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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 135

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026 an alteração do Parágrafo II – Do Prazo deste Contrato, aditando o Contra te: prazo em mais 12 meses. to: Co Valo Valor ntr r Total at FORLOGIC SOFTWARE LTDA – CNPJ Nº 06.266.932/0001-67 me R$ 2.099,39 Estima R$ 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais). ad nsal do do o: : Contra to: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO Valo DE SOFTWARE DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO r Data DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE – S.G.Q; REVOGÁVEL, NÃO Tota da 31 de agosto de 2026 EXCLUSIVA E INTRANSFERÍVEL, INCLUINDO A INTEGRAÇÃO DE GESTÃO l do R$ 433.776,61 Assina Ob DE DOCUMENTOS, GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES E NÃO CONFORMIDADES, Con tura: jet GESTÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, GESTÃO DE RISCOS, trat o: GESTÃO DE PLANOS DE AÇÃO E ESTRATÉGIA, GESTÃO DE AUDITORIAS, o: AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº ATAS E DECISÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL Dat 49.093/2026/FAMESP/AME BAURU/MACSO LEGATE AUDITORES DAS CLÍNICAS DA FACULDADED E MEDICINA DE BOTUCATU-HCFMB, DEACORDO COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE ada INDEPENDENTES, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 REFERENCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Assi 01/09/2026. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP Fica modificado o Contrato nº 116/2025-FAMESP/PROJ.300. para nat AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE BAURU alteração da Cláusula Quinta – Do Valor, conforme previsto no ura: DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O subitem 14.2. da Cláusula Décima Quarta – Alteração Contratual, e DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR. tendo em vista a necessidade de inclusão do módulo de FLUXOS DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, artigo 8º, inciso II, § 1º, PROCESSOS DO SISTEMA QUALIEX, conforme justificativa apresentada CONTRATO Nº 127/2025/FAMESP/FABRICA CIVIL ENGENHARIA do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o pela área gestora, haverá a necessidade do acréscimo o valor Ob mensal da prestação dos serviços. O acréscimo contratual PROJETOS LTDA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico de Gabinete jet corresponderá ao valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR-FAMESP o referente à disponibilização do novo módulo, acrescido do valor de RESUMO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL da FAMESP, o Processo n.º 49.093/2026-FAMESP/AME BAURU, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) referente à implantação, a ser Proc técnicos de Auditoria Contábil Externa sobre as Demonstrações Contábeis Ad pago somente no primeiro mês (09/2026). Dessa forma, o valor esso 28.996/2025-FAMESP/PROJ. 176. do Ambulatório Médico de Especialidades de Bauru, para os exercícios a ita mensal do contrato passará de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos : serem encerrados em 31/12/2026, 2027,2028, 2029 e 2030, com a empresa me reais) para R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo que, no mês de Cont MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, sendo o valor mensal de R$ nt 09/2026, o valor mensal será de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos rato:127/2025-FAMESP/PROJ. 176 670,83 (seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos) perfazendo o o reais), em razão da cobrança do valor de implantação. NOVO OBJETO:Contrato original + Solução Web – GESTÃO DE FLUXOS DE Mod COMPRA DIRETA Nº 139/2025-FAMESP/PROJ.176, CONFORME ARTIGO valor total da contratação