DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Abertura das Propostas 15/09/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras

Fonte: DOE-SP e PNCP

Anexo(s):

FUNDAÇÃO PROF DR MANOEL PEDRO PIMENTEL

Nº Processo: 256.00004368/2025-75

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2025/00785

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do RDA, alteração do DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, alteração das obrigações da FUNAP, atualização de valores e prorrogação da vigência.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 26/08/2026

Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2028

Assinam: S.C.N Costa Embalagens LTDA/FUNAP/Cenro de

Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto Parecer: AJ/FUNAP/576/2026 JCZM 25/08/2026

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=91522494&id_documento =139193292

Nº Processo: 256.00006331/2025-81

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2025/00862

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 04/08/2026 Vigência: 03/08/2026 até 17/11/2028

Assinam: Via Nectare Tecnologia em Bebidas e Alimentos LTDA/FUNAP/Centro de Progressão Penitenciária de Guariba Parecer: AJ/FUNAP/311/2026 JDS 31/07/2026 Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=102803801&id_document o=139211315

Nº Processo: 256.00001375/2024-34

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2024/00407

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do RDA, alteração do DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, alteração da monitoria, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 26/08/2026

Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2029

Assinam: HDT Soluções e Confecções LTDA/FUNAP/Penitenciária Feminina de Santana Parecer: AJ/FUNAP/573/2026 JCZM 25/08/2026

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=43908734&id_document o=139300156

Nº Processo: 256.00000088/2023-26

Espécie: Extrato de Aditamento CON- 2022/00766

Objeto:Alteração de postos, alteração do seguro de vida, alteração do RDA, alteração do DUP, alteração do GGF, alteração das obrigações da contratante, atualização de valores e prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei Federal nº 7.210 de 11/07/84 Data de assinatura: 26/08/2026

Vigência: 01/09/2026 até 31/08/2027

Assinam: Cadeiras Andradina LTDA/FUNAP/Centro de Detenção Provisória de Nova Independência Parecer: AJ/FUNAP/568/2026 JCZM 25/08/2026

Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=920138&id_documento=1 39304247

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO SEI – 256.00001806/2023-81

5ºTA TERMO DE ADITAMENTO ao Contrato nº FUNAP-CON-2022/00156

Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93

Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) CDP DE GUARULHOS II

CNPJ/CPF: 96.291.141/0101-42

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo:12 MESES – Vigência: 21/05/2026 até 20/05/2027 Data de assinatura: 20/05/2026 Valor do Aditamento: R$ 117.494,16 Valor do Contrato: R$ 300.338,79 Quantidade de bolsas: 7 Parecer Jurídico SEI nº 0107985818de 19/05/2026 Nota de Empenho: 2026NE00139 Programa de trabalho: 14421381461430000 FT: 150010001 Natureza de Despesa: 33903604 Republicado por ter saído com incorreções

Anexo(s): - SEI_0108339394_Termo_Aditivo assinado.pdf

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Subsecretaria de Gestão Corporativa

Diretoria de Administração

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Processo SAA nº 007.00020498/2026-87

UASG 990149 - UGE 130036

O Coordenador do Instituto de Zootecnia comunica que se encontra aberto PREGÃO ELETRÔNICO IZ nº 35/2026, do tipo MENOR PREÇO, destinado a aquisição de combustível - óleo diesel S500 A realização da sessão será na data de 16/09/2026, horário 9:00 horas, no sítio https://www.gov.br/compras

Informações e/ou consulta do edital: Divisão de Administração IntegradaIZ, telefone (19) 3476-0928

ou e-mail [email protected] ou no sítio https://iz.agricultura.sp.gov.br - opção Licitações

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI

CATI SEMENTES E MUDAS

Despacho do Coordenador, da CATI Sementes e Mudas de 31.08.2026

Diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICO o objeto, e HOMOLOGO o procedimento de Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica, pelas normas definidas na Lei vigente - artigo 71 da Lei 14.133/2021, referente a Dispensa Eletrônica CATI-SM 242/2026 – Controle CATI-SM nº 90002/2026, encartado nos autos do Processo de nº 007.00023364/2026-18, que tem como objetivo a Aquisição de papéis de uso Laboratorial, em favor da seguinte empresa:

Item 01: DICALAB - Fabricação de Máquinas e Equipamentos para o Agronegócio e Administração de Produção de Sementes Ltda – CNPJ: 45.195.335/0001-40 - valor unitário: R$ 247,50 (duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais);

Totalizando: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

A Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP, nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 10.207, de 08 de janeiro de 1999, dos artigos 8º e 10 da Lei 4.957, de 30/12/1985, alterada pela Lei nº 16.115, de 14 de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, de 31 de julho de 2017, e de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 35 do referido Decreto, considerando os documentos acostados ao Processo SEI n° 163.00003168/2025-99, AUTORIZA a PARCERIA AGRÍCOLA DE INCENTIVO ENTRE TITULARES E PRODUTOR RURAL TRADICIONAL da beneficiária, Eunisse Rosa de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25.168.384-9 SSP/SP e CPF nº 147.239.788-60, do lote agrícola n° 229 do Assentamento Guarany do município de Guatapará/SP, e com o Produtor Rural Tradicional José Martinez Alarça, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.259.889-4 SSP/SP e CPF nº 026.439.808-40.

