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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 181

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

181/184 - D iário O ficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 166, Caderno
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP inscrita no
26/08/202
6
L1111 ARMANDO CELEDONIO DE SOUSA R$ 54.300,00 ,
CNPJ/MF sob o nº 08.920.673/0001-71, com sede na Cidade de São Paulo,
d d ã l d i d

26/08/202 L1112 BEATRIZ GONALVES FARIA E CIA LTDA R$ 599370 Estao e So Pauo, neste ato representaa por seu Dretor e
Administraão Elias Tomaszewk Junior desinado ela Portaria JUCESP nº
6 Ç . ., ç, , g p
34 de 1º de abril de 2026 ortador da identifcaão funcional JUCESP nº
26/08/202
6
L1113 MATREN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS R$ 560,00 , , p ç
1006, e por sua Coordenadora de Patrimônio e Contratos, Mariana Leticia
Tavares Pinhol nomeada pela Portaria nº 50 de 08 de junho de 2026
26/08/202
6
L1114 RODRIGO FERNANDO PEREIRA R$ 2.886,00 , , ,
publicada no DOE de 18 de junho de 2026, portadora da identifcação
funcional JUCESP nº 427, doravante denominada CONTRATANTE, e a
Ã

26/08/202
6
L1115 V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA. R$ 214,40 empresa ACT ONE GESTO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 01.692.618/0001-22, com sede na Rua Luís Coelho, nº 223, 5º andar,

26/08/202
6
L1116 V V B COMERCIO ATACADISTA LTDA. R$ 11.167,20 Consolação, São Paulo/SP, neste ato representada por seu Sócio-Diretor,
Marcelo Zetune, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.968.298-30, doravante
denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo SEI
28/08/202 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E nº 151.00008943/2024-13, e em observância às disposições da Lei Federal
6 L3364
COMÉRCIO
R$ 2.680,00 nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem
28/08/202
6
L3365 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E
COMÉRCIO
R$ 2.680,00 celebrar o presente Termo de Apostilamento ao Contrato JUCESP nº
015/2024 , celebrado em 23/12/2024, mediante as cláusulas e condições a
seguir enunciadas
28/08/202 L3366 WILSON MINUCCI DA SILVA UNIOR R$ 210600
6 J ., Anexo(s):
28/08/202
6
L3367 RD PAPEIS & EPI LTDA R$ 405,08 TERMO DE APOSTILAMENTO AZSSINADO.pdf
28/08/202
6
L3368 ANTONIO GALDINO DOS SANTOS R$ 750,00 PRESIDÊNCIA
28/08/202
6
L3369 JOSE GALDINO DOS SANTOS R$ 750,00 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

28/08/202
6
L4081 AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS R$ 1.120,39 COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS
28/08/202
6 L4082 AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS R$ 2.000,70 RELAÇÃO DE COMPRAS
28/08/202
6
L4083 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 1.295,12 EXTRATO DE CONTRATO
Processo JUCESPnº
151.00010342/2026-24
Ctt JUCESP011/2026
28/08/202 L4084 RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA R$ 139110 onrao:
Contratante:Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP
6 .,
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
28/08/202
6
L4085 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS
EIRELI
R$ 9.287,20
DE SÃO PAULO – PRODESP
ObtPtã d i d fit d lã itd
28/08/202
6
L4086 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS
EIRELI
R$ 62.540,80 jeo:resaço e servços e ornecmeno e souço negraa e
gerenciada de colaboração e produtividade corporativa, composta pelos
serviços Plataforma Colaborativa I – Plus E1, Plataforma Colaborativa I –

28/08/202
6
L4087 COMÉRCIO DE CARNES SANTO EXPEDITO R$ 16.828,11 Plus E3 e Pacote Adicional – Copilot, incluindo licenciamento,
gerenciamento, suporte técnico e sustentação da solução.

