DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026 Carapicuíba,31 de agosto de 2026 JANAINA MOREIRA GONÇALVES

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito. XIX – DO RESULTADO O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar.

E-mail:[email protected] EE Irmã Charlita – 01 Vaga Endereço: R. Adélia da Silva Mendes, 700 - Parque Cocaia, São Paulo - SP Telefone: 5528-0951 / 5528-1897 E-mail: [email protected]

Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de Carapicuíba

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

EE Vicentina Aparecida Tamborino. – 01 Vaga

Endereço: R. João Honório Caixeta, 176 - Jardim São Marcos, São Paulo - SP Telefone: 5527-1361 / 5527-1364

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, por meio dos canais oficiais da URE ou da unidade escolar, todas as publicações referentes aos processos seletivos dos quais venha a participar. Não haverá alteração de vencimentos ou jornada para servidores com vínculo ativo, uma vez que as atividades são inerentes às atribuições do cargo de AOE.

E-mail: [email protected] Período entrega dos documentos: 31/08/2026 a 03/09/2026 Período de entrevistas: 04/09/2026 a 08/09/2026 VII - Disposições finais

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra torna pública a relação de inscrições deferidas, nos termos do Item IV (subitem 4.2) do Edital PEI 06/2026 para vaga de Diretor Escolar na EE Oredo Rodrigues da Cruz desta Unidade Regional de Ensino, a ser preenchida mediante designação, nos termos do Decreto nº 66.799/2022, da Resolução SEDUC 41/2023, do Artigo 5º da Resolução SEDUC 77/2024, da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis. Os candidatos que tiveram a inscrição deferida na relação abaixo, seguem em continuidade no Processo Seletivo para a Etapa 3 (Avaliação SEDUC), em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos no referido Edital.

a) As etapas deste processo de seleção não poderão ser feitas por procuração;

São Paulo, 31 de agosto de 2026 Geandro de Oliveira Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Unidade Regional Norte 2

b) O Vice-diretor Escolar cumprirá carga horária de 40(quarenta) horas semanais, com intervalo de uma hora para almoço;

c) Uma vez entregue sua proposta de trabalho, o candidato estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é exclusiva decisão dessa Unidade Escolar a indicação do candidato para função concorrida e de competência do Dirigente Regional de Ensino a homologação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3 nos termos da Resolução SEDUC nº 52 de 29-06-2022, torna pública a abertura do período de recebimento de propostas de trabalho e realização de entrevistas para docentes interessados em exercer junto as Unidades Escolares, abaixo relacionadas, a função gratificada de VICE-DIRETOR ESCOLAR I - Disposições Iniciais:

A Direção da unidade escolar Roque Celestino Pires convoca o servidor Ademir Luiz RG: 16.314.385 DI: 1PEB IISQC-II-QM classificado na Unidade Escolar: Roque Celestino Pires Endereço: Rua José Lopes Neto, 91, Caucaia do Alto, Cotia/SP: a comparecer na data das 03/09/2026 às 15h. Para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

A seleção será por meio de análise de documentos e de entrevistas, observando competência e habilidades, de acordo com o artigo 2º e 3º da Resolução 52/2022. Os candidatos que não forem selecionados neste momento comporão um cadastro reserva na unidade escolar. II – DO Perfil Profissional e dos Requisitos para Designação:

CONVOCAÇÃO PARA A 36ª SESSÃO DE ALOCAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS DE PERÍODO INTEGRAL – URE DE CARAPICUÍBA

a) Entregar proposta de trabalho baseada em Método de Melhoria de Resultados – MMR da Unidade Escolar

De acordo com a Secretaria da Educação no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025, Portaria DIPES nº 20 de 19 de dezembro de 2025 e Portaria DIPES nº 01 de 05 de janeiro de 2026, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas Unidades Escolares que atendem o Programa de Ensino Integral – PEI.

b) Possuir competências e habilidades de acordo com a Resolução SEDUC nº52/2022; c)Entregar documentos que comprovam as exigências para a função, sendo portador de, pelo menos, um dos títulos abaixo relacionados:

1- Diploma, devidamente registrado, de Licenciatura plena de Pedagogia

2- Diploma de curso de pós-graduação em nível de Mestrado ou Doutorado, na área de Educação, com área de concentração em gestão escolar ou gestão educacional; 3- Certificado de conclusão de curso, de pós-graduação em nível de Especialização na área de formação de especialista em Educação (Gestão Escolar), com carga horária de, no mínimo 800(oitocentas horas.

