Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 33

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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33/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

	volume contratado		Indica Orçamento de custeio no trimestre Valoração do indicador de qualidade Tabela do Anexo Técnico III NÚC
	Menos que 75% do volume	70% X distribuição percentual da consulta médica (tabela I) X orçamento de custeio	dor Soma dos repasses do período X 10% X peso do indicador EDITA H
	contratado	do período avaliativo	III.6 Visando o acompanhamento e avaliação do Contrato de Gestãoe N
	Acima do volume	100% X distribuição percentual do atendimento não médico (tabela I) X orçamento de custeio do período	o cumprimento das atividades estabelecidas para a CONTRATADAno Anexo Técnico I – Descrição de Serviços, a mesma deverá encaminhar mensalmente, até o dia 11 (onze), a documentação informativa das CO ED PR
	contratado	avaliativo	atividades assistenciais realizadas pela Unidade: 2008
	Entre 90% e	100% X distribuião ercentual do	III.6.1. As informações acima mencionadas serão encaminhadas O
	100% do volume	ç p atendimento não médico (tabela I) X orçamento de custeio do período	através dos registros nas AIH's - Autorização de Internação Hospitalar e dos registros no SIA - Sistema de Informações Ambulatoriais, de acordo Clínica HCFMU
ATENDIMENT	contratado	avaliativo	com normas e prazos estabelecidos pela CONTRATANTE. 18.06.2
O NÃO	Entre 75% e	90% X distribuição percentual do	III.7 As informações mensais relativas à produção assistencial, ao exe
MÉDICO	89,99% do volume	atendimento não médico (tabela I) X orçamento de custeio do período	indicadores de qualidade, movimentação de recursos econômicos e fnanceiros e dados do Sistema de Custos Hospitalares, serão ihd i I é d i db Compl 18.06.2
	contratado	avaliativo	encamnaas va nternet, atravs o ste www.gestao.saue.sp.gov.r, disponibilizado pela CONTRATANTEe de acordo com normas, critérios de estabe O
	Menos que 75%	70% X distribuição percentual do	segurança e prazos por ela estabelecidos. An
	do volume	atendimento não médico (tabela I) X orçamento de custeio do período	III.8 O aplicativo disponibilizado na Internet emitirá os relatórios e planilhas necessárias à avaliação mensal das atividades desenvolvidas progre Ní
	contratado	avaliativo	pela Unidade gerenciada e estabelecerá, através de níveis de acesso AU
	Acima do	100% X distribuição percentual da cirurgia	previamente defnidos, a responsabilidade legal pelos dados ali registrados To To
	volume	ambulatorial (tabela I) X orçamento de	.
	contratado	custeio do período avaliativo	III.9 A CONTRATADAdeverá encaminhar as Certidões Negativas de Débitos Federal, Estadual e Municipal, Certidão Negativa de Débitos Matr
	Entre 95% e 100% do	100% X distribuição percentual da cirurgia	Trabalhistas e Certifcado de Regularidade do FGTS, tanto da Unidade 12741
	volume	ambulatorial (tabela I) X orçamento de custeio do eríodo avaliativo	gerenciada quanto da OSS, além de extratos bancários, entre outras informações, nos prazos e condições defnidos pela CONTRATANTE. 1544
CIRURGIA AMBULATOR	I contratado	p	III.10 A CONTRATANTEprocederá à análise dos dados enviados pela 4
AL MAIOR	Entre 75% e		CONTRATADApara que sejam efetuados os devidos pagamentos de 1641
