DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

e) FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (FUNFARME)

(cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

1. Deliberação pela Comissão No dia e hora supramencionados, na sede da Secretaria de Estado de Saúde, nesta Capital, esta Comissão Julgadora do Edital de Credenciamento de interessados em prestar serviços de execução de exames complementares (Doppler Transcraniano - DTC e/ou Eletroencefalograma - EEG) voltados ao registro gráfico de morte encefálica já diagnosticada clinicamente, em doador potencial de órgãos e tecidos notificados ao Sistema Estadual de Transplante (SET), por intermédio da Central de Transplantes Sede (CTx Sede) e Central de Transplantes Regional (CTx Regional), para eventual celebração de Contratos ou Convênios, a qual foi designada pela autoridade competente por meio da Portaria (DOC. SEI. 0119226527) reuniu-se para análise documental e deliberação.

EMPENHO CREDOR

2026NE00507 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - PRC SEI 024.00072219/2026-71 - CÓD ÚNICO 2026/0458812 - PE 90081/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231 [email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Processo n.º: 024.00028731/2025-07

1° Termo aditivo ao Contrato n.º 04/2025

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

EMPENHO CREDOR

2026NE00497 - UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - PRC SEI 024.00035596/2026-29 - CÓD ÚNICO 2026/0413596 - PE 90163-299/2026 2026NE00498 - MEGA CARE COMÉRCIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL - PRC SEI 024.00035596/2026-29 - CÓD ÚNICO 2026/0413596 - PE 90163299/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected]

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

2026NE00497 - UNAMED - ASSINADA.pdf 2026NE00498 - MEGA CARE - ASSINADA.pdf

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que se encontram à disposição a partir da data desta publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, as seguintes NOTAS DE EMPENHO, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. EMPENHO CREDOR 2026NE00508 - CONFIMED HOSPITALAR LTDA - PRC SEI 024.00070270/2026-48 - CÓD ÚNICO 2026/0458804 - PE 90163-441/2026 2026NE00509 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS - PRC SEI 024.00070270/2026-48 - CÓD ÚNICO 2026/0458804 - PE 90163441/2026

2026NE00510 - DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - PRC SEI 024.00070270/2026-48 - CÓD ÚNICO 2026/0458804 - PE 90163-441/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231 [email protected]

A presente Ata será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo para conhecimento de todos os interessados, em cumprimento ao Princípio da Publicidade e Transparência dos atos da Administração Anexo(s): Pública. 2026NE01074_31-08-2026.pdf

Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada será assinada pelos membros presentes.

DISPENSA Nº 16/2026 Nº do Processo: 024.00102331/2026-43 Interessado: Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI Assunto: Contratação de serviços de reparo e manutenção de impressoras Trata o presente expediente da contratação de serviços de reparo e manutenção de impressoras dos setores do Departamento Regional de Saúde de Bauru-DRS VI. Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br): - Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 327/2026; - Justificativa ausência de ETP 355/2026 - Termo de Referência nº 183/2026; Providenciada a reserva de recursos orçamentários para cobertura contratual; A contratação deverá ser realizada através de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, considerando que após a realização de pesquisa de preços, junto a fornecedores do mesmo ramo de atividade, foi vencedora a empresa ENTER NOTE ELETRÔNICA BAURU LTDA., CNPJ 12.810.755/0001-30 no valor total da proposta de preços de R$ 7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais); demonstrando que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado. Face ao exposto nos autos, declaro e autorizo a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II, artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, tendo em vista a necessidade do bom funcionamento dos equipamentos, para o desenvolvimento das atividades de impressão de documentos dos setores deste Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI.

2026NE00508 - CONFIMED - ASSINADA.pdf 2026NE00509 - CRISTÁLIA - ASSINADA.pdf 2026NE00510 - DIMEBRÁS - ASSINADA.pdf

Assinado digitalmente Francisco de Assis Salomão Monteiro João Luís Erbs Pessoa Nathalia Carolina De Souza

Paloma Priscila Rocha Pacheco

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da AGOSTO DE 2026 Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES/CRS 2/2025 Pregão Eletrônico n.º 900163-427/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE PROCESSO SEI N. 024.00065222/2025-57 GEL PARA ULTRASSOM, a favor da empresa: I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo em ITEM 01 - P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - epígrafe, em especial a Ata de Reunião consubstanciada sob o doc. PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO. SEI 0119497562, pela competência a mim atribuída, e com base nas ações e decisão da Comissão Julgadora do Credenciamento nº 2/2025, ADJUDICO COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE O OBJETO E HOMOLOGO no Processo de Chamamento Público, acima transcrito, a favor das Empresas: NEUROFLUXO PIRACICABA DIAGNOSTICOS LTDA; NEUROLOGIC RIBEIRAO PRETO DIAGNOSTICOS LTDA; NEUROSENSE ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE 28 DE CAMPINAS DIAGNOSTICOS LTDA; NEUROVIDA SP DIAGNOSTICOS LTDA; AGOSTO DE 2026 FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Data: 28/08/2026 (FUNFARME), por estarem aptas a serem credenciadas e de acordo com as Horário: 14h00min documentações por elas apresentadas, que foram consideradas Processo SEI nº 024.00065222/2025-57 satisfatórias, atendendo assim as exigências do Edital, objetivando a LOCAL: Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, Prédio das contratação da Prestação de Serviços de execução de exames Coordenadorias, 5º andar, sala 511. complementares (Doppler Transcraniano - DTC e/ou Eletroencefalograma PRESENTES: - EEG) voltados ao registro gráfico de morte encefálica já diagnosticada Francisco de Assis Salomão Monteiro clinicamente, em doador potencial de órgãos e tecidos notificados ao João Luís Erbs Pessoa Sistema Estadual de Transplante (SET), por intermédio da Central de Nathalia Carolina De Souza Transplantes Sede (CTx Sede) e Central de Transplantes Regional (CTx Paloma Priscila Rocha Pacheco Regional), nos termos do instrumento convocatório. Pauta: II- Publique-se. 1. Análise final da documentação encaminhada pelas empresas: São Paulo, na data da assinatura digital. a) NEUROFLUXO PIRACICABA DIAGNOSTICOS LTDA GLALCO CYRIACO b) NEUROLOGIC RIBEIRAO PRETO DIAGNOSTICOS LTDA Coordenador de Saúde c) NEUROSENSE CAMPINAS DIAGNOSTICOS LTDA Coordenadoria de Regiões de Saúde d) NEUROVIDA SP DIAGNOSTICOS LTDA

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Anexo(s): 16 PDFsam_merge.pdf

DISPENSA Nº 18/2026

Nº do Processo: 024.00102261/2026-23

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