DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

(Retificando DOE publicado em 22/07/2026 EDITAL DE ABERTURA PROG 2024 - lista de APTOS e INAPTOS).

O Dr. ANTONIO JOSÉ PEREIRA, Delegado Seccional de Polícia da 7ª Delegacia Seccional de Polícia- DECAP, faz saber que, nos termos do artigo 22, inciso III do Decreto nº 33.829/91,c/c Resolução SSP 46/70 e da Portaria DGP 26/2023,serão procedidos os trabalhos de CORREIÇÃO ORDINÁRIA, referente ao Segundo Semestre de 2026, nos dias e horários abaixo mencionados, nas Unidades subordinadas e setores subordinados à esta Seccional,ficando desde já convocadas as respectivas Autoridades Policiais, e demais funcionários,sendo facultada aos interessados apresentação de eventuais reclamações e oferecimento de sugestões sobre as atividades policiais e administrativas. DATAHORÁRIOUNIDADE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 180101-120/2026

Nº Processo: 025.00007509/2026-15

Objeto: Aquisição de fone de ouvido para rádio comunicador Total de Itens Licitados: 02 (dois itens)

Valor total da licitação: R$ 76.475,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 02/09/2026

05/10/202610:0022º DP – São Miguel Paulista 06/10/202610:0064º DP – A.E. Carvalho 06/10/202615:00Centro de Ex de Cartas Precatórias 07/10/202610:00103º DP – Cohab II - Itaquera 07/10/202615:00CERCO

Horário: das 08:00 às 18:00

Endereço: Rua Líbero Badaró 39 - Centro - São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08:00h no site: . Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10:00h no site: . Fonte: DOESP e PNCP

08/10/202610:0050º DP – Itaim Paulista 14/10/202610:0067º DP – Jardim Robru 15/10/202610:0062º - Ermelino Matarazzo 16/10/202610:0063º DP – Vila Jacuí 19/10/202610:0024º DP – Ponte Rasa 20/10/202610:0065º DP – Artur Alvim 20/10/202615:00Delegacia de Proteção ao Idoso 21/10/202610:0059º DP – Jardim dos Ipês 22/10/202610:0068º DP - Lageado 23/10/202610:0032º DP – Itaquera 23/10/202615:007ª Delegacia de Defesa da Mulher

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 5 - CAPITAL

A Delegada de Polícia Diretora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, faz saber que, nos termos do artigo 19, inciso II, do Decreto nº 60.930, de 2 de dezembro de 2014, em consonância com a Resolução SSP nº 46, de 21 de dezembro de 1970, e com a Portaria DGP24/2024, de 13 de setembro de 2024, realizará a Correição Ordinária relativa ao exercício de 2026 nas unidades diretamente subordinadas à Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL.

23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO

Ficam, desde já, convocadas todas as autoridades policiais e os servidores subordinados às respectivas unidades, bem como convidado o

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ

Registre-se. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. FERNANDA HERBELLA MAIA Delegada de Polícia Diretora Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL

6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO CEL PM ESTEVAM NIKOLUK - SÃO BERNARDO DO CAMPO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA

BPM/M:

EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA

À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 10BPMM-009/31/26, a reconsideração de ato foi indeferida (Adv. Dr.ª Joice Vanessa dos Santos – OAB/SP nº 338.189).

A Delegada de Polícia Diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP, faz saber que, nos termos da Resolução SSP-23, de 19/08/24 e Portaria DGP – 24, de 13/09/24, procederá aos trabalhos de Correições Ordinárias, correspondentes ao corrente exercício, obedecendo a seguinte escala:

BPM/M:

À vista do que foi apurado nos autos do PD Nº 10BPMM-146/31/25, a reconsideração de ato foi indeferida (Adv. Dr.ª Joice Vanessa dos Santos – OAB/SP nº 338.189).

Referência: PD Nº 6BPMM-74/63/26.

Interessado: Sd PM 195913-1 Luis Roytman de Campos.

Advogado: Dr. Arthur Dirceu da Silva Carrara, OAB/SP Nº. 491.292.

Para tanto, ficam convocados todos os servidores. Na ocasião dos trabalhos, a Autoridade Corregedora promoverá audiência pública, facultando-se aos interessados apresentação de eventuais sugestões, elogios ou reclamações quanto ao serviço público.