para os 60 meses em R$ 40.250,00 (quarenta PROCESSOS Valor Atual – sem a solução Web: R$ 10.900,00Valor alid 7º, INCISO II, ARTIGO 8º, INCISO II, § 1º DO REGULAMENTO DE mil, duzentos e cinquenta reais). Novo – com a solução Web: R$ 12.000,00Implantação: R$ 1.500,00 ade: COMPRAS, E CONTRATAÇÕES DA FAMESP. (09/2026)Valor acrescido até 11/2026: R$ 4.800,00 Perfazendo o valor Cont AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº total do contrato em R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e rata Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP 49.094/2026/FAMESP/AME ITAPETININGA/MACSO LEGATE /PROJ. 176 duzentos reais), nte: AUDITORES INDEPENDENTES, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Val Cont Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP or rata FABRICA CIVIL - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – CNPJ Nº Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga me da: 66.679.697/0001-87 Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento nsal CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E Médico e Hospitalar.Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, Parágrafo 1º, c/c Artigo do R$ 12.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS NECESSÁRIOS À 8º, Inciso II, § 1º, da Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Co FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS SALAS DE AULA Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e ntr Obje DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, INCLUINDO PROJETO Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o ato: to: ESTRUTURAL, PROJETO DE ARQUITETURA, PROJETO DE ESTRUTURASMETÁLICAS E PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCENDIO, OPROJETO EXECUTIVO DEVERÁ CONTER OS DESENVOLVIMENTOS, parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o FAMESP/AME ITAPETININGAespecializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil, referente a FAMESP/AME ITAPETININGAespecializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil, referente a especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil, referente a , referente a Contratação de empresaProcesso n.º 49.094/2026Val CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, Externa sobre as Demonstrações Contábeis do Ambulatório Médico de or Obje Especialidades de Itapetininga para os exercícios a serem encerrados em Tot to Fica modificada do Contrato nº 127/2025–FAMESP/PROJ. 176, a 31/12/2026, 2027,2028, 2029 e 2030, com a empresa , com a empresa MACSO LEGATE al do Cláusula Sétima – Prazo de Vigência, aditando o prazo em mais 120 AUDITORES INDEPENDENTES, sendo o valor anual de R$ 8.050,00 (oito mil, sendo o valor anual de R$ 8.050,00 (oito milR$ 8.050,00 (oito mil do R$ 145.200,00. Adit dias, a partir de 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de e cinquenta reais) e o valor total para os 60 meses de contratação de R$ e o valor total para os 60 meses de contratação de R$R$ Co ame 2026, totalizando a vigência do contrato em 270 dias. 40.250,00 (quarenta mil, duzentos e cinquenta reais) ntr nto: ato: Vigência:270 dias AVISO DE LICITAÇÃO Nº RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº49.744/2026/FAMESP/ VUNESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Datada Datada Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESPDespacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Assin 28/08/2026. Assinatu 28/08/2026 Médico e HospitalarRatificando nos termos do artigo 22, inciso V, a Dispensa de. at ra: Procedimento nº 078/2026, do Regulamento de Compras e Contrataçõesda FAMESP, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, oda FAMESP, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o ur Processo n.º 49.744/2026-FAMESP, referente à , referente à Contratação de empresa a:

