DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

REVISTA LUSÓFONA DE EDUCAÇÃO. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas, 2003- . ISSN 1645-7250, ISSN 1676-401X versão online. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao. Acesso em: 8 ago. 2025.

O não cumprimento no referido prazo implicará na perda de seus direitos, sendo convocado o candidato posterior para assumir referida vaga.

SERVIÇO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

REVISTA PESQUISA QUALITATIVA. São Paulo: Sociedade de Estudos e Pesquisa Qualitativos 2005- . ISSN 1809-0257, ISSN 2525-8222 versão online. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/. Acesso em: 8 ago. 2025.

Assunto: Comunicação para recolhimento de multa, relativo a Sanção Administrativa - Multa

Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 006.00174073/2025-34. Após tomar ciência da decisão que aplicou, em 06/03/2026, a sanção de multa à empresa LUMEN SUPRIMENTAL LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87 (documento nº 0100187986), publicada no Diário Oficial em 09/03/2026 (documento nº 0100188140) e comunicada via mensagem eletrônica nesta mesma data (documento nº 0100347893), verificou-se que, a empresa mencionada manifestou-se em resposta a notificação, de acordo com o documento nº 0103137003, via mensagem eletrônica em 27/03/2026 (documento nº 0103137050).

REVISTA ONLINE DE POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL (RPGE). Araraquara: FCLAr/Unesp, 2001ISSN 1519-9029. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/index. Acesso em: 8 ago. 2025. Outros BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular (BNCC). Brasília, DF: MEC, [2018]. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em: 16 jul. 2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq). O CNPq e a divulgação científica. Brasília, DF, 26 set. 2013, atual. 11 ago. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/cnpq/ptbr/assuntos/popularizacao-da-ciencia/o-cnpq-e-a-divulgacao-cientifica.

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Após análise do recurso e tendo sido resguardados os princípios do contraditório e da ampla defesa, restou mantida a penalidade de multa no âmbito do Processo SEI nº 006.00174073/2025-34, conforme Despacho da autoridade superior (documento nº 0110177182).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Acesso em: 16 jul. 2025.

Assim, fica notificada a empresa LUMEN SUPRIMENTAL LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.777.255/0001-87, situada na Rua Francisco Nunes, nº 391, Rebouças - CEP: 80.215-000 - Município de Curitiba/PR, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta notificação, apresentar a este Serviço de Finanças e Suprimentos o comprovante da guia de recolhimento da multa no valor total de R$ 81,94 (oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), em decorrência dos dias de atraso na entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE01051 e 2024NE01052, calculados conforme o disposto no inciso II, do artigo 8 da Resolução SAP nº 49/2024.

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FAPESP). Código de boas práticas científicas. São Paulo: FAPESP, 2014. Disponível em: https://fapesp.br/boaspraticas/2014/FAPESPCodigo_de_Boas_Praticas_Cientificas.pdf. Acesso em: 16 jul. 2025.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

Contratante: Centro de Detenção Provisória “Dr. Hélio Pereira Bicudo” de Mogi das Cruzes Processo SEI nº 006.00372475/2026-83 Aviso de Contratação nº 90010/2026

O valor deverá ser recolhido por meio de DARE, sob o código 890-4 — Outras Receitas Não Discriminadas — junto ao Banco do Brasil S.A. (agente financeiro do Tesouro do Estado), com a identificação do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa notificada, ressaltando-se que a Polícia Penal do Estado de São Paulo não encaminha guia DARE para recolhimento.

Objeto: Aquisição de materiais para segurança e automação

Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas para, no prazo de 02 (dois) dias, contados desta publicação, para comparecer perante a Unidade Contratante, situada na Estrada Júlio Lerário, Km 2,36, Bairro Taboão, Mogi das Cruzes/SP para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico, através do email [email protected], sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.

PRORROGANDO, por mais 6 (SEIS MESES), a contar da data de vencimento; o prazo de validade do PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL para admissão, em regime CLT, para as UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP NA CIDADE DE BAURU nas seguintes funções descrita abaixo, nos termos do artigo 115 da constituição do Estado de São Paulo, a saber:

Não havendo o devido recolhimento no prazo concedido, serão adotadas as medidas necessárias para o registro do débito no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN), bem como para a inscrição em Dívida Ativa do Estado para cobrança judicial, nos termos do artigo 29 da Resolução SAP nº 49/2024.

O não comparecimento do fornecedor para retirar a Nota de Empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo previsto acima importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, 31 de agosto de 2026.

Prof.Dr.Pasqual Barretti Diretor Presidente

FAMESP

• FAMESP -

Fundação para o desenvolvimento médico e hospitalar, 31 de agosto de 2026.

A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar convoca os (as) candidatos (as) abaixo classificados (as) no processo seletivo de pessoal, realizado por essa fundação na função TECNICO DE LABORATORIO - BTU, Processo seletivo Nº 088/2026 para comparecer no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta, no setor de Recursos Humanos da Fundação.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.01.1.104.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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