28/08/202
6
L4088 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS
EIRELI
R$ 32.663,28 Vigência:12 (doze) meses a contar de 01/09/2026
Valor estimado:O valor estimativo total da contratação é de R$ 628.680,60 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais e

31/08/202 sessenta centavos).
6 L4942 COMERCIAL HORTIFRUTI. FRANCISCO R$ 904,32 Parecer Referencial NLCnº 002/2025
31/08/202
6
L4943 RODRIGO DRUBI MARTINS LTDA R$ 782,49 Anexo(s):

31/08/202
6
L4944 COMÉRCIO DE CARNES SANTO EXPEDI R$ 14.429,74 SEI_0118976258_Contrato.pdf
Ã


31/08/202 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS RELAÇO DE COMPRAS


6 L4945
EIRELI
R$ 4.643,60 Extrato de Termo de Designação de Gestor e Fiscal, de 25/08/2026
Ã

31/08/202
6
L4946 QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS
EIRELI
R$ 37.696,87 TERMO DE DESIGNAÇO DE GESTOR E FISCAL
Com fundamento no que dispõe o Decreto n° 11.246/2022 e
posteriores atualizações, observando as especifcações a seguir, em
31/08/202
6
L4947 AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS R$ 1.867,32 conformidade com o objeto pactuado, as exigências contratuais e a
legislação vigente:
DESIGNOo servidor
Roberto de Oliveira Tito,Matrícula
JUCESP Nº 1113,
31/08/202
6
L5429 NATHIELY APARECIDA KISHI R$ 4.080,00 como
GESTORpara coordenar as atividades relacionadas à fscalização
técnica e administrativa e dos atos preparatórios à instrução processual,
31/08/202 bem como o encaminhamento da documentação pertinente, à
6 L5918 AQUARIUS COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS R$ 2.667,60 Coordenadoria de Patrimônio e Contratos para a formalização dos
31/08/202
6
L5919 LINK CARD ADM. DE BENEFÍCIOS R$ 1.464,75 procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao
pagamento, à eventual aplicação de sanções e extinção do Contrato
JUCESP nº 011/2026 do processo n°
151.00010342/2026-24celebrado com
31/08/202
6
L5920 LINK CARD ADM. DE BENEFÍCIOS R$ 4.593,32 ,
,
a
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
PRODESP, qual tem por objeto a prestação de fornecimento de solução
31/08/202
6
L5921 LINK CARD ADM. DE BENEFÍCIOS R$ 161,89
integrada e gerenciada de colaboração e produtividade corporativa,
composta pelos serviços Plataforma Colaborativa I – Plus E1, Plataforma
31/08/202
6
L5922 LINK CARD ADM. DE BENEFÍCIOS R$ 46,73
Colaborativa I – Plus E3 e Pacote Adicional – Copilot, incluindo
licenciamento, gerenciamento, suporte técnico e sustentação da solução
para a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP
31/08/202 COAPAR-COOP DE PROD IND E .
DESIGNOo funcionário
Thiago Deobaldo ValiasMatrícula
JUCESP Nº
6 L5923 . . .
COMÉRCIO
R$ 2.847,50
,

1130como
FISCAL TÉCNICO – ADMINISTRATIVOpara acompanhamento do
31/08/202
6
L5924 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E
COMÉRCIO
R$ 2.948,00 ,
,
contrato, visando à avaliação da execução do objeto nos moldes
contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, a qualidade, o tempo
d d ã d ã d b ã íi
31/08/202
6
L5925 COAPAR-COOP. DE PROD. IND. E
COMÉRCIO
R$ 1.574,50 e o moo a prestaço, ou a execuço o ojeto, esto compatves com
os indicadores estabelecidos no edital, para fns de pagamento, conforme
i ii
o resultado pretenddo pela Admnstração, bem como, acompanhamento

31/08/202
L5926 EMPRESAS REUNIDAS PAUL.E
R$ 1.602,30 dos aspectos administrativos contratuais quanto às obrigações

6
31/08/202
L5927 TRANSPORTES
EMPRESAS REUNIDAS PAUL.E
R$ 828618 previdenciárias, fscais e trabalhistas e ao controle do contrato
administrativo no que se refere a revisões, a reajustes, a repactuações e a



6
31/08/202


TRANSPORTES
., providências tempestivas nas hipóteses de inadimplemento, e
GESTOR
SUBSTITUTO, no caso de impedimento legal da funcionária indicada

6 L5928 LINK CARD ADM. DE BENEFÍCIOS R$ 591,58 acima.


31/08/202 L5929 LINK CARD ADM DE BENEFÍCIOS R$ 401601 FIXOas atribuições que seguem, para
GESTORe
FISCAL, as quais
deverão ser observadas em cada caso.
6
SECRETA

RIA
.
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ
.,
MICO
Anexo(s):
SEI_0118980604_Termo.pdf



EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA, DE 01 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO – TRANSPORTE EVENTUAL

Contratante: Unidade Regional de Ensino – Região de Piracicaba Processo SEI nº 015.00613453/2026-70

Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte eventual para servidores para o evento Encontro de Líderes.

