compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maripá de Minas, 27 de agosto de 2026. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.

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Mata Verde

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 070/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE, Aviso de Licitação - Processo nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 019/2026: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA LINHAS RURAIS do Município de Mata Verde/MG, com cessão de veículo e motorista. DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 09:00hrs.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 071/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 (4ª PUBLICAÇÃO) - PREFEI-

TURA MUNICIPAL DE MATA VERDE, Aviso de Licitação - Processo nº 071/2026, Pregão Eletrônico nº 020/2026 (4ª Publicação): Objeto: Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos

durante a vigência e execução do contrato do Município de Mata Verde/ MG. NOVA DATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026, às 09:00hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA PREFEITA

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Matozinhos

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 22/PMM/2026 Processo Licitatório 68/PMM/2026, Pregão 22/PMM/2026, cujo objeto é aquisição de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matozinhos, torna público que houve alteração na garantia solicitada no descritivo dos itens 06 e 08, a errata encontra-se disponível no site https://ammlicita.org.br/ e www.matozinhos.mg.gov.br, com alteração da data de abertura para o dia 11/09/2026 às 9:30h.As demais cláusulas permanecem inalteradas. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512.

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Moeda

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 0060/2026

Extrato de contrato firmado entre o MUNICÍPIO DE MOEDA e TUDO MAIS LTDA. Contrato nº 0060/2026; Objeto: adesão do Município de Moeda/MG à Ata de Registro de Preços 012/2025, oriunda do processo de contratação nº 013/2025, promovido pelo CIMPAR, tendo por objeto a aquisição de kit de informatização escolar, destinado à secretaria municipal de educação do Município de Moeda/MG; Licitação: Adesão a Registro de Preços 0003/2026 Valor Global: R$354.613,00, Vigência: 28/08/2026 Até: 31/12/2026. Moeda/MG, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026.

3 cm -31 2253943 - 1

Monjolos

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2026– PROCESSO LICITATÓRIO 023/2026 Torna público que irá realizarProcesso Licitatório n°. 023/2026 – Concorrência Pública Eletrônica 002/2026 com abertura às 09:00 horas do dia 17/09/2026, contratação de empresa para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Monjolos/MG e acordo com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 989696/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E MUNICÍPIO DE MONJOLOS-MG.. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1138 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos. mg.gov.br, pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br e no portal eletrônico www.ammlicita.org.br Osmar Martins da Silva, Agente de Contratação.

4 cm -31 2253674 - 1

Monte Sião

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo Aditivo do CA 063/2023, PRC 033/2023, PE 011/2023. Contratada: LAVANDERIA SUL MINEIRA LTDA Objeto: Prestação De Serviços De Empresa Especializada Em Higienização De Enxoval Hospitalar Para Uso No Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato” Para A Diretoria De Saúde Reajuste do contrato. Passando item 01 de 19,85 para R$ 20,71. Valor Total R$ 805.506,82. Data: 26/08/2026. Vigência: 31/12/2026.

Extrato de Prorrogação. Atas de RP nº 275/2025, 279/2025, 280/2025 e 286/2025, referente PRC 063/2025, PE 029/2025, RP para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência prorrogada até 31/10/2026.

Extrato do CA 283/26; PRC. 0108/2026, PE 055/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: contratação de instituição financeira para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, pensionistas e estagiários, em caráter de exclusividade, da Prefeitura Municipal De Monte Sião, para 60 (sessenta) meses, no número aproximado de 1.162 servidores, podendo variar de 5% para mais ou para menos. a contratada deverá possuir, no mínimo, 01 (uma) agência bancária, posto de atendimento ou correspondente bancário, no município de Monte Sião/ MG, devidamente habilitada para os serviços objeto desta licitação. os serviços prestados pela contratada deverão atender às exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização, bem como às normas e legislações alusivas às instituições financeiras, além de atender à lei federal n.º 8.078/90 (código de defesa do consumidor) no que for pertinente. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Valor total: R$ 0,60 %, do valor total aproximado da contratação R$ 1.851.017,05. Data da assinatura: 27/08/2026. Prazo: 28/08/2031.

Extrato de prorrogação e reequilíbrio econômico-financeiro. Ata de RP nº 298/2025, PE 047/2025, PRC 085/2025, RP 033/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de sinalização viária destinados à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos Fundamento Legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: LV INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Fica prorrogada a vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, bem como concedido o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos itens, conforme condições e valores constantes do respectivo termo. Data: 12/08/2026. Vigência: 13/08/2027. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR – Prefeito Municipal.

