DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 3

minaS GeraiS

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 012/2026 O Município de Claro dos Poções/MG torna público o interesse em aderir a Ata de registro de preço nº 031/2025 (Processo 061/2025, P.E 028/2026) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, carroceria aberta, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, 04 (quatro) portas laterais, motor a diesel, tração 4x2, 4x4 e 4x4 reduzida, com primeiro emplacamento, em atendimento à Resolução SES/MG nº 10.364/2025 – Ação Orçamentária 4145, no valor total estimado de R$ 246.500,00, referente ao item 01 da ARP. Wilk Emanuell Soares Dias - Agente de Contratação.

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Cláudio

Prefeitura Municipal

destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, com recursos provenientes da RESOLUÇÃO SES/MG nº 10.366, de 29 de julho de 2025. Empresa vencedora: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.579.490/0001-01, Item: 01, no valor total de R$ 866.100,00 (oitocentos e sessenta e seis mil e cem reais). Cons. Lafaiete/MG, 31/08/2026 - Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas – Prefeito Municipal.

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Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2026 Torna público o retorno da Sessão eletrônica do pregão em epígrafe, para o dia 02/09/2026, às 13 horas, horário de Brasília, na plataforma http://codap.licitapp.com.br/, para continuidade dos trâmites processuais.

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Inexigibilidade n° 033/2025 – Processo de Compra nº 313/2025 - Processo Licitatório nº 202/2025. RESULTADO: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ATENA MEDICALE LTDA – CNPJ:67.860.229/0001-77. Coronel Fabriciano/MG, 28 de agosto de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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Crisólita

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2026 DOS CONTRATOS Nº 094/2025, 096/2025, 097/2025, 098/2025, 099/2025, 0100/2025, 0101/2025, 0138/2025 Objeto: Credenciamento profissionais balé, jazz, dança do ventre, artesanato, costura criativa, judô, muay thay, kung fu, capoeira, fanfarra, musica(violão), referente ao processo licitatório nº 017/2025. Contratados: Claudia Maria Dutra Vieira Matias, CNPJ: 149.532/0001-95, Fernando Alfeu Santana, CNPJ: 46.400.718/0001-76, Marcelo Fernandes Magalães, CNPJ: 60.458.988/0001-69, Brenda Carolini Campos, CNPJ 59.900.538/0001-03, Veronica Silva Fernandes, CNPJ: 60.691.132/0001-39, Jaqueline Dolores Oliveira Cavalcante, CNPJ 14.980.211/0001-42, Igor de Sousa Cruz, CNPJ: 59.760.070/0001-90, Kamille Bianca Marcelino Soares, CNPJ: 55.747.852/0001-39. Delta, 31 de agosto de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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EXTRATO DOS CONTRATOS E ATAS Nº 0154/2026 E 038/2026, 0155/2026 E 039/2026 Pregão Eletrônico. Objeto: Fraldas Descartáveis, referente ao processo 033/2026. Contratado: Somar Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 32.237.610/0001-08, valor R$ 88.754,00, Teresinha Inada de Oliveira Igarapava-ME, CNPJ: 96.322.870/0001-56, valor R$40.355,00. Delta, 31 de agosto de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle, Gestora de Contratos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026 Autuado em 14/08/2062, Pregão nº. 0045/2026 - Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, materiais para fins fisioterapêuticos e materiais para atividades de promoção à saúde, palestras e exposições educativas. A realizar-se no dia 22/09/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG), 31 de agosto de 2026. Fernando do Nascimento Santos - Chefe de Departamento de Administração.

