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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais · 01/09/2026 · pág. 2

DOMMG 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário DoS municípioS mineiroS

minaS GeraiS

Araxá

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.066/2026

Processo 134/2026. Fica retificada a publicação realizada no Diário dos Municípios Mineiros, ano 134, nº 158, no dia 27/08/2026, página 1, onde lia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 15/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/09/2026 às 13:05 horas. Leia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 21/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/09/2026 às 13:05 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 31/08/2026. Aviso de Retificação. Pregão Eletrônico nº 09.067/2026. Processo: 135/2026. Fica retificada a publicação realizada no Diário dos Municípios Mineiros, ano 134, nº 158, no dia 27/08/2026, página 1, onde lia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 15/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/09/2026 às 13:05 horas. Leia-se: Acolhimento das propostas 28/08/2026 a partir das 17:00 horas até 21/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/09/2026 às 13:05 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 31/08/2026.

5 cm -31 2253806 - 1

Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS

CREDENCIAMENTO Nº 050/2025

Processo nº 089/2025, torna público a prorrogação do credenciamento ate 15/08/2027. Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação.

1 cm -31 2253804 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 051/2025 processo nº 092/2025, torna público a prorrogação do credenciamento ate 21/08/2027. Vanessa Rabelo – Agente de Contratação.

1 cm -31 2253812 - 1

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Processo nº 028/2026, torna público a REVOGAÇÃO do referido pregão. Jose Humberto Ribeiro – Diretor Executivo

1 cm -31 2253838 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 034/2026

Processo nº 084/2026, Credenciamento de empresas especializadas para prestação continuada de serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva, mediante metodologia PCM, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos, para atendimento ao CIMINAS e aos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. Início credenciamento: 01/09/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Vanessa Rabelo – Agente de Contratação.

2 cm -31 2253795 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 032/2026

Processo nº 082/2026 credenciamento de empresas especializadas na execução de serviços de recuperação, reforma e manutenção de espaços esportivos, em conformidade com as diretrizes do ibraop, para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao ciminas. Início credenciamento: 01/09/2026 acesso ao edital: https://ciminas. mg.gov.br/licitacoes; Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação.

2 cm -31 2253793 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 033/2026

Processo nº 083/2026, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária urbana visando atender às demandas dos entes consorciados do CIMINAS. Início credenciamento: 01/09/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Vanessa Rabelo – Agente de Contratação.

2 cm -31 2253794 - 1

Arinos

Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES

EXTRATO TERMO ADITIVO - ATA Nº 173/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO que celebram entre si o Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, CNPJ nº 06.070.075/0001-25, e a empresa R A B Franco Locações, inscrita no CNPJ sob o n. o 34.776.652/0001-34, ATA nº 173/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para o eventual fornecimento de estruturas para eventos de rodeio a serem promovidos pelos Municípios integrante do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. RESOLVEM: Cláusula Primeira - ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025, para mais 12 meses, contados do dia 18/08/2026 a 18/08/2027. Arinos/ MG, 28 de agosto de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

3 cm -31 2253931 - 1

e aplicação de reajuste em 5,82%, passando de R$ 201.771,70 (duzentos e um mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos) para R$ 214.392,00 (duzentos e quatorze mil trezentos e noventa e dois reais). O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www. baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 06/2024 – Termo Aditivo.

12 cm -31 2254137 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0102/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para auxiliar na organização da política pública de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Barão de Cocais, responsabilizando-se pelo preparo dos arquivos documentais a serem encaminhados ao IEPHA, ano base: 2026, exercício: 2028; para efetiva obtenção de pontuação referente à Lei Hobin Hood (Lei 18.030/2009), conforme a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural DN CONEP N° 01/2021 e a Portaria IEPHA n° 51/2025 ou, caso a mesma seja substituída, a deliberação em vigor. Menor Preço - Global. Sessão Pública: 17/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em https://ammlicita.org.br/- ID 111161, https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - PE 042/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações, Av. Getúlio Vargas, 10 - Sala 13, Centro, das 08h30 às 17h30. Informações: (31) 3837-7657. Fundamentação: Art. 28, I da Lei 14.133/21. Barão de Cocais, 31 de agosto de 2026. Décio Alves Ribeiro Júnior - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

5 cm -31 2253645 - 1

Belo Horizonte

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB

RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO ARISB-MG Nº 422, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a retificação da Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 414, de 31 de julho de 2026 que homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (CODAU) do município de Uberaba - MG e dá outras providências. Disponível em: www.arisb. com.br/resolucoes-de-fiscalizacao-e-regulacao. Marxiley Lima Azevedo - Diretor Geral.

