DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

Processo nº 526/2026 – IB/CRC

Id PNCP: 48031918000124-1-002215/2026

Dispensa de licitação: Art. 75, Inciso II

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

Contratante: Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Rio Claro CNPJ: 48.031.918/0018-72

Contratada: L.R. COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 22.966.860/0001-17

Valor: R$ 8.976,05 (oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinco

centavos)

Fonte de recurso: TESOURO - 3.3.90.30.66 Data assinatura: 18/08/2026.

Vigência: 30 (trinta) dias Garantia: Dispensada Parecer Jurídico nº 01/2024-AJ, de 30.01.2024.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025-IB/CRC PROCESSO Nº 753/2025-IB/CRC. PREGÃO Nº 90024/2025-IB/CRC

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA

CONTRATADA: 2P2L ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do Prédio Central - Laboratórios de Microscopia, Microbiologia II e de Ensino DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/08/2026

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 20.025,59 (vinte mil, vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) PARECER JURÍDICO nº: 371/2026-AJ-UNESP de 17/08/2026.

DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que permanecem inalteradas.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

PROCESSO N° 244/2026 - IA/UNESP

ASSUNTO: SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo de Contrato n° 12/2026 - IA/UNESP, Processo n° 244/2026 – IA/UNESP, Contratação Direta n° 110/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA, CNPJ 47.673.793/0004-16; Objeto: Serviço de realização de exames ocupacionais.

Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.39.14 - Exames Laboratoriais; VALOR TOTAL de R$55.490,15 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e quinze centavos); ASSINATURA em 28/08/2026; Vigência: 2 (dois) anos, contados da assinatura do termo de contrato. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL num. 01/2024-AJ, de 30/01/2024; PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

PROCESSO N° 311/2026 - IA/UNESP

ASSUNTO: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO

Extrato de Contrato / Nota de Empenho n° 0398/0285 - 2026, Processo n° 311/2026 – IA/UNESP, Contratação Direta n° 214/2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA ''JÚLIO DE MESQUITA FILHO'' - INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada: 63.309.829 FLAVIO ALEXANDRE CASAGRANDE, CNPJ 63.309.829 FLAVIO ALEXANDRE CASAGRANDE; Objeto: Serviço de substituição de sistema de detecção e alarme de incêndio. Crédito Orçamentário - RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO; Classificação Funcional Programática 12.364.4807.5304 - Ensino de Graduação nas Universidades Estaduais; Categoria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros; VALOR TOTAL de R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais); ASSINATURA em 27/08/2026; Vigência: 45 dias, contados da retirada do instrumento equivalente de contrato. PARECER JURÍDICO REFERENCIAL num. 01/2024-AJ, de 30/01/2024; PARECER JURÍDICO num. 185/2024-AJ, de 17/04/2024.

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA EXPEDIENTE: ATO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO N° 214/2026 - IA/UNESP No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP n° 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei federal n° 14.133/2021, da empresa 63.309.829 FLAVIO ALEXANDRE CASAGRANDE, inscrita no CNPJ 63.309.829/0001-90, no valor total de R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).

GRAZIELA BORTZ DIRETORA

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS

CONTRATO Nº 10/2026-FCAVR-UNESP

PROCESSO Nº 170/2025-FCAVR-UNESP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025-FCAVR

CONTRATANTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA – CÂMPUS DE REGISTRO DA UNESP CNPJ: 48.031.918/0034-92

CONTRATADA: NATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 25.030.620/0001-02

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROSPECÇÃO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROJETO “COMER, BEBER E VIVER, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO COMBATE A BIOINVASÃO AQUÁTICA”

DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 27.360,00 (vinte e sete mil trezentos e sessenta reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Receita própria – FEHIDRO; Contrato n° 112/2024; Empreendimento: 2024 - RB_COB - 153 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses PARECER REFERENCIAL N° 05/2024-AJ/UNESP, de 19/04/2024, atualizado em 04/06/2024.

PROCESSO REG/FCAVR 196/2025

INTERESSADO FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA ASSUNTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL - LI-6800F-2 PORTABLE PHOTOSYNTHESIS SYSTEM WITH FLUOROMETER, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO I DO ARTIGO N° 74 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

AUTORIZAÇÃO 49/25 – DIRETORIA

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 9º da Portaria Unesp n° 136/2023, alterada pela Portaria Unesp n° 25/2024 e de acordo com a instrução constante dos autos, disposto no Parecer n° 03/2024-AJ, autorizo a presente contratação direta através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, gerando a despesa no valor total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) junto à empresa ALEM MAR COMERCIAL E INDUSTRIAL SA inscrita sob o CNPJ de nº 60.833.092/0001-12, utilizandose dos recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2025.089.64570.