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Conceição da Aparecida

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 110/2026 DISPENSA ELETRONICA Nº 043/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação completa (almoço) a ser servida nos dias 13/09/2026 no Encontro Folclórico 2026 e no dia 13/10/2026, no Encontro do Projeto Social Grupo Borboletas 2026, a realizar-se no dia 04/09/2026 ás 08:00 horas,perante o sistema eletrônico provido pelo (a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https:// bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Conceição da Aparecida, 31 de agosto de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2026 Processo: 016/20326, Concorrência nº 003/2026. Contratado: INNOVA R3 CONTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 63.783.967/0001-07, Objeto: Acréscimo de valor ao contrato original correspondente à R$36.378,11 (trinta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e onze centavos), em razão da necessidade de adequação dos quantitativos previstos na planilha orçamentária inicialmente contratada, de modo a compatibilizá-los com as necessidades efetivamente verificadas durante a execução dos serviços (...). Conceição da Aparecida/MG, 31 de agosto de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

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Conceição das Alagoas

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial automotivo, destino a cobertura total de diversos veículos pertencentes a frota oficial do Município de Conceição das Alagoas, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24 (vinte e quatro horas), pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/09/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

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Conselheiro Lafaiete

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 096/2026 Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 42, do Decreto Municipal nº 760/2026, RETIFICA a ADJUDICAÇÃO do objeto e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 096/2026 - Pregão Eletrônico nº 042/2026, que se destina à aquisição de veículos para ambulância tipo A – simples remoção, tipo furgão, zero quilômetro,

Conselheiro Pena

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026 – PROC LICIT. 088/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO TIPO A4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA. Data: 17/09/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www. conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 – PROC LICIT. 086/2026 Errata de publicação do processo licitatório nº 086/2026. O município de Conselheiro Pena/MG, informa a seguinte Retificação da publicação de 28/08/2026, no Diário dos Municípios Mineiros, p. 3, referente ao processo Licitatório n° 086/2026 e pregão eletrônico n°034/2026, onde se lê " Data: 10/09/2026, às 09:00 Horas”. Leia-se: “Data: 15/09/2026, às 13:00 Horas”. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

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Coromandel

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 013/2026 Objeto: Aquisição de 01 (uma) Varredora Coletora Mecânica Rebocável. Referente contrato nº 097/2026. Fornecedor: DAVILLA COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 32.264.944/0001-62; Valor: R$ 191.900,00 (Cento e noventa e um mil e novecentos reais). Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026. E-mail: [email protected] no site www.coromandel. mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel, 31 de agosto de 2026. Nerso Hissao Chihara - Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO LOCAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Será realizado no dia 16/09/2026 às 08:00h o processo n° 089/2026, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as secretarias e setores da Prefeitura de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 31 de agosto de 2026. Luiz Fernando Ferreira da Silva – Pregoeiro.

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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 014/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão 6x2 com tanque pipa de 10.000 litros, novo, zero quilômetro. Referente contrato nº 099/2026. Fornecedor: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02; Valor: R$ 605.236.84 (Seiscentos e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026. E-mail: [email protected] no site www.coromandel. mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel, 31 de agosto de 2026. Nerso Hissao Chihara - Prefeito Municipal.

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Coronel Fabriciano

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2026 Processo de Compra n° 163/2026 – Processo Licitatório n° 092/2026. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, controle de pragas e vetores e desratificação, com todos os insumos e ferramentas necessárias, a seres executadas nas instituições municipais, em atendimento a Secretaria Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação. Informamos aos interessados que a Impugnação apresentada foi respondida, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 21/09/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de agosto de 2026. Luís Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2026 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch e 01 (um) veículo tipo Sedan, Novos (0km), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Resolução Ses Nº 11.269 - Data: dia 15/09/2026, às 08:00h (oito horas) - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http:// www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 28 de agosto de 2026. – Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro

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Cristina

Prefeitura Municipal

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 087/2025 Torna público a Rescisão parcial do Contrato nº 087/2025. Referente ao Processo Licitatório nº 049/2025 – Concorrência nº 002/2025. Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global, para a Execução de Pavimentações em 04 (quatro) trechos de Vias Públicas Urbanas e 01 (um) calçadão, com fornecimento de materiais e mão de obras, através do recursos financeiros oriundos do contrato de repasse nº 1091146-52/951987/2023/MCIDADES/CAIXA. Rescisão parte: G4GEO Engenharia e Serviços Eirelli. Vigência: 12/07/26 A 09/09/26. Data da Rescisão: 03/08/2026. Valor remanescente do contrato: R$775.164,97(setecentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Francielle Rodrigues NogueiraAgente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.

