DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

69/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO/DOUTORADO DIRETO DOS 5.2. Documentação exigida para o curso de Mestrado: 28/10/2026 até as 12h de 30/10/2026. PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM: a) O Curriculum Vitae deve ser apresentado em formato de Currículo 5.6. Os candidatos que não retificarem os documentos não validados, Biologia Celular e Molecular Lattes ou Súmula Curricular, em caso de súmula a mesma deve ser ou que enviarem novamente documentos que não atendam ao exigido no Medicina (Clínica Médica) redigida em língua portuguesa ou inglesa, em no máximo três páginas, Edital, serão eliminados do processo seletivo, sem devolução da taxa de Nutrição e Metabolismo em formato papel A4, com margens de pelo menos 2,5 cm do lado inscrição paga. Oncologia Clínica, Células-Tronco e Terapia Celular esquerdo e 2 cm nos demais lados, texto com fonte de tamanho legível 5.7. A ausência, no sistema da FUVEST, de qualquer um dos Saúde Pública (Arial 10 pt ou Times New Roman 11 pt, por exemplo), em formato PDF. documentos exigidos para a inscrição até o término do período de A fim de atender solicitação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Para efeito da avaliação da produção do(a) candidato(a) serão retificação dos documentos, implicará o cancelamento imediato da Preto (FMRP/USP), por meio das suas Comissões Coordenadoras (CCPs) considerados com maior ênfase os últimos cinco anos. Contudo, para as inscrição, sem devolução da taxa de inscrição paga. dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) em: Biologia Celular e Molecular; pesquisadoras que foram mães, por parto ou adoção, nesse período, será 5.8. Caso algum documento solicitado não se aplique ao(a) Bioquímica;Fisiologia; Genética, Imunologia Básica e Aplicada; Medicina dada ênfase à produção dos últimos sete anos. Portanto, é facultado às candidato(a), adicionar documento no sistema de inscrição com o texto: (Clínica Médica); Nutrição e Metabolismo; Oncologia Clínica, Célulaspesquisadoras que se enquadram nessa situação que o informem no “Não se aplica” (declaração negativa), em formato PDF. Tronco e Terapia Celular e Saúde Pública, a Fundação Universitária para o sistema de inscrição e na súmula curricular. 5.9. Os(As) candidatos(as) não portadores do título de Graduação ou Vestibular (FUVEST) ficará responsável pela organização e aplicação do A Súmula deve ser organizada em no mínimo onze seções. Todas as de Mestre poderão se inscrever no processo seletivo, no entanto, se processo seletivo para o preenchimento das vagas dos referidos PPGs, na seções deverão ser preenchidas, mesmo que com a expressão “NADA A aprovados, deverão observar os itens 1.1 e 5.3.b, respectivamente. modalidade de Mestrado e/ou Doutorado e/ou Doutorado Direto, para o DECLARAR”, se for o caso. As onze seções são: 5.10. É responsabilidade do(a) candidato(a) certificar-se de que sua 1º semestre de 2027. - Identificação (nome); inscrição está de acordo com suas opções (os dados completos da 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Formação Acadêmica; inscrição estarão disponíveis na “Área do Candidato”, de acesso restrito 1.1. Poderá participar do processo seletivo o(a) candidato(a) que - Experiência Didática; ao(a) próprio(a) candidato(a)). completar a Graduação, ou seja colar grau, até a data de matrícula no - Monitorias; 5.11. O(A) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, consultar a situação curso de Pós-Graduação. - Iniciações Científicas; da inscrição no site da FUVEST, no dia 19/11/2026. 1.2. O(A) candidato(a) aprovado(a) poderá realizar matrícula no curso - Publicações; 5.12. O processo de inscrição não corresponde a uma etapa de de Mestrado ou Doutorado ou Doutorado Direto, conforme inscrição, em - Atividades Profissionais; avaliação do Processo Seletivo. um dos seguintes PPGs da FMRP: - Bolsas recebidas; 5.13. O(A) candidato(a) responsabiliza-se pela veracidade das (i) Biologia Celular e Molecular; - Participação em projetos de pesquisa; informações prestadas na inscrição, sob as penas da lei. (ii) Bioquímica; - Participação em eventos; 5.14. Após o término do período de inscrição, não será possível alterar (iii) Fisiologia; - Organização de eventos. nenhuma informação declarada no ato da inscrição. (iv) Genética b) Proficiência