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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 147

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

147/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo a) Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento quanto a divulgação do dia, horário e local; b) Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na respectiva convocação;

Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.

Métodos Pedagógicos.

1.3. A nota final do candidato preto, pardo ou indígena que optou pela pontuação diferenciada considerará a aplicação do sistema de pontuação diferenciada.

  1. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de alteração do nome.

  2. Os critérios de julgamento do Exame de Memorial Circunstanciado e da Prova de Métodos Pedagógicos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e do CAPÍTULO XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS, respectivamente.

c) Não apresentar o documento de identificação para a realização da prova, nos termos deste edital;

  1. A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de

Memorial Circunstanciado.

  1. Todo título/experiência profissional que esteja em língua estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a tradução de responsabilidade do candidato. 14. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo MEC.
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
identifcação;
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
o acompanhamento de um fscal;
f)Estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer
 13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
tradução de responsabilidade do candidato.
14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
estrangeiras devem ser revalidados por Universidade credenciada pelo		 XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS,
respectivamente.
3.O candidato que não for aprovado na forma do item 1.1 deste
Capítulo estará automaticamente eliminado do processo seletivo e não
terá classifcação alguma no certame.
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados, que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;
 MEC.
15.Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência
 4.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato que
incorrer em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA
g)Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
 profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
 PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,
 16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o
 5.A classifcação fnal do Processo Seletivo Simplifcado constará de
ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
i)Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições
 candidato que:
a)Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou
 ato a ser divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
estabelecidas neste edital;
j)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
 b)Não pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
 de desconhecimento.
6.Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade
 1.A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
 classifcação fnal dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplifcado será separada em duas listas de titulação:
de ensino ou autoridade presente;
l)Caso esteja utilizando máscara de proteção, recusar–se a retirá–la
 pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
2.A nota da Prova de Métodos Pedagógicos é a média aritmética
 a)Licenciados; ou
b)Graduados.
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de
 simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora.
 6.1.Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de
“” “”
vistoria visual durante a prova.
26.Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for
o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
 3.A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem
jus à pontuação diferenciada.
 Licenciados terão preferência sobre os da lista de Graduados.
7.O candidato será enquadrado em uma das listas a que se refere o
item 6 deste Capítulo conforme o campo específco preenchido por ele
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
 4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos
Í É Ó		 em sua fcha de inscrição.
8.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
É Ó		 estabelecidos no CAPTULO XI.4 – DA PROVA DE MTODOS PEDAGGICOS;
 vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei
XI.5 – DA NOVA PROVA DE MTODOS PEDAGGICOS
1.Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,
 b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora.
5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
ê é ó		 Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para
ê á
resultar:
)A ã ã d td didt lid /		 ocorrncia de nova Prova de Mtodos Pedaggicos, nos termos do
CAPÍTULO XI5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS		 portadores de defcincia). Desse modo, não haver lista de classifcação
il
ano aprovaço e oos os canaos seeconaos; eou
b)O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para
liã d		 . .
XIII – DO DESEMPATE
d d ã l d li d		 especa.
9.Os candidatos aprovados (inclusive os candidatos que concorrerem
dfiêi ã lifd d d
a reazaço essa prova.
2.Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
id did ã lid i		 1.Em caso e empate e pontuaço em quaquer uma as stas e
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
bá i d		 como pessoas com ecnca) sero casscaos por orem ecrescente
da pontuação fnal, respeitada a preferência a que se refere o item 6
d Cíl
e ana restarem canatos no seeconaos anterormente para a
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
alicaão de nova Prova de Métodos Pedaóicos		 oservar–se– a segunte orem:
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (sessenta) anos comletos em cumrimento à Lei nº 10741/2003		 este aptuo.
10.Relacionar–se–á o candidato não aprovado pela ordem crescente
do número de inscrião contendo o número do documento de
pç gg.
2.1.Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados
anteriormente ara a referida rova indeendentemente de seu		 p, p .
(Estatuto da Pessoa Idosa), entre si e frente aos demais;
b)Maior ontuaão obtida na Prova de Métodos Pedagógicos		 ç,
identifcação, CPF e a nota obtida na Prova de Métodos Pedagógicos.
101O candidato não arovado não será relacionado elo nome
p p, p
comparecimento ou resultado		 pç ;
c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;		 ..p p .
11Será feita por ocasião da admissão do candidato a apresentação
.
3A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
d)Tenha comprovadamente sido jurado nos termos do disposto no		 .
dos documentos comprobatórios relacionados:
.
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
4A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será		 ,
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
introduzido pela Lei Federal nº 11689/2008 direito este reconhecido para
a)Às condições exigidas para admissão; e
b)Aos critérios de desempate
.
divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital não podendo o candidato alegar		 .,
quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
citada ou seja 10/08/2008;		 .
XV – DOS RECURSOS
1Caberá recurso contra:
,
desconhecimento.		 , ,
e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do		 .
a)Cada uma das etapas do Processo Seletivo Simplifcado;
5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
Simplifcado seja atribuída à Superintendência de outra unidade de
Governo Federal” – CadÚnico;
f)Maior idade, para os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
b)O indeferimento de inscrição;
c)O resultado das provas;

ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade
de ensino para a qual se destina o certame.
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
a data de encerramento das inscrições.
d)A classifcação fnal.
1.1.Não caberá recurso contra os atos a partir da homologação do

XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS
XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
convocará os candidatos envolvidos.
certame.
2.O recurso a que se refere este Capítulo não deve ser confundido
com o pedido de Reconsideração que pode ser solicitado pelo candidato
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital.		 1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas
as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
preto, pardo ou indígena eliminado deste certame em virtude da
constatação de falsidade de sua autodeclaração (após o procedimento de

2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado
par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
Aferição da Veracidade da Autodeclaração), cujos procedimentos constam

poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO PPI.
fzerem jus à pontuação diferenciada.
3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as
decrescente.
2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da		 3.O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis,
contados do 1º dia útil subsequente a data da publicação ofcial em DOE.
formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para
ministração de aulas no Componente Curricular.		 alínea “d” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de		 4.Admitir–se–á um único recurso por candidato para cada etapa do
processo seletivo, desde que devidamente fundamentado.
3.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente jurado; 5.O recurso não terá efeito suspensivo, ou seja, a interposição de
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
 b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Processo
3.2.A experiência profssional como tutor (que ensina no EAD) será
considerada experiência profssional como docente.		 documental de que exerceu a função de jurado.
2.1.Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2		 Seletivo Simplifcado.
6.Na elaboração do recurso, o candidato deverá:
4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo
 deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou
outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)		 a)Relatar sucintamente o fato motivador do recurso, com o devido
embasamento;
(exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular);
 emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais b)Utilizar termos adequados e respeitosos, que apontem as
b)A acumulação de pontos por tempo de experiência profssional
concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional
 do país, relativos à função de jurado, nos termos do Art. 440 do Código de
Processo Penal.
 circunstâncias que o justifquem;
c)Apresentar a questão ou item com argumentação lógica,
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de
 2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
 fundamentada e consistente.
ensino fundamental);
 função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não
 7.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
 comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
 previsto neste Capítulo.
após a data fxada para entrega;
d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação
 eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
“”		 8.Não serão aceitos os recursos:
a)Interpostos por outros meios – como entrega presencial, via postal,
comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
 alínea e do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
 fax, telegrama etc.;
e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito
 a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no
 b)Fora do prazo;
do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);
 CadÚnico;
 c)Que não atendam a forma especifcada neste Capítulo.
f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
Circunstanciado esteja diferente da documentação comprobatória
 b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS, atribuído pelo Cadastro Único para Programas do Governo Federal;
 9.Para solicitar o recurso, o candidato deverá:
a)
Acessar
o
site
correspondente;
 c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
 https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/;
g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.
 original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do
 b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
comprovante de matrícula).
5.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
 Governo Federal.
3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
 DOCENTES e clicar em EM ANDAMENTO (ou clicar em ETECs > PROCESSO
SEL. PARA DOCENTES > EM ANDAMENTO);
pontuação:
 inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não
 c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado
a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação
 comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
 em que efetuou inscrição;
comprobatória;
 eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
 d)Fazer o download do Formulário de Solicitação de Recurso e
ê
b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
d líl		 4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
idd d i lá d ifõ d fh d		 preench–lo com as informações pertinentes;

ih

flái
hid


il
c)O ocumento egve;
d)d ã ifõ fi		 unae e ensno se vaer as normaçes constantes a ca e
iiã		 e)
Encamnar
o
ormuro
preenco
para
o
e–ma
dib


d
il
dá
O ocumento que no apresente normaçes contantes ou
i hid Mil Ciid		 nscrço.
XIV DA CLASSIFICAÃO FINAL		 [email protected].
No
assunto
o
e–ma
ever
constar
RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE
ncoerentes com o preenco no emora rcunstancao.
6O t ã td úi d ti d		 – Ç
1A t fl d didt P Slti Silifd		 expressamente: –
EDITAL Nº
242/08/2026
.s ponos sero compuaos uma nca vez para caa po e
título/experiência apresentado.
7Cada documento será considerado uma única vez		 .noa na o canao no rocesso eevo mpcao, que
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da soma
da nota obtida elo candidato
.
10.O Formulário de Solicitação de Recurso será o único meio válido e
aceito ara a interosião de recurso
..
8Os ontos ue excederem o valor máximo serão desconsiderados		 p :
a)No Exame de Memorial Circunstanciado e		 p pç .
11Será liminarmente indeferido
.p q .
9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
na obtenão dos documentos o candidato será eliminado do Processo		 ;
b)Na Prova de Métodos Pedagógicos.
11Será considerado arovado no Processo Seletivo Simlifcado o		 .:
a)O recurso interposto em desacordo com os ditames deste edital;
b)O recurso interosto fora da forma e dos razos estiulados neste
ç ,
Seletivo Simplifcado		 ..p p
candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na		 p p p
edital;
.
10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
Prova de Métodos Pedagógicos.
12Será considerado não aprovado no Processo Seletivo Simplifcado		 c)O recurso que não apresentar fundamentação e embasamento.
12O recurso será dirigido ao Superintendente da unidade de ensino

Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.01.1.104.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 ..
o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de		 .,
a quem competirá a análise, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).