2 cm -31 2253709 - 1

RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO – ARISB-MG Nº 420, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e de Esgoto dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Formiga - MG e dá outras providências. Disponível em: www.arisb.com.br/resolucoes-de-fiscalizacao-e-regulacao. Marxiley Lima Azevedo - Diretor Geral.

2 cm -31 2253630 - 1

RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO ARISB-MG Nº 419, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água, de Esgoto e de Resíduos Sólidos dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Itaúna - MG e dá outras providências. Disponível em: www.arisb.com.br/resolucoes-de-fiscalizacao-e-regulacao. Marxiley Lima Azevedo - Diretor Geral.

2 cm -31 2253628 - 1

RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO ARISB-MG Nº 421, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no Município de Machado - MG e dá outras providências. Disponível em: https://www.arisb.com.br/resolucoes-de-fiscalizacao-e-regulacao-Marxiley Lima Azevedo - Diretor Geral.

2 cm -31 2253708 - 1

Bom Sucesso

Câmara Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Lei 8.666/93. Contratante: CM de Bom Sucesso/MG. Contratada: Agência New Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual pelo IGP-M. Valor do aditivo: R$ 5.337,00 (cinco mil, trezentos e trinta e sete reais). Prazo de vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Data assinatura: 31/08/2026. Gledson Júnio Paixão Gonçalves – Presidente.

2 cm -31 2253952 - 1

Brasilândia de Minas

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº. 19/2026 Publicado no DOEMG, dia 29.08.2026, página 2. Resoluções SES nº 11.058, de 27/04/2026; nº 11.064, de 28/04/2026; nº 10.231, de 16/06/2025; nº 11.042, de 22/04/ 2026; nº 10.613, de 31/10/2025; e nº 10.088, de 24/04/2025.Leia-se: Resoluções SES nº 11.058, de 27/04/2026; nº 11.064, de 28/04/ 2026; nº 10.231, de 16/06/2025; nº 11.042, de 22/04/ 2026; nº 10.613, de 31/10/2025; nº 10.088, de 24/04/2025 e nº 11.240 de 26/05/ 2026. Oséias Cardoso Queiroz

2 cm -31 2253876 - 1

Brazópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Na publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 18/08/2026, página 2, referente ao Processo nº 153/2026 - Concorrência nº 006/2026 - objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, ampliação e pintura de quadra escolar, localizada na Escola Municipal "ALTINO PEREIRA ROSA", Distrito de Luminosa, no Município de Brazópolis-MG, através do saldo do convênio de saída Nº 1261002366/2026, conforme especializações constantes no projeto base, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Onde se lê: Abertura: 11/09/2026 às 09:00h, Leia-se: Abertura: 25/09/2026 às 09:00h através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https:// comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo email: licitacao@ brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641-1373 / 98421-9093. Brazópolis - MG, 31 de agosto de 2026. JULIANA ALVES DE FREITAS. Divisão de Licitação

5 cm -31 2253690 - 1

Campo Azul

Prefeitura Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização da Concorrência nº 07/2026, Processo nº 060/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal João Rodrigues de Souza de Campo Azul/MG. Data de abertura: 17/09/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: licitacao@campoazul. mg.gov.br e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul/ MG, 31 de agosto de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul.

Capitão Enéas

Prefeitura Municipal

COMISSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Capitão Enéas/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 040/2026, Concorrência Eletrônica nº 08/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CAPITÃO ENÉAS/MG. O recebimento das propostas ocorrerá até às 09h00min do dia 15 de setembro de 2026, por meio da plataforma AMM Licita. A abertura da sessão pública será realizada às 09h30min do dia 15 de setembro de 2026. Mais informações pelo telefone (38) 3235-1001 ou pelo e-mail [email protected]. Reinaldo Landulfo Teixeira.