em Inglês: Os candidatos deverão, preferencialmente, (v) Imunologia Básica e Aplicada comprovar Proficiência em Língua Inglesa na inscrição ao processo 6. DA TAXA DE INSCRIÇÃO (vi) Medicina (Clínica Médica); seletivo de ingresso, que poderá ser demonstrada com a apresentação de 6.1. O valor da taxa de inscrição para o processo seletivo para o (vii) Nutrição e Metabolismo; uma cópia do Certificado (conforme exames TEAP, TOEFL, IELTS, ingresso no curso de Mestrado ou Doutorado ou Doutorado Direto dos (viii) Oncologia Clínica, Células-Tronco e Terapia Celular; e CAMBRIDGE, ALUMINI, MICHIGAN, Duolingo English Test ou FUVEST) referidos PPGs, para o 1º semestre do ano de 2027, será de R$ 219,00 (ix) Saúde Pública. realizados em até 5 (cinco) anos antes da data de inscrição do candidato (Duzentos e dezenove reais). 1.3. Aos(às) egressos(as) dos referidos cursos serão outorgados o no processo seletivo do Programa, considerando aproveitamento igual ou 6.2. A taxa de inscrição deverá ser paga até o encerramento do título de Mestre ou Doutor em Ciências, com a indicação da área do superior a 60% da nota máxima. Outros exames, com prazo de validade e expediente bancário do dia 16/10/2026, usando o boleto gerado no ato da Programa em que o(a) aluno(a) efetuou sua matrícula. nota mínima aqui indicados, poderão ser analisados pelas CCPs mediante inscrição (internet) ou a chave PIX, se disponível para o presente 1.4. A realização do processo seletivo será coordenada pelos referidos solicitação do candidato para o e-mail [email protected] até 30 dias da concurso no momento da inscrição. PPGs da FMRP, com apoio da FUVEST. data limite para matrícula do programa. 6.3. O não pagamento da taxa de inscrição até a data do vencimento 2. DAS VAGAS c) Os(As) candidatos(as) não portadores da proficiência em língua do boleto gerará o cancelamento da inscrição. 2.1. Serão oferecidas no total 110 vagas para o Curso de Mestrado e 63 inglesa poderão se inscrever no processo seletivo. No entanto, se o(a) 6.4. Não haverá devolução da taxa de inscrição, ainda que tenha sido vagas para o Doutorado/Doutorado Direto, na modalidade de ampla candidato(a) for aprovado(a) no processo, deverá apresentar no ato da paga em duplicidade. concorrência, com observância do item 9. matrícula o comprovante de proficiência em inglês, conforme disposto na 6.5. O(A) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, consultar a situação 2.2. Serão oferecidas no total outras 26 vagas para o Curso de alínea ”b” da inscrição no site da FUVEST para assegurar que não houve qualquer Mestrado e 15 vagas para o Curso de Doutorado, na modalidade de ações d) Conforme especificado no item 9, determinados programas problema com o recebimento da taxa devida. A confirmação da inscrição afirmativas, destinadas aos(as) candidatos(as) autodeclarados(as) requerem a apresentação do projeto de pesquisa e do documento de estará disponível para consulta, na “Área do Candidato”, a partir de três pretos(as), pardos(as) e indígenas, com observância do item 3.2. anuência do orientador no momento da inscrição. dias úteis após a efetivação do pagamento da taxa. 2.3. As vagas são destinadas aos(as) candidatos(as) que atenderem às 5.3. Documentação exigida para o curso de Doutorado, com título de 7. DA REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO condições do item 9 deste edital e que tenham, obrigatoriamente, Mestre, ou Doutorado Direto: 7.1. O processo de redução da taxa de inscrição dar-se-á nos termos realizado o exame de ingresso. a) O Curriculum Vitae deve ser apresentado em formato de Currículo da Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2007, destinada a candidatos(as) que 3. DAS AÇÕES AFIRMATIVAS Lattes ou Súmula Curricular, em caso de súmula a mesma deve ser preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos: 3.1. A comprovação dos(as) candidatos(as) PPI se dará nos seguintes redigida em língua portuguesa ou inglesa, em no máximo três páginas, sejam estudantes, assim considerados os que se encontrem termos: em formato papel A4, com margens de pelo menos 2,5 cm do lado regularmente matriculados ou com matrícula trancada em curso a) candidatos(as) pretos(as) e pardos(as), mediante autodeclaração, esquerdo e 2 cm nos demais lados, texto com fonte de tamanho legível superior, no ano de 2026; sendo considerado apenas o fenótipo, excluídos