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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 142

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

142/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe Descentralizada.

b)Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe
Descentralizada.		 c)As provas ocorrerão na unidade de ensino sede do certame (e não
na unidade de ensino designada).		 ANEXO IV –Ajudas Técnicas e Condições Específcas (Candidatos com
Defciência)
12.3.A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste
Capítulo:
4.Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou		 ANEXO V –Documentação para Admissão
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado
a)Será em caráter excepcional; e
b)A depender do componente curricular, será precedida de
 evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
 ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA
manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC)
 não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
 Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
do Centro Paula Souza.
13.Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o
candidato não erderá o direito a nova convocaão na unidade de ensino		 5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
Simlifcado divulados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –		 qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
RANI) e entrea do Memorial Circunstanciado:
02/09/2026 a 16/09/2026
p ç
em que foi aprovado quando:
a)Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou		 p, g
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
ofcial é a publicação no DOE não podendo o candidato alegar		 g

B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de

b)Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para
a Sessão de Escolha.		 ,
desconhecimento.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
Verifcação (se houver) do Processo Seletivo Simplifcado:
18/09/2026 a
13/10/2026
14.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter
 C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
o item 12 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da
habilitação no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se
de uma nova convocação neste certame.
 ofcial, sendo meramente informativa.
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
 deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):
18/09/2026 a 13/10/2026
15.Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classifcação
fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da
idêi idd d i dá l li		 convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
id did l idd d i id d		 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
dói h
Superntennca, a unae e ensno poer votar a sta, ou seja,
convocar novamente os candidatos classifcados.
151Na convocação a que se refere o item anterior:		 envao ao canato pea unae e ensno, avsano–o e sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO		 Peaggcos (se ouver):
22/09/2026 a 12/10/2026
E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
25/09/2026 a
..
a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos		 .
7.É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a

20/10/2026

estabelecidos neste edital;
b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser
convocados novamente;
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:		 F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo
Simplifcado:
28/09/2026 a 28/10/2026
c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
 G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
ser convocados.
16.O contrato de trabalho decorrente da admissão:
 b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
 encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1
(um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº
 c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
é		 E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
Lei Comlementar nº 1240/2014 bem como do artio 6º da Deliberaão		 qualquer outro problema de ordem tcnica.
9O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da		 ETECS)
1Resonder ela arendizaem dos alnos
p .; g ç
Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha
e atribuição de aulas;		 .
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10.Não será fornecida informação via telefone no que se refere a		 .p p pg u;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos;

b)Poderá ser prorrogável por igual período, a critério do
Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado;
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de		 3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de
c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443,
§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT;
 documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes		 menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa
 da inscrição.
 5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas
alterações).
17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
 12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
 estabelecidas pela legislação e pela escola;
6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
d nrm intrn d tribiã d l dd mntnh		 admissional.
13Aó nfrmã d inriã dd i (nm RG		 7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Prjt Plíti Pdói d ETEC Prjt Plíti d Cr (PPC)
as oas eas e auço e auas e ese que aea
atribuídas as aulas que motivaram sua admissão.
18Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT o candidato não		 .ps a coaço a scço, os aos pessoas oe, ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato se necessário		 oeo oco eaggco a , o oeo oco o uso , as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8Informar aos alunos no início do período letivo sobre o Plano de
.,
poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso		 , .
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo		 ., ,
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,

possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo



metodologia, critérios de avaliação;

Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato
de trabalho por prazo determinado.
seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
atividades de recuperação contínua;
19.O início do exercício é condicionado:
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que
 INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
 10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
o candidato se encontra apto para o trabalho;
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
 possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
interesse da escola;
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
dl i à é d iiã id l liitd		 títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos credenciados ou
dd d lid ti j lidd		 11.Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos
fd iht d ltd ii fi t d
que ecarou possur poca a nscrço e, ana, aqueas socaas
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO
V deste edital;		 recomenaos e, quano reazaos no exeror, seam revaaos por
Universidade credenciada pelo MEC.
16O Superintendente da unidade de ensino poderá a qualquer		 xaos para encamnameno os resuaos parcas e nas, enrega o
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as

c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–		 .,
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou		 .
famílias e a comunidade;

se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal.
informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para que fzer parte;
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
 comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo
 14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ao exame médico admissional.
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
 Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
 ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
15.Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos
de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização;
efetuado pela unidade de ensino.
202O didt ã édi diil		 Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
ttti d bl l d dfid t ditl /		 16.Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de
d t– it út td à d Hii
..canao que no comparecer ao exame mco amssona,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado		 enava e ura a quaquer as normas enas nese ea eou nas
instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
pessoa envolvida na aplicação das provas		 moo a manerse o respeo muo e a aener s normas e gene e
Segurança pessoal e coletiva;
17Cumprir o REDEPS bem como o Estatuto dos Servidores do
.
20.3.Durante a realização do exame médico admissional poderão ser		 .
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis a qualquer tempo o		 .,
CEETEPS.
,
solicitados exames complementares, se julgado necessário.		 , ,
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou contratação.		 ANEXO III – REQUISITOS DA FUNÇÃO E DE TITULAÇÃO
21.Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
aulas.
20.O candidato será considerado desistente e excluído deste
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
1) REQUISITOS DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO
1.1)COMPONENTE CURRICULAR DA BASE NACIONAL COMUM E PARTE
22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que
 21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste
 DIVERSIFICADA DO ENSINO MÉDIO:
mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento
da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto
 processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
 1.1.1) LICENCIADO
– Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser
no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
XIX – DAS DISPOSIÕES FINAIS		 pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
t P Slti Silifd		 portador de:
111)Liit it iit d titlã f it
Ç
1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital em relação		 a ese rocesso eevo mpcao.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
duvidosos serão resolvidos em caráter irrecorrível pela Superintendência		 ...acencaura prevsa nos requsos e uaço, conorme em
2 deste Anexo;
OU
,
às quais não poderá alegar desconhecimento.
2.Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e		 ,
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.		 1.1.1.b)Licenciatura equivalente* prevista nos requisitos de titulação,
conforme item 2 deste Anexo.

processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se		 *Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de		 de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente.
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
 problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
 1.2)COMPONENTE CURRICULAR DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO
ENSINO MÉDIO E/OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO:
de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
 congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
 1.2.1)LICENCIADO
“”
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
nos termos da Lei nº 13709 de 14 de aosto de 2018 e alteraões		 qualquer outro problema de ordem técnica.
24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
resonsabiliza or aostilas cursos ou uaisuer outras ublicaões ou		 – Para ser enquadrado na titulação licenciado, o candidato deve ser
portador de:
121a)Licenciatura revista nos reuisitos de titulaão conforme
., g , ç
posteriores.
21Neste sentido não caberão reclamações posteriores relativas à		 p p p, qq pç
divulgações referentes a este certame.
25O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente		 ...p q ç,
item 2 deste Anexo;
OU
..,
divulgação dos dados fcando o candidato ciente de que as informações		 .
informativo podendo ser alterado a qualquer momento.		 1.2.1.b)Licenciatura em cursos superiores de formação de professores
,
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por		 ,
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela

meio de mecanismos de busca.
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –
no site do Ceeteps.
– Fazem parte deste Edital:
Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I
e II, sendo:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
 ANEXO I –Cronograma
ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
 – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou
de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação
responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
 Técnico
 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.
do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
b)A Banca Examinadora será alterada;
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no
curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).