DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

21 - Autorização da Diretora.pdf

FILHO” - UNESP, A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP –

FUNDUNESP, COMO INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA, E O IMAMT.

2- PROCESSO-D-RUNESP nº 1149/2026; ASSINATURA: 31.08.2026; PRAZO VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; RESPONSÁVEL: Agência UNESP de Inovação.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 464/2026

PROCESSO Nº 1229/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA PROJETO TÉCNICO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO - CAUNESP, PARA O CENTRO DE AQUICULTURA DA UNESP, POR MEIO DA EMPRESA S.O.S CONSULTORIA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 53.569.306/0001-20;

VALOR TOTAL DE R$ 8.750,00;

FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002224/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 0066/0064, DE 26/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 955/2026 PROCESSO Nº 1186/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE INCUBADORA E ESTUFA DE SECAGEM - CONVÊNIO MS Nº 996617/2026 - CEVAP, PARA O CENTRO DE ESTUDOS DE VENENOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, POR MEIO DA EMPRESA M & A - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ: 22.883.195/0001-06; VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00;

FUNDAMENTO NA ALÍNEA “C”, INCISO IV DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002219/2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

INTERESSADO: AR/FCF – SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA JOGO DE GO

Eu, Profa. Dra. Márcia A. S. Graminha, na qualidade de Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, autorizo, com base no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, a despesa por dispensa de licitação para contratação de aquisição de peças para jogo de Go, no valor total de R$ 1.175,00 (mil, cento e setenta e cinco reais), junto à empresa 53.916.785 REBECA VILHALVA E SILVA, CNPJ nº. 53.916.785/0001-03, comprovado o menor preço da empresa contratada com base nas folhas anteriores. Araraquara, 31 de agosto de 2026.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

PROCESSO Nº 1011/2022-CAs – TERMO DE PERMISSÃO Nº 02/2022-CAs – PERMITENTE: Unesp/Campus de Assis – PERMISSIONÁRIA: Luiz Alencar Manfio Júnior – OBJETO: Permissão de uso das instalações físicas, móveis e equipamentos do imóvel destinado à exploração do ramo de cantina, lanchonete e congênere – ALTERAÇÃO: Cláusula Oitava (Valor) – VALOR MENSAL DA PERMISSÃO: R$ 3.538,76 – VALOR TOTAL: R$ 32.556,60 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 05/2022-CAs – DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Despacho do Presidente do GAC Nº 146/2026 de 28/08/2026. Processo nº.:199/2026-AG

Interessado: Seção de Conservação e Manutenção – BOT/AG Dispensa de Licitação sem Disputa: 115/2026-AG Objeto: Aquisição de refis (filtros) para purificadores de água.

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP n° 40/2026, artigo 8°, inciso VI, e considerando os documentos juntados ao

presente processo de licitação em epígrafe, AUTORIZO a despesa, bem como sua contratação por Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, através da emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 3.114,00 (três mil, cento e quatorze reais) a favor da empresa S & L HOME SERVICE ASSISTENCIA TECNICA EM ELETROELETRONICOS LTDA, adjudicatária na modalidade de dispensa de licitação sem disputa eletrônica nº 115/2026-AG, que objetivou a contratação para aquisição de refis (filtros) para purificadores de água, em atendimento à Seção de Conservação e Manutenção - UNESP/Campus de Botucatu.

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024 - AJ. Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para providências. Presidência do GAC, 28 de agosto de 2026.

Prof. Titular Caio Antonio Carbonari

Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Grupo Administrativo do Campus

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

AVISO DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA PARTICIPAÇÃO AMPLA

Encontra-se aberto na FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP CAMPUS DE BOTUCATU, UASG 102312, O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2026-FMVZ, PROCESSO nº 0839/2026-FMVZ, Licitação nº 46/2026, objetivando a Constituição de Registro de Preços para aquisição de lanches para eventos institucionais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu e demais beneficiárias.

A realização da sessão pública "online" será no dia 16/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 01/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp Campus de Botucatu, sita à Rua Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº, Unesp Campus e Botucatu - CEP 18.618-681 - Botucatu/SP. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br; no site da UNESP: www.unesp.br/licitacao; bem como no Diário Oficial do Estado: https://doe.sp.gov.br/.

