DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 5

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Edital disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital. com.br. Processo Licitatório 218/2026 – Pregão Eletrônico 049/2026 Aquisição de aparelhos glicosímetros e tiras reagentes para medida de glicemia capilar da marca ACCU-CHECK ACTIVE – ROCHE, sendo essa marca atualmente utilizada em toda a rede municipal de saúde e pelos pacientes atendidos pela Assistência Farmacêutica. Acolhimento das propostas: do dia 02/09/2026 até 09:00 horas do dia 15/09/2026. Abertura: 15/09/2026 às 09h:01m. Edital disponível: sites www.ibirite. mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

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Imbé de Minas

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO. PAC N° 0048/2026

Concorrência Eletrônico n 02/2026. Torna público a realização de processo licitatório objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização de estádio de futebol, no município de Imbé de Minas/MG, TRANFEREGOV nº 960436/2024 /mesp/caixa , operação 1094158-38 , programa apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer - SNEAELIS, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 02/09/2026 ás 08H00mm fim de recebimento 21/09/2026 as 09H00mm, data de Abertura da sessão: 21/09/2026 às 09h30mm. Local: https://imbedeminas-scpi.sigmix.net/ comprasedital/. Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbedeminas. mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected], João Batista da Cruz- Prefeito.

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Ipatinga

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026 – SMS – SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.42308 PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento aos pacientes do município de Ipatinga, nos níveis de atenção básica, secundária e terciária, conforme condições estabelecidas no Anexo I – Termo de referências. HOUVE ALTERAÇÃO NO ITEM 15.4.4.1.3 DO EDITAL. Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 14/09/2026 às 13:00 horas, conforme prevê o art. 55§ 1° da Lei 14.133/21. As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/ detalhe-da-licitacao/info/pe-rp-28-2026/45200, www.ammlicita.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/2026/105. ID AMM Licita 110651. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Allan Diego Falci, Secretário Municipal de Saúde. Em 31/08/2026.

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Itabira

Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

A ITAURB, através da Gerência de Compras, Licitações e Almoxarifado e da Comissão Permanente de Licitações torna público que estará prorrogando o prazo do CREDENCIAMENTO de empresas jurídicas de natureza composta, como também de natureza simples constituídas na forma de Associações e/ou Cooperativas, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de aquisição dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis coletados pela ITAURB (garrafas PET, pets coloridas, garrafas PET pitchulinhas e Pet bandejinha), descartados na Central de Triagem, situada na Rua Ormindo Dias Lage nº 400 - Bairro Bela Vista, no município de Itabira/MG. Cópia do edital referente a este Credenciamento está disponível pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes e/ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected], ou na sede da ITAURB, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 50, Centro, Itabira/MG. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013. Novo prazo para o recebimento dos envelopes de habilitação para credenciamento: De 01/09/2026 à 30/09/2026, no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 50, Centro, CEP: 35.900025, Itabira/MG. Itabira/MG, 28 de agosto de 2026. Alzira Joana Silveira Souza Gerente de Compras, Licitações e Almoxarifado e Israel Gonçalves - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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Itabirito

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Nº 143/2026 AO CONTRATO Nº 127/2025 ADESÃO 163/2025 - PL Nº 223/2025. Objeto: Contratação de empresa para implantações e manutenção preventiva e corretiva de sinalização semafórica já instaladas e em operação no Município de Itabirito/MG, bem como, das que vierem a ser instaladas, com fornecimento de hardware e outros dispositivos associados que compõem o sistema semafórico, bem como, o fornecimento de equipamentos complementares, acessórios e peças de reposição para manutenção. Contratada: Garra Traffic Sinalização Ltda - CNPJ: 03.581.664/0001-80. Nos termos do artigo 84, da Lei n° 14.133/2021, fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

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no CNPJ 20.795.155/0001-79, estabelecida na Rua Fritz Spernau, Nº 1000, Fundos GP 02 Terreo - Bairro Itoupava Norte- CEP. 89.055-200 – C, no valor estimado de R$1.080,00 (Um mil e oitenta reais); Inova Tch Informatica Ltda, inscrita no CNPJ 28.706.488/0001-96, estabelecida em Taio/SC, no valor estimado de R$5.952,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no CNPJ 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC, no valor estimado de R$1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais); Data da ATA 20/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Alvimar A. Cardoso Filho – Secretaria de Planejamento.