Ratificando nos termos do Artigo 7º, Inciso II, Parágrafo 1º, c/c Artigo 8º, Inciso II, § 1º, da Compra Mediante Orçamentos do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o Processo n.º 49.094/2026parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o FAMESP/AME ITAPETININGAespecializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil, referente a FAMESP/AME ITAPETININGAespecializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil, referente a especializada para prestação de serviços técnicos de Auditoria Contábil, referente a , referente a Contratação de empresaProcesso n.º 49.094/2026Externa sobre as Demonstrações Contábeis do Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga para os exercícios a serem encerrados em 31/12/2026, 2027,2028, 2029 e 2030, com a empresa , com a empresa MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES, sendo o valor anual de R$ 8.050,00 (oito mil, sendo o valor anual de R$ 8.050,00 (oito milR$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais) e o valor total para os 60 meses de contratação de R$ e o valor total para os 60 meses de contratação de R$R$

Procedimento nº 078/2026, do Regulamento de Compras e Contrataçõesda FAMESP, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, oda FAMESP, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 49.744/2026-FAMESP, referente à , referente à Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização do processo seletivo para a transferência de alunos externos para os cursos de graduação em Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu, para o ano de 2027, da empresa VUNESP - FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” com valor total do Contrato em RR$ 127.500,00 (cento e vinte e sete

ur
a:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO RESUMO DO CONTRATO
a
Proces
para
AVIS
CON
DIAS
O DE LICITAÇÃO Nº EXTRATO DO 22º TE RMO ADITIVO AO
TRATO Nº 045/2005/FAMESP/PROJ.300/CARLOS ALBERTO
FERNANDES, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PROCESSO Nº 48981/2026 FAMESP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR –
FAMESP
Resumo do Termo de Contrato n.º 047/2026-FAMESP/PROJ. 096

realiza
para o
Botuca
VESTIB
”
F
R
undação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
esumo do 22º Termo de Aditamento Contratual
Proces
so:
48981 /2026-FAMESP/PROJ. 096
FILHO
mil e q
Pro
ces
1204/2005-FAMESP. Contra
to:
047 /2026-FAMESP/PROJ. 096
AVISO
so: Inexigibilidade De Procedimento Nº 048 /2026, conforme Artigo
012/2
Mo
dali
dad
e:
Dispensa de Licitação. Modali
dade:

23 Caput, Inciso III e § 5, do Regulamento de Compras e
Contratações da FAMESP, e conforme especifcações contidas no
edital da Chamamento Público N° 001/2024-FAMESP - Processo
N° 8.850/2024-FAMESP, conforme publicações realizadas no dia

FAME
Fu
MA
Re
Con
trat
045/2005-FAMESP. 25/04/2024, no Diário Ofcial do Estado de São Paulo, no jornal A
Gazetasp na página B3, disponibilizado no site da FAMESP.
Proce
Modal
o: Contra

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP.
Contra
Loc tante:
atár
ia:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. Contra
tada:
ISABELLA BARCELLOS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº.
65.823.249/0001-42 – DRA. ISABELLA DE FREITAS STARLING

Contra
Contra
Loc BARCELLOS GONÇALVES
ado
r:
CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES. Objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE GENERALISTA, PARA ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE

Objet
Obj
eto:
Locação de imóvel, na Rua Bento Lopes, 44 – destinado a Casa de
Apoio aos Pacientes Ontológicos.
:
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO PEDIATRICO -
PSP DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU – HCFMB
Vigênc
Obj Fica modifcado do Contrato nº 045/2005 – FAMESP - o Parárafo III .
Valor
eto
do
g
– Do Aluguel, – com alteração do valor mensal do aluguel que do
valor de R$ 2.027,61, passará a ser o valor mensal de R$ 2.099,39,
Vigênc
ia:
30 (trinta) meses.
Estim
Valor
Adit
am
ent
o:
com aplicação de reajuste de 3,54% aplicando o índice IGPM do
período conforme negociação entre as partes. Portanto, a Locatária
pagará ao Locador a importância anual de mais R$ 25.192,68,
correspondentes as 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 2.099,39, perfazendo o valor total do contrato em R$ 433.776,61 e
Valor
Mensa
l
Estima
do do
R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Estim
Contra
Data d
Assina
AVISO DE LICITAÇÃO-EXTRATO DO RESUMO DO CTT Nº 012/2026-FAMESP/MSI, PROCESSO Nº 49533/2026FAMESP/BAURU
Resumo d
Processo:
o Contrato nº 012/2026-FAMESP/MSI
49533/2026-FAMESP/BAURU.
Modalidade: Chamamento Público n° 006/2023-FAMESP/BAURU.
Contrato: 012/2026-FAMESP/MSI.
Contratante: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
Maternidade Santa Isabel.
Contratada: INSTITUTO LC SAUDE LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos na área de saúde para a especialidade de
PEDIATRIA para a MATERNIDADE SANTA ISABEL.
Vigência: 30 meses.
Valor Mensal
Estimado:
R$ 15.000,00.
Valor Total
Estimado do
Contrato:
R$ 450.000,00.
Data da
Assinatura:
01/09/2026.

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