ANEXO I.1 - ETP.pdf ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf ANEXO II - MINUTA NOTA DE EMPENHO.pdf ANEXO VI - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf ANEXO IV- MODELO DE PROPOSTA.pdf ANEXO III Portaria-unesp-135-2023.pdf ANEXO I- TERMO DE REFERENCIA.pdf

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILA

PROCESSO Nº: 161/2024 - IBB

Termo de Contrato: 10/2025-IBB

INTERESSADO: Seção Técnica de materiais. IBB.

ASSUNTO: Contratação de Serviços de Terceiros, para mapeamento de atores, pesquisa delphi e produção de vídeos – Convênio 948868/2023 RESUMO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação contratual por 216 (duzentos e dezesseis) dias, pelo período de 08/10/2026 a 11/05/2027.

FONTE DE RECURSOS: Recursos Vinculados Federais DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026.

PARTES QUE ASSINARAM O TERMO: Percilia Cardoso Giaquinto (CONTRATANTE) e Rodrigo Machado Moreira (CONTRATADA).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº: 857/2026-IBB

INTERESSADO: Departamento de Anatomia

ASSUNTO: Aquisição de copos personalizados para o evento “Mulheres na Ciência: Criando Pontes entre Gerações”.

ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, à vista do contido no Processo nº 857/2026-IBB e no Parecer Técnico nº 118/2026-STM/IBB, a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a respectiva despesa em favor de ACAO COMUNITARIA DO BRASIL VOCACAO, inscrita no CNPJ sob nº 61.750.246/0001-75, no valor total de R$ 1.155,00 (um mil cento e cinquenta e cinco reais).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação, modo sem disputa, fundamentada no art. 8º, § 1º, do Decreto Estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.Encaminhese à Seção Técnica de Materiais para o que couber.

Percilia Cardoso Giaquinto

Diretora

Anexo(s):

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Processo nº: 495/2026
Interessado: ILHA/FE - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
Assunto: CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA ALOJAMENTO DA EQUIPE ZEBRA
Despacho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 01/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 253/2026 - STM, anexadas aos autos do processo, AUTORIZO a dispensa de licitação sem disputa eletrônica a empresa M.A. HOTEL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.313.543/0001-64, no valor total de R$ 25.465,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais), fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
FACULDADE DE ENGENHARIA
CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Processo nº: 494/2026
Interessado: ILHA/FE - FAZENDA DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO
Assunto: AQUISIÇÃO DE SÊMEN ANIMAL
Despacho do Diretor

No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, inciso VI, art. 8º, de acordo com a instrução constantes dos autos disposto no Parecer nº 01/2024-AJ, justificativa da Área Requisitante dos Serviços e Informação nº 252/2026 - STM, anexadas aos autos do processo, AUTORIZO a dispensa de licitação sem disputa eletrônica a empresa ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.771.945/0001-07 , no valor total de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais); a empresa ACCELERATED GENETICS DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.890.051/0001-07, no valor total de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais); a empresa SEXING TECHNOLOGIES REPRO IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL GENETICO ANIMAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.694.902/0001-70, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); a empresa F. PEREIRA & CARVALHO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 05.207.107/0001-29, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais); e a empresa PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 60.431.863/0001-45, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 197/2026-ITA/ICE.

ATO DO DIRETOR, de 31 de agosto de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, com relação a Dispensa de Licitação Com Disputa nº 253/2026-ITA/ICE, ID:48031918000124-1002084/2026, HOMOLOGO o procedimento, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021:

GRUPO 1 – Restou fracassado.

Parecer Referencial 02/2024.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Encontra-se aberta na Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de Presidente Prudente/SP – UASG 102321, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2026-FCT, nº 6/2026-PNCP, Processo Digital FCT nº 1100/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE ITENS DE LABORATÓRIO PARA O CURSO DE FÍSICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo critério de escolha é o de MENOR PREÇO UNITÁRIO. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 17 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 01 de setembro de 2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junta à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP Campus de Presidente Prudente, localizada à Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP, fone (18) 3229-5342. O edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).