	94,99% do volume contratado	90% X distribuição percentual da cirurgia ambulatorial (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo	recursos, conforme estabelecido no contrato. III.11 A CONTRATANTEpoderá realizar reuniões extraordinárias com vistas a garantir a escorreita execução das atividades assistenciais 0 1667 1
	Menos que 75%	70% X distribuição percentual da cirurgia	pactuadas.
	do volume	ambulatorial (tabela I) X orçamento de	ANEXO TÉCNICO III INDICADORES DE QUALIDADE 17657
	contratado	custeio do período avaliativo	O Idid tã lid à lidd d itêi 1826
	Acima do volume contratado	100% X distribuição percentual da cirurgia ambulatorial (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo	s ncaores eso reaconaos quaae a asssnca oferecida aos usuários da unidade gerenciada e medem aspectos relacionados à efetividade da gestão, ao desempenho da unidade e a qualidade da informação apresentada. 2 1902 8
	Entre 95% e 100% do	100% X distribuição percentual da cirurgia ambulatorial (tabela I) X oramento de	A complexidade dos indicadores é crescente e gradual, considerando o tempo de funcionamento da unidade. 1943 1
CIRURGIA AMBULATOR	volume contratado	ç custeio do período avaliativo	Com o passar do tempo, a cada ano, novos indicadores são introduzidos e o alcance de um determinado indicador no decorrer de 2125 6
AL MENOR	Entre 75% e 94,99% do volume contratado	90% X distribuição percentual da cirurgia ambulatorial (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo	certo período o torna um pré-requisito para que outros indicadores mais complexos possam ser avaliados; desta forma, os indicadores que são pré-requisitos para os demais continuam a ser monitorados e avaliados. IMPORTANTE:Alguns indicadores têm sua acreditação para efeito de pagamento no 2º ou no 3º ou no 4º trimestres Isto não significa que 2130 2 2132
	Menos que 75% do volume	70% X distribuição percentual da cirurgia ambulatorial (tabela I) X orçamento de	, . somente naquele período serão avaliados. A análise de cada indicador, a elaboração de pareceres avaliatórios e o encaminhamento dessa 0 22116
	contratado	custeio do período avaliativo	avaliação a cada unidade gerenciada serão efetuados mensalmente, 2286
	Acima do volume	100% X distribuição percentual de SADT Externo (tabela I) X oramento de custeio	independentemente do trimestre onde ocorrerá a acreditação de cada indicador para o respectivo pagamento. 1 2
	contratado	ç do período avaliativo	A cada ano é fornecido um Manual que estabelece todas as regras e 338 7
	Entre 90% e	100% X distribuião ercentual de SADT	critérios técnicos para a avaliação dos Indicadores de Qualidade utilizados neste Contrato de Gestão 2346
	100% do l	ç p Externo (tabela I) X orçamento de custeio	. A tabela abaixo apresenta o peso de cada Indicador de Qualidade 3
	voume	do período avaliativo	para a avaliação e valoração de cada trimestre. Essa valoração poderá 2354
SADT	contratado		erar desconto fnanceiro de até 10% sobre valor dos reasses realizados 5
EXTERNO	Entre 75% e	90% X distribuião ercentual de SADT	g p para a unidade no período avaliativo, conforme estabelecido no item III 2366
	89,99% do l	ç p Externo (tabela I) X orçamento de custeio	do Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento. 4
	voume contratado	do período avaliativo	2421
	Menos que 75%	70% X distribuição percentual de SADT	8
	do volume	Externo (tabela I) X orçamento de custeio	2422
III - AVAL Os valo	contratado IAÇÃO E VALORAÇ res percentuais	do período avaliativo ÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE apontados na tabela inserida no Anexo	1 2426 0