critérios de genética e (Arial 10 pt ou Times New Roman 11 pt, por exemplo), em formato PDF. para a concessão de 50% de redução da taxa de inscrição, o(a) ascendência; Para efeito da avaliação da produção do(a) candidato(a) serão candidato(a) deverá comprovar a renda individual bruta mensal b) candidatos(as) indígenas, mediante autodeclaração e apresentação considerados com maior ênfase os últimos cinco anos. Contudo, para as entre R$ 1.621,01 e R$ 3.242,00; de certidão expedida pela Funai quanto ao pertencimento a uma nação pesquisadoras que foram mães, por parto ou adoção, nesse período, será para a concessão de 100% de redução da taxa de inscrição, o(a) indígena. dada ênfase à produção dos últimos sete anos. Portanto, é facultado às candidato(a) deverá comprovar a renda individual bruta mensal 3.2. As vagas não ocupadas no Programa de Ações Afirmativas pesquisadoras que se enquadram nessa situação que o informem no de até R$ 1.621,00. poderão ser oferecidas como vagas regulares. sistema de inscrição e na súmula curricular. 7.2. No período entre 12h00 de 09/09/2026 (quarta-feira) e 12h00 de 3.3. Para disputar vagas nos termos deste item, os interessados A Súmula deve ser organizada em no mínimo onze sessões. Todas as 11/09/2026 (sexta-feira), o interessado deverá realizar o pedido de forma deverão manifestar seu interesse no campo próprio do sistema de seções deverão ser preenchidas, mesmo que com a expressão “NADA A online pelo site da FUVEST (www.fuvest.br). Serão analisadas, e inscrição no site da FUVEST, até o final do período de inscrição. DECLARAR”, se for o caso. As onze seções são: eventualmente aceitas, as solicitações que tenham sido realizadas no 4. DA INSCRIÇÃO - Identificação (nome); sistema até as 12h00 de 11/09/2026 (sexta-feira), horário de Brasília. 4.1. O período de inscrição para este processo seletivo ocorrerá das - Formação Acadêmica; 7.3. Para efeito de comprovação da condição de estudante, o(a) 12h do dia 01/10/2026 até as 12h do dia 16/10/2026. - Experiência Didática; candidato(a) deverá anexar no site da FUVEST (www.fuvest.br): 4.2. A inscrição será efetuada através do preenchimento da ficha de - Monitorias; Cópia de declaração de matrícula em curso superior no ano de cadastro para inscrição no processo seletivo, disponível no site da FUVEST - Iniciações Científicas; 2026. (https://www.fuvest.br/ em “Área do Candidato”). - Publicações; 7.4. Para efeito de comprovação dos rendimentos, o(a) candidato(a) 4.3. A inscrição do(a) candidato(a) implicará o conhecimento e a tácita - Atividades Profissionais; deverá fornecer comprovantes da renda individual bruta (no caso de ser aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação - Bolsas recebidas; responsável pelo próprio sustento e residir sozinho) ou comprovantes da às quais não poderá ser alegado desconhecimento. É dever do(a) - Participação em projetos de pesquisa; renda familiar bruta declarada (rendimento de todos os membros da candidato(a) certificar-se de que todos os campos estão preenchidos e de - Participação em eventos. família - pai, mãe, irmãos ou outros membros que residam juntos), que toda a documentação requerida foi anexada. - Organização de eventos referentes aos meses de agosto ou setembro de 2026, valendo como 4.4. No ato da inscrição, os(as) candidatos(as) devem, b) Cópia do diploma do Mestrado ou atestado de conclusão (ou comprovante um dos seguintes documentos: obrigatoriamente: atestado com a data prevista para a defesa da dissertação e obtenção do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais): o(a) 4.4.1. Fazer autodeclaração, quando for o caso; título de Mestre, que deverão ser anteriores ao primeiro dia de matrícula). candidato(a) que possuir ou estiver inserido em família que 4.4.2. Preencher o formulário de inscrição com os dados cadastrais. c) Histórico Escolar do Mestrado, de programa de Pós-Graduação possua cadastro no respectivo programa deverá anexar cópia 4.5. O(A) candidato(a) poderá optar pela utilização do nome social. reconhecido pela CAPES (com conceito igual ou superior a 3) ou do(s) cartão(ões) com o Número da Inscrição Social (NIS), Nos termos do Decreto nº 8.727/2016, nome social é a designação pela equivalente, para candidatos ao Doutorado com Mestrado prévio. podendo apresentar também a “folha resumo” do registro; ou qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente d) Proficiência em Inglês: Os candidatos deverão, preferencialmente, Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, reconhecida. O nome social constará nas provas, listas de comprovar Proficiência em Língua Inglesa na inscrição ao processo recibo de pagamento por serviços prestados ou declaração do aprovados(as)/convocados(as) e demais materiais públicos seletivo de ingresso, que poderá ser demonstrada com a apresentação de empregador; ou correlacionados com a aplicação e divulgação dos resultados dos exames. uma cópia do Certificado (conforme exames TEAP, TOEFL, IELTS, Declaração preenchida diretamente no sistema para os 5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A INSCRIÇÃO CAMBRIDGE, ALUMINI, MICHIGAN, Duolingo English Test, FUVEST) realizados autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo 5.1. Os documentos apresentados no ato da inscrição, para as em até 5 (cinco) anos antes da data de inscrição do candidato no as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local modalidades de Mestrado, Doutorado ou Doutorado Direto, deverão ser processo seletivo do Programa, considerando aproveitamento igual ou onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda enviados de forma eletrônica, em formato PDF, obrigatoriamente, através superior a 70% da nota máxima. Outros exames, com prazo de validade e bruta mensal em reais; ou do site da FUVEST. nota mínima aqui indicados, poderão ser analisados pelas CCPs mediante Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros equiparados 5.1.2. Documentação exigida para todas as inscrições: solicitação do candidato para o e-mail [email protected] até 30 dias da a tal comprovante; ou a) Uma foto, cuja imagem deve ter fundo sem detalhes, destacando o data limite para matrícula do programa. Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes, rosto do(a) candidato(a) e sem acessórios (exceto óculos de grau), e) Os(As) candidatos(as) não portadores da proficiência em língua referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, recomendando-se que seja uma foto nítida e atualizada. Essa imagem inglesa poderão se inscrever no processo seletivo. No entanto, se o(a) auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta deste, extrato será comparada com as fotos coletadas nos dias de avaliação, para candidato(a) for aprovado(a) no processo, deverá apresentar no ato da bancário identificado, com o valor do crédito do benefício; ou reconhecimento facial. matrícula o comprovante de proficiência em inglês, conforme disposto Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais b) Cópia do diploma de Graduação devidamente registrado (frente e observar na alínea ”d”. vinculados ao Cadastro Único do Governo Federal, por exemplo, verso) ou cópia do Atestado de Conclusão constando, obrigatoriamente, f) Conforme especificado no item 9, determinados programas Bolsa Família; ou data da outorga de grau obtido em curso de Graduação oficialmente requerem a apresentação do projeto de pesquisa e do documento de Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao reconhecido ou cópia da declaração de previsão da colação de grau; anuência do orientador no momento da inscrição. interessado, pagamento de despesas com escola ou de outras c) Cópia do Histórico Escolar da Graduação, contendo data de 5.4. A análise dos documentos será efetuada pela FUVEST, que despesas, contendo as seguintes informações: nome, endereço, colação de grau ou Declaração informando a data da colação de grau, disponibilizará, na “Área do Candidato”, até as 12h do dia 28/10/2026, a telefone, valor concedido e finalidade; ou caso não conste no histórico escolar; informação sobre a conformidade dos mesmos às normas do presente Comprovante do valor da pensão alimentícia. Na ausência deste, d) Cópia de CPF, RG/CIN para candidatos(as) brasileiros(as); Edital ou a necessidade de adequação. o(a) candidato(a) deverá apresentar extrato bancário ou e) Cópia de CRNM (Carteira de Registro Nacional Migratório) ou 5.5. Os documentos não validados deverão ser substituídos pelo declaração de quem a concede, especificando o valor; ou Passaporte, para candidatos(as) estrangeiros(as). candidato durante o período de retificação dos documentos, das 12h de Comprovante de desemprego, conforme item 7.5.

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