Prefeito Municipal

3 cm -31 2254040 - 1

Caraí

Prefeitura Municipal

PROCESSO 69/26

Pregão 15/26. Obj: RP p/ aquis. produtos p/ suplementação alimentar, dietas enterais, fórmulas infantis e leites especiais. Sessão: 14/09/26, 9h. Proc. 70/26, Disp. 13/26. Interesse em obter propostas adicionais p/ Contr. empresa especializada p/ organização e realização da feira, p/ exposição projetos contemplados pela Política Nac. ALDIR BLANC - PNAB, no Mun. Caraí, incluindo estrutura, logística e serviços necessários à realização do evento. Envio proposta: até 04/09/26, 23:59h. E-mail: [email protected]. Rosilane P. Silva, Ag. Contratação

3 cm -31 2253958 - 1

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2026 DO PL Nº.175/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2026 Objeto: Aquisição de reagentes e equipamentos laboratoriais destinados à realização de exames clínicos no Laboratório Municipal de Carmo do Cajuru/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: JP Cirúrgica Ltda, no valor de R$ 37.868,50. Vigência 12 (doze) meses.

2 cm -31 2253573 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026, ADESÃO Nº 07/2026

Adesão a Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE 93/2026 - Pregão 380/2025) para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para distribuição gratuita na farmácia municipal. Contrato nº 221/2026 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS, valor da adesão: R$ 4.581,93. Vigência 12 (doze) meses.

2 cm -31 2253666 - 1

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2026 - DISPENSA Nº. 97/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, compreendendo roteadores, switches e discos rígidos (HDs), destinados à modernização da infraestrutura de rede das unidades da Atenção Primária à Saúde e à ampliação da capacidade de armazenamento do sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), visando garantir maior desempenho, estabilidade, segurança das informações e continuidade dos serviços.Data limite para a apresentação das propostas adicionais: 03/09/2026 até as 09 Horas.Envio das propostas adicionais.As propostas serão enviadas para o e-mail: [email protected] com o assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 97/2026, ou entregues no Departamento de Compras e Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça 1º de janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru.

4 cm -28 2253180 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025 DO PLNº. 161/2025 - CE Nº. 05/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra de construção de Creche Proinfância tipo 2 para atender o Termo de Compromisso nº 961900/2024 - Operação 1094803-27 - Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, com anexo e muros de fechamento através de recurso próprio do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Contratada: Herotech Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.669.302/0001-13. Vigência prorrogada por mais 7 (sete) meses.

3 cm -31 2253590 - 1

3 cm -31 2253908 - 1

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal

EXTRATO CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATO N° 08-009/2026. Data de assinatura: 31/08/2026. Partes: PMBC X RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA. Objeto: show musical com o cantor RÉGIS DANESE, no dia 05 de setembro de 2026 - sábado, às 21h00, visando compor a grade da programação do evento cultural 17° Encontro da Fé, que será realizado no Espaço de Eventos José Furtado – Centro, Barão de Cocais/MG. Valor: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www. baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Inexigibilidade de Licitação n°: 40/2026 – Contrato.

Boa Esperança

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICADO 1 - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas do Município, em atendimento à Emenda Parlamentar - Proposta nº 003083/2026, Plano de Trabalho nº 003769/2026, Termo de Compromisso nº 1301001308/2026. Data entrega das propostas: Até 18/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www. ammlicita.gov.br. Informações: (35) 99213-0267.

3 cm -31 2254012 - 1

Campos Gerais

Prefeitura Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público dispensa de licitação nº 72/26, p/ aquisição de implantes para cirurgia de revisão de artrodese da coluna lombar, fornecedor GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 25.456.112/0001-82, valor total de R$ 24,405.00, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21

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Claro dos Poções

Prefeitura Municipal

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 011/2026 O Município de Claro dos Poções/MG torna público o interesse em aderir a Ata de registro de preço nº 035/2025 (Processo 061/2025, P.E 028/2026) do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade mínima de 7 lugares, conforme as condições e especificações do Termo de Referência e da Resolução SES/MG nº 11.028/2026, no valor total estimado de R$ 301.052,00, referente ao item 08 da ARP. Wilk Emanuell Soares Dias - Agente de Contratação.

3 cm -31 2254035 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260831812917002.