DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

de Residência Médica – Áreas de Acesso Direto - credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC, em conformidade com a Lei 6.932/81, de 07/07/1981, Resolução CNRM nº CNRM nº 17, de 21/12/2022; Resoluções CNRM nº 01 e 02, de 10/02/2026, Portaria MEC nº 446, de 19/05/2026 e Resolução CNRM nº 04, de 25/05/2026.

Nº Processo: 136.00107138/2026-69 Espécie: Termo de Doação de Serviços a ser celebrado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e a Mastertest Global Ltda. Objeto: Termo de Doação que consiste em doação serviços, para aplicação de 1000 testes TOEIC Link 4 Skills a serem aplicados digitalmente.

Fundamento Legal: artigo 538 do Código Civil.

Anexo(s):

Data de assinatura: 28/08/2026

Edital 032_2026_ Residência Médica 2027_FAMERP_Acesso Direto (1).pdf

Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da assinatura Assinam: Clóvis de Souza Dias, Mônica Boschiero do Espírito Santo Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=137151853&id_document o=139100420

O PROFESSOR DOUTOR HELENCAR IGNÁCIO, Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto estado de São Paulo, torna público o presente Edital para preenchimento das vagas dos Programas de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde, para o ano de 2027, na FAMERP, obedecendo às normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS, nos termos da Portaria Interministerial nº. 1.077, de 12/11/2009 do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e Uniprofissionais em Área Profissional da Saúde e pela Diretoria Adjunta de Pós-Graduação da FAMERP.

Nº Processo: 136.00121163/2025-74

Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps e a Associação de Pais e Mestres - APM da Etec Antônio Junqueira da Veiga – situada em Igarapava.

Objeto: Oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da Etec Antônio Junqueira da Veiga para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho.

Anexo(s): EDITAL RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL E UNIPROFISSIONAL 2026.pdf

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 67.345/2022.

Parecer Jurídico: Referencial CJ/Ceeteps nº 09/2025, proferido em 13/10/2025.

Data de assinatura: 28/08/2026.

Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.

Assinam: Clóvis de Souza Dias, Presidente do Ceeteps e Douglas Rodrigues Tavares de Brito, Diretor Executivo da APM. Como gestores e testemunhas: Claudinei Antônio de Paula (Ceeteps) e Diego Lopes de Campos (APM). Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=94043700&id_document o=139256493

O Professor Doutor Helencar Ignácio, Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, torna público o presente Edital do Processo Seletivo para preenchimento de vagas dos Programas de Residência Médica – ESPECIALIDADES CLÍNICAS, CIRÚRGICAS E ÁREAS DE ATUAÇÃO - credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM/MEC, em conformidade com a Lei 6.932/81, de 07/07/1981, Resolução CNRM nº 17, de 21/12/2022; Resolução CNRM nº 03, de 08/10/2025; Resoluções CNRM nº 01 e 02, de 10/02/2026; Portaria MEC nº 446, de 19/05/2026 e Resolução CNRM nº 04, de 25/05/2026.

SEI_01~1.PDF

Nº Processo: 136.00123857/2024-65

Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

O PROFESSOR DOUTOR HELENCAR IGNÁCIO, Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, faz saber que estão abertas as inscrições para o processo seletivo para preenchimento de vagas dos Programas de Aperfeiçoamento Profissional, Modalidade de Ensino Especialização Lato Sensu, para o ano de 2027, obedecendo às normas estabelecidas pela FAMERP- Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e FUNFARME - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Bento Quirino, com sede na Avenida Orosimbo Maia, 2600, Vila Estanislau, CEP: 13024-045, Campinas/SP, CNPJ 50.044.767/0001-90.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Anexo(s):

• EDITAL APERFEIÇOAMENTO 2026 COAPRIMO.pdf

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 27/08/2026. Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected] Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=38773828&id_documento =138918813

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Convocamos o Representante Legal da empresa AMBIENTAL QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO LTDA, o Senhor NORBERTO POMPERMYER, para providenciar a renovação da apólice do Contrato № 281/2023, processo SEI 136.00000124/2023-72, referente a prorrogação contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses para o período de 14/09/2026 a 14/09/2028, no importe de R$ 673.216,48 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) a ser recolhida no Coordenadoria de Orçamento e finanças - COF, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor deste aditamento, como garantia de sua perfeita execução.