Contratada: TRANSNEW LIMEIRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 21.482.282/0001-80. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021)

Data de assinatura: 01/08/2026

Vigência: de 01/08/2026 a 01/11/2026 Nota de Empenho nº 2026NE01789

Valor contratado: R$ 8.300,00 (Oito mil, trezentos reais)

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GRUPO DE RESGATE - GRAU

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026

Comunicamos para os devidos fins a emissão de Nota e Empenho realizada por esta Unidade conforme segue:

Processo nº: 024.00089409/2026-27

Modalidade: Pregão Eletrônico 90052/2026

Objeto : Aquisição de kits de drenagem para o Grupo de ResgateGRAU

Nota de Empenho: 2026NE00275

Fonte: 263150298

Data do ajuste: 31/08/2026

Prazo de Vigência: 31/08/2026 a 14/09 /2026

Contratado: CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA..

CNPJ: 53.702-276/0001-88

Valor: R$ 3.049,50 (Três mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos).

Item: 01

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

RELAÇÃO DE COMPRAS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Comunic
Comunic
disposição s
Setor de Co
sexta-feira,
Ribeiro de B
de 02 (dois)
descumprim
ado
amos ao fornecedor abaixo relacionad
ua respectiva Nota de Empenho, que p
mpras do Instituto Lauro de Souza Lim
no horário das
08 às 16 horas, situad
arros, Km 225/226, Bairro Aymorés, Baur
dias úteis, sob a pena de se sujeitar as
ento das obrigações.
o que se
oderá ser
a,
de segu
o à Rod. C
u/SP, dentr
sanções ca
encontra à
retirada no
nda-feira à
omte. João
o do prazo
bíveis, por
CNPJ FORNECEDOR PROCESS
O
EMPENH
O
2252551700
0137
JF COM DE MAT E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
28766/202
6-19
2026NE0
0468
1251643800
0106
AUDIO POWER COM SERV
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
28766/202
6-19
2026NE0
0469
0892487500
0191
BIOVALIC COM. DE EQUIP. MEDICOS 28766/202
6-19
2026NE0
0470
0892487500
0191
BIOVALIC COM. DE EQUIP. MEDICOS 28766/202
6-19
2026NE0
0471
0821176700
0171
PHO-PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA
28766/202
6-19
2026NE0
0472
3439612200
0160
SC COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
28766/202
6-19
2026NE0
0473
6567313500
0163
HAWA MED. PRODUTOS MEDICOS-
HOSPITALARES LTDA
28766/202
6-19
2026NE0
0474
588784440
00104
OUROBIO MEDICAL LTDA 28766/202
6-19
2026NE0
0475

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 09/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 COORDENADORIA DE REGIÕES DE SÃUDE.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS III ARARAQUARA. 31/08/2026.

RELAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS / INSUMOS HOSPITALARES EFETUADAS NO MÊS DE AGOSTO / 2026 - ATRAVÉS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS JUDICIAIS E COMISSÕES DE FARMACOLOGIAS DESTE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRSIII Araraquara.

Processo: 024.00083238/2026-22

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA – ARP 101/2025 – BEVACIZUMABE 25MG/ML 16ML – 27 X 818,50 = 22.099,50.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

TERMO DE APOSTILAMENTO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ONCO PROD DISTRIBUDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA – ARP 101/2025 – BEVACIZUMABE 25MG/ML 4ML – 260 X 159,00 = 41.340,00.

TERMO

PROCESSO SEI Nº 151.00008943/2024-13 CONTRATO Nº 015/2024

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A – ARP 098/2025 – LISDEXANFETAMINA DIMESILATO 30MG – 8520 X 1,34 = 11.416,80.

1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2024, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP E A ACT ONE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

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