Informamos aos docentes EFETIVOS, CATEGORIA F, e CONTRATADOS DEVIDAMENTE CREDENCIADOS e CLASSIFICADOS COM ENTREVISTA, para Alocação no Programa Ensino Integral, que a 36ª Sessão de Alocação, durante o ano, acontecerá no próximo dia 04/09/2026 - PRESENCIAL.

Local:Unidade Regional de Ensino – Região de Carapicuíba – Rua Bom Jesus do Amparo, 2 – Cohab 5 – Carapicuíba/SP – 2º Andar

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapecerica da Serra torna pública a relação de candidatos(as) deferidos(as) pós recurso, nos termos do Item IV (subitem 4.2) do Edital PEI 05/2026 para vaga de Diretor Escolar na EE Bairro das Palmeiras desta Unidade Regional de Ensino, a ser preenchida mediante designação, nos termos do Decreto nº 66.799/2022, da Resolução SEDUC 41/2023, do Artigo 5º da Resolução SEDUC 77/2024, da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis. Nº CPF Motivo 01 407.XXX.438-02 Deferida

4- Caso o docente não possua um dos Títulos anteriormente previstos, poderá ser aceito o diploma de licenciatura plena em qualquer componente curricular, acompanhado de certificado de curso com foco na gestão escolar ofertado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” EFAP:

Horário: 09h

Será considerada a seguinte ordem de prioridade:

1.docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, excedentes no módulo; 2. docentes efetivos e não efetivos (Cat. F) credenciados, que não fazem parte do programa e pleiteiam designação no Programa Ensino Integral;

a) Curso de Formação "Da Educação Integral ao Ensino Integral", com carga horaria de 30horas; b) Curso de Formação " Inova Educação- Formação Básica: Projeto de Vida", com carga horária de 30horas; c) Curso de Formação "Currículo em ação (Publico Escola) - Nivelamento", com carga horaria mínima de 50horas;

3.Atendimento dos docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”) excedentes no módulo, desde que, credenciados e com avaliação favorável à permanência.

1. Docentes Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio contratados (categoria “O”)credenciados, no Programa Ensino Integral; OBS: Somente poderão participar docentes Efetivo, não Efetivos (Cat F) e Contratados.

d) ter, no mínimo, 3(três)anos de experiência de docência na rede estadual de ensino; e) pertence, de preferência, à unidade Escolar em que se dará a designação; f) carga horaria de trabalho -40 horas semanais a serem distribuídos em todos os dias da semana, com Adicional de Complexidade de Gestão; g) participar de orientações presenciais ou a distância, a serem oferecidas pela Secretaria da Educação em nível regional ou central; h) substituir o Diretor da Unidade Escolar, em seus impedimentos legais, de acordo com o disposto na Resolução SEUC nº52/2022 III- Proposta de Trabalho:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

IMPORTANTE: – O docente, independente da situação funcional, ficará impedido de ser alocado/designado, no decorrer do ano da cessação e no subsequente, quando a cessação da designação no programa ocorrer a pedido do integrante do Quadro do Magistério, mediante solicitação por escrito.

EDITAL LICITAÇÃO DIRETORIA SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Direção da E.E. Profª Maristela Vieira atendendo pedido da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E. Profª Maristela Vieira, situada na rua Paraguaçu, 240 – Bairro Jd. Thelma – SBC , torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da cantina escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 01/09 a 11/09/2026, no horário das 08h00 ás 17h00, mediante a comprovação do recolhimento de R$ 76,84 (Setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 2 (duas) UFESP’s, em nome da APM junto ao Branco do Brasil, agência 1561-X, conta nº 65033-1, sem devolução.

Documentos Obrigatórios a serem apresentados na sessão de alocação: – Cópia do Histórico Escolar de cada curso;

A Proposta de Trabalho deverá ser ir ao encontro do Plano de Ação da Unidade Escolar, elaborado pelo Método de Melhoria de Resultados - MMR.

– Cópia do Diploma;

– Cópia do RG; – Declaração de próprio punho de que “não possui impedimentos para o exercício da função e de que não tenha sofrido penalidades administrativas por qualquer tipo de ilícito nos últimos 05(cinco) anos.” (a ser preenchido no momento da alocação);

IV- Entrevista:

A entrevista será agendada com vistas ao aprofundamento e/ou elucidação de aspectos contidos na proposta de trabalho apresentada.

