DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026
DAT PRE A ÇO DO SI REGI ÍNICI A STR O IT FI ADO DA E DESCRITIVO SI NO VIGÊ M C IAM NCIA O SPE DA EM ATA R$ DE R.P
mínimo oito punções com agulhas calibrosas, sem que ocorram vazamentos, com membrana autocicratizante, livre de produtos alergênicos, com terminação em luer lock. Esterilizada do óxido de etileno ou raios gama. Embalagem unitária em blister, contendo externamente, n.º de lote, data de fabricação, marca comercial, prazo de validade, exigidos pelo Ministério da Saúde.
PREGÃO Nº 147.00024151/2025-37, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00024151/2025-37/2025 Pregão RP n.º 233 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119625758.
IT E M |
DESCRITIVO |
SIA FIS IC O |
PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLUORESCEINA SODICA 10MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO OFTALMICA, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA- GOTA 3 ML, VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA |
277 44 4 |
R$ 12,5400 | 31/03/202 6 |
| 2 | CARBACOL 0,1MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/FRASCO-AMPOLA 2 ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRA-OCULAR |
121 04 67 |
R$ 30,1000 | 31/03/202 6 |
| 3 | RETINOL,ACETATO 10.000 UI/G, AMINOACIDOS 25MG/G, D,L METIONINA 5MG/G, CLORANFENICOL 5MG/G, FORMA FARMACEUTICA POMADA, FORMA DE APRESENTACAO BISNAGA, VIA DE ADMINISTRACAO OFTALMICA |
175 67 6 |
R$ 10,9700 | 31/03/202 6 |
PREGÃO Nº 147.00024774/2025-18, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00024774/2025-18/2025 Pregão RP n.º 178 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119614111.
IT E M |
DESCRITIVO |
SIA FIS ICO |
PREÇO REGISTRAD O NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MISOPROSTOL CONCENTRACAO/DOSAGEM DE 200 MCG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO VAGINAL, FORMA DE APRESENTACAO EM COMPRIMIDO VAGINAL. |
199 161 2 |
R$ 48,0100 | 26/03/2026 |
PREGÃO Nº 147.00024924/2025-85, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00024924/2025-85/2025 Pregão RP n.º 188 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119637310.
IT E M |
DESCRITIVO |
SIA FIS ICO |
PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ATORVASTATINA CALCICA CONCENTRACAO/FORMACAO 10 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO/CAPSULA/DRAGEA, FORMA |
758 59 0 |
R$ 0,2500 | 23/03/202 6 |
| IT E M |
DESCRITIVO | SIA FIS ICO |
PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| DE APRESENTACAO COMPRIMIDO/CAPSULA/DRAGEA. |
| con fs. IT E M |
sonância com os preços praticados, 0119667246. DESCRITIVO |
con SIA FIS ICO |
forme inf PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
ormação de DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 2 | Dimenidrinato 25mg/ml, piridoxina, cloridrato 5mg/ml, forma farmaceutica solução oral, forma de apresentação frasco conta-gotas, via de administração oral |
201 189 |
R$ 4,2700 | 03/03/2026 |
3 |
Acetilcisteina 120 mg/g, forma farmaceutica granulado soluvel, forma de apresentação envelope 5g, via de administração oral |
38 08 30 |
R$ 0,7800 | 03/03/2026 |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00024935/2025-65/2025 Pregão RP n.º 159 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119623373.
PREGÃO Nº 147.00026750/2025-95, DE 31 DE AGOSTO DE 2026Nº do Processo: 147.00026750/2025-95
Interessado: SERVIÇO DE PLANEJAMENTO DE SUPRIMENTOS Assunto: CANCELAMENTO LÂMINA DESCARTÁVEL P/ DERMÁTOMO
IT E M |
DESCRITIVO |
SIA FISI CO |
PREÇO REGISTRAD O NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Dexametasona 1 mg/ml (0,1%), forma farmaceutica suspensão oftalmica, forma de apresentação frasco conta gotas, via de administração oftalmica |
255 211 |
R$ 8,4900 | 26/03/2026 |
| 2 | Prednisolona, acetato 10mg/ml, forma farmaceutica suspensão oftalmica, forma de apresentação frasco conta- gota, via de administração oftalmica |
277 436 |
R$ 14,5000 | 26/03/2026 |
Diante manifestação formulada pelo Departamento de Administração (0119271436) AUTORIZO o CANCELAMENTO item 01- código 3435 - LÂMINA DESCARTÁVEL P/ DERMÁTOMO da Ata de Registro de Preços de nº 101/2026, com Vigência até 02/03/2027, considerando que já foram utilizados 100% do quantitativo, em nome da empresa DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 34.186.181/0001-04.
Em tempo informamos que existe processo SEI 147.00009367/202653 para suprir o referido produto. Presidência, em 28/08/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº APOST. TA 12/2024, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 PREGÃO Nº 147.00026402/2025-18, DE 31 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00026402/2025-18/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO
Pregão RP n.º 142 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119648137.
Índice de reajuste utilizado: 3,80%
Período de apuração do índice aplicado: janeiro/2025 a janeiro/2026 Vigência Contratual: 01/02/2026 a 31/01/2027
Data de aplicação do reajuste: FEVEREIRO/2026, conforme solicitação
IT E M |
DESCRITIVO |
SIA FIS IC O |
PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PANCURONIO, BROMETO 2MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO- AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA |
110 25 6 |
R$ 6,2900 | 03/03/202 6 |
| 2 | AZUL PATENTE 25 MG/ML (FORMA SODICA), FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 2 ML, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL |
136 43 91 |
R$ 41,0000 | 03/03/202 6 |
Base mensal, após reajuste: R$ 3.252.994,08 (três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos) Valor total do Contrato reajustado: R$ 39.035.928,96 (trinta e nove milhões, trinta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos)
Diferença da garantia a ser apresentada pela CONTRATADA em até 05 (cinco) dias a contar da data de emissão deste: R$ 71.544,35 (setenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Artigo 55, inciso III e artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8666/93
-
Nota de Empenho : 2026NE12763
-
Nota de Empenho : 2026NE12766 data do despacho da Presidência 26/08/2026 leda.**
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
PREGÃO Nº 147.00026407/2025-41, DE 31 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00026407/2025-41/2025 Pregão RP n.º 182 / 2026
GERÊNCIA DE REDE
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119654531.
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 99/2026 Processo IAMSPE nº 147.00016281/2026-87
Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
IT E M |
DESCRITIVO |
SIA FIS IC O |
PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NITROFURANTOINA 100MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
10 90 02 |
R$ 0,2690 | 31/03/202 6 |
| 2 | CALCITRIOL 0,25MCG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
10 813 8 |
R$ 1,1400 | 31/03/202 6 |
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Credenciada: Altman Serviços Ortopédicos Ltda CNPJ n.º 04.911.514/0001-50
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica.
Município: Santos/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.
A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data de assinatura: 31/08/2026.
PREGÃO Nº 147.00026578/2025-70, DE 31 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INEXIGIBILIDADE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00026578/2025-70/2025 Pregão RP n.º 139 / 2025
Processo SEI nº147.00003633/2026-34
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em
Aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026, às 08h 00min, reuniram-se na Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada, localizado na Avenida Ibirapuera, nº 981, 5º andar, Vila Clementino, São Paulo/SP, o Presidente da Comissão de Credenciamento e os membros
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