EXTRATO DE ADITAMENTO Processo SEI nº 163.00000101/2023-31 Contrato ITESP nº 25/2023

Contratante: Fundação ITESP Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA

DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Objeto: Prorrogação de prazo contratual, por mais 12(doze) meses

Valor total: R$ 6.258,15 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais, quinze centavos)

Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027

Classificação dos recursos: Fonte: 150010001; Unidade Gestora: 131101;

Gestão> 13041; Programa de Trabalho: 21122132049390000; PTRes: 134106; Natureza da Despesa: 339039

Data de assinatura: 28/08/2026

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CONVOCAÇÃO

São Paulo, na data da assinatura digital. Processo: 253.00000261/2025-32

Prezados(as) Senhores(as),

A UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, consoante ao EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIVESP Nº 16/2025 (COMPRAS GOV 90016/2025), homologado no dia 04 de maio de 2026, cujo objeto é: “ a contratação da Prestação de Serviços de Recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos designados, para atender as necessidades da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, localizada na Avenida Paulista, n° 352, 14º e 15º andares - Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-000, com disponibilização de 4 (quatro) postos de recepcionista em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais cada, sendo 2 (dois) postos para o 14º andar e 2 (dois) postos para o 15º andar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência”, vem CONVOCAR a empresa J.L.V SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº45.958.903/0001-18, para assinatura do contrato nos termos do item 14.2.2 do Edital, a saber:

14.2.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

Informamos que para a realização da assinatura do contrato, faz-se necessário a apresentação dos documentos pertinentes e da respectiva garantia contratual. Desta forma, em conformidade com o dispostonos itens 4.3 a 4.5 do Termo de Referência, que constitui Anexo I do Editalde Pregão Eletrônico Univesp Nº 16/2025 (Compras Gov 90016/2025), bem como, o disposto no item 11 da Minuta de Termo de Contrato, que constitui Anexo II do Edital supracitado.

Ante o exposto, convocamos o Representante Legal da empresa J.L.V SERVIÇOS LTDA. para apresentar a garantia exigida para a celebração do Contrato Univesp nº 15/2026, a saber:

Prestação da garantia contratual de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor correspondente a 12 (doze) meses de contratação, no valor de R$ 11.859,10 (onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), nos termos do item 4.3 do Termo de Referência e do item 11.1 da Minuta de Termo de

Contrato.

documentos de regularidade fiscal e trabalhista válidos. Esclarecemos que o não atendimento da presente CONVOCAÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, poderá implicar na aplicação das devidas sanções ao Licitante, nos termos do item 12.10 do Edital de Pregão Eletrônico Univesp Nº 15/2026 (Compras Gov 90016/2025), sem prejuízo das demais disposições legais, razão pela qual em havendo necessidade da prorrogação do prazo esta deve ser pleiteada pela empresa.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Fonds de la Recherche Scientifique (FNRS) - Bélgica Objeto: Prorrogar a duração do Acordo por mais cinco (5) anos, com nova data de expiração em 31/08/2031. Assinatura: 06/08/26

Processo SEI nº 255.00000186/2026-34

Extrato: Convênio de Cooperação Institucional

Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Exército (Comando Militar da Amazônia)

Objeto: Viabilizar o apoio logístico ao grupo de Pesquisadores à Serra do Tulu-Tuloi, Aracá-AM.

Valor: A FAPESP repassará à União o valor total de R$ 998.598,26 e U$ 635.791,15.

Vigência: 18/08/26 a 17/02/27 Assinatura: 18/08/26

Processo SEI nº 255.00000334/2026-11

Extrato: 1º Aditivo ao Convênio de Cooperação para Pesquisa Partícipes: FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

São Paulo, BULL Ltda., HP Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., INTEL Semicondutores do Brasil Ltda., MACNICA DHW Ltda, Zurich Minas Brasil Seguros S/A e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia, através do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia – SENAI CIMATEC.

Objeto: Formalizar a saída da INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA. do Convênio, com a consequente exclusão de suas obrigações de aporte financeiro, assim como registrar que a referida empresa aportou ao projeto, até o momento de sua saída, a quantia de R$ 312.500,00 e, ainda, formalizar a inclusão da empresa ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A, a qual aportará o valor de R$ 1.000.000,00.

Assinatura: 27/08/26

Processo SEI nº 255.00000210/2023-92

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Professor Doutor Helencar Ignácio, Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, torna público o presente Edital do Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos Programas

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