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Cruzeiro da Fortaleza

Prefeitura Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos gerais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Homologado em 17/06/2026.Vencedores: TS FARMA Distribuidora Ltda, CNPJ 21.189.554/0001-59, R$ 2.059,60;L. M. Distribuidora de medicamentos ltda, CNPJ 41.197.176/0001-62, R$11.265,00; Cofarminas Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ02.537.890/0001-09, R$ 5.378,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ56.081.482/0001-06, R$ 617,00. Informações: Praça do Santuário, 1373, Centro, tel.(34) 3835-1222, www.cruzeirodafortaleza. mg.gov.br, e-mail licitaçã[email protected]. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 31/08/2026.

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Delfinópolis

Prefeitura Municipal

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 O Município de Delfinópolis/MG, representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais convoca os candidatos descritos na Portaria n.º 277/2026, para posse no CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022. Maiores informações poderão ser obtidas no Município de Delfinópolis/MG, no site www.delfinopolis.mg.gov.br. Delfinópolis, 31 de agosto de 2026. Pedro Paulo Pinto, Prefeito Municipal.

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Delta

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 0261/2025

Objeto: website, referente ao processo de dispensa nº 074/2025. CONTRATADO: Espaço Público Tecnologia e Informática LTDA - ME, CNPJ: 10.855.283/0001-07, para mais 12 meses. Delta, 31 de agosto de 2026. Kauani Taynna Ferreira Petterle Cardoso. Gestora de Contratos.

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Desterro de Entre Rios

Prefeitura Municipal

EXTRATO – PROCESSO Nº 52/2026 O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 20/2026, visando a aquisição de tubos de ferro fundido para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios/MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: 14/09/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeentrerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br. Informações: [email protected] : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. Wagno Almeida Duarte - Prefeito Municipal

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Divinolândia de Minas

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

DISPENSA N° 013/2026 Processo Licitatório nº 016/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de retroescavadeira em atendimento às necessidades do SAAE Divinolândia de Minas. Período de Propostas: 01/09/2026 até 04/09/2026 08h00min. Demais informações por meio do site https://saaedivinolandia.com.br. Informações: (33) 3414-1378 - e-mail: [email protected]. Divinolândia de Minas/ MG, 31 de agosto de 2026.

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Dom Viçoso

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 044/2026 Pregão Eletrônico 017/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/ MG torna público que realizará licitação na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de equipamentos permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde do município de Dom Viçoso, consoante os termos da Proposta nº 11926583000123001, de 2023, e Emenda nº 39600008. A SESSÃO DA DISPENSAacontecerá no dia 04 / 09 / 2026, às 09:00 horas, na Plataforma de LicitaçõesLicitar Digital (www.licitardigital.com.br). O edital encontra-se disponível no site da Plataforma, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone (31) 3191- 0707 ou (31) 981058990. Mais informações e edital pelo e-mail licitacao@domvicoso. mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3375-1100 – Ramal 21. Dom Viçoso, 01/09/2026. Francisco Divino Gomes Camargo – Prefeito Municipal. 4 cm -31 2253620 - 1

Douradoquara

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – SRP 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG - Processo Licitatório Nº 042/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2026 – SRP 014/2026, torna público que no dia 15/09/2026 fará realizar o Pregão eletrônico nº 019/2026, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, eventual e parcelada Contratação de empresa para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município por um período de 12 meses, Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 15/09/2026. DATA DA ABERTURA: 15/09/2026, às 08h30h, na plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitardigital.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br José Messias Soares Agente de Contratação

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917003.