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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 161

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

161/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

COMUNICADO - CONVITE PARA ENTREGA DE TÍTULOS, 31 DE AGOSTO DE 2026

“Dr. Coriolano Nogueira Cobra”

Secretaria de Concursos Públicos

Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos vagos na carreira de Escrivão de Polícia (EP-1/2023).I – RESULTADO DA PROVA ORAL (item 12.118 do edital),

II – CONVITE PARA ENTREGA DE TÍTULOS (item 12.121 do edital) e

O Presidente da Comissão do Concurso Público para o provimento de cargos vagos na carreira de Escrivão de Polícia (EP-1/2023) torna público que, o candidato RONALDO NATES, aprovado na fase oral, poderá apresentar os títulos de acordo coma regra do Capítulo XII, Seção V e Subseção I do Edital de abertura do concurso, nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2026, exclusivamente das 10 às 16 horas, na Secretaria de Concursos Públicos, Ala I - Academia de Polícia - localizada na Praça Professor Reynaldo Porchat n° 219, Cidade Universitária, São Paulo, SP.

Nos termos do artigo 22, do Decreto nº 60.449/2014, a prova de títulos é composta por pontuação de títulos relacionados à formação e experiência profissional do candidato, limitada ao valor máximo de 10 (dez) pontos, na seguinte conformidade:

12.123.1 Diplomas em cursos de pós-graduação:

12.123.1.1 Doutorado reconhecido ou revalidado: 5 (cinco) pontos, até o limite de 5 (cinco) pontos;12.123.1.2 Mestrado reconhecido ou revalidado: 4 (quatro) pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos;

12.123.1.3 Especialização na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas aula, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2018, cuja avaliação considerou trabalho de conclusão de curso: 2 (dois) pontos, até o limite de 4 (quatro) pontos;

12.123.2 Livro, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), vinculado às áreas do Direito, da Medicina Legal, da Criminologia ou da Segurança Pública com registro no International Standard Book Number (ISBN): 1 (um) ponto, até o limite de 3 (três) pontos;

12.123.3 Artigo, de autoria exclusiva do(a) candidato(a), publicado até a data de publicação deste edital, em revista especializada, com conselho editorial, vinculado às áreas do Direito, da Medicina Legal, da Criminologia ou da Segurança Pública, com registro no International Standard Serial Number (ISSN): 1 (um) ponto, até o limite de 2 (dois) pontos;

12.123.4 Exercício de docência em instituição de ensino superior, oficial ou reconhecida: 1 (um) ponto por ano de magistério, até o limite de 2 (dois) pontos.

12.125 Os títulos referidos no item 12.123.1 serão comprovados com a apresentação de diploma expedido por escola oficial ou reconhecida, nos termos da legislação correspondente; as publicações referidas nos itens 12.123.2 e 12.1223.3, por meio da entrega de exemplar ou cópia, incluída a capada publicação; e o exercício da docência, referido no item 12.123.4, por meio de cópia do contrato de trabalho, Carteira De Trabalho e Previdência Social e/ou documento fornecido pela instituição de ensino reconhecida oficialmente.

III - Faz saber que o Exame Psicotécnico (Capítulo XIII, itens 13.1 a 13.4 do Edital) será realizado nos dias 13 de setembro de 2026, em local e horário a serem divulgados oportunamente.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOAL

COMUNICADO Nº DP-120/323/26

O Diretor de Pessoal torna público o resultado dos candidatos APROVADOS, na Etapa dos Exames Psicológicos, realizados no período de 17-8-25 a 31-8-26, de acordo com o Edital nº DP-3/321/25, destinado ao provimento de cargos de 2º Tenente Músico PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Músicos (QOM).

Os motivos da inaptidão poderão ser conhecidos pelo próprio candidato, conforme item 11 do Capítulo XI do Edital nº DP-3/321/25, acessando-os diretamente no site de Concursos da Polícia Militar (www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br), através do link para “Serviços ao Candidato”.

