DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Vigência: 05 anos a contar da data da última assinatura. Data da última assinatura: 27-08-2026.

Contratada: LB SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

CNPJ: 26.325.871/0001-79

Objeto: 1º Termo de Aditamento, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato nº 064/2023 para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos arbóreos, assistência fitossanitária, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários para execução dos serviços, destinados à Regional Criminal da Barra Funda, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 11/09/2026.

Período de prorrogação: de 11/09/2026 a 10/03/2029 Valor da base mensal: R$ 15.503,87

Valor do serviço sob demanda: R$ 485.025,75 Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 Natureza da Despesa: 33.90.39-99 Fonte de Recursos: 176.020.002 Data de assinatura: 27/08/2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

PROCESSO No 2022.1.01946.1.7 e Volumes

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃODivisão de MaterialJUSTIFICATIVAEm atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento do Contrato050/2020 período de 01/12/2025 até 31/12/2025 à empresaabaixo não foi efetuado na data devida por problemasadministrativos que impossibilitaram a tramitação normal doprocesso.EMPRESA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.PROCESSOS: 21.1.11838.1.1EMPENHO: 454990/2026VALOR: R$ 446,44

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 119742/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013853/2026-13 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta Observações: CAFE E AÇUCAR PARA ALMOXARIFADO Valor Total: 18.028,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 119742/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 31/08/2026 14:36

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL: EEFERP-USP E UP-MAPUTO

Processo: 2026.1.00013.90.8 Convênio: 1022956

Partícipes: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EEFERP-USP), Brasil, e a Faculdade de Educação Física e Desporto (FEFD), da Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), Moçambique.

Objeto: Convênio acadêmico internacional visando a cooperação acadêmica entre as universidades partícipes, em áreas de mútuo interesse.

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026 mm x 240 mm - Formato Fechado: 170 mm x 240 mm no valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais);

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

Item 19 – 500 Livretos Introdutórios - Formato aberto: 41x27,5cm, fechado: 20,5 x 27,5 cm - Capa: Couché Fosco 300g, 4x4 cores, + Laminação fosca frente - miolo: 16 pgs. Papel Couché Fosco 115g. 4x4 cores + verniz base d’agua frente e verso - Acabamento: Dobra e grampo, + shirink individual no valor unitário de R$ 5,08( cinco reais e oito centavos), totalizando R$ 2.540,00 (dois mil quinhentos e quarenta reais);

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-EEL

PROCESSO SEI 154.00013550/2026-09

Item 20: 4.000 Livretos Formato aberto: 55x20,5cm, fechado: 27,5 x 20,5 cm - Capa: Couché Fosco 300g, 4x4 cores, + Laminação fosca frente - miolo: 16 pgs - Papel Couché Fosco 115g. 4x4 cores + verniz base d’água frente e verso - Acabamento: Dobra e grampo, + shirink individual (opção costura Singer) Tiragem: 500 x 8 modelos = 4.000 (opção Grampo) no valor unitário de R$ 5,8324(Cinco reais, oitenta e três centavos e vinte e quatro centésimos de centavos.), totalizando R$ 23.329,60,00 (Vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos.

A Escola de Engenharia de Lorena, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTAS PARA TRNSPORTE DE ALUNOS ENTRE ÁREAS DA EEL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 16/09/2026. Horário: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

Item 21: Material educativo para professores: Lâminas - Formato: 14,3x20,5cm - Papel Couché Fosco 170 g, 4x4 cores + laminação fosca frente/ verso Acabamento: refile e inserção Tiragem: 20 modelos x 500 = 10.000 no valor unitário de R$ 0,5965: (cinquenta e nove centavos e sessenta e cinco centésimos de centavo de real), totalizando R$ 5.965,00 (Cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais);