Declaro ainda que há disponibilidade de recursos orçamentários para a presente contratação.

Registro, 09 de outubro de 2025. Prof. Dr. Luís Carlos Ferreira de Almeida

Diretor

FCAVR-Câmpus de Registro NÃO PUBLICADO EM TEMPO

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 102/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos produtos ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 47336/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (ÁCIDO SALICÍLICO; IODOPOVIDONA; MINOXIDIL; MITOMICINA; ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, divulgado no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas, durante a Sessão Pública. Conforme análise realizada pela Unidade de Órteses e Próteses do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, integrante da Equipe Técnica de Apoio para o referido pregão, cujo teor completo encontra-se disponível no sistema eletrônico, publica-se o resultado divulgado: ITEM — QTDE — UN. — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR OFERTADO — LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO — RESULTADO 01 — 30 — FR — 169587 / 4555171 / 11706 — ACIDO SALICÍLICO 300 MG/ML (30%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 15,95 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — APROVADA (CLASSIFICADA) 02 — 200 — FR — 179779 / 3341232 / 242 — IODOPOVIDONA 25 MG/ML (2,5%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO CONTA-GOTAS 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO OFTÁLMICO; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO — DESERTO

03 — 160 — FR — 766381 / 3341232 / 28892 — IODOPOVIDONA 50 MG/ML (PVPI); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO OFTÁLMICA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO CONTA-GOTAS 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO OFTÁLMICO; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO — DESERTO 04 — 250 — COMP — 155659 / 198188 / 983 — MINOXIDIL 10 MG; FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA / COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO; FORMA DE APRESENTAÇÃO CAPSULA / COMPRIMIDO / COMPRIMIDO REVESTIDO; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 0,90 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — APROVADA (CLASSIFICADA) 05 — 250 — FR/AMP — 155691 / 4657640 / 21064 — MITOMICINA C 0,4 MG (0,04%); FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE 1 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVITREA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO — DESERTO 06 — 250 — TB — 179850 / 2282283 / 501 — PAPAÍNA 100 MG/G (10%); FORMA FARMACÊUTICA GEL DERMATOLÓGICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO POTE / BISNAGA / TUBO 50 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 7,45 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — APROVADA (CLASSIFICADA) 07 — 200 — TB — 179990 / 3684334 / 414 — PAPAÍNA 60 MG/ML (6%); FORMA FARMACÊUTICA GEL DERMATOLÓGICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO POTE / BISNAGA / TUBO 50 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 6,85 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — APROVADA (CLASSIFICADA)

08 — 45 — BISN — 181277 / 3832732 / 279 — PODOFILINA (25/30%); VASELINA SOLIDA QSP; FORMA FARMACÊUTICA CREME TÓPICO; FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA 50 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 104,00 — PABLO PEIXOTO DOS SANTOS - ME CNPJ 06.092.927/0001-85 — APROVADA (CLASSIFICADA)

09 — 750 — AMP — 182176 / 3665763 / 343 — POLIDOCANOL 10 MG/ML (1%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA DE 2 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO — DESERTO

10 — 400 — AMP — 191086 / 5202361 / 7828 — POLIDOCANOL 30 MG/ML (3%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA / FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA 2 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO — DESERTO

11 — 260 — FR — 154474 / 4270614 / 402 — HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO 100 MG/ML (10%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO AQUOSA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO CONTA-GOTAS 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA GINECOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 4,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — APROVADA (CLASSIFICADA)

12 — 1.200 — AMP — 179833 / 3666603 / 232 — VASELINA 1 ML/ML; FORMA FARMACÊUTICA LIQUIDO ESTERIL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO DERMATOLÓGICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO — DESERTO

13 — 50 — FR — 162850 / 3867455 / 9370 — VERDE BRILHANTE 4%; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ALCOÓLICA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 31,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — APROVADA (CLASSIFICADA)

14 — 150 — FR — 157384 / 3849015 / 139 — SULFATO DE ZINCO 10 MG/ML (1%); FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO ORAL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 9,00 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — APROVADA (CLASSIFICADA) Nenhum licitante registrou intenção de recurso no sistema eletrônico. Botucatu, data da assinatura digital. Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente

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