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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 67

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISABELLA RADIS TIRADO
67/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 166, Cader
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 no Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 DE 31/08/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
 DE 31/08/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado/as,
 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados, para
DE 31/08/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia
08/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo -		 para até o dia 08/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no formato
PDF os seguintes documentos:		 até o dia 08/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Unidade de Jundiaí, através do endereço eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os
seguintes documentos:

Unidade Ferraz de Vasconcelos através do endereço eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no formato PDF,		 ,
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os

os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
 Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
 Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula;
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
 da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
 - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos (www.tse.gov.br);
cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Ctidã d t ti bõ f		 direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Attd d tdt iii d/ Etd/ d /		 - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
didt/ idi ti d 18 (dit) d idd
ero e casameno, com as respecvas averaçes, se or o
caso;
c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;		 esao e aneceenes crmnas, os saos one oa
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de		 canaoa resu a parr os ezoo anos e ae;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
idade;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino
superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do
idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das		 - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns de
credenciamento, terá validade de trinta dias;
 Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
 - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
aos documentos apresentados;
 (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
 de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
dos pais, caso seja solteiro);
f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na		 dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de		 - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
cidadão português residente no Brasil;

última eleição (www.tse.gov.br);
cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
caso;
criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja
caso;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
 - Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de a quitação com o serviço militar;
 - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
nome;
i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
á á		 - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;
 da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
gua, gs ou telefone fxo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta		 - 1 foto 3x4.
NOME
Ana Clara Picco Fernandes		 NOME
Rosana Batista de Camargo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

imediata: RG CPF ou CNH comprovante de residência em nome dos pais
Pedro Henrique Paiva Colombo
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
, , ,
caso seja solteiro);
k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
Marina Rejane de Brito Rocha
Lucas Auler Aguera
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO		 DE 31/08/2026
documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não
entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as,
para todos os fns.
 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
 para até o dia 08/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade
idlói dl á l d iiã		 DE 31/08/2026
Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de
iái/ d ódã bi lid/ é di		 de São Paulo - Unidade Infância e Juventude, através do endereço
eletrônico [email protected], em arquivo
diil úi f i d
eogca em prova ocumenta acarretar canceamento a nscrço
do/a candidato/a sua eliminaão do resectivo exame de ualifcaão e		 Estagrosas e Ps-Grauaço, aaxo reaconaosas, para at o a
08/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo -		 gta nco no ormato PDF, os seguntes ocumentos:
O/a candidato/a convocado/a ara o credenciamento deverá
, ç p qç
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido		 ,
Regional
Criminal
através
do
endereço
eletrônico
[email protected], em arquivo digital único no		 p
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início

publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das
sanções legais cabíveis.
NOME
formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
Karina Rodi de Souza
 seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
 da instituição.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
 de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
 - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANO
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS		 cidadão/ã português/a residente no Brasil;
b) Crtidã d mnt m rti rbõ fr		 da Instituição;
- Attd Frnid l Jti Elitrl mr d

DE 31/08/2026		 eo e casaeo, co as especvas aveaçes, se o o
caso;		 esao oeco pea usça eoa, que copove o gozo os
direitos políticos (wwwtsegovbr);

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de
Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as,		 c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;		 ...
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

para até o dia 08/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade São José do Rio Preto, através do endereço
d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino
superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
eletrônico [email protected], em arquivo digital único no alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fns idade;
formato PDF, os seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
 de credenciamento, terá validade de trinta dias;
e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação
 - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
de exercício no razo de até 15 dias a artir da convocaão:		 aos documentos apresentados;
f) Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a uitaão com o servio militar		 - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
de conta imediata: RG CPF ou CNH comrovante de residência em nome
, p , p ç
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de
Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ		 qç ç ;
g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na		 , , p
dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos
última eleição (www.tse.gov.br);
h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores
solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

direitos políticos (www.tse.gov.br);		 criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias
cidadão português residente no Brasil;
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a
candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;
 onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja
pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retifcação de		 - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
caso;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das
 nome;
 - Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de
 i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,
á á		 a quitação com o serviço militar;
idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.		 gua, gs ou telefone fxo).
j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.
(estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta
imediata: RG CPF ou CNH comprovante de residência em nome dos pais		 - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
NOME

(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura
de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome
dos pais, caso seja solteiro);		 , , ,
caso seja solteiro);
k) Certifcado de conclusão do curso de bacharel em Direito.
7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os		 Marinalva Vieira da Silva
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja
solteiro (a) em nome dos pais;
 documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não
entrarem em exercício, serão desclassifcados/as e excluídos/as do exame
 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de
 para todos os fns.
 DE 31/08/2026
cidadão português residente no Brasil;
 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para
í í		 Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o
caso		 credenciamento até a data de incio do exerccio ou a prática de falsidade
ideolóica em rova documental acarretará cancelamento da inscrião		 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as,
ara até o dia 11/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado
;
- Certifcado de reservista ou documento equivalente, que comprove
a quitação com o serviço militar;		 g p ç
do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualifcação e
anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela		 p ,
de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico
[email protected] [email protected] e

- Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido		 ,
[email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os

da Receita Federal;
- 1 foto 3x4.
publicado o Edital de Homologação do resultado fnal, sem prejuízo das
sanções legais cabíveis.
seguintes documentos:
O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá
NOME
 NOME
 encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os
Thiago Campos Santana Branco
 Maicon Brandão de Jesus
 seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fns de início
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
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COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO		 de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:
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