Jequitaí

Itacambira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0083/2026

PORTARIA SEMED Nº 03/2026 26 DE AGOSTO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna pública a Portaria SEMED nº 03/2026, de 26 de agosto de 2026, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o reconhecimento, O REGISTRO E A COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA CUMPRIDA FORA DA JORNADA regular em formações vinculadas ao Pacto Mineiro pela Alfabetização e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências. Geni de Fátima Sanguinete Secretária Municipal de Educação Eldimá Caldeira Benfica Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico nº 031/2026 tendo como Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo HATCH, destinados à Atenção Primária à Saúde, e 01 (uma) motocicleta nova, zero quilômetro, destinada à Vigilância em Saúde, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 02/09/2026 até 15/09/2026 09:00h - Início da Sessão: 15/09/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https:// www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 31 de agosto de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO Proc. nº 0084/2026 – Pregão Eletrônico nº 032/2026 tendo como Objeto: Registro de preços para Aquisição de cestas básicas destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itacambira/MG, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.Data de entrega das Propostas à partir do dia 03/09/2026 até 16/09/2026 09:00h - Início da Sessão: 16/09/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www. portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov. br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 31 de agosto de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 – SRP 016/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Atas de Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição de Eletrodomesticos, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Felipe Altamiro Spindola - ME, inscrita no CNPJ 20.481.118/0001-96, estabelecida em Indaial/ SC; no valor estimado de R$7.000,00 (Sete mil reais); Infantaria Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 20.795.155/0001-79, estabelecida na Rua Fritz Spernau, Nº 1000, Fundos GP 02 Terreo - Bairro Itoupava Norte- CEP. 89.055-200 – C, no valor estimado de R$1.080,00 (Um mil e oitenta reais); Inova Tch Informatica Ltda, inscrita no CNPJ 28.706.488/0001-96, estabelecida em Taio/SC, no valor estimado de R$5.952,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais); Refinar Empresarial Assessoria Em Controles Administrativos Ltda, inscrita no CNPJ 52.386.933/0001-62, estabelecida em Blumenau/SC, no valor estimado de R$1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais); Data da Homologação 20/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Alvimar A. Cardoso Filho – Secretaria de Planejamento.

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Juatuba

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Prefeitura Municipal

Itaguara

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026, PA 196/2026- Nº COMPRASNET 24/2026 Prestação de serviços de engenharia/obra de natureza comum para execução sob regime de empreitada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, por medição, para execução da obra de reforma e ampliação do centro municipal de atendimento animal – CEMAA, de acordo com emenda parlamentar individual transferência especial de N° 202666 N° do instrumento 1491000679/2026. Tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 24/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. Agente de Contratação.

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Jampruca

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2026 Contratada: SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção de Quadra Poliesportiva tipo 02 - 773,95m², na Rua Francisco Carlos de Oliveira Penido, s/nº, Bairro Vista Alegre, para o CMEI D. Maria Geralda Costa, conforme Convênio de Saída nº 1261001442/2025/SEE, “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor: R$ 1.080.000,00. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2028. Processo Licitatório n° 120/2026; Concorrência n° 09/2026. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 28/08/2026.

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026

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Aviso de Revogação ao edital, nos termos do art. 165 alínea “d” do inciso I da lei 14133/21, cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado no trecho da estrada saída para o distrito barroso, zona rural, município de Jampruca, nos termos do plano de trabalho do SIGCON N. 003026/2026. Base legal: art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Data 31/08/2026. Weliston Ferreira de Assis – Prefeito Municipal.