O Presidente do Procedimento Disciplinar Nº. 6BPMM-74/63/26, instaurado com o escopo de apurar conduta transgressional cometida pelo Sd PM 195913-1 Luis Roytman de Campos, NOTIFICA o Dr. Arthur Dirceu da Silva Carrara, OAB/SP Nº. 491.292, Advogado constituído para defender o Acusado, com escritório na Alameda Caulim, 115, conjunto 416, Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, bem como o interessado, Sd PM 195913-1 Luis Roytman de Campos, a ser cientificado da sanção de Repreensão, emitida no referido procedimento, motivo pelo qual, a contar da data da publicação da presente intimação, Vossa Senhoria terá o prazo de 05

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA

(cinco) dias, para impetrar o recurso de Reconsideração de Ato. Esclareço que os autos físicos se encontram a disposição de Vossa Senhoria no Cartório da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina, da 3ª Cia do 6º BPM/M, situada à Avenida Goiás, 2000, Santa Paula, São Caetano do Sul/SP, F.: 4221-1010, para retirada de carga, ou, caso prefira, Vossa Senhoria poderá escaneá-los na própria Seção.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - MOGI GUAÇU

Para fins de instrução do Inquérito Policial Militar nº 26BPMI-5/06/26, eu, Capitão PM Fábio José Vieira Santos, Oficial Encarregado do referido inquérito, NOTIFICO o defensor constituído dos policiais militares 2º Sgt PM 153782-2 Luiz Eduardo Bertolotti e Sd PM 194333-2 Gustavo Silva de Marchi Benedito, Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, acerca da redesignação dos interrogatórios anteriormente agendados para o dia 1º de setembro de 2026. Ficam, portanto, os referidos atos redesignados para o dia 09 de setembro de 2026, respectivamente, às 10 horas, para o 2º Sgt PM 153782-2 Luiz Eduardo Bertolotti, e às 11 horas, para o Sd PM 194333-2 Gustavo Silva de Marchi Benedito, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina do 26º BPM/I, localizada na Rua Maria Conceição Chiarelli Silva, nº 111, Jardim Novo II - Mogi Guaçu/SP, fone: (19) 3841-8696.

47º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - CAMPINAS

O Presidente do Procedimento Disciplinar Nº 47BPMI-23/30/26 notifica a Dra. Renata Laíze Alves Coelho Lins, OAB/RN 5572, procuradora da Sra. Maria José de Oliveira de Aguiar RG nº 19.531.730-0SSP/SP, que a Audiência Virtual ocorrida em 13 de agosto de 2026 foi anulada por vício formal, pelo não cumprimento dos artigos 5º e 7º da Portaria do Comandante Geral PM nº CorregPM-1/360/13, nos termos em foi publicado o Despacho no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 27 de agosto de 2026. Cumpre esclarecer que será necessária a realização de nova audiência de instrução e julgamento para refazimento do ato, para tanto, oportunamente, serão expedidas novas intimações contendo a data, hora e local e devidamente publicadas para conhecimento.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 6 - SANTOS

Comando de Policiamento do Interior Seis – Santos, SP Conselho Permanente de Disciplina

Referência: Conselho de Disciplina nº CPI6-002/70/26.

O Presidente do processo regular referenciado, Cap PM 114725-A Alex Cemin, NOTIFICA o Dr. Eugenio Alves da Silva, OAB/SP nº 320.532, a Dra. Leandra Barbosa de Araújo, OAB/SP nº 469.636 e a Dra. Mikaela Shizuka Nakatsu Alves, OAB/SP nº 487.520, defensores constituídos do 2º Sgt PM 146971-1 Ricky Eterovic, do 29º BPM/I (à disposição da justiça), acerca do retorno das diligências requeridas em sede de defesa preliminar. Informa que foram juntadas aos autos mídia contendo os vídeos de monitoramento do local do evento, relativos ao dia 17 de janeiro de 2026, compreendendo o período das 02h20min00s às 02h50min00s e planilha contendo a relação de pessoas que adentraram portando armamento no evento “Estação Verão Show”.

Salienta-se que as referidas gravações estão disponíveis para que a defesa faça carga na sede do CPI-6, junto à sala do Conselho Permanente de Disciplina, haja vista a impossibilidade de sua disponibilização por meio da pasta digital na plataforma do Microsoft Teams, em razão da extensão e do formato dos arquivos.

Eventuais dúvidas, os defensores poderão entrar em contato através dos telefones (13) 3278-9500 (ramal 2033), ou 3278-9533, ou via endereço eletrônico [email protected].

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

9º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90009/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

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