DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

AVISO DE LICITAÇÃO

Elói Mendes

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 147/2026. Pregão Eletrônico nº 54/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral, fórmula infantil, suplemento alimentar e fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Elói Mendes, Minas Gerais, por Menor Preço por Item, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, com abertura no dia 15/09/2026 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 31/08/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

3 cm -31 2253966 - 1

Espera Feliz

Prefeitura Municipal

CHAMADA PÚBLICA – Nº 02/2026 O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de Chamada Pública – nº 02/2026 Processo 178/2026 Reabertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural de itens que ficaram desertos ou fracassados, em atendimento ao PNAE. Data 25/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -31 2253984 - 1

Espinosa

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 – EDITAL Nº 25/2026 Processo Licitatório Nº 106/2026 - Registro de Preços - Menor Preço Por Lote - O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BORRACHA GRANULADA SBR RECICLADA, destinada à manutenção preventiva e corretiva dos campos de grama sintética localizados no Município de Espinosa - MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. PARTICIPAÇÃO: Ampla concorrência, observadas as disposições legais aplicáveis. VALOR ESTIMADO: R$ 363.750,00 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 16/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2026, às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital – www. licitardigital.com.br. Será assegurada prioridade na CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA - MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, na Plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa - MG. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL: [email protected] ou diretamente no SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da Prefeitura Municipal de Espinosa - MG.

Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito Municipal

8 cm -31 2253942 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - EDITAL Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026 - O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Pessoal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Espinosa/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Ampla participação, observadas as disposições legais aplicáveis. VALOR ESTIMADO: R$ 1.129.600,00 (um milhão, cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). SERÁ ASSEGURADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS sediadas em Espinosa/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 17/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2026, às 08h00min. LOCAL: Plataforma Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL [email protected]. Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito Municipal

8 cm -31 2253608 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 – EDITAL Nº 27/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 - O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 27/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) GRADES ARADORAS CONTROLE REMOTO, conforme especificações e condições definidas no Plano de Trabalho aprovado, custeadas com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231002288/2025/SEAPA, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, para o Município de Espinosa/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Certame com itens destinados à ampla concorrência. Valor estimado: R$ 157.833,30 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). SERÁ DADA PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS sediadas em Espinosa/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 15/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026, às 14h00min. Local: Plataforma eletrônica de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL [email protected].

Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito Municipal

8 cm -31 2253612 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 – EDITAL Nº 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 - O MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 26/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18/2024, Decreto Municipal nº 156/2025 e demais legislação aplicável. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa/MG, em conformidade com a legislação vigente. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Modo de disputa: Aberto. Participação: AMPLA CONCORRÊNCIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. Valor estimado: R$ 5.550.248,47 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. Recebimento das propostas: até 15/09/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026, às 08h00min. Local: Plataforma Licitar Digital – www. licitardigital.com.br. Será assegurada prioridade na contratação de microempresas, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS SEDIADAS EM ESPINOSA/MG, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do art. 48, § 3º, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 156/2025. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, na plataforma Licitar Digital e no Portal da Transparência do Município de Espinosa/MG. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL [email protected]. br ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Espinosa/MG.

Espinosa/MG, 31 de agosto de 2026 NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito Municipal

8 cm -31 2253591 - 1

Estrela do Sul

Prefeitura Municipal

CONTRATO 88/26

Torna público o extrato do contrato de contratação de empresa especializada em obras de arquitetura paisagística, sob o regime de empreitada por preço global, p/ execução do projeto da segunda etapa de revitalização e urbanização paisagística da Praça João Leite da Silva Ortiz, no Mun. de Estrela do Sul, conf. planilha orçamentária e cronograma físico e financeiro, decorrente do Proc. de Conc. Eletrônica 62/26, Contrato 88/26. Empresa Contratada: HL Engenharia e Incorporadora Ltda. A vigência do Contrato será de 31/08/26 a 30/11/26.

2 cm -31 2253654 - 1

Franciscópolis

Prefeitura Municipal

ADESÃO PROCESSO: 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS. Contratada: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 13.426.763/0001-40). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla com os recursos do Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº INSTRUMENTO: 1491002253/2026. Valor Total: R$120.500,00 (cento e vinte mil, quinhentos reais). Data de Adesão: 31/08/2026. Nilton dos Santos Coimbra – Prefeito Municipal.

3 cm -31 2253923 - 1

Fronteira

Prefeitura Municipal

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 Menor Preço por item - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 055/2026 - Menor Preço por item. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG; TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR às 08h30min do dia 17 de setembro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet. com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada, na modalidade BROKER, para o fornecimento, intermediação, GERENCIAMENTO E SUPORTE DE LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CLAUDE IA, incluindo a gestão dos acessos e o suporte aos usuários, visando atender às necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação do Município de Fronteira/MG.