Juvenília

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Prefeitura Municipal

Itaobim

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AVISO DE LICITAÇÃO– PROC. ADM. Nº 031/2026 Pregão Eletrônico Nº 013/2026, OBJETO: Prestação de serviços de Internet dedicada, com IP público, link full duplex e suporte técnico integral. Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Data de Recebimento de Propostas: Até às 08h00min do dia 16.09.2026 – Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08h01min. Mailson Lopes de Oliveira – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

Janaúba

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo “MENOR PREÇO”, para Outorga onerosa de uso, a título precário, temporário, pessoal e revogável, de espaços públicos do Parque de Exposições de Itaobim/MG, destinados à implantação e exploração comercial de camarotes (VIP e Prefeitura Municipal Empresarial), tendas, bares, barracas de alimentação e bebidas e estacionamento, durante a realização da Festa da Manga 2026. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 24/09/2026, às 08 horas. A cópia do AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 90/2026 Edital do Processo Nº 068/2026, Pregão Presencial Nº 002/2026, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no DepartaPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026 O município de Janaúba/MG mento. Municipal de Licitações - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (033) 3734-3600 ou E-mail: dia 14 de setembro de 2026, às 09:30, no endereço https://licitar.digilicitaçã[email protected]. Edital disponível no site www.itaobim. mg.gov.br. Claucio Melgaço Damasceno Pregoeiro Municipal tal/, processo licitatório n° 90/2026, na modalidade pregão eletrônico 4 cm -31 2253739 - 1 n° 25/2026, para aquisição de medicamentos destinados à secretaria municipal de saúde deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 31 de agosto de 2026.

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Lagoa dos Patos

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 062/2026 Processo Administrativo nº 059/2026 – Dispensa de Licitação nº 012/2026. Objeto: Contratação de repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, para custeio da prestação de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos, destinados ao atendimento das demandas do Município de Lagoa dos Patos/MG, mediante contratação realizada pelo CODANORTE por meio do Procedimento Licitatório nº 068/2025, Inexigibilidade nº 035/2025, Credenciamento nº 017/2025. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, CNPJ nº 19.193.527/0001-08. Valor total: R$ 302.031,00 (trezentos e dois mil e trinta e um reais). Contrato nº 062/2026. Data de assinatura: 26/08/2026. Vigência: 12 meses. Dispensa ratificada e homologada. Lagoa dos Patos/MG, 26 de agosto de 2026. Sebastião Claudio Reis – Secretário Municipal de Administração.

Ituiutaba

Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora em Licitações.

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Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO: 49/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Banco Santander (Brasil) S.A./ R$ 4.000.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários a este município. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2031.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026

Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE LICITAÇÃO: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026: Objeto: Aquisição de 10 (dez) fantasias oficiais dos personagens da Família Zé Gotinha (modelo oficial SUS). Recursos: Resolução SES/MG nº 10.714/2025/ Resolução SES/MG nº 9990/2025, Data: 17/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 31 de agosto de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

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Jeceaba

Lagoa Formosa

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Prefeitura Municipal

Jaíba

Câmara Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 SRP N° 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026 O Município de Jeceaba, torna pública REABERTURA do Processo Licitatório nº 071/2026, modalidade SRP n° 026/2026, Pregão eletrônico n° 041/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de muro – pré-moldados, para fechamento de terrenos pertencentes do Município de Jeceaba. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 16/09/2026 às 09h, no sítio https://www.licitar-

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma da fachada da Câmara Municipal de Lagoa Formosa/MG, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais recursos necessários. A realizar-se no dia 04 de setembro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www. camaraformosa.mg.gov.br/licitacoes.

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 Pregão Eletrônico Nº 027/2026 – SRP 016/2026 - EXTRATO DE terrenos pertencentes do Município de Jeceaba. O credenciamento dos bro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. InformaATAS. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se licitantes ocorrerá dia 16/09/2026 às 09h, no sítio https://www.licitarções pelo e-mail [email protected] e edital no site www. público a síntese do Extrato de Atas de Contrato da Ata de Regiscamaraformosa.mg.gov.br/licitacoes. tro de Preços de Aquisição de Eletrodomesticos, com onze cláusudigital.com.br, sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos inteJosé Leal de Magalhães. las, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguinressados também no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 31/08/2026. Presidente. tes empresas: Felipe Altamiro Spindola - ME, inscrita no CNPJ Fábio Vasconcelos -Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG, 28 de agosto de 2026. 20.481.118/0001-96, estabelecida em Indaial/SC; no valor estimado de R$7.000,00 (Sete mil reais); Infantaria Comercial Ltda, inscrita 3 cm -31 2253650 - 1 3 cm -31 2253700 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917005.