Os candidatos abaixo relacionados, devem atentar para o CRONOGRAMA GERAL, publicado no DOESP nº 128, de 7-7-26, atualizado conforme Retificação n° DP-2/321/26, publicada no DOESP n° 132, de 15-726.

Os candidatos ficam comunicados ainda, que para as etapas subsequentes, Avaliação de Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade e Análise de Documentos, deverão realizar a entrega dos formulários já preenchidos, com as respectivas cópias dos documentos solicitados para cada etapa (Capítulo XII, item 2, com seus subitens; e Capítulo XIII, itens 2 e 3, com seus subitens), destacando que são etapas distintas, bem como deverão atentar para o cumprimento das orientações contidas em cada um dos formulários, uma vez que a entrega incorreta e/ou insuficiente poderá resultar em inaptidão nas etapas. Para obter os formulários, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico https://www.concursos.policiamilitar.sp.gov.br, em seguida menu “Serviços ao Candidato”, no qual deve localizar o link de cada uma das Etapas e realizar o download dos respectivos arquivos.

Nome RG Inscrição Turm
a
ADRIEL VERCOSA ALBUQUERQUE LIMA
LOPES
55708199-3 2034023
0
1
ALVARO PROIETE JUNIOR 492566410-
0
2030648
2
1
ANA LUIZA COELHO SOFFIATI 50899582-6 20290357 1
ASAFE ALVES SOLER 55815520-0 20194820 1
FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA 33687943-X 19158289 1
FELIPE GLEISON ARCANJO 28694868-2 18731430 1
FERNANDO ELIAS BIRAL 46372222-X 18559735 1
JULIANA BRANDAO GONZAGA 6741610-0 19579373 1
LEVI MARTINS PEREIRA 411009205-
0
18665330 1
LUCAS RIBEIRO MELLO 39300874-5 20252870 1
MARCOS CARVALHO RODRIGUES 300152541-0 19316631 1
NIKOLAS CARDOSO MARIANNO PEREIRA 49560238-3 18578500 1
RAFAEL RIBEIRO DA COSTA 347356564-
0
19269781 1
RAQUEL GILLIO NOGUEIRA 47900080-3 18601766 1
SAMUEL PESSOA DA SILVA 460571059-
0
18544185 1
SARAH CHRISTIE MATIAS FROIS 5842960-0 1858638
4
1
VITOR BATISTA SILVA DOS SANTOS 492587735-0 20298277 1
YURI DIAS GROHMANN 32180839-3 18572200 1

TOTAL DE CANDIDATOS .........................18

COMUNICADO Nº DP-121/323/26

O Diretor de Pessoal torna público o resultado do candidato, APROVADO na Etapa dos Exames Psicológicos, realizados no período de 17-8-26 a 31-8-26, destinado ao provimento de cargo de 2º Tenente Músico PM Estagiário.

O candidato deverá seguir as orientações para as próximas etapas do concurso, conforme comunicado nº DP-550/312/26, publicado no DOESP nº 151 de 11-8-26.

NOME
RG
CPF INSCRIÇÃ
O
EDITAL
MARCELL MARCHELLI DE
AZEVEDO
49.053.193
-3
410.112.238-
56
20286872 3/321/2
5
TOTAL DE CANDIDATO APROVADO......1.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO Nº 02/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Edital ECA-USP Nº 26-2026
HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL

A Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, em reunião ordinária realizada em 26/08/2026, homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do concurso público de títulos e provas visando o provimento de um cargo (claro/cargo nº 1265156) de Professor Doutor (MS-3.1), junto ao Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo, na área de conhecimento “Relações Públicas, Opinião Pública e Sociedade”, de acordo com o edital nº 02/2026/ECA, publicado no D.O.E. de 07/01/2026, realizado nos dias 01, 02, 03, 06, 07 e 08 de julho de 2026.