Fronteira/MG; 31 de agosto de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

4 cm -31 2253626 - 1

Frutal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2026 – PROCESSO Nº 235/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de equipamentos de informática (Consumo e permanentes) para atender as necessidades da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal. mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 01 de setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -31 2253919 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 PROCESSO Nº 238/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Objeto: Contratação de clínica especializada para internação imediata do paciente M.R.F para tratamento de dependencia quimica e pelo periodo de 09 meses , devidamente qualificada em Decisão Judicial nº 1003285-02.2026.8.13.0271/MG da Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da disputa: 08:15 horas (horário de Brasília) do dia 04 de Setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal. mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.Frutal/MG, 01 de Setembro de 2026. Marciel de Paula Souza. Agente de Contratação.

4 cm -31 2254072 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 236/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Chamada Pública nº 05/2026 – Processo Licitatório nº 236/2026, por meio do site www.licitanet.com.br. Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento dos alunos que são beneficiários do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009 e demais normas. Abertura da sessão pública: Início do credenciamento: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 31 de agosto de 2026. Marciel de Paula Souza. Agente de Contratação.

5 cm -31 2253680 - 1

Galiléia

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Galiléia/MG.Início de recebimento das propostas: 02 de setembro de 2026, às 08h00min.Fim do recebimento das propostas: 16 de setembro de 2026, às 08h00min.Data da sessão: 16 de setembro de 2026, às 09h00min.Local: Plataforma da BLL: www.bll.org.br.Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo e-mail: licitacao@ galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381. Galiléia-MG, 31 de agosto de 2026. Jonatas Melo Baltar, Secretário Municipal de Administração e Governo.

4 cm -31 2253587 - 1

Gonzaga

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO DA ADESÃO N. 005/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA - O Município de Gonzaga torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n. 007/2026, resultado do Concorrência Eletrônico nº 003/2026. Órgão gerenciador: Consórcio Nacional De Integração Federativa–CNIF. Objeto: contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção, restauração e melhorias de vias e logradouros não pavimentados com fornecimento de materiais e equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Obras do município de Gonzaga. Valor estimado R$2.137.748,04. Detentor: Construtora CTC LTDA. Efigênia Maria Magalhães, Prefeita. Gonzaga/MG, 31 de agosto de 2026. 3 cm -31 2253839 - 1

Guarani

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116|2026 EXTRATO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Processo Licitatório Nº 116|2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades pedagógicas e administrativas, compreendendo projetores multimídia, telas para projeção, notebooks e caixas de som, destinados a suprir as necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Guarani/MG. CONTRATADA: TUDO MAIS LTDA. CNPJ: 45.830.795/0001-01. VALOR: O valor da contratação é de R$ 297.874,92 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Guarani-MG, 18 de agosto de 2026. Marlei Gonçalves - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2026. Processo Licitatório nº 116/2026. Contratante: Município de Guarani/MG. Contratada: TUDO MAIS LTDA (CNPJ nº 45.830.795/0001-01). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de apoio às atividades pedagógicas e administrativas, compreendendo projetores multimídia, telas para projeção, notebooks e caixas de som, destinados a suprir as necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Guarani/MG. Base Legal: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 297.874,92 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Signatários: Marlei Gonçalves (pelo Contratante) e Thales Wagner Silva Coelho (pela Contratada). Guarani-MG, 18 de agosto de 2026. Renan Braga Pereira - Agente de Contratação.

6 cm -31 2253956 - 1

Guimarânia

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2026. OBJETO: Cooperação técnico-administrativa entre o Município de Guimarânia/MG e o TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO entre o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS CNPJ: 05.940.740/0001-21 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. Vigência: 28.07.2026 a 30.10.2026. Data da assinatura: 28.07.2026. Guimarânia/MG, 31 de agosto de 2026. Alex Guimarães Nunes. Prefeito.

3 cm -31 2253803 - 1

Ibiá

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO – 039/2026 O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 039/2026 que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de grama natural da espécie zoysia japonica, popularmente denominada grama-esmeralda, fornecida em placas ou tapetes, destinada à implantação, recuperação, revitalização e manutenção das áreas verdes e dos espaços ajardinados do município de ibiá/mg, para atendimento das necessidades conjuntas da secretaria municipal de obras e infraestrutura e da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, que será realizado no dia 16/09/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal. www.licitanet.com.brwww.ibia. mg.gov.brwww.licitanet.com.br

4 cm -31 2253619 - 1

Ibirité

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026 Pregão Eletrônico nº 042/2026 O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 49.050,66. Processo Licitatório 219/2026 – Pregão Eletrônico 050/2026 Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, de primeiro uso e em plenas condições de funcionamento, destinada à execução de serviços de infraestrutura rural no Município de Ibirité, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231000154/2026/SEAPA, celebrado entre o Município de Ibirité e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA. Acolhimento das propostas: do dia 02/09/2026 até 09:00 horas do dia 15/09/2026. Abertura: 15/09/2026 às 09h:01m.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917004.