Item 22: Material educativo para professores: Box Formato aberto: 67,5x24,8 cm, fechado: 27,8x21 cm - impresso em 1x0 cor (serigrafia) no polipropileno cristal 0,5 mm Acabamento: faca especial, corte vinco e dois pontos de velcro - Considerar impressão de um adesivo para ISBN formato 4x2,5cm 1x0 cor, aplicado no box - Acabamento: faca especial, corte vinco e dois pontos de velcro, no valor unitário de R$ 2.750,00(dois mil setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais);

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Serviço de Finanças JUSTIFICATIVA

Valor Total do Grupo 2 – R$ 43.974,6000(Quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos. Scannergraf Artes Gráficas e Editora Ltda – CNPJ: 01.524.426/0001-07, referente a:

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa abaixo, não foi efetuado na data devida, por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

Item 03 – 1.000 Mini - Jogos - Formato aberto: 29,7x42cm, fechado: 14,8 x 14 cm, Papel Alto Alvura 90g, 4x4 cores. Acabamento: 2 dobras verticais e 1 horizontal no valor unitário de R$ 1,69(hum real e sessenta e nove centavos), totalizando R$ R$ 1.690,00 (Hum mil seiscentos e noventa Reais)

EMPRESA: Jocely Aparecida da Silva Cazele 72541687834 PROCESSO SEI: 154.0009948/2025-51 EMPENHOS: 971759/2026 VALOR: R$14.000,00

Item 23 - 1.000 Livretos tipo 1 - público Infanto – juvenil - Formato aberto: 29,6x21cm, fechado: 14,8 x 21 cm, - Capa: Couché Fosco 300g, 4x4 cores, + Laminação fosca frente - miolo: 16 pgs. Papel Couché Fosco 115g. 4x4 cores + verniz base d’agua frente e verso - Acabamento: Dobra e grampo, + shirink individual no valor unitário de R$ 3,20(três reais e vinte centavos), totalizando R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais)

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Item 24 - 1.000 Livreto Tipo 2 - público infanto-juvenil:- Formato aberto: 29,6x21cm, fechado: 14,8 x 21 cm - Capa: Couché Fosco 300g, 4x4 cores, + Laminação fosca frente - miolo:16 pgs; 3 laminas - Formato aberto: 29,6x21cm - fechado: 14,8 x 21 cm, + 1 lamina (folder com serrilha em uma das dobras) - Formato aberto: 43,9x21cm, fechado: 14,8 x 21 cm - Papel Alto Alvura 90g, 4x4 cores + verniz base d’agua frente e verso - Acabamento: Dobra e grampo, + faca especial em uma lamina+ shirink individual no valor unitário de R$ 4,80(quatro reais e oitenta centavos ), totalizando R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Contrato Nº: 38/2025 – Esalq Processo SEI: Nº 154.00008023/2024-11 Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Contratada: Ecovale Construções Ltda. CNPJ: 06.015.956/0001-43

Objeto: Serviço de substituição do sistema e cobertura do Pavilhão de Ciências dos Solos e implantação de instalações hidráulicas e de prevenção e combate a incêndio no Setor 12.

Item 25: 1.000 Laminas Material educativo para público infantojuvenil: Lâminas para Adultos - Formato: 14,3x20,5cm, Papel Couché Fosco 150g, 4x4 cores - Acabamento: refile e inserção Tiragem: 2.000 divididos em 2 modelos no valor unitário de R$ 0,87(oitenta e sete centavos de real), totalizando R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais)

Parecer jurídico: PG.P. Nº 00884/2026 de 30/07/2026

Alterações: Preâmbulo; Do Objeto; Da Vigência, Do Valor e Recursos e Da Renovação da Garantia.

Valor Total do Grupo 03 - R$ 9.740,00 (Nove mil, Setecentos e Quarenta Reais) Mydia Comunicação Visual Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 21.808.305/0001-02, referente a:

Do Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo e supressão de serviços para melhor adequação técnica da execução do objeto contratual, bem como a prorrogação de sua vigência. As alterações no objeto contratual totalizam acréscimo de R$ 602.333,71, (seiscentos e dois mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), que corresponde a 20,71 % do valor inicial atualizado do contrato.