A Comissão Julgadora foi constituída pelos Profs. Drs: Sérgio Bairon Blanco Sant´Anna (Associado/CRP/ECA/USP – Presidente), Clarissa Maria Rosa Gagliardi (Associada/CRP/ECA/USP), Rogério Bastos Arantes (Doutor/FFLCH/USP), Bianca Marder Dreyer (Doutora/Diretora da Relatio), João Vitor Rodrigues Gonçalves* (Doutor/Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ).

Na composição da Comissão Julgadora foi atendido o disposto na Resolução nº 8434, de 24/05/2023, artigo 4º.

A Comissão Julgadora registrou que foi observada a pontuação diferenciada prevista aos candidatos pretos, pardos e indígenas, nos termos do item 09 e seus parágrafos do edital nº 02-2026-ECA.

Foi observado pelos membros da Comissão Julgadora o disposto no item 3 parágrafo 3º do edital, no que se refere à finalidade externada para a criação da vaga (concessão do claro docente) à qual se destina o presente concurso.

Fundamentada nos elementos examinados na trajetória profissional e acadêmica dos candidatos e nos resultados obtidos nas provas a que foram submetidos, a Comissão Julgadora, considerou os candidatos: Michel Carvalho da Silva, Daniela Costanzo de Assis Pereira, Carlos Eduardo Souza Aguiar, Marsilea Gombata e Tariq dos Santos Choucair, habilitados. Cada examinador indicou para provimento do cargo/claro no 1265156 o candidato a que atribuiu a maior média. O candidato Carlos Eduardo Souza Aguiar obteve 05 (cinco) indicações. Em face destes resultados, a Comissão Julgadora indicou à douta Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo o candidato Carlos Eduardo Souza Aguiar, para prover o cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo na área de conhecimento “Relações Públicas, Opinião Pública e Sociedade”.

HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO Nº 04/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Edital ECA-USP Nº 27-2026
HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL

A Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, em reunião ordinária realizada em 26/08/2026, homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do concurso público de títulos e provas visando o provimento de um cargo (claro/cargo nº 1265733) de Professor Doutor (MS-3.1), junto ao Departamento de Música na área de conhecimento “Educação Musical”.

A Comissão Julgadora foi constituída pelos Profs. Drs: Adriana Lopes da Cunha Moreira (Associada/CMU/ECA/USP – Presidente), Flavia Albano de Lima (Doutora/CMU/ECA/USP), Mônica Caldas Ehrenberg (Associada/FE/USP), Antônio Marcos Souza Cardoso* (Doutor/UFG) e Jusamara Vieira Souza/Doutora/UFRGS.

Na composição da Comissão Julgadora foi atendido o disposto na Resolução nº 8434, de 24/05/2023, artigo 4º.

A Comissão Julgadora registra que foi observado o previsto no item 10 do Edital nº 04-2026-ECA. Não foi necessário aplicar a pontuação diferenciada prevista para os candidatos pretos, pardos e indígenas, nos termos do item 10 e de seus parágrafos do edital deste concurso, por não haver candidatos inscritos como PPI.

Foi observado pelos membros da Comissão Julgadora o disposto no item 3 parágrafo 3º do edital, no que se refere a finalidade externada para a criação da vaga (concessão do claro docente) à qual se destina o presente concurso. Fundamentada nos elementos examinados na trajetória profissional e acadêmica dos candidatos e nos resultados obtidos nas provas a que foram submetidos, a Comissão Julgadora, considerou os candidatos: Mauricio Braz de Carvalho, Camilla dos Santos Silva, Mariana Galon da Silva, Paula Passanante Castiglioni e Ísis Biazioli de Oliveira, habilitados. Cada examinador indicou para provimento do cargo/claro no 1265733, o candidato a que atribuiu a maior média. O candidato Mauricio Braz de Carvalho obteve 05 (cinco) indicações. Em face destes resultados, a Comissão Julgadora indica à douta Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo o candidato Mauricio Braz de Carvalho, para prover o cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Música na área de conhecimento “Educação Musical”.

HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO Nº 07/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Edital ECA-USP Nº 28-2026
HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL

A Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, em reunião ordinária realizada em 26/08/2026, homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do concurso público de títulos e provas visando o provimento de um cargo (claro/cargo nº 1265130) de Professor Doutor (MS-3.1), junto ao Departamento de Música na área de conhecimento “Instrumento: Violoncelo, Pedagogia do Instrumento e Música de Câmara”, de acordo com o edital nº 07/2026/ECA, publicado no D.O.E. de 19/01/2026, realizado nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026.

A Comissão Julgadora foi constituída pelos Profs. Drs: Eliane Tokeshi/Associada/CMU/ECA/USP (Presidente) Robert John Suetholz/Doutor/CMU/ECA/USP, Adonhiran Bernard de Almeida Reis/Associado/Instituto de Artes da UNICAMP, Lars Andreas Hoefs/Doutor/Instituto de Artes da UNICAMP e Teresa Cristina Rodrigues Silva*/Doutora/Instituto Federal da Paraíba.

Na composição da Comissão Julgadora foi atendido o disposto no artigo 4º da Resolução nº 8434, de 24/05/2023.

A Comissão Julgadora registra que foi observado o previsto no item 10 do Edital nº 07-2026-ECA. Não foi necessário aplicar a pontuação diferenciada prevista para os candidatos pretos, pardos e indígenas, nos termos do item 10 e de seus parágrafos, por não haver candidatos inscritos como PPI.

Foi observado pelos membros da Comissão Julgadora o disposto no item 3, parágrafo, 3º do edital, no que se refere a finalidade externada para a criação da vaga (concessão do claro docente) à qual se destina o presente concurso.

Fundamentada nos elementos examinados na trajetória profissional, artística e acadêmica dos candidatos e nos resultados obtidos nas provas a que foram submetidos, a Comissão Julgadora considerou os candidatos William Teixeira da Silva e Maria Eduarda Leitão Canabarro não habilitados para provimento do cargo/claro no 1265130 por não terem obtido a nota mínima junto à maioria dos examinadores. Em face destes resultados, a Comissão Julgadora não indica à douta Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo nenhum candidato para prover o cargo de Professor Doutor junto ao Departamento de Música na área de conhecimento “Instrumento: Violoncelo, Pedagogia do Instrumento e Música de Câmara”.

HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO Nº 08/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
EDITAL ECA-USP Nº 25-2026
HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL

A Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, em reunião realizada em 26/08/2026, homologou o Relatório Final da Comissão Julgadora do concurso de títulos e provas visando à obtenção do título de Livre-Docente. O concurso, realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, ocorreu junto ao Departamento de Artes Plásticas, na área de conhecimento “Pintura”, de acordo com o edital nº 08-2026-ECA, publicado no D.O.E. de 09/01/2026 e retificado em 26/02/2026, e teve como candidata a Profa. Dra. Dora Longo Bahia.

A Comissão Julgadora foi constituída pelos Profs. Drs. Silvia Regina Ferreira de Laurentiz/Associada/CAP/ECA/USP (Presidente), Domingos Tadeu Chiarelli/Titular/aposentado/CAP/ECA/USP, Vladimir Pinheiro Safatle/Titular/FFLCH/USP, Priscila Lena Farias/Associada/FAU/USP e Gabriel Ferreira Zacarias/Associado/IFCH/UNICAMP. Fundamentada nos elementos examinados na trajetória profissional e acadêmica da candidata e nos resultados obtidos nas provas a que foi submetida, a Comissão Julgadora considerou habilitada a candidata Profa. Dra. Dora Longo Bahia, indicando-a à Douta Congregação da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Livre-Docente junto ao Departamento de Artes Plásticas na área de conhecimento “Pintura”.

ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

EDITAL DVACAD/EESC Nº 27, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

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