DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 08/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula cidadão português residente no Brasil; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o para até o dia 08/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado direitos políticos (www.tse.gov.br); caso; de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; a quitação com o serviço militar; seguintes documentos: - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de da Receita Federal; encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os idade; - 1 foto 3x4. seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das NOME de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Caio Luiz Pinheiro Gomes - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO da instituição. de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos dos pais, caso seja solteiro); ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS direitos políticos (www.tse.gov.br); - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja DE 31/08/2026 - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a solteiro (a) em nome dos pais; Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das cidadão português residente no Brasil; para até o dia 08/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o de São Paulo - Unidade São Bernardo do Campo, através do endereço idade; caso; eletrônico [email protected], em arquivo digital único no - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove formato PDF, os seguintes documentos: Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; a quitação com o serviço militar; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura da Receita Federal; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome - 1 foto 3x4. de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: dos pais, caso seja solteiro); NOME - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja Anna Elisabet De Souza Didier Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ solteiro (a) em nome dos pais; ENILDA MARIA DA SILVA FARIA da Instituição; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos cidadão português residente no Brasil; COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO direitos políticos (www.tse.gov.br); - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a caso; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove DE 31/08/2026 - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das a quitação com o serviço militar; Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionada, para idade; da Receita Federal no dia 08/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das - 1 foto 3x4. Paulo - Unidade Barretos, através do endereço eletrônico Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; NOME [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Bárbara Pimentel Dias Fernandes os seguintes documentos: (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os dos pais, caso seja solteiro); seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: solteiro (a) em nome dos pais; UNIDADES UNIVERSITÁRIAS - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; cidadão português residente no Brasil; - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO direitos políticos (www.tse.gov.br); caso; - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove EDITAL Nº RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO EDITAL Nº02/2026 candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; a quitação com o serviço militar; PPGSP/SVPOSGR/EERP-USP - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de da Receita Federal idade; - 1 foto 3x4. Na publicação da Retificação da Retificação, publicada no Diário Oficial do

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal - 1 foto 3x4.

Na publicação da Retificação da Retificação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25 de agosto de 2026, referente a Edital nº02/2026, do Programa de Pós-Graduação Enfermagem em Saúde Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para seleção de candidatos ao Doutorado Interinstitucional, publicado no DOE de 19 de maio de 2026.

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das NOME nº02/2026, do Programa de Pós-Graduação Enfermagem em Saúde Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; Maria Eduarda Cunha Gonçalves - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Kamila Moreira Santos Pública da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO São Paulo para seleção de candidatos ao Doutorado Interinstitucional, publicado no DOE de 19 de maio de 2026. de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO dos pais, caso seja solteiro); DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Onde se lê: "A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/USP) - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS comunica aos interessados que estarão abertas, no período de 22 de solteiro (a) em nome dos pais; DE 31/08/2026 junho a 31 de agosto de 2026, as inscrições para o processo seletivo de candidatos ao curso de Doutorado (DO), modalidade Acadêmica, na área - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de de concentração Enfermagem em Saúde Pública." cidadão português residente no Brasil; Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, Leia-se: "A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/USP) comunica - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o para até o dia 08/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado aos interessados que estarão abertas, no período de 22 de junho a 30 de caso; de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do endereço eletrônico setembro de 2026, as inscrições para o processo seletivo de candidatos - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove [email protected], em arquivo digital único no formato ao curso de Doutorado (DO), modalidade Acadêmica, na área de a quitação com o serviço militar; PDF, os seguintes documentos: concentração Enfermagem em Saúde Pública." - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá Onde se lê: "O resultado da 1ª Etapa [...] será divulgado no dia 30 de da Receita Federal; encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os setembro de 2026." - 1 foto 3x4. seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início NOME de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Leia-se: "O resultado da 1ª Etapa [...] será divulgado no dia 30 de outubro de 2026." Laís Laura Fontoura Israel - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ Onde se lê: “A data e horário das entrevistas serão divulgados [...] a partir COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO da Instituição; do dia 19 de outubro de 2026.” DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos Leia-se: “A data e horário das entrevistas serão divulgados [...] a partir do ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS direitos políticos (www.tse.gov.br); dia 19 de novembro de 2026.” Onde se lê: “As entrevistas serão realizadas nos dias 21 e 22 de outubro de DE 31/08/2026 - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a 2026.” Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; Leia-se: “As entrevistas serão realizadas nos dias 27 e 30 de novembro de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das 2026.” para até o dia 08/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de de São Paulo - Unidade Registro, através do endereço eletrônico idade; Onde se lê: “O resultado final será divulgado [...] a partir do dia 26 de outubro de 2026.” [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Leia-se: “O resultado final será divulgado [...] a partir do dia 02 de os seguintes documentos: Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; dezembro de 2026.” O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. Onde se lê “A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 1 – de 27 encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura a 30 de outubro de 2026.” seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome Leia-se: “A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 1 – de 07 a de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: dos pais, caso seja solteiro); 11 de dezembro de 2026.” - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja Onde se lê: “A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 2 – de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; solteiro (a) em nome dos pais; 03 a 06 de novembro de 2026.” - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Leia-se: "A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 2 – data a direitos políticos (www.tse.gov.br); cidadão português residente no Brasil; ser divulgada posteriormente". - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; caso; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de a quitação com o serviço militar; idade; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria EDITAL Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das da Receita Federal; Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - 1 foto 3x4. PROCESSO SELETIVO UNIFICADO REALIZADO PELA FUVEST - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. NOME EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO – 1º (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura Simone Aparecida Miguel SEMESTRE/2027 de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM: dos pais, caso seja solteiro); COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Bioquímica - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Fisiologia solteiro (a) em nome dos pais; ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Genética DE 31/08/2026 Imunologia Básica e Aplicada

Onde se lê: "A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/USP) comunica aos interessados que estarão abertas, no período de 22 de junho a 31 de agosto de 2026, as inscrições para o processo seletivo de candidatos ao curso de Doutorado (DO), modalidade Acadêmica, na área de concentração Enfermagem em Saúde Pública."

Leia-se: "A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/USP) comunica aos interessados que estarão abertas, no período de 22 de junho a 30 de setembro de 2026, as inscrições para o processo seletivo de candidatos ao curso de Doutorado (DO), modalidade Acadêmica, na área de concentração Enfermagem em Saúde Pública."

Onde se lê: "O resultado da 1ª Etapa [...] será divulgado no dia 30 de setembro de 2026." Leia-se: "O resultado da 1ª Etapa [...] será divulgado no dia 30 de outubro de 2026." Onde se lê: “A data e horário das entrevistas serão divulgados [...] a partir do dia 19 de outubro de 2026.” Leia-se: “A data e horário das entrevistas serão divulgados [...] a partir do dia 19 de novembro de 2026.” Onde se lê: “As entrevistas serão realizadas nos dias 21 e 22 de outubro de 2026.” Leia-se: “As entrevistas serão realizadas nos dias 27 e 30 de novembro de 2026.” Onde se lê: “O resultado final será divulgado [...] a partir do dia 26 de outubro de 2026.” Leia-se: “O resultado final será divulgado [...] a partir do dia 02 de dezembro de 2026.” Onde se lê “A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 1 – de 27 a 30 de outubro de 2026.”

Leia-se: “A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 1 – de 07 a 11 de dezembro de 2026.” Onde se lê: “A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 2 – de 03 a 06 de novembro de 2026.” Leia-se: "A matrícula será realizada em duas etapas. [...] Etapa 2 – data a ser divulgada posteriormente".

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

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