• Grupo 01

Item 04 – 01 Instalação de vinil autoadesivo block-out, com impressão digital e laminação fosca, aplicado em madeiras ou vidros já existentes em nossas dependências – medidas: (242cm x 211 cm) – modelos diversos, no valor unitário de R$ 800,00(oitocentos reais), totalizando R$ 800,00(oitocentos reais);

Da Vigência: Com a formalização do presente, fica prorrogado o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 25/09/2026 com término em 22/01/2027, conforme cronograma físico-financeiro reprogramado.

Item 05 - 01 Instalação de vinil autoadesivo block-out, com impressão digital e laminação fosca, aplicado em madeiras ou vidros já existentes em nossas dependências medidas: (233cm x 127 cm) – modelos diversos, no valor unitário de R$ 550,00(quinhentos e cinquenta reais), totalizando R$ 550,00(quinhentos e cinquenta reais);

Do Valor Em decorrência das alterações objeto deste termo de aditamento, o valor do contrato passa a ser de R$ 3.511.441,00 (três milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais) – Referência abril/2026.

Da Renovação da Garantia: A contratada compromete-se a reforçar/renovar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a garantia contratual, com vencimento para 150 (cento e cinquenta dias) depois do término da nova vigência do ajuste.

Item 06 – 01 Instalação de vinil autoadesivo block-out, com impressão digital e laminação fosca, aplicado em madeiras ou vidros já existentes em nossas dependências medidas: (200cm x 100 cm) – modelos diversos, no valor unitário de R$ 395,00(trezentos e noventa e cinco reais), totalizando R$ 395,00(trezentos e noventa e cinco reais);

As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 27/08/2026 THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO

Item 07 - 04 Instalação de vinil autoadesivo block-out, com impressão digital e laminação fosca, aplicado em madeiras ou vidros já existentes em nossas dependências medidas: (162cm x 182 cm) – modelos diversos, no valor unitário de R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais);

MUSEU PAULISTA

Item 08 – 02 Instalação de vinil autoadesivo block-out, com impressão digital e laminação fosca, aplicado em madeiras ou vidros já existentes em nossas dependências medidas: (162cm x 223 cm) – modelos diversos, no valor unitário de R$ 500,00(quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais);

MUSEU REPUBLICANO CONVENÇÃO DE ITU

Item 09 – 01 Instalação de vinil autoadesivo block-out, com impressão digital e laminação fosca, aplicado em madeiras ou vidros já existentes em nossas dependências medidas: (122cm x 162 cm) – modelos diversos, no valor unitário de R$ 690,00(seiscentos e noventa reais), totalizando R$ 690,00(seiscentos e noventa reais);

Item 10 - 02 Instalação de vinil autoadesivo block-out, com impressão digital e laminação fosca, aplicado em madeiras ou vidros já existentes em nossas dependências medidas: (122cm x 162 cm) – modelos diversos, no valor unitário de R$ 346,00(trezentos e quarenta e sies reais, totalizando R$ 692,00(seiscentos e noventa e dois reais);

Licitantes vencedoras:

Editora Progressiva LTDA – CNPJ: 04.772.585/0001-19, referente a: Item 02 - 2.000 Caderno/Livreto para colorir - CAPA: 342mm x 240mm - papel Couchê Fosco Nac. LD 210 g/m2, - 4x4 cores - F/V - Miolo: 24 páginas em LD OFFSET 180 g/m2, - 4x4 cores - Frente e Verso - Acabamento: Refilado, Vinco para Dobra, Dobra, Alceado Grampo - Formato Aberto: 340

Item 11 – 05 Placas em P.S. 2mm, com aplicação de vinil adesivo com impressão digital, laminação fosca e fita dupla face VHB no verso - medidas: 208cm x 51cm, no valor unitário de R$ 367,00(trezentos e

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