DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

132/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LICITANTE VENCEDOR: DM SERVICO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 22.272,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais).

Em 27/08/2026, O Sr. Prefeito do Campus ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado do Pregão acima mencionado.

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE LORENA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026-PUSP-L

PROCESSO SEI 154.00011058/2026-91

A Universidade de São Paulo, por intermédio da Prefeitura do Campus USP de Lorena, comunica a todos os interessados que a realização da Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico 05/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E MANUTENÇÃO DE SPDA PARA OS PRÉDIOS DA ÁREA 2 DA EEL , fica suspensa temporariamente para reanálise e correção do Edital, devido a pedido de esclarecimento solicitado. Oportunamente, será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo COMUNICADO, sendo então designada nova data para realização do certame. Os autos encontram-se com vistas franqueadas pra consulta dos eventuais licitantes.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

Lote 01 (itens 01, 02 e 03): GRÁFICA AS LTDA.

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 28 de agosto de 2026.

RESULTADO FINAL

Pregão Eletrônico DGA 90265/2026, Processo 01-P-5427/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001251/2026.

OBJETO: Registro de Preços de Doces

Sessão Pública realizada no dia 15 de julho de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedoras as seguintes empresas:

Itens 1, 3, 5: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA Itens 2, 4: COALP - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA

Itens 6 e 8: L.G.P DE CASTRO LTDA

Itens 7 e 9: EMPORIO FAHL LTDA

Item 10: VIBRAT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada e adjudicatária dos objetos. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 28 de agosto de 2026.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – o Pregão Eletrônico Edital Nº 2108/2026 - PE DGA Nº 90365/2026, UASG 450161, Processo 01-P-25984/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de hexafluoreto de enxofre 25mg (contraste).

O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 17/09/2026, às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr), no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

• Edital Nº 2108_2026 PE DGA Nº 90365_2026.pdf

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA 90369/2026, Edital 2131/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-17280/2026, do tipo menor preço unitário por item, destinado ao Registro de Preços de avental descartável confeccionado em TNT. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 18/09/2026 às 09h, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr)

Campinas, 01 de setembro de 2026

AVISO DE REABERTURA DOS PRAZOS

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2115/2026 – PE DGA 90368/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-9685/2025, do tipo menor preço, destinado ao Aquisição de Mobiliários em Marcenaria sob medida com instalação. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 16/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Pregão Eletrônico Edital n° 2134/2026 – PE DGA 90373/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-7060/2026, do tipo menor preço, destinado ao Registro de Preços de kit de drenagem ventricular e válvulas em consignação. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 18/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o Edital n° 2139/2026, Id contratação PNCP: 46068425000133-1001823/2026 - Pregão Eletrônico DGA 90374/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-30364/2025, do tipo menor preço, destinado a contratação de serviços de instalação e passagem de cabos ópticos e metálicos para o Laboratório de Informática UL67. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 17/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/).

O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/ptbr), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E.

EDITAL Nº 1805/2026 Pregão Eletrônico DGA 90315/2026, Processo 01P-24498/2026, ID de contratação PNCP: 46068425000133-1-001521/2026. OBJETO: Aquisição de Livros (Impressão e Acabamento) - 3 Títulos Sessão Pública realizada no dia 18 de agosto de 2026, conduzida pela Pregoeira com auxílio da Equipe de Apoio designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedora a seguinte empresa:

Concorrência DGA nº 90008/2026

Processo Nº 01-P-32419/2025

Objeto: Contratação de empresa para Construção do Novo Prédio de Salas de Aula da FEQ.

ID Contratação PNCP: 46068425000133-1-001135/2026

AVISO DE REABERTURA

Comunicamos a suspensão da reabertura com sessão prevista para 21/10/2026.

Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP o EDITAL N° 1936/2026, UASG 450161, Processo nº. 01-P-14304/2024, do tipo menor preço unitário do item e total do lote; destinado ao Registro de Preços de Refrigeradores Laboratorial para Conservação de Vacinas. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 14/09/2026 às 09h00min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Em virtude das alterações promovidas por meio do Adendo I, em atendimento ao disposto no § 1º do artigo 55 da Lei Federal 14.133/2021, os prazos da licitação passarão a ser os seguintes:

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01/09/2026 Data da abertura da sessão pública: 26/10/2026 Horário: 09:00h

Pregoeiro: Natalia Assimen de Queiroz

O Adendo I e edital, na íntegra, encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

HOMOLOGAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1550/2026 RESULTADO FINAL

Convênio n°: 2100.2772 - TA. Parecer(es) AJ: 2100.2272.154839/2026 – ParecerSisConv ; 2100.2272.154369/2026 - DespachoSisConv ; 2100.2272.135727/2026 – ParecerSisConv. Convenentes: Unesp e o Institut Polytechnique de Grenoble - Grenoble INP, França, através de sua escola École Nationale de Génie Industriel - GI. Natureza: 2º Anexo ao Acordo de Cooperação celebrado em 21/08/2023. Objetivo: Tem por objetivo estabelecer um programa de duplo diploma entre a École Nationale Supérieure de Génie Industriel, doravante denominada GI, integrante do Grenoble INP, e a UNESP, que conduzirá à outorga do diploma da universidade de origem e de um segundo diploma, da universidade anfitriã.

Edital Nº. 1550/2026 PREGÃO ELETRÔNICO DGA Nº. 90270/2026 ID contratação PNCP: 46068425000133-1-001271/2026 PROCESSO Nº. 01-P-10549/2026

OBJETO: Registro de Preços de Fixadores e Pino de Schanz

Sessão Pública realizada em 21 DE JULHO DE 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, foi declarada vencedora para:

Data de assinatura: 31/08/2026.

ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 à empresa KRONUS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA. ITEM 7 à empresa SERTRAUMA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES

Vigência: até 20/08/2028.

O ITEM 08 resultou fracassado. Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), art. 19, §6º, Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram VII, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de declaradas habilitadas. Não houve interposição de recurso. A adjudicação Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº e a homologação da licitação pela Autoridade Competente ocorreram em 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº 28 de agosto de 2026. 35, de 06 de julho de 2020. �. CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO RETIFICAÇÃO DE CRIAÇÃO, SEM EXCLUSIVIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A RETIFICAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, COM INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDUNESP - Retificação do Termo de Extinção Unilateral DGA/SSPE nº 52/2026, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP, E A SOLARIS publicado no D.O.E. de 31-07-2026. Empresa: SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES TECH SOFTWARE E DESENVOLVIMENTO LTDA. �. PROCESSO-D-RUNESP nº 1036/2026; ASSINATURA: 28.08.2026; LTDA.- CNPJ nº 37.438.274/0001-7 Processo: 01-P-15239/2026. PRAZO VIGÊNCIA: 10 anos; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação. Objeto: Onde se lê: “Autorização de Extrato de Contrato firmado com base na Lei Federal nº 14.133/21 c/c Fornecimento nº 297/2026”, leia-se: “Autorização de Fornecimento nº 927/2026”. dispositivos da Lei Federal nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), art. 19, §6º, VII, e da Lei Complementar Estadual nº 1.049/2008 (Lei Paulista de Os demais termos permanecem inalterados. Inovação), do Decreto Estadual nº 62.817/2017 e as Resoluções UNESP nº 44, de 20.07.2007, nº 67, de 22.11.2013, nº 100, de 17 de julho de 2012 e nº SUPRIMENTOS 35, de 06 de julho de 2020. 1- ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E AVISO DE ABERTURA - EDITAL Nº 2108/2026 - PREGÃO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES ELETRÔNICO DGA Nº 90365/2026 SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA

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