V- Documentos:

– Termo de Participação no Programa de Ensino Integral A entrega da proposta de trabalho e dos documentos deverão ser (disponibilidade no local); acondicionados em um único envelope de papel A4 com identificação do - Docentes Excedentes deverá apresentar Oficio de encaminhamento candidato. Anexo à proposta de trabalho, o interessado deverá entregar, para alocação devidamente assinado pelo Diretor da Unidade Escolar; cópia simples da documentação abaixo relacionada: - Para docentes de outras URE obrigatório apresentar a avaliação de a) RG e CPF desempenho. b) Contagem de Tempo Anual -2025 (com data base 30/06/2025) VAGAS PARA ALOCAÇÃO PEI fornecida pela escola Sede de Controle de Frequência e datado, MUNICÍPIO – CARAPICUÍBA carimbado e assinado pela autoridade competente; EE ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA-01 VAGA- CLASSE-EFAI-(07h as 16h); c) Diploma ou Certificado e Histórico Escolar de acordo com os itens II EE ANTONIO DE OLIVEIRA GODINHO- 1 VAGA CLASSE-EFAI -(07h as 16h) deste edital; –Licença Maternidade a partir de 10/08/2026; d) Currículo Profissional. EE. BASILIO BOSNIAC – 01 VAGA DE LIBRAS – E.M. (07h as 16h); VI- Das inscrições EE BENEDITO DE LIMA TUCUNDUVA-01 VAGA QUIMICA/FISICA-EM (07h Local: Unidade Escolar de Interesse do Candidato: as 16h); EE Ana Luiza Florence Borges Profa. – 01 aga EE.CIDADE ARISTON ESTELA DE AZEVEDO VI-01 VAGA INGLES-AF (07h as Endereço: R. José Paulo Cândido, 25 - Jardim Silveira, São Paulo - SP 16h)- Subst. LG a partir de 03/08/2026; Telefone: 5920-3931 / 5920-8208 EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA GEOGRAFIA -EF/EM (07h as 16h); E-mail: [email protected] EE DIVA DA CUNHA BARRA-01 VAGA QUIMICA -EM (07h as 16h); EE Antônio Pereira Lima Dr. – 01 Vaga EE EDGARD DE MOURA BITTENCOURT-DES-01 VAGA MATEMÁTICA-EF Endereço: Estr. do Jusa, 1414 - Parelheiros, São Paulo - SP Telefone: (07h as 16h); 5920-8952 / 5920-2516 EE MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS-01 VAGA MATEMÁTICA/FISICAE-mail: [email protected] AF/EM (07h as 16h); EE Claudirene Aparecida José da Silva Profa. . – 01 VAGA EE ODETTE ALGODOAL LANZARA -01 VAGA- MATEMÁTICA- EF (07h as Endereço: R. José Diogo Abadiano, 195 - Jardim Almeida Prado, São 16h); Paulo - SP Telefone: 5933-4976 / 5933-4670 MUNICÍPIO – COTIA E-mail: [email protected] EE ANTONIETA DI LASCIO OZEKI- LINGUA PORTUGUESA -EF/EM (07h as EE Carlos Cattony Prof. – 01 Vaga 16h); Endereço: Av. Jaceguava, 11 - Balneário São José, São Paulo - SP EE FERNANDO NOBRE-01 VAGA MATEMÁTICA-EF (07h as 16h); Telefone: 5979-2287 / 5979-2579 EE ROQUE CELESTINO PIRES-01 VAGA DE MATEMÁTICA-EF (07h as 16h).

As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados para o mesmo local até o dia 11/09/2026 às 17h00. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública no dia 14/09/2026 às 19h00, nas dependências da escola, pela comissão julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

Com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial

A Direção da Escola Estadual Professora Maria Aparecida Galharini dos Santos, localizada no município de Maracai, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Assis, torna público o Processo Seletivo Simplificado para seleção de Agente de Organização Escolar (AOE), com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

– DISPOSIÇÕES INICIAIS O presente processo seletivo destina-se à contratação temporária de servidores para exercerem a função de Agente de Organização Escolar, integrante do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por tempo determinado e sem vínculo estável,

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