10 cm -31 2253737 - 1

PRC 138/2026, RP 052/2026 tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção pela tabela SINAPI-MG para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, far-se-á no dia 22/10/2026, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 920004634. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR - Prefeito Municipal

3 cm -31 2253925 - 1

Montes Claros

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 199/2026 Processo nº. 248/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 088/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de sonorização atendendo a demanda da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Montes Claros- MG, (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0248/26-01. Contratada: Via Lumen's áudio, Vídeo e Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.335.448/0001-78. Valor: R$ 5.243,53. Assinado por meio digital em 26 de agosto de 2026. Contrato: P0248/26-02. Contratada: Alta Frequência Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.920.016/0001-02. Valor: R$ 13.946,34. Assinado por meio digital em 24 de agosto de 2026. Contrato: P0248/26-03. Contratada: Grup Corp Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 40.789.151/0001-95. Valor: R$ 4.354,58. Assinado por meio digital em 28 de agosto de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento legal: lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. secretaria municipal de cultura e turismo.

Montes Claros/MG, 31 de agosto de 2026. Ingrid Nayara Azevedo Freire Agente de Contratação

5 cm -31 2253717 - 1

Processo nº. 159/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 056/2026. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao desenvolvimento de atividades de paradesporto, com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Montes Claros-Mg, (exclusivo Para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

Contrato: P0159/26-01. Contratada: Pascelly e Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.09.208.586/0001-59. Valor: R$ 2.082,30. Assinado por meio digital em 26 de agosto de 2026. Contrato: P0159/26-02. Contratada: Rico Esportes Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.806.094/0001-54. Valor: R$ 6.740,00. Assinado por meio digital em 30 de agosto de 2026. Contrato: P0159/26-03. Contratada: Guidoni Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 63.129.821/0001-42. Valor: R$11.464,70. Assinado por meio digital em 31 de agosto de 2026. Contrato: P0159/26-04. Contratada: Rhino Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 67.130.762/0001-83. Valor: R$ 3.940,00. Assinado por meio digital em 26 de agosto de 2026.

Contrato: P0159/26-05. Contratada: Traum Artigos Esportivos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.441.945/0001-74. Valor: R$ 7.615,00. Assinado por meio digital em 31 de agosto de 2026. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Montes Claros/MG, 31 de agosto de 2026. Ingrid Nayara Azevedo Freire Agente de Contratação

7 cm -31 2253951 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 168/2026 Pregão Eletrônico Nº. 061/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 72/2026 Objeto: Aquisição de materiais de informática e Insumos de expediente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http://www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 31 de agosto de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

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Fundação Hospitalar de Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO Nº 029/2026 Processo nº 033/2026. Objeto: Aquisição de Materiais médico-hospitalares, com recurso do Contrato de Repasse de Recursos P291/26-01, Contrato de Repasse de Recursos P171/26-01 (Proposta 36000.774937.2026-00), Contrato de Repasse de Recursos P245/2601 (Proposta 202.292) e Contrato de Repasse de Recursos P515/25-01. Convênios firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 01.09.26 a 14.09.26. Edital disponível em https: //www.aroldotourinho.com.br/editais/ ou pelo e-mail: comissaodecontrataçã[email protected].

Aviso de Licitação – Processo Análogo à Licitação nº 030/2026. Processo nº 034/2026. Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P312/23-01, Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P375/24-01, Contrato de Repasse de Recursos P146/26-01 e Contrato de Repasse de Recursos P245/26-01. Convênios firmados com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas: 01.09.26 a 15.09.26. Edital disponível em https: //www.aroldotourinho.com.br/editais/ ou pelo e-mail: comissaodecontrataçã[email protected].

5 cm -27 2252976 - 1

Mutum

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto:Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas visando aquisição de Mistura Asfáltica do tipo Pré-misturado a frio (PMF) e execução de tapa buraco com Contrato Betuminoso a Quente (CBUQ), com fornecimento de mão-de-obra, incluindo pintura de ligação com emulsão RR-1C, aplicação manual de CBUQ, compactação e transporte do material, a serem utilizados na operação de tapa buraco nas vias urbanas do município de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 02 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 21 de setembro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https:// licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https:// mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação.

4 cm -31 2253980 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2026

Pregão Eletrônico n.º 039/2026; Adesão ARP n° 010/2026. Torna-se público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR, objetivando A Aquisição de 58 (cinquenta e oito) kits de informatização escolar, compostos por projetor multimídia, tela de projeção automatizada, notebook e caixa de som destinados a estruturação e modernização das salas de aula da rede Municipal de ensino de Mutum-MG, mediante adesão á Ata de Registro de Preço n° 012/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR. Valor global: R$ 21.900.000,00 (vinte e um milhões e novecentos mil), Valor aderido: R$ 822.702,16 (oitocentos e vinte e dois mil setecentos e dois reais e dezesseis centavos). Autorizado no dia 04 de agosto de 2026. Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

3 cm -28 2253540 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917006.