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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 95

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Titular; Quadro Permanente; 024 - ETEC PREF. ALBERTO ADMINISTRATIVO FERES; LETICIA MARIA PRADA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO Substituto; Comissionado; 024 - ETEC PREF. ALBERTO PRESTES; LICINIO BASTOS NETO; AGENTE TÉCNICO E FERES; ANDREZA FERNANDA LONGO SENTINELLA; ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 016 - ETEC FERNANDO Titular; Comissionado; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; PRESTES; DARLI PAULUCCI; CHEFE DE SERVIÇO ALINE SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 017 - ETEC RUBENS DE Substituto; Quadro Permanente; 042 - ETEC BENEDITO FARIAS E SOUZA; FLÁVIO JORGE DA SILVA TRAJANO; STORANI; MAIARA DURANTE PEREIRA; ANALISTA DE AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO SUPORTE E GESTÃO Substituto; Comissionado; 017 - ETEC RUBENS DE FARIAS Titular; Quadro Permanente; 060 - ETEC FRANCISCO E SOUZA; ROBERTA CANDIDO BRANCO; CHEFE DE SERVIÇO GARCIA; ISABEL CRISTINA MARCIANO MELCHIADES; Titular; Quadro Permanente; 024 - ETEC PREF. ALBERTO AGENTENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO FERES; LETICIA MARIA PRADA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 060 - ETEC FRANCISCO Substituto; Comissionado; 024 - ETEC PREF. ALBERTO GARCIA; ROSANA CASTELLI SIMÕES; CHEFE DE SERVIÇO FERES; ANDREZA FERNANDA LONGO SENTINELLA; Titular; Quadro Permanente; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ ASSISTENTE TÉCNICO II VIANA COUTINHO; PATRICIA DA COSTA MARTHA; AGENTE Titular; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA DE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO OLIVEIRA FERRAZ; HARISSON COSTA CAVALCANTE; AGENTE Substituto; Comissionado; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VIANA COUTINHO; WILLIANS PIZOLATO; Substituto; Quadro Permanente; 029 - ETEC PROFª. ANNA SUPERINTENDENTE DE OLIVEIRA FERRAZ; ELIANA LOZANO CAMPOS VERCOSA; Titular; Quadro Permanente; 074 - ETEC JOSÉ AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO MARTIMIANO DA SILVA; MAURO ROBERTO DE SOUZA Titular; Comissionado; 042 - ETEC BENEDITO STORANI; MEDEIROS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO ALINE SILVEIRA COSTA DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO Substituto; Quadro Permanente; 042 - ETEC BENEDITO DA SILVA; LAURA SANTOS ASSEF; CHEFE DE SERVIÇO STORANI; MAIARA DURANTE PEREIRA; ANALISTA DE Titular; Comissionado; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES SUPORTE E GESTÃO DIAS; ELLEN FLÁVIA ZANINI; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 045 - ETEC CARLOS DE Substituto; Quadro Permanente; 075 - ETEC PADRE JOSÉ CAMPOS ; LUIS FERNANDO DOS SANTOS ANDREASSA; NUNES DIAS; MARI SANDRA SAGIONETTI; AGENTE TÉCNICO ASSISTENTE TÉCNICO II E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 045 - ETEC CARLOS DE Titular; Comissionado; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA CAMPOS ; RENATO FELIPE GOMES BEZERRA ALVES; AGENTE DE CASTRO; ROSALBA MARILISA DE PAULA FERNANDES TÉCNICO E ADMINISTRATIVO FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Quadro Permanente; 046 - ETEC PROF. Substituto; Quadro Permanente; 077 - ETEC PROF. JOSÉ CARMELINO CORRÊA JUNIOR; TIAGO DE OLIVEIRA SANT'ANA DE CASTRO; RAYLA DE AGUIAR SABADINI; SIQUEIRA; CHEFE DE SERVIÇO AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 046 - ETEC PROF. Titular; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE CARMELINO CORRÊA JUNIOR; MARIA DE FATIMA BARROS; FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES; LESPINASSI ZENI; SUPERINTENDENTE CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 051 - ETEC DR. DOMINGOS Substituto; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA MINICUCCI FILHO; EBERTON NUNES DE CAMARGO; CHEFE DE BARROS; FRANCINE DE SOUZA MARTINS; ASSISTENTE DE SERVIÇO TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 051 - ETEC DR. Titular; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; DOMINGOS MINICUCCI FILHO; CLAUDINEIA BENEDITA DE SAMARA FEITOSA SIMÃO; CHEFE DE SERVIÇO OLIVEIRA TORRES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; Titular; Quadro Permanente; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ BRUNO LOPES DE SOUZA; AGENTE TÉCNICO E VIANA COUTINHO; PATRICIA DA COSTA MARTHA; AGENTE ADMINISTRATIVO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 218 - ETEC JOÃO MARIA Substituto; Comissionado; 073 - ETEC DR. JOSÉ LUIZ STEVANATTO; MARIA REGINA VALÉRIO DA CUNHA VIANA COUTINHO; WILLIANS PIZOLATO; FERNANDES; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO SUPERINTENDENTE Substituto; Comissionado; 218 - ETEC JOÃO MARIA Titular; Quadro Permanente; 074 - ETEC JOSÉ STEVANATTO; CRISTIANE APARECIDA OLBI; CHEFE DE MARTIMIANO DA SILVA; MAURO ROBERTO DE SOUZA SERVIÇO MEDEIROS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 074 - ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA; LAURA SANTOS ASSEF; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no DIAS; ELLEN FLÁVIA ZANINI; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 075 - ETEC PADRE JOSÉ NUNES DIAS; MARI SANDRA SAGIONETTI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em DE CASTRO; ROSALBA MARILISA DE PAULA FERNANDES FERREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 077 - ETEC PROF. JOSÉ SANT'ANA DE CASTRO; RAYLA DE AGUIAR SABADINI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 088 - ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO; JOSÉ AGOSTINHO SGARBI; CHEFE DE Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis SERVIÇO b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA Substituto; Quadro Permanente; 088 - ETEC MONSENHOR CPF 089.853.318-09 ANTÔNIO MAGLIANO; CLAUDIO SOSSOLOTE; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00100719/2026-70, objeto: Carro de Transporte Manual, Ata de Registro de Preço nº 009/2026, os seguintes agentes públicos:

a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09 Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Titular; Quadro Permanente; 096 - ETEC PEDRO FERREIRA ALVES; FABIO ROBERTO DE SOUZA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 096 - ETEC PEDRO FERREIRA ALVES; TALITA DA SILVA ARAUJO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS; FERNANDA CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 102 - ETEC DONA SEBASTIANA DE BARROS; FRANCINE DE SOUZA MARTINS; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Quadro Permanente; 118 - ETEC DE GUAIANAZES; JAILSON DA CRUZ SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 118 - ETEC DE GUAIANAZES; JANETE TORNEZI; ASSISTENTE TÉCNICO II Titular; Comissionado; 141 - ETEC PROFª MARIA CRISTINA MEDEIROS; AMANDA OLIVEIRA DA SILVA LOURENCIO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 141 - ETEC PROFª MARIA CRISTINA MEDEIROS; JOSE CARLOS ARCANJO JUNIOR; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Publique-se. Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 012 - ETEC PROF. CAMARGO ARANHA; ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA DOS SANTOS; CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA Substituto; Quadro Permanente; 012 - ETEC PROF. CAMARGO ARANHA; WILSON RIBEIRO DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; ERIKA ALVES DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; MARIA AMELIA ESTEVES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; VANESSA DOS SANTOS PIVA; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Quadro Permanente; 014 - ETEC JÚLIO DE MESQUITA; DENIS DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO titular; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; MICHELLE MAYUMI DA SILVA RAMOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; FABIANO DOS REIS CHAGAS; AGENTE TÉCNICO E

Titular; Quadro Permanente; 145 - ETEC FAUSTO MAZZOLA; HAROLD ANTHONY BLAIR; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 145 - ETEC FAUSTO MAZZOLA; ADILSON GREDORIO DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO Titular; Comissionado; 162 - ETEC WALDYR DURON JUNIOR; SERGIO APARECIDO DONIQUE; ASSISTENTE TÉCNICO II Substituto; Comissionado; 162 - ETEC WALDYR DURON JUNIOR; CARLOS FERNANDO CARRARA; PROFESSOR DE

ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Titular; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; SAMARA FEITOSA SIMÃO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Comissionado; 172 - ETEC DE SAPOPEMBA; BRUNO LOPES DE SOUZA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 215 - ETEC ARNALDO PEREIRA CHEREGATTI; MARIA CAROLINA DE CARVALHO SILVA REIS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 215 - ETEC ARNALDO PEREIRA CHEREGATTI; MATHEUS GABRIEL DE MELO TESCH; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Quadro Permanente; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO; MARIA REGINA VALÉRIO DA CUNHA FERNANDES; PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Substituto; Comissionado; 218 - ETEC JOÃO MARIA STEVANATTO; CRISTIANE APARECIDA OLBI; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE BELÉM; ANTONIO MARTINS PEREIRA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 220 - ETEC PARQUE BELÉM; ROBERTO DA COSTA NETO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; SILAS UENDEL DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 229 - ETEC PAULISTANO; VALDIR RODRIGUES DA SILVA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; ADRIANA GABRIELE DE LIMA FERREIRA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 235 - ETEC DE MAIRINQUE; LUIZA MORAES BOVO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA; FRANKLIN PEDRO GUTIERRES QUEIROZ DIAS; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 238 - ETEC IRMÃ AGOSTINA; ROSANA NOVAES MONDADORI; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Titular; Comissionado; 247 - ETEC DO MANDAQUI; MARCOS ANTONIO TEPEDINO; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 247 - ETEC DO MANDAQUI; DANIELE RIBEIRO ALVES; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO FELIZ; ANA JULIA RODRIGUES DE ALMEIDA; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Quadro Permanente; 289 - ETEC DE PORTO FELIZ; VITÓRIA SOFIA ROCHA ARAÚJO; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Titular; Comissionado; 304 - ETEC DE GUAIRA; ALINE CRISTINA DA SILVA; CHEFE DE SERVIÇO Substituto; Quadro Permanente; 304 - ETEC DE GUAIRA; GILBERTO MARTINS; ASISTENTE TÉCNICO II

TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 4009/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17/06/2024, que delegada a atribuição de designar gestores e fiscais técnicos e administrativos e, se for o caso, setoriais para os contratos firmados sob o âmbito de atuação da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, nos termos do Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Geral.

Em cumprimento às exigências dispostas na Lei 14.133/2021 e, em especial, no Decreto n.º 68.220/2023, ficam designados, para o oportuno contrato, pertinente ao Processo Eletrônico nº 136.00101354/2026-09, objeto: Mesa de Inox para Cozinha Industrial, Ata de Registro de Preço nº 015/2026, os seguintes agentes públicos: a. EDGAR FERMINO LIMA

CPF 223.140.048-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis b. ROSEMEIRE DE OLIVEIRA

CPF 089.853.318-09

Serviço de Gestão de Aquisição e Recebíveis Ficam cientes, ainda, de que respondem pelos seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível, inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.

Publique-se. Data e local.

ARMANDO NATAL MAURÍCIO Coordenador Geral

Coordenadoria Geral de Administração e Finanças RELAÇÃO DE FISCAIS TITULARIDADE; CONTRATAÇÃO; CÓD./ESCOLA; NOME; CARGO Titular; Quadro Permanente; 012 - ETEC PROF. CAMARGO ARANHA; ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA DOS SANTOS; CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRATIVA

Substituto; Quadro Permanente; 012 - ETEC PROF. CAMARGO ARANHA; WILSON RIBEIRO DOS SANTOS; CHEFE DE SERVIÇO

Titular; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; ERIKA ALVES DOS SANTOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Substituto; Comissionado; 013 - ETEC GETÚLIO VARGAS; MARIA AMELIA ESTEVES DE OLIVEIRA; CHEFE DE SERVIÇO titular; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; MICHELLE MAYUMI DA SILVA RAMOS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

Substituto; Quadro Permanente; 015 - ETEC PRESIDENTE VARGAS; FABIANO DOS REIS CHAGAS; AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

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