Cabe informar que o resumo desta missiva será publicado no DOE-SP no dia 01/09/2026, a partir do qual a empresa terá 5 (cinco) dias úteis de prazo para comparecer à convocação.

Nº Processo: 136.00118009/2025-15 Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022. Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec Doutor Júlio Cardoso, com sede na Rua General Carneiro, 1675, Centro, CEP: 14.400-500, Franca/SP, CNPJ 49.219.710/0001-04. Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste. Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 28/08/2026. Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected] Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=93258920&id_document o=139278582

Título do termo aditivo ao convênio: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico-Educacional nº 016/2023 celebrado em 26/01/2023 entre o CEETEPS e o Município de Itapuí. Nº do Processo SEI: 136.00011333/2023-41.

Objeto: 3º TA – O presente termo aditivo tem por objeto a continuidade do funcionamento da Classe Descentralizada do Centro Paula Souza, no Município de ITAPUÍ, do convênio celebrado em 26/01/2023, em conformidade com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes e que constitui parte integrante deste instrumento. Celebrado entre: O CEETEPS, CNPJ: 62.823.257/0001-09, e a Prefeitura Municipal de Itapuí, CNPJ: 46.189.726/0001-15. Signatários: Pelo CEETEPS, o Professor Clóvis de Souza Dias, Presidente, e pelo Município de Itapuí, a Senhora Maria Clélia Viaro Pichelli, Prefeita. Parecer Jurídico: CJ/CEETEPS nº 002/2026 - Datado em 03/03/2026. Data de assinatura: 28/08/2026.

Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura inicial, 26/01/2023. Link: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=3069805&id_documento =139354315 .

Nº Processo: 136.00124597/2025-26

Espécie: Justificativa de Dispensa pela Inexigibilidade de Chamamento Público

Fundamento Legal: artigos 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigo 3º, do Decreto nº 67.345/2022.

Organização da Sociedade Civil/Proponente: APM da Etec de Piedade, com sede na Rua Bento Xavier de Oliveira, 50, Paulas e Mendes, CEP: 18170-000, Piedade/SP, CNPJ 10.868.887/0001-98.

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto a ação integrada entre o CEETEPS e a APM, em regime de mútua colaboração, visando a oferecer serviços e complementar ações e iniciativas da escola para a promoção da qualidade de suas condições físicas e materiais, consoante o Plano de Trabalho, o qual, aprovado pela autarquia, faz parte integrante e indissociável do ajuste.

Dos recursos: O Acordo de Cooperação não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura: 28/08/2026.

Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação, a contar da publicação desta no DOE, de acordo com o artigo 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, através do e-mail [email protected]

Assinam: Prof. Clóvis de Souza Dias, Presidente do CEETEPS. Link de acesso: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=94946465&id_document o=139288874

Convocamos o representante legal da empresa ALL WORK COMERCIAL LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 267/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 010/2026, Processo n° 136.00098121/2026-11, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL 4 BOCAS.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 269/2026 Convocamos o representante legal da empresa ALCANCE VIBE LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado, proceder à assinatura eletrônica disponibilizada na Plataforma do SEI para o CONTRATO Nº 269/2026, referente à Ata de Registro de Preço nº 014/2026, Processo n° 136.00099653/2026-68, Pregão Eletrônico nº 90003/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE FREEZER INDUSTRIAL.

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00101714/2026-64, objeto: Modeladora de Pães, Ata de Registro de Preço nº 016/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas. Publique-se. Data e local. ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 007 - ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO; GLICERIA ARAUJO SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 007 - ETEC CONSELHEIRO ANTONIO PRADO; JOSÉ MARCIO HAAS BUENO; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; ERIKA ALVES DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; MARIA AMELIA ESTEVES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; VANESSA DOS SANTOS PIVA; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; DENIS DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; LICINIO BASTOS NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO PRESTES; DARLI PAULUCCI; CHEFE DE SERVIÇO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026

Anexo(s):

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