EDITAL ABERTURA PROGRESSÃO ÁREA MEIO 2024 - RET

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO

O Coordenador do Núcleo de Gestão de Pessoas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de SÃO PAULOHCFMUSP, à vista do disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº. 60.545, de 18.06.2014,torna pública a abertura do processo de progressão referente ao exercício de 2024, para os integrantes das classes abrangidas pela Lei Complementar nº. 1080 de 17.12.2008, nos termos do Decreto nº 60.545, de 18.06.2014 e Resolução SGP nº 27, de 16.07.2014, mediante condições estabelecidas nas Instruções Especiais do presente edital.

ONDE SE LÊ

Anexo II - relação de servidores aptos a participarem do processo de progressão de 2024

Nível Elementar

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Total de servidores aptos a concorrer:508 Total de vagas:150

Matr	Nome	ADI 2024	ADI 2025	Média ADI
12741	ASSUMPCAO DA SILVA CAMPOS	89	90	90
1544 4	AUGUSTO GABRIEL DA PENHA	78	100	89
1641 0	JOSE CARLOS MARTINS	92	100	96
1667 1	JOAO ROBERTO MARTINS POLINARIO	89	92	91
17657	DOMINGAS DA CONCEICAO NORONHA	75	75	75
1826 2	ANTONIA MARIA DE SOUZA ROSENDO	88	90	89
1902 8	MARIA REGINA DE SOUZA	83	98	91
1943 1	ALCIDES BARBOSA MACHADO	86	80	83
2125 6 2130 2	VERA LUCIA SILVESTRE DANIEL GONCALVES DOS REIS	92 95	89 100	91 97
2132 0	MARIA DE FATIMA SILVA PENSADO	99	99	99
22116	SEBASTIAO GERSON TOSTES	86	97	92
2286 1	JOSE NAPOLEAO DOS SANTOS	95	100	97
2338 7	HUMBERTO FILARDI NETO	82	93	88
2346 3	NEUZA RICORDI COSTA	80	86	83
2354 5	IARA GOMES BARROS	89	89	89
2366 4	JUAREZ MACIEL DOS SANTOS	82	98	90
2421 8	SEBASTIAO MIRANDA DA SILVA	95	100	98
2422 1	JULIA DAVID BRAGA	84	80	82
2426 0	ANTONIO TADEU GABRIEL	88	81	85
2465 3	VALDECI ALVES DE SOUZA	93	100	97
2466 4	JORGE BATISTA	84	81	83
2467 7	ANTONIO NILZO ROCHA	88	89	89
2477 4	JANETE BARBOSA	83	94	89
2482 9	IRAMIR ALVES DE LIMA	71	92	82
2485 8	MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO	77	78	78
2545 0	RONALDO PEREIRA DE LIMA	96	100	98
2546 6	MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA	91	88	90
2562 1	ANDRELINA MARIA PEREIRA	83	89	86
2563 5	CICERO INACIO CORDEIRO	86	86	86
2580 2	JOSE CICERO MARIANO DA SILVA	79	94	87
2583 6	COSMO VIEIRA DOS SANTOS	86	80	83
2594 7	MARIA CAROLINA CARDOSO	93	90	92
2674 3	ELISA NASCIMENTO LEAL	92	100	96

Os valores percentuais apontados na tabela inserida no Anexo Técnico III – Indicadores de Qualidade serão utilizados como base de cálculo do valor a ser descontado, em caso de descumprimento de metas dos indicadores detalhados naquele Anexo.

III.1 A avaliação e a valoração dos desvios no cumprimento dos Indicadores de Qualidade podem gerar um desconto financeiro a menor de até 10% do custeio da unidade no trimestre, nos meses subsequentes, dependendo do percentual de alcance das metas dos indicadores estabelecidos no Anexo Técnico III.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

III.2 Do período de avaliação:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

1º trimestre – consolidação das informações em abril e avaliação em agosto;

2º trimestre – consolidação das informações em julho e avaliação em agosto;

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO

3º trimestre – consolidação das informações em outubro e avaliação em fevereiro do ano seguinte;

Contrato nº 11/2026 Processo nº 024.00053885/2026-18 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90251/2026

4º trimestre – consolidação das informações em janeiro e avaliação em fevereiro do ano seguinte.

Contratante: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO – DRS XIII Contratado: GRÃO SANTO CAFÉ LTDA.– CNPJ: 07.717.169/0001-06 Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO OU COMODATO DE 3 MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CAFÉ E OUTRAS BEBIDAS QUENTES Valor mensal estimado: R$ 18.154,48 (Dezoito mil, cento e cinquenta quatro reais e quarenta e oito centavos)

III.2.1 Na hipótese da unidade não possuir um trimestre de funcionamento ou haver troca de gestor, a primeira avaliação e valoração das metas dos Indicadores de Qualidade do Contrato de Gestão, para efeitos de desconto, será efetivada no trimestre posterior.

III.2.2 Caso a CONTRATADA se mantenha na gestão da unidade, após a devida Convocação Pública, com a formalização de um novo contrato de gestão, será considerado o período de avaliação completo.

III.3 Os ajustes dos valores financeiros decorrentes dos desvios constatados serão efetuados nos meses subsequentes aos períodos de avaliação, detalhados no item anterior.

Valor total do contrato: R$ 272.317,20 (Duzentos e setenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos) Duração do contrato: 15 (quinze) meses Vigência: 20/08/2026 a 19/11/2027 Data da assinatura: 17 de agosto de 2026

III.4 Para efeitos de cálculo do desconto dos Indicadores de Qualidade, será considerado o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante repassado a título de custeio à CONTRATADA no período avaliado, exceto aqueles recursos provenientes de “mutirões de procedimentos eletivos”, combinado com os indicadores estabelecidos no Anexo Técnico III.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

III.5 Fórmula:

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